DESPACHO Nº 2.727, DE 23 DE JULHO DE 2026 (parte 3 de 3)

APERIBÉ/RJ, ITAOCARA/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
DESPACHO
Relação nº 46/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.315/2024-MINITA MINERACAO LTDA-OF. N°30273/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de
Lavra ANM(2199)
890.017/2020-MINERACAO GALACIA LTDA- Portaria de Lavra nº 04/2025 -
Publicado no D.O.U. de 13/01/2025- Cessionário:CICLUS AMBIENTAL RIO S A- CNPJ
10.319.900/0001-50
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.595/2010-CERAMICASAOPEDRODECAMPOSLTDA-OF.N°27526/2026/SERFIS-
RJ/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.517/2009-CERAMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA- Registro de Licença N°
2667/2011 - Vencimento em 25/11/2030
890.433/2007-R. P. PESSANHA CERAMICA- Registro de Licença N° 2455/2007 -
Vencimento em 04/12/2028
890.268/2017-MINERADORA DE SAIBRO IRMAOS NOGUEIRA LTDA- Registro de
Licença N° 3089/2020 - Vencimento em 16/09/2028
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
890.121/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- Cessionário:MINERACAO SANTO
ANTONIO MSA EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA- CNPJ 40.338.798/0001-09- Registro de
Licença N° 2733/2013- Vencimento da Licença: 07/04/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
890.317/2002-CMX3 CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA.- Alvará de Pesquisa n°
7355/2003 Publicado em 17/09/2003 - Cessionário: RGI SUSTENTAVEL LTDA- CNPJ
19.952.325/0001-00
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento(2168)
890.044/2024-D'ANGELOS AREAL LTDA- Área reduzida de 30,77 para 30,77
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
890.610/2014-JOSÉ EDINIR SANTIAGO DE OLIVEIRA
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 47/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5645/2026-890.098/2025-SOLUCOES EXTRACAO E TERRAPLANAGEM LTDA-
5646/2026-890.101/2025-SILVIO BALBINO DE ARAUJO-
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
DESPACHO
Relação nº 48/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
890.150/2025 - TERRA PROMETIDA TRANSPORTES LTDA - CABO FRIO/RJ - Guia
n° 99/2026 - Substância(s): Areia (uso na construção civil) - Volume(s): 50.000 t/ano
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753)
890.060/2025 - ECOLOGIPEL COMERCIO CORTE RECICLAGEM DE EMBALAGENS E
METAIS LTDA - ITAPERUNA/RJ - Guia n° 103/2026 - Substância(s): Areia (uso como
agregado para construção civil) - Volume(s): 50.000 t/ano
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
890.571/2008 - ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA - NOVA
IGUAÇU/RJ - Guia n° 153/2026 - Substância(s): GNAISSE - Volume(s): 50.000 ton
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2332)
890.287/2009-TRAMANDAI RJ MINERACAO LTDA.-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°178/2026
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 51/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.008/2013-MINERACAO LIMEIRA,COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-OF. N°38132/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
848.001/2014-VIVARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°38046/2026/SERFIS-
PB/RN/ANM
848.001/2014-VIVARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°38048/2026/SERFIS-
PB/RN/ANM
848.001/2014-VIVARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°38050/2026/SERFIS-
PB/RN/ANM
848.001/2014-VIVARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°38052/2026/SERFIS-
PB/RN/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
848.123/2020-ERONALTON MEDEIROS - Ofício N° 38135/2026/SERFIS-
PB/RN/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
848.139/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-OF. N°37826/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
848.042/2026-NE LITHIUM VALLEY LTDA-OF. N°37789/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
848.143/2026-C A DE ASSUNCAO GEOMETRIC CONSULTORIA AMBIENTAL-OF.
N°37829/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 193/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.462/2000-CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL- Registro de Licença N° 1851/2000 - Vencimento em 16/12/2028
810.079/2020-AREEIRA VITÓRIA LTDA.- Registro de Licença N° 27/2024 -
Vencimento em 08/07/2028
810.080/2020-AREEIRA VITÓRIA LTDA.- Registro de Licença N° 44/2024 -
Vencimento em 08/07/2028
810.269/2005-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- Registro de Licença N°
103131/2006 - Vencimento em 19/06/2030
810.053/2022-TERRAPLENAGEM VOESE LTDA- Registro de Licença N° 72/2022
- Vencimento em 07/07/2030
810.961/2018-AREAL CHARQUEADAS LTDA- Registro de Licença N° 95/2019 -
Vencimento em 26/04/2030
810.595/2004-AREAL BARONESA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
Registro de Licença N° 2851/2004 - Vencimento em 10/07/2028
810.192/2020-RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA- Registro de Licença N°
131/2022 - Vencimento em 09/07/2036
810.214/2016-AREEIRA CIROLINI LTDA ME- Registro de Licença N° 55/2018 -
Vencimento em 10/06/2030
810.261/2022-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA- Registro de Licença N°
118/2022 - Vencimento em 31/12/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.192/2020-RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA-OF. N°36468/2026
810.284/2018-JOÃO LUIZ PASQUALOTTO DA PAIXÃO-OF. N°36744/2026
810.284/2018-JOÃO LUIZ PASQUALOTTO DA PAIXÃO-OF. N°36747/2026
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.399/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA-Registro de Extração
N°165/2019 de 24/12/2019
810.277/2022-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA-Registro de Extração
N°138/2022 de 20/07/2022
810.520/2019-MUNICÍPIO DE RELVADO-Registro de Extração N°5/2020 de
21/01/2020
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.790/2018-SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°36019/2026
810.123/2016-EMPRESA DE MINERACAO PEIXOTO LTDA-OF. N°35562/2026
810.389/2012-AGUA MINERAL ZINGANO LTDA-OF. N°36175/2026
810.786/2022-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°35249/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.489/2026
Titular: STAR SERVICE TRANSPORTE LTDA - ME
Ofício nº: 35694/2026
Processo nº: 810.121/2025
Titular: NATALINO JOSE BAGGIO
Ofício nº: 36470/2026
Processo nº: 810.121/2025
Titular: NATALINO JOSE BAGGIO
Ofício nº: 36470/2026
Processo nº: 810.925/2024
Titular: IGG TRANSPORTES LTDA
Ofício nº: 36471/2026
Processo nº: 810.503/2026
Titular: CERÂMICA SERTORINA LTDA.
Ofício nº: 36730/2026
Processo nº: 810.464/2026
Titular: SOLUCAO BRITAS LTDA
Ofício nº: 36733/2026
Processo nº: 810.464/2026
Titular: SOLUCAO BRITAS LTDA
Ofício nº: 36735/2026
Processo nº: 810.515/2026
Titular: LUCAS FAGUNDES BOLINA ME
Ofício nº: 36736/2026
Processo nº: 810.515/2026
Titular: LUCAS FAGUNDES BOLINA ME
Ofício nº: 36739/2026
Processo nº: 810.434/2026
Titular: JOAO PAULO SCHMITZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Ofício nº: 36741/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.705/2025-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°18894/2026
810.977/2025-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°18070/2026
810.976/2025-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°18066/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.268/2026-LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA.-OF. N°36663/2026
810.287/2026-GEW MINING LTDA-OF. N°36693/2026
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
810.330/2026-OTAVIO GUEDES DUARTE
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
810.385/2026-MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE-OF. N°36300/2026
810.385/2026-MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE-OF. N°36300/2026
810.384/2026-MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE-OF. N°36305/2026
810.383/2026-MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE-OF. N°36302/2026
810.500/2026-MUNICIPIO DE RIO PARDO-OF. N°36477/2026
810.499/2026-MUNICIPIO DE RIO PARDO-OF. N°36473/2026
810.401/2026-PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL-OF. N°36398/2026
810.197/2026-MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS-OF. N°36370/2026
810.537/2026-MUNICIPIO DE PELOTAS-OF. N°36890/2026
810.536/2026-MUNICIPIO DE ROLADOR-OF. N°36869/2026
810.533/2026-MUNICIPIO DE ROLADOR-OF. N°36878/2026
810.529/2026-MUNICIPIO DE TRES COROAS-OF. N°36802/2026
810.524/2026-MUNICÍPIO DE ENTRE IJUÍS-OF. N°36717/2026
810.484/2026-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ-OF. N°36642/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(845)
810.104/2026-MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES-OF. N°26031/2026
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 198/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
810.946/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA
810.944/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA
810.941/2018 - MUNICIPIO DE ESPUMOSO
810.102/2017 - MUNICIPIO DE SANTA TEREZA
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.362/2023-AGREGA MINERADORA LTDA
810.296/2023-BRITABENTO COMÉRCIO DE BRITA LTDA - EPP
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
810.968/2022-MINERADORA CAPITAO LTDA-Alvará N°1756/2024
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.012/2026-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Indefere o pedido de desmembramento de área(1084)
002.393/1935-COPELMI MINERACAO LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
810.992/2013-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL-OF. N°36680/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
810.816/2006-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA