ATO Nº 9.981, DE 31 DE JULHO DE 2026

ATO Nº 9.981, DE 31 DE JULHO DE 2026
Expedir autorização à RAIMUNDO SEVERO DA SILVA, CPF nº ***.939.243-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
MARIANA ALMEIDA DE SOUSA TALOUKI
Gerente
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 25 DE JULHO DE 2026
Nº 9.665 - Processo nº 53500.082924/2026-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda, CNPJ 06.275.598/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Tufilândia/MA.
Nº 9.666 - Processo nº 53500.082925/2026-33. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda, CNPJ 06.275.598/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Zé
Doca/MA.
Nº 9.667 - Processo nº 53500.082926/2026-88. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda, CNPJ 06.275.598/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Vitorino Freire/MA.
Nº 9.668 - Processo nº 53500.082929/2026-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda, CNPJ 06.275.598/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Santa Luzia do Paruá/MA.
Nº 9.669 - Processo nº 53500.082936/2026-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda, CNPJ 06.275.598/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Miranda do Norte/MA.
Nº 9.670 - Processo nº 53500.082938/2026-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda, CNPJ 06.275.598/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de São
José de Ribamar/MA.
Nº 9.671 - Processo nº 53500.082940/2026-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda, CNPJ 06.275.598/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Bacabal/MA.
Nº 9.672 - Processo nº 53500.082941/2026-26. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda, CNPJ 06.275.598/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de São
João Batista/MA.
Nº 9.673 - Processo nº 53500.082942/2026-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda, CNPJ 06.275.598/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Bela
Vista do Maranhão/MA.
Nº 9.674 - Processo nº 53500.082943/2026-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda, CNPJ 06.275.598/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Rosário/MA.
Nº 9.675 - Processo nº 53500.082945/2026-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda, CNPJ 06.275.598/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Porto Franco/MA.
Nº 9.676 - Processo nº 53500.082946/2026-59. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda, CNPJ 06.275.598/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Governador Nunes Freire/MA.
Nº 9.677 - Processo nº 53500.082948/2026-48. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda, CNPJ 06.275.598/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Governador Newton Bello/MA.
Nº 9.678 - Processo nº 53500.082949/2026-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda, CNPJ 06.275.598/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Estreito/MA.
Nº 9.679 - Processo nº 53500.082950/2026-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda, CNPJ 06.275.598/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Dom Pedro/MA.
Nº 9.680 - Processo nº 53500.083092/2026-28. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FELICIDADE FM LTDA, CNPJ 00.534.187/0001-03, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ivoti/RS.
Nº 9.681 - Processo nº 53500.084625/2026-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE DE RADIO E TELEVISAO ESTACAO PARA LTDA, CNPJ
04.496.818/0001-06, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Limoeiro do Ajuru/PA.
Nº 9.682 - Processo nº 53500.048775/2026-39. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA, CNPJ
04.608.796/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Angra dos Reis/RJ.
Nº 9.683 - Processo nº 53500.058394/2026-68. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE CAMPOGRANDENSE DE TELEVISAO LIMITADA, CNPJ
15.929.060/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Amambai/MS.
Nº 9.684 - Processo nº 53500.058398/2026-46. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE CAMPOGRANDENSE DE TELEVISAO LIMITADA, CNPJ
15.929.060/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Alcinópolis/MS.
Nº 9.685 - Processo nº 53500.058399/2026-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE CAMPOGRANDENSE DE TELEVISAO LIMITADA, CNPJ
15.929.060/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Mundo Novo/MS.
Nº 9.686 - Processo nº 53500.067755/2026-67. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Barra do Piraí/RJ.
Nº 9.687 - Processo nº 53500.067758/2026-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Silva Jardim/RJ.
Nº 9.688 - Processo nº 53500.067763/2026-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Saquarema/RJ.
Nº 9.689 - Processo nº 53500.067765/2026-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Itatiaia/RJ.
Nº 9.690 - Processo nº 53500.067767/2026-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Naviraí/MS.
Nº 9.691 - Processo nº 53500.068232/2026-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Caracaraí/RR.
Nº 9.692 - Processo nº 53500.068235/2026-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Pacaraima/RR.
Nº 9.693 - Processo nº 53500.068236/2026-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Rorainópolis/RR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente