RESOLUÇÃO-RE Nº 2.947, DE 28 DE JULHO DE 2026 (parte 4 de 9)

(CGTCE/DPC/SE/MTE)
.Número médio de
TCE instauradas e/ou
notas técnicas
emitidas
.(Total de TCE instauradas + Total de notas
técnicas de análise de prestação de contas final
emitidas) / Número médio de servidores em
exercício no período
.Unidade .Semestral .SEI
. .Alcançar 65% da
capacidade em gerir
serviços de tecnologia
da informação
.Diretoria de Tecnologia da
Informação (DTI/SE/MTE)
.Capacidade em gerir
serviços de
tecnologia da
informação
(ServicosTI do
iGestTI)
.ServicosTI (Planilha de cálculo do iESGO do
TCU)
.Percentual .Anual .Autoavaliação: Planilha de
cálculo do iESGO do TCU
. .Alcançar 35% da
capacidade em gerir a
segurança da
informação
.Diretoria de Tecnologia da
Informação (DTI/SE/MTE)
.Capacidade em gerir
segurança da
informação
(RiscosTISegInfo,
EstruturaSegInfo,
ProcessoSegInfo do
iGestTI)
.(RiscosTISegInfo+EstruturaSegInfo+
ProcessoSegInfo)/3 (Planilha de cálculo do
iESGO do TCU)
.Percentual .Anual .Autoavaliação: Planilha de
cálculo do iESGO do TCU
. .Alcançar 45% da
capacidade em gerir
desenvolvimento de
soluções e inovação
.Diretoria de Tecnologia da
Informação (DTI/SE/MTE)
.Capacidade em gerir
desenvolvimento de
soluções e inovação
(GerirSoluções do
iGestTI)
.GerirSoluções (Planilha de cálculo do iESGO do
TCU)
.Percentual .Anual .Autoavaliação: Planilha de
cálculo do iESGO do TCU
. .Alcançar 70% do
índice de Governança
de Tecnologia da
Informação
.Diretoria de Tecnologia da
Informação (DTI/SE/MTE)
.Índice de
Governança de
Tecnologia da
Informação
(GovernancaTI do
TCU)
.GovernancaTI (Planilha de cálculo do iESGO do
TCU)
.Percentual .Anual .Autoavaliação: Planilha de
cálculo do iESGO do TCU
. .Realizar 5 processos
de aquisição de
soluções de TI
.Diretoria de Tecnologia da
Informação (DTI/SE/MTE)
.Número de
processos de
aquisição de soluções
de TI
.Total de processos de aquisição de soluções de
TI realizados
.Unidade .Anual .SEI
. .Analisar 80% de
propostas de atos
normativos e de
contratos
.Subsecretaria de Análise
Técnica (SAT/SE/MTE)
.Percentual de
propostas de atos
normativos e de
contratos e
.(Total de propostas de atos normativos e de
contratos e instrumentos negociais submetidos
à Secretaria-Executiva analisadas em até 10 dias
úteis após o recebimento / Total de propostas
de atos normativos e de contratos e
instrumentos negociais submetidos à Secretaria-
Executiva) x 100
.Percentual .Semestral .SEI
. .e instrumentos
negociais submetidos
à Secretaria-
Executiva, em até 10
dias úteis após o
recebimento
. .instrumentos
negociais submetidos
à Secretaria-
Executiva analisadas
. . . .
. .Responder a 80% das
demandas de
orientações e suporte
técnico do eSocial
recebidas no período
.Coordenação-Geral de
Informações Digitais
Trabalhistas
(CGDT/SEET/SE/MTE)
.Percentual de
demandas de
orientações e
suporte técnico do
eSocial respondidas
.(Total de demandas de orientações e suporte
técnico do eSocial respondidas / Total de
demandas de orientações e suporte técnico do
eSocial recebidas) x 100
.Percentual .Semestral .SEI, FalaBr, FaleConosco (e-
mail)
. .Atualizar 80% dos
painéis e boletins das
políticas públicas de
trabalho,
.Coordenação-Geral de Estudos
e Estatísticas do Trabalho
(CGEET/SEET/SE/MTE)
.Percentual dos
painéis e boletins
das
.(Total de painéis e boletins das políticas
públicas de trabalho, emprego e renda
atualizados / Total de painéis e boletins das
políticas públicas de trabalho, emprego e renda
previstos) x 100
.Percentual .Semestral .SEI, FalaBr, e-mail, PDET,
Rede de Observatórios
. .emprego e renda
previstos para o
período
. .políticas públicas de
trabalho, emprego e
renda atualizados no
período
. . . .
. .Tramitar 1.500
processos
administrativos físicos
de autos de
.Coordenação-Geral de
Recursos (CGR/SIT/MTE)
.Número de
processos
administrativos
físicos de autos de
infração e de
notificações de
.Total de processos administrativos físicos de
autos de infração e de notificações de débito de
FGTS decididos no âmbito da CGR e
encaminhados às regionais
.Unidade .Mensal .CPMR e CPND
. .infração e de
notificações de débito
do FGTS, devolvendo-
os às regionais
. .débito de FGTS
decididos no âmbito
da CGR e
encaminhados às
regionais
. . . .
. .Tratar 70% das
demandas corretivas
relacionadas a
disponibilidade
.Coordenação-Geral de
Governança e Identificação e
Registro Profissional
(CGID/DGB/SPT/MTE)
.Percentual de
demandas corretivas
.(Total de demandas corretivas tratadas
relacionadas a disponibilidade do aplicativo da
Carteira de Trabalho Digital / Total de demandas
corretivas abertas relacionadas à
disponibilidade do aplicativo da Carteira de
Trabalho Digital) x 100
.Percentual .Anual .Aplicativo da Carteira de
Trabalho Digital, base de
dados Dataprev
. .do aplicativo da
Carteira de Trabalho
Digital
. .tratadas
relacionadas à
disponibilidade do
aplicativo da Carteira
de Trabalho Digital
. . . .
. .Publicar 1 versão
atualizada do manual
digital
.Coordenação do Abono
Salarial
(COAS/CGSAP/DGB/SPT/MTE)
.Número de versões
atualizadas do
manual digital para
.Total de versões atualizadas do manual digital
para empregadores com as orientações sobre o
Abono Salarial publicadas
.Unidade .Anual .Painel de Gestão, Base de
Gestão e Sistema Operacional
do Abono Salarial
. .para empregadores
com as orientações
atualizadas sobre o
Abono Salarial
. .empregadores com
as orientações sobre
o Abono Salarial
publicadas
. . . .
. .Publicar 1 versão
atualizada do Manual
Operacional do Abono
Salarial
.Coordenação do Abono
Salarial
(COAS/CGSAP/DGB/SPT/MTE)
.Número de versões
atualizadas do
Manual Operacional
do Abono Salarial
publicadas
.Total de versões atualizadas do Manual
Operacional do Abono Salarial publicadas
.Unidade .Anual .Painel de Gestão, Base de
Gestão e Sistema Operacional
do Abono Salarial
. .Especificar e validar
100% das regras
relativas à restituição
de valores de Abono
Salarial (art. 33 da
Resolução do Codefat
1.032, de 2025)
.Coordenação do Abono
Salarial
(COAS/CGSAP/DGB/SPT/MTE)
.Percentual das
regras especificas e
validadas
.(Total de regras especificas e validadas / Total
de regras previstas) x 100
.Percentual .Anual .Painel de Gestão, Base de
Gestão e Sistema Operacional
do Abono Salarial
. .Analisar, em até 30
dias, 10% dos recursos
administrativos
decorrentes
.Coordenação do Seguro-
Desemprego
(COSED/CGSAP/DGB/SPT/MTE)
.Percentual dos
recursos
administrativos
decorrentes
.(Total de recursos administrativos decorrentes
dos indeferimentos automáticos dos RSD
analisados em até 30 dias / Total de recursos
administrativos decorrentes dos indeferimentos
automáticos dos RSD recebidos) x 100
.Percentual .Mensal .Base de Gestão do Seguro
Desemprego e Painel de
Gestão de Recursos
Administrativos e
Produtividade
. .dos indeferimentos
automáticos dos
requerimentos do
seguro-desemprego
(RSD)
. .dos indeferimentos
automáticos dos RSD
analisados em até 30
dias
. . . .
. .Elaborar 12 relatórios
sobre o seguro-
desemprego
trabalhador formal,
trabalhador
.Coordenação do Seguro-
Desemprego
(COSED/CGSAP/DGB/SPT/MTE)
.Número de
relatórios elaborados
sobre o seguro-
desemprego
trabalhador formal,
.Total de relatórios elaborados sobre o seguro-
desemprego trabalhador formal, trabalhador
doméstico e bolsa de qualificação profissional
com base nas respostas realizadas na
plataforma Facilita
.Unidade .Mensal .Plataforma Facilita
. .doméstico e bolsa de
qualificação
profissional com base
nas
. .trabalhador
doméstico e bolsa de
qualificação
profissional
. . . .
. .respostas realizadas
na plataforma Facilita
. .com base nas
respostas realizadas
na plataforma
Facilita
. . . .
. .Elaborar 1 cartilha de
orientações sobre o
benefício do seguro-
desemprego do
pescador artesanal
.Coordenação-Geral do Seguro-
Desemprego do Pescador
Artesanal
(CGSDPA/DGB/SPT/MTE)
.Número de cartilhas
sobre o benefício do
seguro-desemprego
do pescador
artesanal elaboradas
.Total de cartilhas sobre o benefício do seguro-
desemprego do pescador artesanal elaboradas
.Unidade .Anual .Site do Ministério do
Trabalho e Emprego
. .Elaborar 1 manual de
orientações sobre
análise de recursos
administrativos
.Coordenação-Geral do Seguro-
Desemprego do Pescador
Artesanal
(CGSDPA/DGB/SPT/MTE)
.Número de manuais
sobre análise de
recursos
.Total de manuais sobre análise de recursos
administrativos do seguro-desemprego do
pescador artesanal elaborados
.Unidade .Anual .SEI
. .do seguro-
desemprego do
pescador artesanal
. .administrativos do
seguro-desemprego
do pescador
artesanal elaborados
. . . .