RESOLUÇÃO-RE Nº 2.947, DE 28 DE JULHO DE 2026 (parte 6 de 9)

Agentes de
Economia Popular e
Solidária
monitoradas
.(Total de atividades executadas pelos Agentes
de Economia Popular e Solidária monitoradas
/ Total de atividades executadas pelos
Agentes de Economia Popular e Solidária
previstas) x 100
.Percentual .Anual .Plataforma Transferegov, SEI
e arquivos do Teams
. .Executar 2 atividades
em apoio às
incubadoras de
economia solidária
.Departamento de Formação e
Estudos (DFE/SENAES/MTE)
.Número de
atividades
executadas em
apoio às
incubadoras de
economia solidária
.Total de atividades executadas em apoio às
incubadoras de economia solidária
.Unidade .Anual .Plataforma Transferegov, SEI
e arquivos do Teams
. .Analisar 100% das
propostas
apresentadas pelos
parceiros para
pactuação de vagas
de qualificação social
e profissional (QSP)
.Departamento de
Qualificação Social e
Profissional (DEQ/SEQ/MTE)
.Percentual de
propostas
apresentadas pelos
parceiros para
pactuação de vagas
de QSP analisadas
.(Total de propostas apresentadas pelos
parceiros para pactuação de vagas de QSP
analisadas / Total de propostas apresentadas
pelos parceiros para pactuação de vagas de
QSP recebidas) x 100
.Percentual .Semestral .SEI e Plataforma
Transferegov
. .Analisar 100% das
demandas de
pactuação e
.Coordenação de Gestão e
Análise
(COAG/CGEST/DEMP/SEQ/
MTE)
.Percentual de
demandas
analisadas de
.(Total de demandas de pactuação e
acompanhamento dos planos de ações e
serviços da Rede Sine vigentes analisadas /
Total de demandas de pactuação e
acompanhamento dos planos de ações e
serviços da Rede Sine vigentes recebidas) x
100
.Percentual .Semestral .SEI e Plataforma
Transferegov
. .acompanhamento
dos planos de ações
e serviços da Rede
Sine vigentes
. .pactuação e
acompanhamento
dos planos de ações
e serviços da Rede
Sine vigentes
. . . .
. .Analisar 100% das
demandas recebidas
sob gestão do
Departamento de
Emprego (DEMP)
.Departamento de Emprego
(DEMP/SEQ/MTE)
.Percentual de
demandas sob
gestão do DEMP
analisadas
.(Total de demandas sob gestão do DEMP
analisadas / Total de demandas sob gestão do
DEMP recebidas) x 100
.Percentual .Semestral .SEI
. .Analisar 100% das
demandas recebidas
relacionadas à
Aprendizagem
Profissional em até
45 dias do envio da
demanda
.Departamento de Políticas de
Trabalho para a Juventude
(DPJ/SEQ/MTE)
.Percentual de
análises técnicas
realizadas em até 45
dias do envio da
demanda
.(Total de demandas relacionadas à
aprendizagem profissional analisadas em até
45 dias / Total de demandas relacionadas à
aprendizagem profissional recebidas com
antecedência de 45 dias do término do ciclo
avaliativo) x 100
.Percentual .Semestral .Lecom (Sistema de Gestão
da Aprendizagem
Profissional)
. .Analisar 100% dos
processos recebidos
na Secretaria
Nacional de
Qualificação,
Emprego e Juventude
(SEQ)
.Secretaria Nacional de
Qualificação, Emprego e
Juventude (SEQ/MTE)
.Percentual de
processos analisados
pela SEQ
.(Total de processos analisados pela SEQ /
Total de processos recebidos pela SEQ) x 100
.Percentual .Semestral .SEI
Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego
. .Meta Intermediária .Unidade responsável .Indicador .Fórmula de cálculo .Unidade de
medida
.Periodicidade .Fonte de informação
. .Analisar 67% dos
processos de recursos
do seguro-
desemprego em até
30 dias
.Secretaria de Proteção ao
Trabalhador (SPT/MTE) e
Superintendências
Regionais do Trabalho e
Emprego (SRTE/MTE)
.Percentual de recursos do
seguro-desemprego
analisados pelas
Superintendências
Regionais do Trabalho em
até 30 dias
.(Total de processos de recursos
do seguro-desemprego
protocolados no período e
analisados pelas
Superintendências Regionais do
.Percentual .Semestral .Base de Gestão do
Seguro-Desemprego -
BGSD
. . . . .Trabalho em até 30 dias / Total
de processos de recursos do
seguro-desemprego
protocolados* no período) x
100
. . .
. . . . .*excluídos os processos de
recursos encaminhados para a
Sede e os protocolados a menos
de 30 dias do período de
apuração
Observação: Considerando que
não é possível estimar os dados
por
. . .
. . . . .Unidade da Federação, o
cálculo será realizado com base
na média nacional apurada na
Base de Gestão do Seguro-
Desemprego (BGSD), referente à
série dos últimos 12 meses.
. . .
. .Meta Intermediária .Unidade responsável .Indicador .Fórmula de cálculo .Unidade de
medida
.Periodicidade .Fonte de informação
. .Participar de 2
reuniões da Comissão
Estadual do Cadsol
.Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no
Acre (SRTE-AC)
.Número de reuniões da
Comissão Estadual do
Cadsol com a participação
do NEPS ou SRTE
.Total de reuniões da Comissão
Estadual do Cadsol com a
participação do NEPS ou SRTE
.Unidade .Anual .Cópia da lista de
presença ou imagem da
tela da reunião
. .Participar de 6
reuniões da Comissão
Estadual do Cadsol
.Seção de Economia
Popular e Solidária em
Alagoas (SEPS - AL)
.Número de reuniões da
Comissão Estadual do
Cadsol com a participação
do NEPS ou SRTE
.Total de reuniões da Comissão
Estadual do Cadsol com a
participação do NEPS ou SRTE
.Unidade .Anual .Cópia da lista de
presença ou imagem da
tela da reunião
. .Participar de 2
reuniões da Comissão
Estadual do Cadsol
.Seção de Economia
Popular e Solidária no
Amapá (SEPS-AP)
.Número de reuniões da
Comissão Estadual do
Cadsol com a participação
do NEPS ou SRTE
.Total de reuniões da Comissão
Estadual do Cadsol com a
participação do NEPS ou SRTE
.Unidade .Anual .Cópia da lista de
presença ou imagem da
tela da reunião
. .Participar de 10
reuniões da Comissão
Estadual do Cadsol
.Seção de Economia
Popular e Solidária no
Amazonas (SEPS - AM)
.Número de reuniões da
Comissão Estadual do
Cadsol com a participação
do NEPS ou SRTE
.Total de reuniões da Comissão
Estadual do Cadsol com a
participação do NEPS ou SRTE
.Unidade .Anual .Cópia da lista de
presença ou imagem da
tela da reunião
. .Participar de 10
reuniões da Comissão
Estadual do Cadsol
.Seção de Economia
Popular e Solidária na
Bahia (SEPS-BA)
.Número de reuniões da
Comissão Estadual do
Cadsol com a participação
do NEPS ou SRTE
.Total de reuniões da Comissão
Estadual do Cadsol com a
participação do NEPS ou SRTE
.Unidade .Anual .Cópia da lista de
presença ou imagem da
tela da reunião
. .Participar de 8
reuniões da Comissão
Estadual do Cadsol
.Seção de Economia
Popular e Solidária no
Ceará (SEPS-CE)
.Número de reuniões da
Comissão Estadual do
Cadsol com a participação
do NEPS ou SRTE
.Total de reuniões da Comissão
Estadual do Cadsol com a
participação do NEPS ou SRTE
.Unidade .Anual .Cópia da lista de
presença ou imagem da
tela da reunião
. .Participar de 8
reuniões da Comissão
Estadual do Cadsol
.Seção de Economia
Popular e Solidária no
Distrito Federal (SEPS-DF)
.Número de reuniões da
Comissão Estadual do
Cadsol com a participação
do NEPS ou SRTE
.Total de reuniões da Comissão
Estadual do Cadsol com a
participação do NEPS ou SRTE
.Unidade .Anual .Cópia da lista de
presença ou imagem da
tela da reunião
. .Participar de 2
reuniões da Comissão
Estadual do Cadsol
.Seção de Economia
Popular e Solidária no
Espírito Santo (SEPS-ES)
.Número de reuniões da
Comissão Estadual do
Cadsol com a participação
do NEPS ou SRTE
.Total de reuniões da Comissão
Estadual do Cadsol com a
participação do NEPS ou SRTE
.Unidade .Anual .Cópia da lista de
presença ou imagem da
tela da reunião
. .Participar de 2
reuniões da Comissão
Estadual do Cadsol
.Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego em
Goiás (SRTE-GO)
.Número de reuniões da
Comissão Estadual do
Cadsol com a participação
do NEPS ou SRTE
.Total de reuniões da Comissão
Estadual do Cadsol com a
participação do NEPS ou SRTE
.Unidade .Anual .Cópia da lista de
presença ou imagem da
tela da reunião
. .Participar de 6
reuniões da Comissão
Estadual do Cadsol
.Seção de Economia
Popular e Solidária no
Maranhão (SEPS-MA)
.Número de reuniões da
Comissão Estadual do
Cadsol com a participação
do NEPS ou SRTE
.Total de reuniões da Comissão
Estadual do Cadsol com a
participação do NEPS ou SRTE
.Unidade .Anual .Cópia da lista de
presença ou imagem da
tela da reunião
. .Participar de 2
reuniões da Comissão
Estadual do Cadsol
.Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego em
Mato Grosso (SRTE-MT)
.Número de reuniões da
Comissão Estadual do
Cadsol com a participação
do NEPS ou SRTE
.Total de reuniões da Comissão
Estadual do Cadsol com a
participação do NEPS ou SRTE
.Unidade .Anual .Cópia da lista de
presença ou imagem da
tela da reunião
. .Participar de 2
reuniões da Comissão
Estadual do Cadsol
.Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego em
Mato Grosso do Sul (SRTE-
MS)
.Número de reuniões da
Comissão Estadual do
Cadsol com a participação
do NEPS ou SRTE
.Total de reuniões da Comissão
Estadual do Cadsol com a
participação do NEPS ou SRTE
.Unidade .Anual .Cópia da lista de
presença ou imagem da
tela da reunião
. .Participar de 8
reuniões da Comissão
Estadual do Cadsol
.Seção de Economia
Popular e Solidária em
Minas Gerais (SEPS-MG)
.Número de reuniões da
Comissão Estadual do
Cadsol com a participação
do NEPS ou SRTE
.Total de reuniões da Comissão
Estadual do Cadsol com a
participação do NEPS ou SRTE
.Unidade .Anual .Cópia da lista de
presença ou imagem da
tela da reunião
. .Participar de 2
reuniões da Comissão
Estadual do Cadsol
.Superintendência Regional