RESOLUÇÃO-RE Nº 2.947, DE 28 DE JULHO DE 2026 (parte 5 de 9)

. .Alcançar, no mínimo,
70% de acerto nos
bloqueios preventivos
realizados no sistema
do
.Coordenação-Geral do Seguro-
Desemprego do Pescador
Artesanal
(CGSDPA/DGB/SPT/MTE)
.Percentual de acerto
nos bloqueios
derivados das trilhas
.(Total de bloqueios mantidos decorrentes das
trilhas de auditoria do seguro-desemprego do
pescador artesanal / Total de bloqueios
realizados pelas trilhas de auditoria do seguro-
desemprego do pescador artesanal) × 100
.Percentual .Semanal .Painel da Análise de Riscos do
seguro-desemprego do
pescador artesanal
. .seguro-desemprego
do pescador
artesanal, com base
em trilhas de
auditoria
. .de auditoria do
seguro-desemprego
do pescador
artesanal
. . . .
. .Analisar e contabilizar
100% das receitas
destinadas ao FAT
.Coordenação-Geral de
Recursos Financeiros do Fundo
de Amparo ao Trabalhador
(CGRFAT/DGF/SPT/MTE)
.Percentual de
realização e
contabilização das
receitas destinadas
ao FAT
.(Contabilização das receitas destinadas ao FAT /
dotação orçamentária da receita) x 100
.Percentual .Anual .SEI, SIAFI, Tesouro Gerencial,
SIOP e Portal FAT
. .Executar 100% das
despesas do FAT
consideradas como
obrigatórias
.Coordenação-Geral de
Recursos Financeiros do Fundo
de Amparo ao Trabalhador
(CGRFAT/DGF/SPT/MTE)
.Percentual de
execução das
despesas do FAT
consideradas como
obrigatórias
.(Empenho global de despesas obrigatórias do
FAT/ dotação atual destinada a despesas
obrigatórias do FAT) x 100
.Percentual .Anual .SEI, SIAFI, Tesouro Gerencial,
SIOP e Portal FAT
. .Organizar 10 reuniões
do Conselho
Deliberativo do FAT
(Codefat) e do Grupo
Técnico do FAT
(GTFAT)
.Coordenação-Geral do Fundo
de Amparo ao Trabalhador
(CGFAT/DGF/SPT/MTE)
.Número de reuniões
ordinárias do Codefat
e do GTFAT
organizadas
.Total de reuniões ordinárias do Codefat e do
GTFAT organizadas
.Unidade .Bimestral .Atas das reuniões do Codefat
e do GTFAT disponíveis no
Portal FAT
. .Elaborar 6 relatórios
gerenciais sobre o
monitoramento das
recomendações
.Coordenação-Geral do Fundo
de Garantia do Tempo de
Serviço
(CGFGTS/DGF/SPT/MTE)
.Número de
relatórios gerenciais
elaborados sobre o
.Total de relatórios gerenciais elaborados sobre
o monitoramento das recomendações e
determinações de órgãos de controle
direcionados ao Conselho Curador do FGTS e
sobre as manifestações relativas aos Projetos de
Leis recebidos
.Unidade .Bimestral .Canal do FGTS
. .e determinações de
órgãos de controle
direcionados
. .monitoramento das
recomendações e
determinações de
órgãos de controle
. . . .
. .ao Conselho Curador
do FGTS e sobre as
manifestações
relativas aos Projetos
de Leis recebidos
. .direcionados ao
Conselho Curador do
FGTS e sobre as
manifestações
relativas aos Projetos
de Leis recebidos
. . . .
. .Analisar 90% dos
pedidos de cadastro
para operar ou
participar do
Programa Nacional de
Microcrédito
Produtivo Orientado
(PNMPO)
.Coordenação-Geral de
Fomento ao Crédito e Inclusão
Produtiva (CGCIP/DGF/SPT)
.Percentual de
pedidos de cadastro
para operar ou
participar do PNMPO
analisados
.(Total de pedidos de cadastro para operar ou
participar do PNMPO analisados / Total de
pedidos de cadastro para operar ou participar
do PNMPO recebidos) x 100
.Percentual .Mensal .SEI
. .Analisar 90% dos
pedidos de habilitação
para operar o Crédito
ao Trabalhador
.Coordenação-Geral de
Fomento ao Crédito e Inclusão
Produtiva (CGCIP/DGF/SPT)
.Percentual de
pedidos de
habilitação para
operar o Crédito ao
Trabalhador
analisados
.(Total de pedidos de habilitação para operar o
Crédito ao Trabalhador analisados / Total de
pedidos de habilitação para operar o Crédito ao
Trabalhador recebidos) x 100
.Percentual .Mensal .Market Place de habilitação
do Crédito do Trabalhador
. .Elaborar 2 relatórios
gerenciais sobre a
análise e
encaminhamento das
.Coordenação-Geral do
Programa de Alimentação do
Trabalhador (CGPAT/SPT)
.Número de
relatórios gerenciais
elaborados sobre
.Total de relatórios gerenciais elaborados
sobre a análise e encaminhamento das
demandas recebidas no Comitê Gestor do
PAT
.Unidade .Semanal .SEI
. .demandas recebidas
no Comitê Gestor do
Programa de
Alimentação do
Trabalhador (PAT)
. .a análise e
encaminhamento
das demandas
recebidas no Comitê
Gestor do PAT
. . . .
. .Elaborar 6 relatórios
sobre os projetos e
ações estratégicas
.Gabinete da Secretaria de
Proteção ao Trabalhador
(GAB/SPT)
.Número de
relatórios sobre os
projetos e ações
estratégicas
.Total de relatórios sobre os projetos e ações
estratégicas executados, as ações
administrativas e a execução orçamentária e
financeira
.Unidade .Bimestral .SEI
. .executados, as ações
administrativas e a
execução
orçamentária e
financeira
. .executados, as
ações
administrativas e a
execução
orçamentária e
financeira
. . . .
. .Capacitar 150
profissionais para
atuarem com
mediação e
negociação coletiva
de trabalho
.Secretaria de Relações do
Trabalho (SRT/MTE)
.Número de
profissionais
capacitados pelo
Ministério do
.Total de profissionais capacitados pelo MTE
para atuarem com mediação e negociação
coletiva de trabalho
.Unidade .Anual .SEI e Relação de
participantes concluintes
. . . .Trabalho e Emprego
(MTE) para atuarem
com mediação e
negociação coletiva
de trabalho
. . . .
. .Elaborar 1 minuta de
normativo para
atualização do
Conselho Nacional de
Economia Solidária
.Gabinete
(GABSENAES/SENAES/MTE)
.Número de minutas
de normativos para
.Total de minutas de normativos para
atualização do Conselho Nacional de Economia
Solidária elaboradas
.Unidade .Anual .SEI
. . . .atualização do
Conselho Nacional
de Economia
Solidária elaboradas
. . . .
. .Analisar 80% dos
novos cadastros do
CADSOL
.Gabinete
(GABSENAES/SENAES/MTE)
.Percentual dos
novos cadastros do
CADSOL analisados
.(Total de cadastros do CADSOL analisados /
Total de cadastros do CADSOL recebidos) x
100
.Percentual .Anual .SEI, Relatórios das
atividades de análise e atas
das reuniões da CONCADI
(Comissão Nacional de
Cadastro e Informação)
. .Analisar 83
instrumentos de
parcerias para
fomento da
economia solidária
nos territórios
.Departamento de Parcerias e
Fomento (DPAF/SENAES/MTE)
.Número de
instrumentos de
parcerias para
.Total de instrumentos de parcerias para
fomento da economia solidária nos territórios
analisados
.Unidade .Anual .SEI e TransfereGov
. . . .fomento da
economia solidária
nos territórios
analisados
. . . .
. .Processar 83
propostas de
parcerias para o
fomento e o
fortalecimento da
economia popular e
solidária
.Departamento de Parcerias e
Fomento (DPAF/SENAES/MTE)
.Número de
propostas de
parcerias
.Total de propostas de parcerias para o
fomento e o fortalecimento da economia
popular e solidária processadas
.Unidade .Anual .Plataforma Transferegov e
SEI
. . . .para o fomento e o
fortalecimento da
economia popular e
solidária
processadas
. . . .
. .Realizar 10 visitas
técnicas a
Organizações da
Sociedade Civil
(OSCs) executoras de
parcerias vigentes no
âmbito da SENAES
.Departamento de Parcerias e
Fomento (DPAF/SENAES/MTE)
.Número de visitas
técnicas a OSCs
executoras de
parcerias vigentes
realizadas
.Total de visitas técnicas a OSCs executoras de
parcerias vigentes realizadas
.Unidade .Anual .Relatórios de
acompanhamento e de
viagens elaborados com
descrição detalhadas da
atividade de
acompanhamento das
parcerias em execução
. .Elaborar 80% das
notas técnicas em
resposta às
demandas de
auditoria dos órgãos
de controle
.Departamento de Parcerias e
Fomento (DPAF/SENAES/MTE)
.Percentual de notas
técnicas elaboradas
em
.(Total de notas técnicas elaboradas em
resposta às demandas de auditoria dos órgãos
de controle / Total de demandas recebidas de
auditoria dos órgãos de controle) x 100
.Percentual .Anual .SEI e Plataforma
Transferegov
. . . .resposta às
demandas de
auditoria dos órgãos
de controle
. . . .
. .Firmar 2
instrumentos de
parceria para
promoção de ações
de formação em
economia popular e
solidária
.Departamento de Formação e
Estudos (DFE/SENAES/MTE)
.Número de
instrumentos de
parceria firmados
para formação em
economia popular e
solidária
.Total de instrumentos de parceria firmados
para formação em economia popular e
solidária
.Unidade .Anual .Plataforma Transferegov,
SEI, e arquivos do Teams
. .Realizar 3 módulos
formativos com os
agentes territoriais
.Departamento de Formação e
Estudos (DFE/SENAES/MTE)
.Número de
módulos formativos
realizados com
agentes territoriais
.Total de módulos formativos realizados com
agentes territoriais
.Unidade .Anual .SEI e arquivos do Teams
. .Monitorar 100 % das
atividades executadas
pelos Agentes de
Economia Popular e
Solidária
.Departamento de Formação e
Estudos (DFE/SENAES/MTE)
.Percentual das
atividades
executadas pelos