PORTARIA ANP Nº 367, DE 29 DE JULHO DE 2026 (parte 3 de 5)

. . .Chefe da Divisão de Subvenções Econômicas .FCE 1.9
. .18 .SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
(SDL)
.
. . .Superintendente .CCE 1.16
. . .Assessor Técnico de Distribuição e Logística .FCE 2.11
. .18.1 .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA .
. . .Superintendente Adjunto .FCE 1.15
. .18.2 .COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE AUTORIZAÇÕES DE
DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
.
. . .Coordenador Executivo de Autorizações de
Distribuição e Logística
.FCE 1.11
. . .Assessor Administrativo .CCE 2.7
. . .Assessor de Processos de Revogação .CCE 2.7
. .18.2.1 .UNIDADE DE ENGENHARIA .
. . .Chefe da Unidade de Engenharia .FCE 1.5
. .18.2.2 .UNIDADE DE REGULARIDADE JURÍDICA E FISCAL E DE
PROCESSO DE REVOGAÇÃO
.
. . .Chefe da Unidade de Regularidade Jurídica e Fiscal e
de Processo de Revogação
.FCE 1.5
. .18.3 .COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE AUTORIZAÇÕES DE
REVENDA
.
. . .Chefe da Divisão de Autorizações de Revenda .FCE 1.9
. .18.3.1 .UNIDADE DE AUDITORIA DE AUTORIZAÇÃO .
. . .Chefe da Unidade de Auditoria de Autorização .FCE 1.5
. .18.4 .COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE MOVIMENTAÇÃO DE
PRODUTOS
.
. . .Coordenador Executivo de Movimentação de
Produtos
.FCE 1.11
. . .Assessor Técnico de Movimentação de Derivados e
Biocombustíveis
.FCE 2.9
. . .Assessor de Movimentação de Derivados .CCE 2.7
. . .Assistente Técnico de Movimentação de Derivados .CCE 2.5
. . .Assessor de Movimentação de Biocombustíveis .CCE 2.7
. .18.4.1 .UNIDADE DE IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES .
. . .Chefe da Unidade de Importações e Exportações .FCE 1.5
. .18.5 .COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE REGULAÇÃO DE
DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA
.
. . .Coordenador Executivo de Regulação de Distribuição
e Logística
.FCE 1.11
. .18.5.1 .UNIDADE DE ANÁLISE DO IMPACTO REGULATÓRIO .
. . .Chefe da Unidade de Análise do Impacto
Regulatório
.FCE 1.5
. .18.5.2 .UNIDADE DE REGULAÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS .
. . .Chefe da Unidade de Regulação de
Biocombustíveis
.FCE 1.5
. .18.6 .COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE MONITORAMENTO
DO ABASTECIMENTO E ESTOQUES
.
. . .Coordenador Executivo de Monitoramento do
Abastecimento e Estoques
.FCE 1.11
. . .Assessor Técnico de Subvenção .FCE 2.5
. .19 .SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E
PRODUÇÃO (SDP)
.
. . .Superintendente .CCE 1.16
. . .Assessor Técnico de Desenvolvimento e Produção .FCE 2.11
. .19.1 .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA .
. . .Superintendente Adjunto .FCE 1.15
. .19.2 .COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PROCESSOS, DADOS E
DE FISCALIZAÇÃO DINÂMICA
.
. . .Coordenador Executivo de Processos, Dados e de
Fiscalização Dinâmica
.FCE 1.11
. . .Assistente de Dados e de Fiscalização Dinâmica .CCE 2.6
. .19.3 .COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PRODUÇÃO EM
CAMPOS MARÍTIMOS
.
. . .Coordenador Executivo de Produção em Campos
Marítimos
.FCE 1.11
. .19.3.1 .UNIDADE DE CAMPOS MADUROS E ECONOMICIDADE
MARGINAL MARÍTIMOS
.
. . .Chefe da Unidade de Campos Maduros e
Economicidade Marginal Marítimos
.FCE 1.5
. .19.3.2 .UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS DO PRÉ-
SAL
.
. . .Chefe da Unidade de Fiscalização de Campos do
Pré-Sal
.FCE 1.5
. .19.3.3 .UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS DO PÓS-
SAL
.
. . .Chefe da Unidade de Fiscalização de Campos do
Pós-Sal
.FCE 1.5
. .19.4 .COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PRODUÇÃO EM
CAMPOS TERRESTRES
.
. . .Coordenador Executivo de Produção em Campos
Terrestres
.FCE 1.11
. . .Assistente de Desenvolvimento e Produção em
Campos Terrestres
.CCE 2.5
. . .Assistente de Superintendência .CCE 2.5
. .19.4.1 .UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS
TERRESTRES
.
. . .Chefe da Unidade de Fiscalização de Campos
Terrestres
.FCE 1.5
. .19.4.2 .UNIDADE DE CAMPOS MADUROS E ECONOMICIDADE
MARGINAL TERRESTRES
.
. . .Chefe da Unidade de Campos Maduros e
Economicidade Marginal Terrestres
.FCE 1.5
. .19.5 .COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE REGULAÇÃO,
CONTRATOS E PROCESSOS SANCIONADORES
.
. . .Coordenador Executivo de Regulação, Contratos e
Processos Sancionadores
.FCE 1.11
. . .Assessor de Apoio Jurídico e Processos
Sancionadores
.CCE 2.7
. .19.5.1 .UNIDADE DE REGULAÇÃO .
. . .Chefe da Unidade de Regulação .FCE 1.5
. .19.5.2 .UNIDADE ADMINISTRATIVA .
. . .Chefe da Unidade Administrativa .FCE 1.5
. .19.6 .COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE GESTÃO ECONÔMICA
DO DESCOMISSIONAMENTO
.
. . .Coordenador Executivo de Gestão Econômica do
Descomissionamento
.FCE 1.11
. .19.6.1 .UNIDADE DE PLANEJAMENTO ECONÔMICO DO
DESCOMISSIONAMENTO
.
. . .Chefe da Unidade de Planejamento Econômico do
Descomissionamento
.FCE 1.5
. .19.6.2 .UNIDADE DE GARANTIAS FINANCEIRAS PARA O
DESCOMISSIONAMENTO
.
. . .Chefe da Unidade de Garantias Financeiras para o
Descomissionamento
.FCE 1.5
. .20 .SUPERINTENDÊNCIA DE DADOS TÉCNICOS (SDT) .
. . .Superintendente .CCE 1.16
. . .Assessor Técnico da SDT .FCE 2.11
. .20.1 .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA .
. . .Superintendente Adjunto .FCE 1.15
. .20.2 .COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTRATOS TÉCNICO-
OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVO
.
. . .Coordenador Executivo de Contratos Técnico-
Operacionais e Administrativo
.FCE 1.11
. . .Assistente Técnico Administrativo .FCE 2.4
. .20.2.1 .UNIDADE ADMINISTRATIVA E REGULATÓRIA .
. . .Chefe da Unidade Administrativa e Regulatória .FCE 1.5
. .20.3 .COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE RECEBIMENTO,
ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS
.
. . .Coordenador Executivo de Recebimento,
Armazenamento e Disponibilização de Dados
.FCE 1.11
. .20.3.1 .UNIDADE DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E
DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS
.
. . .Chefe da Unidade de Recebimento, Armazenamento
e Disponibilização de Dados
.FCE 1.5
. .20.4 .COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE DADOS GEOFÍSICOS E
ESTUDOS
.
. . .Coordenador Executivo de Dados Geofísicos e
Estudos
.FCE 1.11
. .20.5 .COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE
GEOPROCESSAMENTO
.
. . .Coordenador Executivo de Geoprocessamento .FCE 1.11
. .20.6 .COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE DADOS DE POÇOS E
GEOLOGIA
.
. . .Coordenador Executivo de Dados de Poços e
Geologia
.FCE 1.11
. .20.6.1 .UNIDADE DE DADOS DIGITAIS DE POÇOS .
. . .Chefe da Unidade de Dados Digitais de Poços .FCE 1.5
. .21 .SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO (SEP) .
. . .Superintendente .CCE 1.16
. . .Assessor Técnico da SEP .FCE 2.11
. . .Assessor Técnico de Sistemas .FCE 2.9
. .21.1 .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA .
. . .Superintendente Adjunto .FCE 1.15
. .21.2 .COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE GARANTIAS
FINANCEIRAS
.
. . .Coordenador Executivo de Garantias Financeiras .CCE 1.13
. .21.3 .COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE REGULAÇÃO E
DESEMPENHO EXPLORATÓRIO
.
. . .Coordenador Executivo de Regulação e Desempenho
Exploratório
.FCE 1.11
. . .Assessor Técnico de Instrumentos Regulatórios .FCE 2.5
. .21.4 .DIVISÃO DE PROCESSOS E INFRAÇÕES .
. . .Chefe da Divisão de Processos e Infrações .FCE 1.9
. .21.5 .DIVISÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA .
. . .Chefe da Divisão Econômico-Financeiro .FCE 1.9
. .21.6 .COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE GESTÃO DE
CONTRATOS DE E&P
.
. . .Coordenador Executivo de Gestão de Contratos de
E&P
.FCE 1.11
. . .Assessor Técnico de Contratos de E&P .FCE 2.5
. . .Assessor Técnico de Poços Exploratórios .FCE 2.5
. .21.7 .DIVISÃO DO PROGRAMA EXPLORATÓRIO MÍNIMO .
. . .Chefe da Divisão do Programa Exploratório Mínimo .FCE 1.9
. .21.8 .DIVISÃO DE DEVOLUÇÃO DE ÁREAS .
. . .Chefe da Divisão de Devolução de Áreas .FCE 1.9
. .21.9 .DIVISÃO DE AVALIAÇÃO DE DESCOBERTAS .
. . .Chefe da Divisão de Avaliação de Descobertas .FCE 1.9
. .22 .SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO
ABASTECIMENTO (SFI)
.
. . .Superintendente .CCE 1.16
. . .Assessor de Superintendência .FCE 2.15
. . .Assessor de Resultados e Operações Nacionais .FCE 2.5
. . .Assessor Técnico de Dados .FCE 2.5
. . .Assessor de Convênios e Parcerias Institucionais .FCE 2.5
. .22.1 .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA .
. . .Superintendente Adjunto .FCE 1.15
. .22.2 .COORDENAÇÃO EXECUTIVA ADMINISTRATIVA DA SFI .
. . .Coordenador Executivo Administrativo .FCE 1.11
. . .Assistente Técnico Administrativo Nacional .CCE 2.6
. . .Assistente Técnico Administrativo .CCE 2.6
. .22.2.1 .UNIDADE DE CONTRATOS .
. . .Chefe da Unidade de Contratos .FCE 1.5
. .22.2.2 .UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO .
. . .Chefe da Unidade de Apoio Administrativo .FCE 1.5
. .22.3 .COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO,
DEMANDAS EXTERNAS, MEDIDAS CAUTELARES
.
. . .Coordenador Executivo de Comunicação, Demandas
Externas, Medidas Cautelares
.FCE 1.11
. . .Assessor Técnico de Medidas Cautelares .CCE 2.7
. .22.3.1 .UNIDADE DE MEDIDAS CAUTELARES .
. . .Chefe da Unidade de Medidas Cautelares .FCE 1.5
. .22.3.2 .UNIDADE DE DEMANDAS EXTERNAS .
. . .Chefe da Unidade de Demandas Externas .FCE 1.5
. .22.4 .COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E
ESTUDOS REGULATÓRIOS
.
. . .Coordenador Executivo de Planejamento e Estudos
Regulatórios
.FCE 1.11
. . .Assessor de Planejamento e Estudos Regulatórios .FCE 2.5
. .22.5 .COORDENAÇÃO EXECUTIVA NACIONAL DE
PROCESSOS SANCIONADORES
.
. . .Coordenador Executivo Nacional de Processos
Sancionadores
.FCE 1.11
. . .Assessor Nacional de Processos Sancionadores .FCE 2.5
. .22.5.1 .UNIDADE REGIONAL DE JULGAMENTO DE
PROCESSOS (CJP-RJ)
.
. . .Chefe da Unidade Regional de Julgamento de
Processos (CJP-RJ)
.FCE 1.5
. .22.5.2 .UNIDADE REGIONAL DE JULGAMENTO DE
PROCESSOS (CJP-SP)
.
. . .Chefe da Unidade Regional de Julgamento de
Processos (CJP-SP)
.FCE 1.5
. .22.5.3 .UNIDADE REGIONAL DE JULGAMENTO DE
PROCESSOS (CJP-DF)
.
. . .Chefe da Unidade Regional de Julgamento de
Processos (CJP-DF)
.FCE 1.5
. .22.5.4 .UNIDADE REGIONAL DE JULGAMENTO DE
PROCESSOS (CJP-BA)
.
. . .Chefe da Unidade Regional de Julgamento de
Processos (CJP-BA)
.FCE 1.5
. .22.5.5 .UNIDADE DE REVISÃO DE PROCESSOS
SANCIONADORES
.
. . .Chefe da Unidade de Revisão de Processos
Sancionadores
.FCE 1.5
. .22.A .CENTRO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO
ABASTECIMENTO EM BELO HORIZONTE (CBH)
.
. . .Chefe do Centro Regional de Fiscalização do
Abastecimento em Belo Horizonte
.FCE 1.13
. .22.A.1 .UNIDADE DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E
RESULTADO
.
. . .Chefe da Unidade de Planejamento, Execução e
Resultado
.FCE 1.5
. .22.A.2 .UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO .
. . .Chefe da Unidade Operacional de Campo .FCE 1.5
. .22.B .CENTRO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO
ABASTECIMENTO NO DISTRITO FEDERAL (CDF)
.
. . .Chefe do Centro Regional de Fiscalização do
Abastecimento no Distrito Federal
.FCE 1.13
. .22.B.1 .UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO .
. . .Chefe da Unidade Operacional de Campo .FCE 1.5
. .22.B.2 .UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO .
. . .Chefe da Unidade Operacional de Campo .FCE 1.5
. .22.B.3 .DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E
RESULTADO DF
.
. . .Chefe da Divisão de Planejamento, Execução e
Resultado - CDF
.FCE 1.9
. .22.C .CENTRO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO
ABASTECIMENTO EM MANAUS (CMA)
.
. . .Chefe do Centro Regional de Fiscalização do
Abastecimento em Manaus
.FCE 1.13
. . .Assistente de Superintendência .CCE 2.5
. .22.C.1 .UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO .
. . .Chefe da Unidade Operacional de Campo .FCE 1.5
. .22.C.2 .DIVISÃO DE PLANEJAMENTO INTEGRADO, EXECUÇÃO
E RESULTADO DE FISCALIZAÇÕES
.
. . .Chefe da Divisão de Planejamento Integrado,
Execução e Resultado de Fiscalizações
.FCE 1.9
. .22.D .CENTRO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO
ABASTECIMENTO EM PORTO ALEGRE (CPA)
.
. . .Chefe do Centro Regional de Fiscalização do
Abastecimento em Porto Alegre
.FCE 1.13
. .22.D.1 .UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO .
. . .Chefe da Unidade Operacional de Campo .FCE 1.5
. .22.D.2 .UNIDADE DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E
RESULTADO RS
.
. . .Chefe da Unidade de Planejamento, Execução e
Resultado
.FCE 1.5
. .22.E .CENTRO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO
ABASTECIMENTO EM SALVADOR (CSA)
.
. . .Chefe do Centro Regional de Fiscalização do
Abastecimento em Salvador
.FCE 1.13
. . .Chefe Adjunto do Centro Regional de Fiscalização
em Salvador
.FCE 1.11
. .22.E.1 .UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO .
. . .Chefe da Unidade Operacional de Campo .FCE 1.5
. .22.E.2 .UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO .
. . .Chefe da Unidade Operacional de Campo .FCE 1.5
. .22.E.3 .DIVISÃO DE PLANEJAMENTO INTEGRADO, EXECUÇÃO
E RESULTADO DE FISCALIZAÇÕES
.
. . .Chefe da Divisão de Planejamento Integrado,
Execução e Resultado de Fiscalizações
.FCE 1.9
. .22.F .CENTRO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO
ABASTECIMENTO EM SÃO PAULO (CSP)
.
. . .Chefe do Centro Regional de Fiscalização do
Abastecimento em São Paulo
.FCE 1.13
. . .Chefe Adjunto do Centro Regional de Fiscalização
em São Paulo
.FCE 1.11
. .22.F.1 .UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO .
. . .Chefe da Unidade Operacional de Campo .FCE 1.5
. .22.F.2 .UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO .
. . .Chefe da Unidade Operacional de Campo .FCE 1.5
. .22.F.3 .UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO .