PORTARIA ANP Nº 367, DE 29 DE JULHO DE 2026 (parte 5 de 5)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 96. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 30/07/2026

. . .Coordenador Executivo de Realização de Rodadas .FCE 1.11
. . .Assessor Econômico-Financeiro .FCE 2.9
. .30.6.1 .UNIDADE JURÍDICA .
. . .Chefe da Unidade Jurídica .FCE 1.5
. . .Assistente Técnico Jurídico .FCE 2.4
. . .Assistente Jurídico .CCE 2.5
. .30.6.2 .UNIDADE TÉCNICA .
. . .Chefe da Unidade Técnica .FCE 1.5
. .30.6.3 .UNIDADE FINANCEIRA .
. . .Chefe da Unidade Financeira .FCE 1.5
. .31 .SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL
(SSO)
.
. . .Superintendente .CCE 1.16
. . .Assessor Técnico de Segurança Operacional .CCE 2.11
. .31.1 .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA .
. . .Superintendente Adjunto .FCE 1.15
. .31.2 .DIVISÃO ADMINISTRATIVA .
. . .Chefe da Divisão Administrativo .CCE 1.9
. .31.3 .DIVISÃO DE DADOS E SISTEMAS .
. . .Chefe da Divisão de Dados e Sistemas .CCE 1.9
. .31.4 .COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PROCESSOS E
INFRAÇÕES
.
. . .Coordenador Executivo de Processos e Infrações .CCE 1.11
. . .Assessor Técnico de Processos e Infrações .CCE 2.5
. .31.5 .COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE REGULAÇÃO,
DESCOMISSIONAMENTO E PROJETOS EM SEGURANÇA
OPERACIONAL
.
. . .Coordenador Executivo de Regulação,
Descomissionamento e Projetos em Segurança
Operacional
.CCE 1.11
. . .Assessor Técnico de Regulação .CCE 2.5
. .31.5.1 .UNIDADE DE DESCOMISSIONAMENTO .
. . .Chefe da Unidade de Descomissionamento .CCE 1.5
. .31.6 .DIVISÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DE SONDAS E
POÇOS NO E&P
.
. . .Chefe da Divisão de Segurança Operacional de Sondas e
Poços no E&P
.CCE 1.9
. . .Auditor Líder de Segurança Operacional no E&P .FCE 4.5
. .31.7 .DIVISÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DE DUTOS E
SUBSEA NO E&P
.
. . .Chefe da Divisão de Segurança Operacional de Dutos e
Subsea no E&P
.CCE 1.9
. .31.8 .DIVISÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA PRODUÇÃO
EM ÁGUAS PROFUNDAS NO E&P
.
. . .Chefe da Divisão de Segurança Operacional da Produção
em Águas Profundas no E&P
.CCE 1.9
. .31.9 .DIVISÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA PRODUÇÃO
EM ÁGUAS RASAS E ONSHORE NO E&P
.
. . .Chefe da Divisão de Segurança Operacional da Produção
em Águas Rasas e Onshore no E&P
.CCE 1.9
. .32 .SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
(STI)
.
. . .Superintendente .CCE 1.16
. . .Assessor de Tecnologia da Informação .CCE 2.11
. .32.1 .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA .
. . .Superintendente Adjunto .FCE 1.15
. .32.2 .COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE ATENDIMENTO .
. . .Coordenador Executivo de Atendimento .CCE 1.11
. .32.3 .COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA E
OPERAÇÃO
.
. . .Coordenador Executivo de Infraestrutura e Operação .CCE 1.11
. .32.3.1 .DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA .
. . .Chefe da Divisão de Infraestrutura Básica .CCE 1.9
. .32.4 .COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE ESTRATÉGIA DE TI .
. . .Coordenador Executivo de Estratégia de TI .CCE 1.11
. .32.5 .DIVISÃO DE AQUISIÇÕES DE TI .
. . .Chefe da Divisão de Aquisições de TI .CCE 1.9
. .32.6 .DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS .
. . .Chefe da Divisão de Execução de Contratos .CCE 1.9
. . .Assessor Técnico de Contratos .CCE 2.5
. .32.7 .COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE SISTEMAS .
. . .Coordenador Executivo de Sistemas .CCE 1.11
. .32.7.1 .DIVISÃO DE SISTEMAS CORPORATIVOS E DOWNSTREAM .
. . .Chefe da Divisão de Sistemas Corporativos e
Downstream
.CCE 1.9
. .32.7.2 .DIVISÃO DE UPSTREAM .
. .32.8 .COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE SEGURANÇA E REDES .
. . .Coordenador Executivo de Segurança e Redes .CCE 1.11
. .33 .SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
(STM)
.
. . .Superintendente .CCE 1.16
. . .Assessor de Gestão .FCE 2.11
. . .Assessor de Tecnologia e Meio Ambiente .FCE 2.11
. . .Assessor Jurídico .FCE 2.9
. .33.1 .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA .
. . .Superintendente Adjunto .FCE 1.15
. .33.2 .COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PROGRAMAS E
PARCERIAS DE PD&I
.
. . .Coordenador Executivo de Programas e Parcerias de
PD&I
.FCE 1.11
. .33.2.1 .UNIDADE DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
.
. . .ChefedaUnidadedoProgramadeFormaçãodeRecursos
Humanos
.FCE 1.5
. .33.3 .COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PROJETOS DE PD&I .
. . .Coordenador Executivo de Projetos de PD&I .FCE 1.11
. .33.3.1 .UNIDADE DE CREDENCIAMENTO .
. . .Chefe da Unidade de Credenciamento .FCE 1.5
. .33.3.2 .UNIDADE DE AUTORIZAÇÕES .
. . .Chefe da Unidade de Autorizações .FCE 1.5
. .33.4 .COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INVESTIMENTOS EM
PD&I
.
. . .Coordenador Executivo de Investimentos em PD&I .FCE 1.11
. . .Assessor Técnico de Regulação e Investimentos .FCE 2.9
. .33.4.1 .UNIDADE DE AUDITORIA FINANCEIRA .
. . .Chefe da Unidade de Auditoria Financeira .FCE 1.5
. .33.5 .COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
E RENOVABIO
.
. . .Coordenador Executivo de Transição Energética e
Renovabio
.FCE 1.11
. . .Assessor Técnico de Transição Energética .FCE 2.5
. .33.5.1 .UNIDADE DE REGULAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO .
. . .Chefe da Unidade de Regulação e Gestão da
Informação
.FCE 1.5
. .33.5.2 .UNIDADE DE PROCESSOS SANCIONADORES .
. . .Chefe da Unidade de Processos Sancionadores .FCE 1.5
. .33.6 .COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE DESCARBONIZAÇÃO E
GOVERNANÇA AMBIENTAL
.
. . .Coordenador Executivo de Descarbonização e
Governança Ambiental
.FCE 1.11
. .33.6.1 .UNIDADE DE METAS DE DESCARBONIZAÇÃO .
. . .Chefe da Unidade de Metas de Descarbonização .FCE 1.5
. .33.6.2 .UNIDADE DE INTELIGÊNCIA DE DADOS E GOVERNANÇA
ANALÍTICA
.
. . .Chefe da Unidade de Inteligência de Dados e Governança
Analítica
.FCE 1.5
. .33.6.3 .UNIDADE DE MEIO AMBIENTE .
. . .Chefe da Unidade de Meio Ambiente .FCE 1.5