PORTARIA ANP Nº 367, DE 29 DE JULHO DE 2026 (parte 4 de 5)

. . .Chefe da Unidade Operacional de Campo .FCE 1.5
. .22.F.4 .DIVISÃO DE PLANEJAMENTO INTEGRADO, EXECUÇÃO
E RESULTADO DE FISCALIZAÇÕES
.
. . .Chefe da Divisão de Planejamento Integrado,
Execução e Resultado de Fiscalizações
.FCE 1.9
. .22.G .CENTRO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO
ABASTECIMENTO NO RIO DE JANEIRO (CRJ)
.
. . .Chefe do Centro Regional de Fiscalização do
Abastecimento no Rio de Janeiro
.FCE 1.13
. . .Assessor Técnico de Atividades Integradas de
Fiscalização
.FCE 2.9
. . .Assessor Técnico de Sistemas .FCE 2.5
. . .Assessor Técnico de Apoio Administrativo do CRJ .CCE 2.7
. .22.G.1 .UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO .
. . .Chefe da Unidade Operacional de Campo .FCE 1.5
. .23 .SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA E
ORÇAMENTÁRIA (SFO)
.
. . .Superintendente .CCE 1.16
. .23.1 .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA .
. . .Superintendente Adjunto .FCE 1.15
. .23.2 .DIVISÃO CONTÁBIL .
. . .Chefe da Divisão Contábil .CCE 1.9
. .23.3 .DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA .
. . .Chefe da Divisão de Execução Orçamentária .CCE 1.9
. . .Assistente Técnica da Coordenação de Execução
Orçamentária
.CCE 2.5
. .23.4 .DIVISÃO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO .
. . .Chefe da Divisão de Planejamento Orçamentário .CCE 1.9
. . .Assistente de Superintendência .CCE 2.5
. .23.5 .DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS .
. . .Chefe da Divisão de Transferências Voluntárias .CCE 1.9
. .23.6 .COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE GESTÃO FINANCEIRA .
. . .Coordenador Executivo de Gestão Financeira .CCE 1.11
. . .Assessor de Gestão Financeira .CCE 2.9
. . .Assistente Operacional Financeiro .CCE 2.5
. .23.6.1 .UNIDADE DE CONFORMIDADE DE REGISTRO DE
GESTÃO
.
. . .Chefe da Unidade de Conformidade de Registro de
Gestão
.CCE 1.5
. .23.6.2 .UNIDADE DE DIÁRIAS E PASSAGENS .
. . .Chefe da Unidade de Diárias e Passagens .CCE 1.5
. .23.6.3 .UNIDADE FINANCEIRA .
. . .Chefe da Unidade Financeira .CCE 1.5
. .23.A .CENTRO DE GESTÃO DE CRÉDITOS (CGC) .
. . .Chefe do Centro de Gestão de Créditos .FCE 1.13
. . .Assessor de Arrecadação e Cobrança .FCE 2.9
. .23.A.1 .UNIDADE DE INTIMAÇÃO .
. . .Chefe da Unidade de Intimação .FCE 1.5
. .23.A.2 .UNIDADE DE RECEBIMENTO .
. . .Chefe da Unidade de Recebimento .FCE 1.5
. .23.A.3 .UNIDADE DE PARCELAMENTO .
. . .Chefe da Unidade de Parcelamento .FCE 1.5
. .24 .SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E
AQUISIÇÕES (SGA)
.
. . .Superintendente .CCE 1.16
. .24.1 .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA .
. . .Superintendente Adjunto .FCE 1.15
. .24.2 .DIVISÃO ADMINISTRATIVA DF .
. . .Chefe da Divisão Administrativo - DF .FCE 1.9
. . .Assistente de Patrimônio - DF .FCE 2.3
. .24.3 .DIVISÃO DE GESTÃO DOCUMENTAL - DF .
. . .Chefe da Divisão de Gestão Documental - DF .FCE 1.9
. . .Assistente de Gestão Documental - DF .CCE 2.6
. .24.4 .COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA
PREDIAL, LOGÍSTICA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
.
. . .Coordenador Executivo de Infraestrutura Predial,
Logística e Serviços Administrativos
.FCE 1.11
. . .Assessor Técnico de Fiscalização dos Serviços
Administrativos
.CCE 2.7
. . .Assessor Técnico de Almoxarifado e Serviços
Logísticos
.CCE 2.7
. . .Assistente Administrativo de Viagens .CCE 2.6
. . .Assistente Administrativo de Viagens .CCE 2.6
. .24.4.1 .UNIDADE DE PATRIMÔNIO E INFRAESTRUTURA
PREDIAL
.
. . .Chefe da Unidade de Patrimônio e Infraestrutura
Predial
.CCE 1.5
. .24.5 .COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE AQUISIÇÕES .
. . .Coordenador Executivo de Aquisições .FCE 1.11
. .24.5.1 .DIVISÃO DE LICITAÇÕES .
. . .Chefe da Divisão de Licitações .CCE 1.9
. . .Pregoeiro .FCE 4.4
. . .Pregoeiro .FCE 4.4
. . .Pregoeiro .FCE 4.4
. . .Pregoeiro .FCE 4.4
. .24.5.2 .DIVISÃO DE COMPRAS DIRETAS .
. . .Chefe da Divisão de Compras Diretas .FCE 1.9
. . .Assistente de Compras Diretas .CCE 2.6
. .24.6 .COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTRATOS SGA .
. . .Coordenador Executivo de Contratos SGA .FCE 1.11
. . .Assessor Técnico de Contratos ANP - Urca .FCE 2.9
. .24.6.1 .UNIDADE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES .
. . .Chefe da Unidade de Planejamento de
Contratações
.FCE 1.5
. .24.7 .COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE GESTÃO
DOCUMENTAL DA ANP
.
. . .Coordenador Executivo de Gestão Documental .CCE 1.13
. .24.7.1 .UNIDADE DE ARQUIVOS .
. . .Chefe da Unidade de Arquivos .FCE 1.5
. .24.7.2 .DIVISÃO DE PROTOCOLO .
. . .Chefe da Divisão de Protocolo .CCE 1.7
. . .Assistente de Gestão Documental .CCE 2.5
. .25 .SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
CONHECIMENTO (SGP)
.
. . .Superintendente .CCE 1.16
. . .Assessor Técnico de Gestão de Pessoas e do
Conhecimento
.FCE 2.9
. .25.1 .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA .
. . .Superintendente Adjunto .FCE 1.15
. .25.2 .DIVISÃO DE SAÚDE, SEGURANÇA NO TRABALHO E
ENGAJAMENTO
.
. . .Chefe da Divisão de Saúde, Segurança no Trabalho e
Engajamento
.CCE 1.9
. . .Assistente Técnico de Saúde Ocupacional .CCE 2.6
. .25.2.1 .UNIDADE DE SEGURANÇA NO TRABALHO E
ENGAJAMENTO
.
. . .Chefe da Unidade de Segurança no Trabalho e
Engajamento
.CCE 1.5
. .25.3 .COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
.
. . .Coordenador Executivo de Administração de
Pessoal
.CCE 1.13
. . .Assessor Técnico de Remuneração .CCE 2.7
. . .Assistente de Administração de Pessoal .CCE 2.6
. .25.3.1 .UNIDADE DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL E
ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL
.
. . .Chefe da Unidade de Legislação de Pessoal e
Acompanhamento Funcional
.CCE 1.5
. . .Assistente Técnico de Cadastro e Legislação .FCE 2.4
. .25.4 .COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE APRENDIZAGEM
ORGANIZACIONAL
.
. . .Coordenador Executivo de Aprendizagem
Organizacional
.FCE 1.11
. . .Assessor Técnico de Desenvolvimento de Pessoas e
Parcerias
.FCE 2.9
. .25.4.1 .UNIDADE DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA .
. . .Chefe da Unidade de Educação Corporativa .CCE 1.5
. .25.4.2 .UNIDADE DE GESTÃO DO CONHECIMENTO .
. . .Chefe da Unidade de Gestão do Conhecimento .CCE 1.5
. .25.5 .COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO DE
PESSOAL
.
. . .Coordenador Executivo de Planejamento de
Pessoal
.FCE 1.11
. . .Assessor Técnico de Dados de Pessoal .CCE 2.7
. .25.5.1 .UNIDADE DE GESTÃO DA FORÇA DE TRABALHO .
. . .Chefe da Unidade de Gestão da Força de
Trabalho
.CCE 1.5
. .25.5.2 .UNIDADE DE GESTÃO DO DESEMPENHO DE
PESSOAL
.
. . .Chefe da Unidade de Gestão do Desempenho de
Pessoal
.CCE 1.5
. .26 .SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
(SGE)
.
. . .Superintendente de Governança e Estratégia .CCE 1.16
. . .Assessor Técnico de Governança e Estratégia .FCE 2.11
. . .Assessor Técnico de Dados e Sistemas .FCE 2.9
. .26.1 .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA .
. . .Superintendente Adjunto .FCE 1.15
. .26.2 .DIVISÃO DO PROCESSO DECISÓRIO .
. . .Chefe da Divisão do Processo Decisório .CCE 1.9
. . .Assessor de Contratos e Publicações .FCE 2.5
. . .Assistente Administrativo .CCE 2.6
. .26.3 .DIVISÃO DE GESTÃO DE RISCOS E INTEGRIDADE .
. . .Chefe da Divisão de Gestão de Riscos e
Integridade
.FCE 1.9
. .26.4 .COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE ESTRATÉGIA .
. . .Coordenador Executivo de Estratégia .FCE 1.11
. . .Assessor Técnico de Projetos e Processos
Organizacionais
.FCE 2.9
. .26.5 .COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE GOVERNANÇA .
. . .Coordenador Executivo de Governança .FCE 1.11
. . .Assessor Técnico de Governança .FCE 2.9
. . .Assistente de Governança .CCE 2.5
. .26.6 .DIVISÃO DE QUALIDADE REGULATÓRIA .
. . .Chefe da Divisão de Qualidade Regulatória .FCE 1.9
. .27 .SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E
MOVIMENTAÇÃO (SIM)
.
. . .Superintendente .CCE 1.16
. . .Assessor Técnico de Infraestrutura e
Movimentação
.FCE 2.11
. .27.1 .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA .
. . .Superintendente Adjunto .FCE 1.15
. .27.2 .DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO .
. . .Chefe da Divisão de Planejamento e Inovação .FCE 1.9
. .27.3 .COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE TRANSPORTE E
COMERCIALIZAÇÃO
.
. . .Coordenador Executivo de Transporte e
Comercialização
.FCE 1.11
. .27.3.1 .UNIDADE DE ACOMPANHAMENTO DE MERCADO DE
GÁS NATURAL
.
. . .Chefe da Unidade de Acompanhamento de Mercado
de Gás Natural
.FCE 1.5
. .27.3.2 .UNIDADE DE TRANSPORTE .
. . .Chefe da Unidade de Transporte .FCE 1.5
. .27.3.3 .UNIDADE DE INFORMAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS .
. . .Chefe da Unidade de Informação e Análise de
Dados
.FCE 1.5
. .27.4 .COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE OUTORGAS PARA
INSTALAÇÕES
.
. . .Coordenador Executivo de Outorgas para
Instalações
.FCE 1.11
. . .Assistente Administrativo .CCE 2.6
. .27.4.1 .UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO .
. . .Chefe da Unidade de Fiscalização .FCE 1.5
. .27.4.2 .UNIDADE DE OUTORGAS PARA INSTALAÇÕES .
. . .Chefe da Unidade de Outorgas para Instalações .FCE 1.5
. .27.4.3 .UNIDADE DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADES .
. . .Chefe da Unidade de Exercício de Atividades .FCE 1.5
. .27.5 .COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE APOIO JURÍDICO E
RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
.
. . .Coordenador Executivo de Apoio Jurídico e
Resolução de Conflitos
.FCE 1.11
. .27.6 .COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE SUPERVISÃO DA
MOVIMENTAÇÃO
.
. . .Coordenador Executivo de Supervisão da
Movimentação
.FCE 1.11
. .27.7 .COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE REGULAÇÃO DE
INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO
.
. . .Coordenador Executivo de Regulação de
Infraestrutura e Movimentação
.FCE 1.11
. . .Assessor técnico de Estudos e Pesquisas .FCE 2.5
. . .Assessor técnico de Planejamento e Execução .FCE 2.5
. .27.8 .COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CÁLCULO TARIFÁRIO .
. . .Coordenador Executivo de Cálculo Tarifário .FCE 1.11
. .27.8.1 .UNIDADE DA BASE REGULATÓRIA DE ATIVOS .
. . .Chefe da Unidade de Base Regulatória de Ativos .FCE 1.5
. .27.8.2 .UNIDADE DE CÁLCULO TARIFÁRIO .
. . .Chefe da Unidade de Cálculo Tarifário .FCE 1.5
. .28 .SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS (SPC)
.
. . .Superintendente .CCE 1.16
. . .Assessor Técnico de Produção de Combustíveis .CCE 2.11
. .28.1 .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA .
. . .Superintendente Adjunto .FCE 1.15
. .28.2 .COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE REGULAÇÃO DE
PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
.
. . .Coordenador Executivo de Regulação de Produção
de Combustíveis
.CCE 1.11
. . .Assessor Técnico de Regulação .CCE 2.9
. . .Assistente Técnico de Regulação .CCE 2.5
. .28.3 .COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE SEGURANÇA
OPERACIONAL DE INSTALAÇÕES DE PRODUÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS
.
. . .Coordenador Executivo de Segurança Operacional de
Instalações
.CCE 1.11
. . .Assessor Técnico de Segurança Operacional .CCE 2.5
. .28.4 .COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE AUTORIZAÇÕES E
PROCESSOS SANCIONADORES DE PRODUÇÃO DE
COMBUSTIVEIS
.
. . .Coordenador Executivo de Autorizações e Processos
Sancionadores
.CCE 1.11
. .28.4.1 .UNIDADE DE AUTORIZAÇÕES .
. . .Chefe da Unidade de Autorizações .CCE 1.5
. . .Assistente de Autorizações .CCE 2.6
. . .Assistente de Autorizações .CCE 2.5
. .28.5 .COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE GESTÃO DA
INFORMAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE PRODUÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS
.
. . .Coordenador Executivo de Gestão da Informação de
Instalações
.CCE 1.11
. .28.5.1 .UNIDADE DE AUDITORIA DE DADOS .
. . .Chefe da Unidade de Auditoria de Dados .CCE 1.5
. .29 .SUPERINTENDÊNCIA DE PARTICIPAÇÕES
GOVERNAMENTAIS (SPG)
.
. . .Superintendente .CCE 1.16
. . .Assessor Técnico de Gestão Interna e Regulação .FCE 2.11
. .29.1 .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA .
. . .Superintendente Adjunto .FCE 1.15
. .29.2 .COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PARTICIPAÇÃO
ESPECIAL
.
. . .Coordenador Executivo de Participação Especial .FCE 1.11
. .29.2.1 .DIVISÃO DE AUDITORIA DE PARTICIPAÇÃO ESPECIAL .
. . .Chefe da Divisão de Auditoria de Participação
Especial
.FCE 1.9
. .29.3 .COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE DEMANDAS JUDICIAIS
E AUTUAÇÕES
.
. . .Coordenador Executivo de Demandas Judiciais e
Autuações
.FCE 1.11
. .29.3.1 .UNIDADE DE PROCESSOS SANCIONADORES .
. . .Chefe da Unidade de Processos Sancionadores .FCE 1.5
. .29.4 .COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PREÇOS E OUTRAS
PARTICIPAÇÕES
.
. . .Coordenador Executivo de Preços e Outras
Participações
.FCE 1.11
. .29.5 .DIVISÃO DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES E PROCESSOS DE
ROYALTIES
.
. . .Chefe da Divisão de Gestão de Informações e Processos
de Royalties
.FCE 1.9
. .29.6 .COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE APURAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE ROYALTIES
.
. . .Coordenador Executivo de Apuração e Distribuição de
Royalties
.FCE 1.11
. . .Assessor Técnico de Royalties .FCE 2.5
. .29.7 .UNIDADE DE REGULAÇÃO .
. . .Chefe da Unidade de Regulação .FCE 1.5
. .30 .SUPERINTENDÊNCIA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES
(SPL)
.
. . .Superintendente .CCE 1.16
. . .Assessor Técnico de Promoção de Licitações .FCE 2.11
. .30.1 .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA .
. . .Superintendente Adjunto .FCE 1.15
. .30.2 .COORDENAÇÃO EXECUTIVA ADMINISTRATIVA DA SPL .
. . .Coordenador Executivo Administrativo .FCE 1.11
. . .Assessor de Processos e Administrativo .FCE 2.5
. .30.3 .DIVISÃO DE CESSÃO DE DIREITOS .
. . .Chefe da Divisão de Cessão de Direitos .FCE 1.9
. . .Assessor Técnico de Cessão .FCE 2.5
. .30.4 .COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E
APRIMORAMENTO DE RODADAS
.
. . .Coordenador Executivo de Planejamento e
Aprimoramento de Rodadas
.FCE 1.11
. . .Assessor de Ofertas Permanentes de Áreas .FCE 2.9
. .30.4.1 .UNIDADE DE PARÂMETROS TÉCNICOS E ECONÔMICOS .
. . .Chefe da Unidade de Parâmetros Técnicos e
Econômicos
.FCE 1.5
. .30.5 .DIVISÃO DE SISTEMAS E BASE DE DADOS .
. . .Chefe da Divisão de Sistemas e Base de Dados .FCE 1.9
. .30.6 .COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE REALIZAÇÃO DE
RODADAS
.