DESPACHO Nº 2.727, DE 23 DE JULHO DE 2026 (parte 1 de 3)

DESPACHO Nº 2.727, DE 23 DE JULHO DE 2026
Processo nº 48500.904111/2017-37. Interessado: Energisa Mato Grosso do Sul
- Distribuidora de Energia S.A. e indicados no Anexo.
Decisão: homologar os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que
entre si celebram a Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº
15.413.826/0001-50, e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo.
A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis
em legislacao.aneel.gov.br
ANDRÉ MEISTER
Superintendente Adjunto
Substituto
867.139/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE- PLG n°82/2017- Cessionario:867.150/2025-Cooperativa dos Garimpeiros do
Rio Peixoto-COOPERRIO- CNPJ 59.444.456/0001-93
867.136/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE- PLG n°8/2016- Cessionario:867.222/2025-Cooperativa dos Garimpeiros do Rio
Peixoto-COOPERRIO- CNPJ 59.444.456/0001-93
867.136/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE- PLG n°8/2016- Cessionario:867.223/2025-Cooperativa dos Garimpeiros do Rio
Peixoto-COOPERRIO- CNPJ 59.444.456/0001-93
867.136/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE- PLG n°8/2016- Cessionario:867.224/2025-Cooperativa dos Garimpeiros do Rio
Peixoto-COOPERRIO- CNPJ 59.444.456/0001-93
867.136/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE- PLG n°8/2016- Cessionario:867.225/2025-Cooperativa dos Garimpeiros do Rio
Peixoto-COOPERRIO- CNPJ 59.444.456/0001-93
867.136/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE- PLG n°8/2016- Cessionario:867.230/2025-Cooperativa dos Garimpeiros do Rio
Peixoto-COOPERRIO- CNPJ 59.444.456/0001-93
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
866.085/2009-KEYSTONE MINERACAO LTDA-OF. N°37899/2026-COROUT
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)
867.401/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM-OF.
N°37830/2026-COROUT
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 866.011/2025
Titular: ADEMAR GERONIMO FARIAS FILHO
Ofício nº: 36670/2026-COROUT
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.038/2025-THAIS SILVA MENDES-OF. N°37742/2026-CAREAS
866.562/2023-KULUENE SERVICOS E CONSULTORIA LTDA-OF. N°37554/2026-
CAREAS
866.097/2025-R CAMPAGNOLO & CIA LTDA-OF. N°37555/2026-CAREAS
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 243/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5648/2026-867.202/2019-PROMINAS CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA-
5649/2026-867.014/2025-J.M.A COMERCIO DE MARMORES LTDA-
5650/2026-867.015/2025-J.M.A COMERCIO DE MARMORES LTDA-
5651/2026-867.017/2025-J.M.A COMERCIO DE MARMORES LTDA-
5652/2026-867.586/2025-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERACAO E
AGROFLORESTAL-
5653/2026-867.587/2025-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERACAO E
AGROFLORESTAL-
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
DESPACHO
Relação nº 245/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 506/2026 - Processo nº: 866.911/2023 - Titular:
SARAGUAIA SANEAMENTO AMBIENTAL DO ARAGUAIA LTDA - Vencimento: 18/08/2029 -
Substância(s): CASCALHO - Município(s): LUCAS DO RIO VERDE/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO
Relação nº 63/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.007/2007-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°36779/2026/COROUT-
PR/MS/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
868.111/2025-AB SHALOM LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
868.020/2025-LAURIVALDO DIAS
868.022/2025-LAURIVALDO DIAS
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 64/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019,
de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
5670/2026-868.265/2024-JULIANO ARCAS FERNANDES-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019,
de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
5669/2026-868.098/2024-JULIANO ARCAS FERNANDES-
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA
DESPACHO
Relação nº 56/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 496/2026 - Processo nº: 846.409/2023 - Titular:
EXTRACAO DE AREIA SAO MIGUEL LTDA - Vencimento: 07/11/2033 - Substância(s): SAIBRO
- Município(s): BAYEUX/PB
Registro de Licença n°: 507/2026 - Processo nº: 846.204/2025 - Titular:
ERNILDO JUNIOR DE FARIAS SANTOS - Vencimento: indeterminado - Substância(s): AREIA -
Município(s): SERRA BRANCA/PB
Registro de Licença n°: 491/2026 - Processo nº: 846.223/2025 - Titular: AREIAL
CONSTRUBEM - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - Vencimento:
02/06/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): BANANEIRAS/PB, BELÉM/PB, CAIÇARA/PB,
TACIMA/PB
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
DESPACHO
Relação nº 59/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
846.077/2012-SERGIO MURILO MACIEL FRANCA- Área de 66,58 para 50-AREIA-
Caaporã/PB
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
846.306/2013-JORGE MADRUGA DE CARVALHO-OF. N°35745/2026/SERFIS-
PB/RN/ANM
846.126/2021-RIO GRANDE MINERIOS LTDA-OF. N°35827/2026/SERFIS-
PB/RN/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2808)
846.062/2017 - GLOBAL MINING LTDA - Ofício nº 37523/2026/SERFIS-
PB/RN/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.319/2013-LILIANE CARVALHO DE BRITO-OF. N°35555/2026/SERFIS-
PB/RN/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 60/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
846.140/2005-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-HOMOLOGO a
DESISTÊNCIA do recurso administrativo apresentado em 29 de março de 2018, tendo por base
a renúncia ao Alvará de Pesquisa nº 14/2006, comunicada em 20 de agosto de 2020,
considerando que o título já se encontrava extinto pelo decurso do prazo.
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)
846.054/2022 - ANACLETO CONSTRUCAO CIVIL E OBRAS DE INFRAESTUTURA EIRELI
- Ofício nº nº 37727/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.242/2025-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA- Cessionário:MINERACAO BOA
VISTA LTDA- CPF ou CNPJ 05.621.860/0001-66- Alvará n°7297/2025
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
846.017/2025-MAAS MINERACOES LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.149/2024-LUCAS EMANUEL BATISTA OLIVEIRA-OF. N°35954/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
846.101/2017-AREIAL CONSTRUBEM - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO
LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
846.215/2015-JOÃO FERREIRA DA SILVA FILHO- Alvará n°449/2025 -
Cessionario:48071.846020/2026-60-Mineradora e Construtora Paraiso Ltda- CPF ou CNPJ
02.069.083/0001-09
846.427/2024-LABOR PARTICIPACOES S/S LTDA- Alvará n°1706/2025 -
Cessionario:48071.846028/2026-26-Mineradora e Construtora Paraiso Ltda- CPF ou CNPJ
02.069.083/0001-09
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a
lavra.(2259)
846.241/2021-ARTHUR VIEIRA CARRILHO- Cessionário:AREAL OITEIRO MINERACAO
LTDA- CPF ou CNPJ 03.544.390/0001-59- Alvará n°3305/2022
846.222/2007-DAVID GERALDO VENTURA- Cessionário:GLORIOUS PARTICIPACOES
LTDA- CPF ou CNPJ 55.901.150/0001-68- Alvará n°9068/2007
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)
846.057/2017-TPM EXTRACAO DE MINERAIS LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1285)
846.161/2017-HERCULES CUNHA
846.198/2024-GEOMIX SERVICOS DE GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)
846.009/2019 - CARMELO FIOR RN LTDA - Ofício nº nº 35661/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
846.272/2008 - MINERACAO FLORENTINO LTDA - Ofício nº nº
36999/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
846.125/2016 - RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA. - Ofício nº nº
37978/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.425/2010-MITRA MINERACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA-OF.
N°36469/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 846.065/2025
Titular: BMC BRASIL MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA
Ofício nº: nº 35986/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 846.287/2025
Titular: ERNILDO JUNIOR DE FARIAS SANTOS
Ofício nº: nº 36316/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 846.255/2025
Titular: ERNILDO JUNIOR DE FARIAS SANTOS
Ofício nº: nº 36353/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 846.068/2026
Titular: IRMAOS ROLIM CERAMICA LTDA
Ofício nº: nº 37281/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 846.103/2026
Titular: AMARANTE LOCACAO E SERVICOS LTDA
Ofício nº: nº 37087/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 846.012/2026
Titular: HANDERSON RAPHAEL DE MELO FELIX
Ofício nº: nº 37690/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 846.036/2026
Titular: DIAS & SOUZA LTDA
Ofício nº: 37505/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 846.200/2025
Titular: CT CALCARIO LTDA
Ofício nº: 38108/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
846.029/2026-PEDRO ALEIXO PORTO-OF. N°nº 27836/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
846.336/2025-A CRISMERE DA SILVA RUFINO-OF. N°29132/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
846.079/2026-CARLOS ANTONIO NOGUEIRA
Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento(2168)
846.155/2024-RICARDO CASTRO DE ALMEIDA- Área reduzida de 49,20 para 43,13
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.196/2026-SARAH JULIA SALES BEZERRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.202/2026-C A DE ASSUNCAO GEOMETRIC CONSULTORIA AMBIENTAL-OF.
N°Ofício nº 37622/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 61/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
5657/2026-846.174/2026-ALZIR ESPINOLA GOMES DA SILVA FILHO-
5659/2026-846.184/2026-RB MINERACAO LTDA-
5660/2026-846.190/2026-HAROLDO CEZAR DE ABREU-
5661/2026-846.192/2026-HAROLDO CEZAR DE ABREU-
5662/2026-846.195/2026-ESFERA ASSESSORIA E NEGOCIOS LTDA-
5664/2026-846.200/2026-LAUDELINO DE LUCENA PEREIRA-
5665/2026-846.207/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-
5663/2026-846.197/2026-HAROLDO CEZAR DE ABREU-
5658/2026-846.175/2026-TPM EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
5654/2026-846.178/2026-HERCULES CUNHA-
5655/2026-846.185/2026-GEOMIX SERVICOS DE GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA-
5656/2026-846.219/2026-F&C MINERACAO LTDA-
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 251/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)
886.193/2022 - QUELTON M DA SILVA COMERCIO E REPRESENTACOES - Ofício
nº 37531/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.219/2022-ALEXANDRE FRANCISCO PETOLCHCKNY-OF. N°37229/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.101/2017-NIC AGRONEGOCIO LTDA-OF. N°37870/2026
886.099/2014-TERRACOTA INDUSTRIA BRASIL LTDA-OF. N°37848/2026
886.185/2024-M & M COMERCIO DE AREIAS E PEDRAS LTDA EPP-OF.
N°37753/2026
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.099/2014-TERRACOTA INDUSTRIA BRASIL LTDA- Registro de Licença N°
75/2015 - Vencimento em 03/10/2032
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)
886.116/2001 - RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA - Ofício
nº 37663/2026
886.098/2002 - RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA - Ofício
nº 37713/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
886.141/2020-NETO EXTRACAO DE MINERIO EIRELI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.227/2025-WOOD RIVER MINERACAO LTDA-OF. N°38040/2026
886.241/2025-COPPERCAL MINERACAO SPE LTDA-OF. N°37673/2026
886.234/2025-COPPERCAL MINERACAO SPE LTDA-OF. N°38060/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 252/2026
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
886.101/2017-NIC AGRONEGOCIO LTDA - Publicado DOU de 22/12/2023, Relação
n° 81/2023, Seção 1, pág. 112- Onde se lê: "Concede anuência e autoriza averbação da
cessão total de direitos (749). Processo nº 886.101/2017 - THIAGO NICACIO DE BRITO -
Cessionário: NIC AGRONEGÓCIO LTDA, CNPJ nº 84.609.395/0001-14 - Registro de Licença nº
14/2017 - Vencimento da Licença: 23/06/2025." Leia-se: "Concede anuência e autoriza
averbação da cessão total de direitos (749). Processo nº 886.101/2017 - THIAGO NICACIO DE
BRITO - Cessionário: NIC AGRONEGÓCIO LTDA, CNPJ nº 84.609.395/0001-14 - Registro de
Licença nº 14/2017 - Vencimento da Licença: 23/06/2029."
886.101/2017-NIC AGRONEGOCIO LTDA - Publicado DOU de 01/12/2021, Relação
n° 37/2021, Seção 1, pág. 111- Onde se lê: 886.101/2017 - THIAGO NICACIO DE BRITO -
Registro de Licença nº 14/2017 - Vencimento em 23/06/2025. Leia-se: 886.101/2017 -
THIAGO NICACIO DE BRITO - Registro de Licença nº 14/2017 - Vencimento em 23/06/2029.
Torna sem efeito despacho publicado(1417)
886.101/2017-NIC AGRONEGOCIO LTDA- DOU de 17/03/2026
886.101/2017-NIC AGRONEGOCIO LTDA- DOU de 06/05/2026
Torna sem efeito exigência(766)
886.101/2017-NIC AGRONEGOCIO LTDA-OF. N°23727/2026-DOU de 06/05/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 253/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5666/2026-886.233/2025-COPPERCAL MINERACAO SPE LTDA-
5667/2026-886.239/2025-COPPERCAL MINERACAO SPE LTDA-
5668/2026-886.240/2025-COPPERCAL MINERACAO SPE LTDA-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 151/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.432/2019-EBELE TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 25/2022 -
Vencimento em 23/04/2028
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
815.189/2006-COMÉRCIO DE VERDURAS E FRUTAS UNIÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.241/2007-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA-OF. N°37617/2026/COROUT-
SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.270/2010-OLIVER TERRAPLANAGEM E EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI-OF.
N°37165/2026/COROUT-SC/ANM
815.065/2002-RS - TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°37421/2026/COROUT-
SC/ANM
Não conhece requerimento protocolizado(1057)
815.270/2010-OLIVER TERRAPLANAGEM E EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.516/2025
Titular: AGREGA MINERADORA LTDA
Ofício nº: 37078/2026/COROUT-SC/ANM
Processo nº: 815.076/2026
Titular: GRAMASUL TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA
Ofício nº: 37038/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 153/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei
nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 278/2026, de 24 DE JULHO DE 2026 - Processo nº: