RESOLUÇÃO-RE Nº 2.947, DE 28 DE JULHO DE 2026 (parte 3 de 9)

. .Ampliar em 20% as
ações de Qualidade de
Vida no Trabalho e
Saúde Mental em
relação ao ciclo
anterior
.Diretoria de Gestão de Pessoas
(DGP/SE/MTE)
.Percentual de
ampliação das ações
de
.(Total de ações de Qualidade de Vida no
Trabalho e Saúde Mental realizadas no ciclo
atual - Total de ações de Qualidade de Vida no
Trabalho e Saúde Mental realizadas no ciclo
anterior) / Total de ações de Qualidade de Vida
no Trabalho e Saúde Mental realizadas no ciclo
anterior) x 100
.Percentual .Anual .Relatórios da DGP, listas de
presença e registros
institucionais
. . . .Qualidade de Vida
no Trabalho e Saúde
Mental realizadas em
relação ao ciclo
anterior
. . . .
. .Disponibilizar 1 Painel
Estratégico de Gestão
de Pessoas
.Diretoria de Gestão de Pessoas
(DGP/SE/MTE)
.Número de painéis
estratégico de gestão
de pessoas
disponibilizados
.Total de painéis estratégicos de gestão de
pessoas disponibilizados
.Unidade .Anual .Power BI, SharePoint e Portal
interno da DGP
. .Realizar 5 ações de
promoção da saúde
mental e prevenção
de riscos psicossociais
.Diretoria de Gestão de Pessoas
(DGP/SE/MTE)
.Número de ações de
promoção da saúde
mental e prevenção
de riscos
psicossociais
realizadas
.Total de ações de promoção da saúde mental e
prevenção de riscos psicossociais realizadas
.Unidade .Anual .Relatórios da DGP, listas de
presença e processos SEI
. .Realizar 2 ações do
Programa Evoluidades
de preparação para
aposentadoria
.Diretoria de Gestão de Pessoas
(DGP/SE/MTE)
.Número de ações do
Programa
Evoluidades
realizadas
.Total de ações do Programa Evoluidades
realizadas
.Unidade .Anual .Relatórios da DGP, listas de
presença, material de
divulgação e processos SEI
. .Implantar 50% do
Portal da DGP na
intranet, contendo
informações,
orientações e fluxos
processuais de gestão
de pessoas
.Diretoria de Gestão de Pessoas
(DGP/SE/MTE)
.Percentual de
implantação do
Portal da DGP
.(Total de etapas de implantação do Portal da
DGP concluídas / Total de etapas de implantação
do Portal da DGP previstas) x 100
.Percentual .Semestral .Intranet do MTE, relatórios
da DGP e documentos do
projeto
. .Atender e concluir
100% dos processos
recebidos pela DLOC
em até 30 dias
.Diretoria de Logística,
Orçamento e Contabilidade
(DLOC/SE/MTE)
.Tempo médio de
análise e conclusão
de processos
recebidos pela DLOC
.Total do tempo de conclusão dos processos
recebidos / Total de processos recebidos
Se TM < ou = 30 dias: 100%;
Se TM entre 31 e 40 dias: 95%;
Se TM entre 41 e 50 dias: 85%;
Se TM entre 51 e 60 dias: 75%;
.Dias .Mensal .SEI
. . . . .Se TM entre 61 e 70 dias: 60%;
Se TM entre 71 e 80 dias: 40%;
Se TM entre 81 e 90 dias: 20%;
Se TM > 90 dias: 0%. TM: Tempo Médio
. . .
. .Analisar e
disponibilizar para
pagamento 80% dos
processos
.Coordenação-Geral de
Governança Administrativa
(CGGOV/DLOC/SE/MTE)
.Percentual dos
processos analisados
e disponibilizados
para
.(Total dos processos analisados e
disponibilizados para pagamento em até 10 dias
úteis / Total dos processos de pagamento
recebidos para análise) x 100
.Percentual .Anual .Planilha "Controle de
processos de pagamento" no
SharePoint, SEI e SIAFI
. .de pagamentos aptos
no prazo de até 10
dias úteis, a partir do
recebimento do
processo na unidade
. .pagamento no prazo
de até 10 dias úteis
. . . .
. .Atender 80% dos
pedidos de
descentralização
orçamentária
recebidos
.Coordenação-Geral de
Orçamento e Finanças
(CGOF/DLOC/SE/MTE)
.Percentual dos
pedidos de
descentralização
orçamentária
atendidos
.(Total dos pedidos de descentralização
orçamentária atendidos / Total dos pedidos de
descentralização orçamentária
recebidos ) x 100
.Percentual .Trimestral .SEI, SIAFI e SIOP
. .Registrar 100% da
conformidade contábil
no Siafi dos registros
de atos e fatos
contábeis
.Coordenação-Geral de
Contabilidade e Custos
(CGCC/DLOC/SE/MTE)
.Percentual de
conformidade
contábil registrada no
Siafi
.(Total de registros de conformidade / Total de
registros das unidades gestoras com atos de
gestão) x 100
.Percentual .Mensal .Siafi e Relatórios de
Conformidade
. .Encaminhar 100% das
notas explicativas do
MTE e do FAT no prazo
de 30 dias
.Coordenação-Geral de
Contabilidade e Custos
(CGCC/DLOC/SE/MTE)
.Percentual de notas
explicativas
encaminhadas no
prazo de 30 dias
.(Total de notas explicativas encaminhadas no
prazo de 30 dias / Total de notas explicativas
demandadas) x 100
.Percentual .Trimestral .SIAFI, SEI e site do MTE
. .Atender às demandas
contábeis sobre
Tomada de Contas
Especial no prazo de
até 15 dias úteis
.Coordenação-Geral de
Contabilidade e Custos
(CGCC/DLOC/SE/MTE)
.Tempo médio da
emissão das notas
informativas sobre
TCE
.Total dos dias transcorridos entre as datas de
entrada das solicitações das demandas
contábeis sobre TCE e as emissões das notas
informativas / Total de solicitações das
demandas contábeis sobre TCE
.Dias .Semestral .SEI
. .Emitir relatórios de
conformidade das
informações de custos
para100%doscentros
de responsabilidade
.Coordenação-Geral de
Contabilidade e Custos
(CGCC/DLOC/SE/MTE)
.Percentual de
relatórios de
conformidade de
custos emitidos
.(Total de relatórios de conformidade de custos
emitidos / Total de centros de responsabilidade
definidos) x 100
.Percentual .Mensal .SEI
. .Emitir relatórios
gerenciais de custos
padronizados para
100% dos centros de
responsabilidade
.Coordenação-Geral de
Contabilidade e Custos
(CGCC/DLOC/SE/MTE)
.Percentual de
relatórios gerenciais
padronizados de
custos emitidos
.(Total de relatórios gerenciais padronizados de
custos emitidos / Total de centros de
responsabilidade definidos) x 100
.Percentual .Trimestral .SEI
. .Concluir 60% dos
processos licitatórios
aptos para a fase
externa
.Coordenação-Geral de
Licitações e Contratos
(CGLIC/DLOC/SE/MTE)
.Percentual de
processos licitatórios
aptos para a fase
externa concluídos
.(Total de processos licitatórios aptos para fase
externa concluídos / Total de processos aptos
para a fase externa da licitação recebidos) x
100
.Percentual .Anual .SEI e Plano de Contratação
Anual
. .Submeter 80% dos
processos de sanção
contratual recebidos à
decisão da autoridade
competente
.Coordenação-Geral de
Licitações e Contratos
(CGLIC/DLOC/SE/MTE)
.Percentual dos
processos de sanção
contratual
.(Total dos processos de sanção contratual
submetidos à decisão da autoridade
competente / Total dos processos de sanção
contratual recebidos) x 100
.Percentual .Anual .SEI
. . . .recebidos
submetidos à decisão
da autoridade
competente
. . . .
. .Atestar 70% dos
processos de
faturamento geridos
pela
.Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos
(CGRL/DLOC/SE/MTE)
.Percentual dos
processos de
faturamento
atestados no prazo
de até 20 dias
.(Total dos processos de faturamento atestados
no prazo de até 20 dias / Total dos processos de
faturamento recebidos para ateste) x 100
.Percentual .Anual .SEI
. .Coordenação-Geral
de Recursos
Logísticos, no prazo de
até 20 dias, a partir do
recebimento do
processo pela equipe
de fiscalização
. . . . . .
. .Realizar 60% das
assistências técnicas
arquivísticas
solicitadas
formalmente
.Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos
(CGRL/DLOC/SE/MTE)
.Percentual das
assistências técnicas
arquivísticas
realizadas
.(Total das assistências técnicas arquivísticas
realizadas / Total de solicitações de assistências
técnicas arquivísticas recebidas) x 100
.Percentual .Anual .Relatório de assistência
técnica arquivística realizada e
SEI
. .Registrar 60% das
inclusões,
movimentações e
baixas no Sistema
Integrado de
Administração de
Serviços (SIADS)
.Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos
(CGRL/DLOC/SE/MTE)
.Percentual de
registros de bens
patrimoniais no
SIADS
.(Total de registros de bens patrimoniais no
SIADS / Total de solicitações de registros de bens
patrimoniais recebidas) x 100
.Percentual .Anual .Relatório de movimentação
no SIADS e SEI
. .Atestar 70% dos
processos de
faturamento geridos
pela Coordenação-
Geral de
.Coordenação-Geral de
Engenharia
(CGENG/DLOC/SE/MTE)
.Percentual dos
processos de
faturamento
.(Total dos processos de faturamento atestados
no prazo de até 20 dias / Total dos processos de
faturamento recebidos para ateste) x 100
.Percentual .Anual .SEI
. .Engenharia, no prazo
de até 20 dias úteis, a
partir do recebimento
do processo pela
equipe de fiscalização
. .atestados no prazo
de até 20 dias
. . . .
. .Gerar 1.600
documentos oficiais,
com registros de
encaminhamentos
processuais
.Diretoria de Prestação de
Contas (DPC/SE/MTE)
.Número de
documentos gerados
com registros de
encaminhamentos
processuais
.Total de documentos gerados com registros de
encaminhamentos processuais
.Unidade .Semestral .SEI
. .Analisar 8 processos
de prestação de
contas final por
analista em exercício
na unidade
.Coordenação-Geral de
Prestação de Contas
(CGPC/DPC/SE/MTE)
.Número médio de
notas técnicas de
análise de prestação
de contas final
emitidas
.Total de notas técnicas de análise de prestação
de contas final emitidas / Número médio de
servidores em exercício no período
.Unidade .Semestral .SEI
. .Realizar a análise de 6
processos de tomada
de contas especial ou
de prestação de
contas final por
servidor em exercício
.Coordenação-Geral de
Tomada de Contas Especial