DESPACHO Nº 2.727, DE 23 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 3)

815.139/2008 - Titular: TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL - Substância(s): ARGILA - Município(s): LAURO MÜLLER/SC,
ORLEANS/SC
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
DESPACHO
Relação nº 154/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.201/2005-COMERCIO DE AREIA SCHLINDWEIN LTDA- Registro de Licença N°
1199/2005 - Vencimento em 27/05/2030
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.141/2023-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°37783/2026/COROUT-
SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 155/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
815.030/2025 - SETE PONTES MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 5647/2026 -
Destacado do Processo 815.523/2022 - ALVARÁ Nº 847/2024 - Vencimento em
16/01/2027
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 81/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.277/2025-REGINA LONGO BRIZOLARI-OF. N°37160/2026/COROUT-
SP/ANM
820.048/1995-EDVALDO JOSE PASCON-OF. N°37390/2026/COROUT-SP/ANM
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
820.494/2024-IPIRANGA AGROINDUSTRIAL S.A.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
821.181/2015-ITAPE AREIAS LTDA- Cessionário:DPB MINERAÇÃO LTDA- CPF
ou CNPJ 58.522.725/0001-20- Alvará n°4988/2016
820.439/2017-MARCOS ALESSANDRO DE QUEVEDO- Cessionário:DIBASICO
EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 00.133.481/0001-03- Alvará
n°9541/2013
820.199/2019-MARCOS ALESSANDRO DE QUEVEDO- Cessionário:EXTRAÇÃO E
COMERCIO DE AREIA QUEVEDO & SILVA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA- CPF ou CNPJ
02.745.436/0001-35- Alvará n°1878/2021
820.202/2019-MARCOS ALESSANDRO DE QUEVEDO- Cessionário:EXTRAÇÃO E
COMERCIO DE AREIA QUEVEDO & SILVA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA- CPF ou CNPJ
02.745.436/0001-35- Alvará n°1880/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.681/1996-PORTO DE AREIA SAO BERNARDO LTDA-OF.
N°37170/2026/COROUT-SP/ANM
810.554/1974-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°37171/2026/COROUT-SP/ANM
820.197/1994-CINTRATOR - EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE MINERAIS
LTDA-OF. N°37389/2026/COROUT-SP/ANM
820.576/1995-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS IGARATA LTDA-OF.
N°37525/2026/DIVFIS-SP/ANM
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
820.736/1995-EXTRACAO DE AREIA E PEDREGULHO SALTO LTDA-
Arrendatário:SUHR - COMERCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 08.916.393/0001-90 - Termino do
arrendamento: 11/04/2030
820.092/2002-AGRO PECUARIA PANTANAL SA- Arrendatário:ALMADA
COMERCIO DE MINERIOS LTDA- CNPJ 33.000.907/0001-00 - Termino do arrendamento:
31/06/2046
820.093/2002-AGRO PECUARIA PANTANAL SA- Arrendatário:ALMADA
COMERCIO DE MINERIOS LTDA- CNPJ 33.000.907/0001-00 - Termino do arrendamento:
31/06/2046
Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de
Concessão de Lavra(502)
820.192/2005-FUNDACAO JOAO PAULO II- Arrendátaria: B2B ALIMENTOS E
PRODUTOS LTDA- CNPJ 56.989.025/0001-14
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
821.030/2002-REGINA LONGO BRIZOLARI-OF. N°37163/2026/COROUT-
SP/ANM
820.668/1995-EMPRESA DE MINERACAO BRISSOLARE LTDA-OF.
N°37164/2026/COROUT-SP/ANM
820.076/2020-SORRISO EXTRACAO E MINERACAO LTDA-OF.
N°37168/2026/COROUT-SP/ANM
820.013/2016-MINERACAO JBM LTDA-OF. N°37324/2026/COROUT-SP/ANM
820.680/1989-P. C. LOPES LTDA-OF. N°37981/2026/COROUT-SP/ANM
820.679/1989-P. C. LOPES LTDA-OF. N°37988/2026/COROUT-SP/ANM
820.191/2005-AREIA DELIS & DELIS LTDA-OF. N°37990/2026/COROUT-
SP/ANM
820.298/2004-AREIA DELIS & DELIS LTDA-OF. N°37993/2026/COROUT-
SP/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.024/2016-ROSEMYR APARECIDA BOLONHEZI DA SILVA TAMBAU ME-
Registro de Licença N° 44/2021 - Vencimento em 22/04/2030
820.013/2016-MINERACAO JBM LTDA- Registro de Licença N° 3483/2016 -
Vencimento em 26/08/2026
820.680/1989-P. C. LOPES LTDA- Registro de Licença N° 1649/1991 -
Vencimento em 26/11/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
821.429/2001- IRMAOS QUAGLIO & CIA LTDA
820.135/2002- LUCASAN - EXTRACAO E COMERCIO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.805/1998-COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV.-OF.
N°37145/2026/COROUT-SP/ANM
820.806/1998-COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV.-OF.
N°37150/2026/COROUT-SP/ANM
820.149/2017-PEDREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°37208/2026/COROUT-
SP/ANM
820.036/2000-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°37633/2026/COROUT-
SP/ANM
820.036/2000-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°37636/2026/COROUT-
SP/ANM
820.037/2000-VIRIDIS MINERACAO LTDA-OF. N°37640/2026/COROUT-
SP/ANM
820.037/2000-VIRIDIS MINERACAO LTDA-OF. N°37641/2026/COROUT-
SP/ANM
820.530/2002-SANTO ANTONIO-MINERACAO, COMERCIO E TRANSPORTES
LTDA.-OF. N°38077/2026/COROUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.256/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF.
N°37334/2026/COROUT-SP/ANM
820.254/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF.
N°37984/2026/COROUT-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
820.235/2003-EGEMINAS MINERACAO LTDA- Alvará n° 3458/2004 -
Cessionário: BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 33.092.353/0001-18
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 820.535/2021
Titular: NOVA AMERICA TERRAS LTDA
Ofício nº: 37151/2026/COROUT-SP/ANM
Processo nº: 820.535/2021
Titular: NOVA AMERICA TERRAS LTDA
Ofício nº: 37155/2026/COROUT-SP/ANM
Processo nº: 820.534/2021
Titular: NOVA AMERICA TERRAS LTDA
Ofício nº: 37363/2026/COROUT-SP/ANM
Processo nº: 820.534/2021
Titular: NOVA AMERICA TERRAS LTDA
Ofício nº: 37366/2026/COROUT-SP/ANM
Processo nº: 820.536/2021
Titular: NOVA AMERICA TERRAS LTDA
Ofício nº: 37367/2026/COROUT-SP/ANM
Processo nº: 820.536/2021
Titular: NOVA AMERICA TERRAS LTDA
Ofício nº: 37370/2026/COROUT-SP/ANM
Processo nº: 820.015/2017
Titular: CEZÁRIO ENGENHARIA E OBRAS LTDA EPP
Ofício nº: 37632/2026/COROUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
820.356/2013-NIVALDO CUSTÓDIO DA FONSECA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
820.473/2025-CERAMICA MODERNA LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
820.094/2026-MUNICIPIO DE ASSIS-OF. N°37212/2026/COROUT-SP/ANM
820.871/2015-MUNICIPIO DE PARAGUACU PAULISTA-OF.
N°37372/2026/COROUT-SP/ANM
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de
exigência(830)
820.769/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA
820.840/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 84/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
820.185/2026 - EGEO ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - ALVARÁ Nº
5630/2026 - Destacado do Processo 48053.820529/2023-58 - ALVARÁ Nº 10052/2023 -
Vencimento em 26/12/2026
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
DESPACHO
Relação nº 86/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "b" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua
publicação:(276)
820.300/2024 - LUIS MIGUEL DE SOUSA - ALVARÁ N° 5631/2026 - 3 anos anos
- Retifica o ALVARÁ N° 6247/2024, publicado no DOU de 30/07/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5632/2026-820.195/2026-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-
5633/2026-820.210/2026-MARIA FRANCISCA BAGATTA-
5634/2026-820.212/2026-MINERADORA RAF LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5643/2026-820.197/2026-TITAN MINERALS LTDA-
5641/2026-820.187/2026-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-
5642/2026-820.193/2026-J.C.B.M. AREIA LTDA-
5644/2026-820.211/2026-MINERADORA RAF LTDA-
5638/2026-820.289/2012-SP MINERIOS LTDA.-
5639/2026-821.252/2012-NOVA AMERICA TERRAS LTDA-
5640/2026-820.370/2018-MARCOS BESSA NISTI-
5635/2026-820.403/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-
5636/2026-820.404/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-
5637/2026-820.405/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO
Relação nº 21/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
880.062/2023 - EDSON BATISTA CAVALCANTE JUNIOR
880.011/2023 - CEMOPAR CERÂMICA MODERNA DE PARINTINS IND E COM.
LTDA
880.397/2022 - CEMOPAR CERÂMICA MODERNA DE PARINTINS IND E COM.
LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
880.351/2022-EDUARDO BARROS DE ALMEIDA
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
880.089/2012-FERREIRA E SALGADO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO
LTDA
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
880.031/2025-MARCO JOSE CASTRO FERREIRA - Registro de Licença N°
716/2025 - Publicado no DOU de 02/09/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 880.047/2026
Titular: WAGNER RIBEIRO MARTINS
Ofício nº: 36556/2026
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 170/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.298/2026-NEXUS MANGANES S.A.
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 171/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
850.967/2006-SANTA BERNARDETTE INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF.
N°35898/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
851.197/2013-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES - Ofício N° 34661/2026/DIVFIS-
PA/AP/ANM
851.205/2013-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES - Ofício N° 34664/2026/DIVFIS-
PA/AP/ANM
851.206/2013-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES - Ofício N° 34665/2026/DIVFIS-
PA/AP/ANM
850.696/2022-COOMARU - COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO CUMARU
- Ofício N° 35902/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM
850.216/2022-COOMARU - COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO CUMARU
- Ofício N° 35905/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM
850.653/2020-COOMARU - COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO CUMARU
- Ofício N° 35910/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM
856.380/1996-COOMARU - COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO CUMARU
- Ofício N° 35911/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM
856.379/1996-COOMARU - COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO CUMARU
- Ofício N° 35913/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM
851.188/2013-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES - Ofício N° 34656/2026/DIVFIS-
PA/AP/ANM
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 101/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.520/2014-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-AREIA-General Carneiro/PR
826.029/2023-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-AREIA-União da
Vitória/PR
826.987/2014-AREAL TIJUCO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-AREIA-
Catas Altas e Ribeira/PR
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.106/2016-PARANA GRANITOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.306/2008-AREAL AGUA AZUL LTDA-OF. N°36538/2026
826.646/2015-SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA-OF. N°36363/2026
826.902/2011-CARLOS AUGUSTO MOREIRA-OF. N°36644/2026
826.657/2002-CERAMICA DRISNER LTDA-OF. N°36797/2026
826.011/2012-ANTONIO PRIETO FRANCHIM-OF. N°36814/2026
826.944/2011-INÁCIO DOS SANTOS-OF. N°36859/2026
826.797/2014-TADEU CIUS-OF. N°36881/2026
826.421/2012-GILMAR JARENTCHUCK-OF. N°36887/2026
826.392/2022-ABL MINERACAO LTDA-OF. N°36897/2026
826.785/2016-GIUSEPPE NAPPA-OF. N°36872/2026
826.101/2024-ITAJARA MINERIOS LTDA-OF. N°36155/2026
826.069/2022-ITAJARA MINERIOS LTDA-OF. N°36158/2026
826.254/2021-GUSTAVO ANGELO MANDALOZZO-OF. N°36986/2026
826.411/2015-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°36831/2026
826.318/2016-E GILBERTO BARATO - PEDREIRA-OF. N°36832/2026
826.501/2021-ITAJARA MINERIOS LTDA-OF. N°37348/2026/DIVFIS-PR/ANM
826.216/2017-ITAJARA MINERIOS LTDA-OF. N°37350/2026/DIVFIS-PR/ANM
826.217/2017-ITAJARA MINERIOS LTDA-OF. N°37352/2026/DIVFIS-PR/ANM
826.340/2017-EDSON SANDER ZUCCHI-OF. N°37375/2026/DIVFIS-PR/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.173/2023-PAULO CESAR PACKER- Área de 977,64 ha para 49,66 ha-Diabásio-
Sengés/PR
826.132/2021-CMIX - MINERACAO LTDA- Área de 3,89 ha. para 0,91 ha.-Basalto-
Toledo/PR
826.133/2012-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- Área de 817,82 ha
para 478,37 ha-AREIA E ARGILA-Paula Freitas- PR, Irienópolis-SC/
826.308/2006-MINERACAO SAO JUDAS LTDA- Área de 402,89 ha para 46,25 ha-
Calcário-Sengés, Doutor Ulysses/PR
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
826.287/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°4378/2023
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
826.280/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°1283/2022
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
826.162/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°6129/2023
826.380/2022-GAI BLOCOS DE CONCRETO LTDA-ALVARÁ N°1809/2023
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
826.183/2003-SAIBREIRA GABIJU LTDA-Filito e Cascalho-Portaria de Lavra
N°178/2006, DOU de 14/04/2016
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
826.484/2017-JEAN CARLOS MONTEIRO
826.676/2014-4B AMBIENTAL LTDA
826.573/2014-LUCIO IRAJA FURTADO
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
826.626/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-OF. N°37075/2026
826.624/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-OF. N°37074/2026
826.621/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-OF. N°37070/2026
826.620/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-OF. N°37066/2026
826.613/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-OF. N°37064/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.055/2023-OESTE SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°36630/2026
826.435/2010-MINERACAO RINCAO LTDA-OF. N°36631/2026
826.027/2017-R MINAS LTDA-OF. N°37404/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.264/2020-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°36571/2026-60
(sessenta) dias
826.182/2014-MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA-OF. N°37097/2026-60
(sessenta) dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 826.591/2025
Titular: EXPOSICOES E FESTAS LOURENCO LTDA
Ofício nº: 35486/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.149/2026-PEDREIRA DO TREVO LTDA-OF. N°36296/2026
826.150/2026-PEDREIRA DO TREVO LTDA-OF. N°36297/2026
826.151/2026-PEDREIRA DO TREVO LTDA-OF. N°36299/2026
826.156/2026-ZMIJEWSKI & FERREIRA MINERADORA LTDA-OF. N°34564/2026
826.398/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF.
N°37585/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
826.392/2025-ALIANCA MINERADORA LTDA-OF. N°19520/2026
826.617/2025-JDG MINERACAO LTDA-OF. N°15499/2026
826.599/2025-ZHUOYUE MINING RECURSOS LTDA-OF. N°11425/2026
826.576/2025-ZHUOYUE MINING RECURSOS LTDA-OF. N°11753/2026
826.575/2025-ZHUOYUE MINING RECURSOS LTDA-OF. N°11755/2026
826.568/2025-ZHUOYUE MINING RECURSOS LTDA-OF. N°11432/2026
826.567/2025-ZHUOYUE MINING RECURSOS LTDA-OF. N°11757/2026
826.564/2025-ZHUOYUE MINING RECURSOS LTDA-OF. N°11759/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
826.130/2026-MUNICIPIO DE CONTENDA-OF. N°35704/2026
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação nº 45/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 206/2026 - Processo nº: 890.114/2024 - Titular: AREAL
SERRA DA BOLIVIA LTDA - Vencimento: 21/06/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s):