ATO Nº 44, DE 21 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 3)

87.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Difenoconazol Técnico Cropchem III, registro nº TC20226, no produto formulado
Sevare 250 EC, registro nº 21121, conforme processo nº 21000.056239/2026-51.
88.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Difenoconazol Técnico Cropchem III, registro nº TC20226, no produto
formulado Sevare DUO, registro nº 41825, conforme processo nº 21000.056245/2026-17.
89.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Diafentiurom Técnico Cropchem II, registro nº TC20326, no produto
formulado Avner 500 SC, registro nº 13125, conforme processo nº 21000.056252/2026-19.
90.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº
26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 26.401.815/0002-57-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
26.401.815/0007-61-Uberaba/MG, CNPJ Nº 26.401.815/0008-42-Balsas/MA, a importar o
produto Glyphosate Sino-Agri 720 WG, registro nº 17826, conforme processo nº
21000.056253/2026-55.
91.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Syngenta Proteção de Cultivos Ltda-
Indaiatuba/SP, no produto Sponta, Virantra, registro nº 11423, conforme processo nº
21000.057692/2026-85.
92.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Flag Chemical Industry Co., Ltd.,
endereço No.309, Changfenghe Road, Nanjing Chemical Industrial Park, Nanjing, China, no
produto Cirreno, registro nº 32025, conforme processo nº 21000.056257/2026-33.
93.De acordo com o Art.22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
exclusão das culturas Batata e Milho, para o produto Fipronil 200 SC Gharda, registro nº
21822, conforme processo nº 21000.056258/2026-88.
94.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Perene, no produto formulado No-
Nema, registro nº 34518, conforme processo nº 21000.056260/2026-57.
95.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Audis Bio-Tech Co., Ltd., endereço
Changyang Industrial Zone, Laixi City, Qingdao, China, no produto Imidaclopride 150
Tiodicarb 450 CCAB FS, registro nº 44425, conforme processo nº 21000.056267/2026-79.
96.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Majestade, no produto formulado
Bio-Imune, registro nº 43418, conforme processo nº 21000.056270/2026-92.
97.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Audis Bio-Tech Co., Ltd., endereço
Changyang Industrial Zone, Laixi City, Qingdao, China, no produto Azoxistrobin 200 +
Ciproconazol 80 SC CCAB, registro nº 19622, conforme processo nº 21000.056276/2026-60.
98.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Promessa, no produto formulado
Tricho-Turbo OD, registro nº 05825, conforme processo nº 21000.056277/2026-12.
99.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Audis Bio-Tech Co., Ltd., endereço
Changyang Industrial Zone, Laixi City, Qingdao, China, no produto Azoxistrobin 200
Ciproconazole 80 CCAB SC, registro nº 12521, conforme processo nº 21000.056282/2026-17.
100.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao KYX Chemical Co., Ltd.,
endereço Guhe Industry Zone, Shuiji, Laixi City, Qingdao, China, no produto Fipronil 800
WG CCAB, registro nº 11420, conforme processo nº 21000.056286/2026-03.
101.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Essência, no produto
formulado Bovéria-Turbo WP, registro nº 42324, conforme processo nº
21000.056290/2026-63.
102.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto PYL 400 SC,
registro nº 26325, para marca comercial ActiSeal PYR, conforme processo nº
21000.047581/2026-61.
103.Tornamos sem efeito o item 102, do Ato nº 42, Seção 1, publicado no DOU
de 15 de julho de 2026.
104.Tornamos sem efeito o item 133, do Ato nº 42, Seção 1, publicado no DOU
de 15 de julho de 2026.
105.Tornamos sem efeito o item 153, do Ato nº 42, Seção 1, publicado no DOU
de 15 de julho de 2026.
106.Tornamos sem efeito o item 157, do Ato nº 42, Seção 1, publicado no DOU
de 15 de julho de 2026.
107.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão das culturas Algodão, Café e Citros, para o produto Alon, Buffon, Zarpal,
registro nº 31422, conforme processo nº 21016.009056/2024-14.
108.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Harzigen B, no produto
formulado Harz WP, registro nº 24323, conforme processo nº 21016.004301/2026-51.
109.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a exclusão da empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº18.858.234/0001-30-São Miguel do Iguaçu/PR e suas Filiais: CNPJ Nº
18.858.234/0004-82-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 18.858.234/0005-63-Balsas/MA,
CNPJ Nº18.858.234/0003-00-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18.858.234/0006-44-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 18.858.234/0010-20-Uberaba/MG, como importadora do produto DK
MAX, registro nº 9520, conforme processo nº 21000.020598/2016-07.
110.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração de formulação
do produto Ampligo PRO, registro nº 3916, conforme processo nº 21000.019384/2023-17.
111.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da cultura Mamona no produto Macroquat 200 SL, registro nº 25321,
conforme processo nº 21016.008745/2025-84.
112.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração de formulação
do produto Longgor, registro nº 32524, conforme processo nº 21000.061849/2024-13.
113.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Pratylenchus zeae Rotylenchulus reniformis Meloidogyne
javanica, indicado em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico, sem aumento de
dose para o produto Biotrinsic N11 FP, Biotrinsic Habitans, Biotrinsic Nematrix, Indigo 407,
Biotrinsic Bionematicida, registro nº 3423, conforme processo nº 21016.002838/2025-03.
114.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração de formulação do
produto Cuprital 700, registro nº 32524, conforme processo nº 21000.061849/2024-13.
115.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04
de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvo biológico Sphenophorus levis na cultura Cana-de-açúcar (soca), e
inclusão da modalidade de aplicação no solo (jato em sulco de plantio, com jato dirigido) para
o controle das pragas Mahanarva fimbriolata Sphenophorus levis na cultura da Cana-de-açúcar
(planta), no produto Cifrão, registro nº 18024, conforme processo nº 21016.007698/2024-71.
116.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a alteração da Classe: Acaricida para Classe: Acaricida/ Inseticida, para o produto
Ortus 50 SC, registro nº 03893, conforme processo nº 21016.004027/2026-10.
117.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a alteração da Classe: Acaricida para Classe: Acaricida/ Inseticida, para o produto
Portal, registro nº 04424, conforme processo nº 21016.0004037/2026-55.
118.De acordo com o Art. 22, §4º Incisos I e V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a alteração da dose mínima no controle dos alvo biológicos Tetranychus urticae
Anthonomus grandis Helicoverpa armigera Spodoptera frugiperda Frankliniella schultzei
Polyphagotarsonemus latus na cultura do Algodão, Dalbulus maidis Spodoptera frugiperda
Dichelops melacanthus na cultura do Milho, Spodoptera eridania Chrysodeixis includens
Diabrotica speciosa na cultura do Feijão, Spodoptera frugiperda Spodoptera eridania
Chrysodeixis includens Rachiplusia nu Helicoverpa armigera Tetranychus urticae Caliothrips
phaseoli Euschistus heros na cultura da Soja, Costalimaita ferruginea Gonipterus scutellatus
na cultura do Eucalipto, e inclusão da modalidade de aplicação aérea em baixo volume na
cultura do Algodão 3,0 L/ha e gotas de 250 a 400 µm, sem aumento de dose para o
produto Invencis, registro nº 11726, conforme processo nº21016.003348/2026-05.
119.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de alvos biológicos manchafoliar-de-bipolaris (Bipolaris maydis sinonímia
Cochliobolus heterostrophus) na cultura do milho, mancha-amarela (Drechslera tritici-repentis
sinonímia Pyrenophora tritici-repetins) e mancha-marrom (Bipolaris sorokiniana) na cultura do
trigo, e inclusão de alvos biológicos nas culturas com suporte fitossanitário insuficiente (CSFI)
representadas pelo grupo do Trigo, Aveia, Centeio, Cevada e Triticale: Mancha-marrom
Bipolaris sorokiniana Mancha-amarela Drechslera tritici-repentis, sem aumento de dose para o
produto Sistiva, registro nº 35422, conforme processo nº 21016.001553/2026-28.
120.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de culturas Eucalipto e Pinus, para o produto ConfianteBR, registro nº
20623, conforme processo nº21016.001345/2025-48.
121.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Designio, registro
nº 23126, para marca comercial Vigia, conforme processo nº 21000.054299/2026-30.
122.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Rainbow Chemical LTD.,
endereço Xinhe Eco-Chemical Science and Technology Industry Base Shandong 266717
Qingdao - China, no produto Clorpirifós Fersol 480 EC, registro nº 7097, conforme processo
nº 21000.057747/2026-57.
123.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Origeo Comércio de Produtos Agropecuários S.A.,
CNPJ Nº 44.552.174/0001-32-Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº44.552.174/0003-02-Luis
Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº44.552.174/0002-13-Balsas/AM, CNPJ Nº 44.552.174/0005-
66-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 44.552.174/0008-09-Paulínia/SP, a importar o produto Glifosato 72
WG Alamos, Glifosato 72 WG Crotect, registro nº 25119, conforme processo nº
21000.054424/2026-10.
124.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074
de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão do alvo biológico Sphenophorus levis na cultura da Cana-de-açúcar
(soca), e inclusão da modalidade de aplicação no solo (jato em sulco de plantio, com jato
dirigido) para o controle das pragas Mahanarva fimbriolata e Sphenophorus levis na cultura
da Cana-de-açúcar (planta), para o produto Kaiso Max, registro nº 20423, conforme
processo nº 21016.007698/2024-71.
125.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador CTVA Proteção de Cultivos Ltda-
Franco da Rocha/SP, CTVA Proteção de Cultivos Ltda-Paulínia/SP, no produto Proline
Técnico, registro nº 08308, conforme processo nº 21000.035999/2026-25.
126.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CTVA Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
47.180.625/0001-46-Barueri/SP, Filial: CNPJ Nº47.180.625/0063-49-Paulínia/SP, como
exportadora do produto Proline Técnico, registro nº 08308, conforme processo nº
21000.035999/2026-25.
127.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Prothioconazole CNBR Técnico, registro nº TC20422, no produto formulado
Cortina GOLD, registro nº 14624, conforme processo nº 21000.058299/2026-17.
128.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrocete Indústria de Fertilizantes
Ltda-Ponta Grossa/PR, no produto Cromobac, Chromotrix, registro nº 25725, conforme
processo nº 21000.057458/2026-58.
129.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, excluímos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº
28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, como importadora dos produtos Samurai, registro nº
2020, Pilarich, registro nº 0612, Sumô, registro nº 14308, Amaiz, registro nº 22016,
Pilartime, registro nº 10217, conforme processo nº 21016.002298/2026-31.
130.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sowin Agronegócio Ltda, CNPJ Nº
48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº48.644.897/0003-84-Cuiabá/MT, Filial:
CNPJ Nº48.644.897/0004-65-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar os produtos Samurai,
Bushi, Waza-Ari, registro nº 2020, Pilarsato, registro nº 2500, Agrotop, Pilardifen, Ditor 250
TM, registro nº 28220, Pilartime, registro nº 10217, conforme processo nº
21000.036349/2026-05.
131.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, excluímos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº
28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, como importadora dos produtos Samurai, registro nº
2020, Pilarich, registro nº 0612, Sumô, registro nº 14308, Amaiz, registro nº 22016,
Pilartime, registro nº 10217, conforme processo nº 21016.002298/2026-31.
132.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Abamectin Técnico Nortox IV, processo nº
21000.027064/2021-61, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.058800/2026-37.
133.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Avilive Chemical Co., Ltd.,
endereço No. Two, 335 Jiangnan Road, Hengdian Town, Dongyang, Zhejiang, China, no
produto Ferreti EC, registro nº 26025, conforme processo nº 21016.003399/2026-29.
134.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão de fabricante/formulador Oligos Biotecnologia
Fabricação de Defensivos Agrícolas Ltda-Piracicaba/SP, no produto BioCAZ Control, registro
nº 15225, conforme processo nº 21000.057478/2026-29.
135.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão de fabricante/formulador Oligos Biotecnologia
Fabricação de Defensivos Agrícolas Ltda-Piracicaba/SP, no produto BioCAZ Power, registro
nº 15125, conforme processo nº 21000.057470/2026-62.
136.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Flumizyn Técnico, registro nº 06895, no produto formulado Cervino Gold,
registro nº 58525, conforme processo nº 21000.058863/2026-93.
137.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Flumioxazina Técnico ZS, registro nº TC02726, no produto formulado
Ground Shield 48% SC, Soyacare, registro nº45824, conforme processo nº
21000.019569/2026-66.
138.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrosynth Indústria Química Ltda, CNPJ Nº
25.534.354/0001-47-Ribeirão Preto/SP, a importar os produtos 2,4-D Técnico ZS II, registro
nº TC13825, Atrazina Técnico ZS, registro nº 16316, Picloram Técnico ZS, registro nº
TC15522, Mesotriona Técnico ZS, registro nº TC21622, Methomyl Técnico ZS, registro nº
TC02821, conforme processo nº 21000.043010/2026-57.
139. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0001-55-
Votorantim/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ
Nº47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP, CNPJ Nº
47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, a importar o produto Bugao 960 EC, registro nº 58625,
conforme processo nº 21000.026179/2026-42.
140.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0083-30-Paragominas/PA,
CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, a
importar o produto Bugao 960 EC, registro nº 58625, conforme processo nº
21000.026224/2026-69.
141.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícola S.A., CNPJ Nº 60.498.706/0001-57-
São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº60.498.706/0066-00-Rio Verde/GO, CNPJ Nº60.498.706/0104-
62-Colina/SP, CNPJ Nº 60.498.706/0259-07-Barreiras/BA, CNPJ Nº60.498.706/0272-76-
Balsas/MA, CNPJ Nº60.498.706/0300-64-Campo Novo do Parecis/MT, a importar o produto
Bugao 960 EC, registro nº 58625, conforme processo nº 21000.026276/2026-35.
142.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº
05.280.269/0002-73-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº05.280.269/0003-54-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº05.280.269/0004-35-Embu das Arte/SP, CNPJ Nº05.280.269/0006-05-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº05.280.269/0007-88-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.280.269/0008-69-Luis Eduardo
Magalhães/BA, CNPJ Nº 05.280.269/0009-40-Uberaba/MG, CNPJ Nº05.280.269/0010-83-
Dourados/MS, CNPJ Nº 05.280.269/0011-64-Araguaína/TO, CNPJ Nº 05.280.269/0012-45-
Ariquemes/RO, CNPJ Nº05.280.269/0013-26-Balsas/MA, CNPJ Nº 05.280.269/0015-98-
Cuiabá/MT, CNPJ Nº05.280.269/0016-79-Itu/SP, CNPJ Nº 05.280.269/0017-50-Marabá/PA,
CNPJ Nº 05.280.269/0018-30-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº05.280.269/0018-30-
Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº05.280.269/0019-11-Luis Eduardo Magalhães/BA, a
importar o produto Bugao 960 EC, registro nº 58625, conforme processo nº
21000.026356/2026-91.
143.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº
26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, a importar o produto Bugao 960 EC, registro nº 58625,
conforme processo nº 21000.026450/2026-40.
144.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ
Nº47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº47.067.525/0081-92-Paraguaçu
Paulista/SP, CNPJ Nº47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-
Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0219-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ
Nº47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, a
importar o produto Mesoforce, Listo 480 SC, registro nº 22924, conforme processo nº
21000.039654/2026-41.
145.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto
PP410 SC, processo nº 21000.076206/2019-07, para marca comercial Picoxi+Protio 410 SC
Maxunitech, conforme processo nº 21000.059097/2026-84.
146.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Sansey,
registro nº 26226, para marca comercial Fuzille FS, conforme processo nº
21000.059086/2026-02.
147.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador/manipulador IQL Indústrias
Químicas Lorena Ltda-Roseira/SP, no proudto Defend WDG, Thioquim WDG, Thiolux WDG,
registro nº4301, conforme processo nº 21000.020848/2026-72.
148.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Etiprole Técnico YN, registro nº TC01926, da empresa Biorisk Assessoria e Comércio de
Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº08.911.564/0001-98, sito à Rua Barão do Triunfo, 612,
Sala 1701, Brooklin Paulista, CEP: 04.602-002, São Paulo - SP, para a empresa Longwind
Cropscience Brazil Ltda, CNPJ Nº 56.239.481/0001-47, sito à Rua dos Andradas, 1091 / 105
- Praça da Alfândega - Centro Histórico, CEP 90020-015, Porto Alegre - RS, conforme
processo nº 21000.059088/2026-93.
149.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd.,
endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park,
Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto Isolved 75
WG, registro nº 25326, conforme processo nº 21000.059084/2026-13.
150.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial BioCAZ Control Bassi, no
produto formulado Bovettus Org, Vitalis Gratto Bovers, Beautop, registro nº 08320,
conforme processo nº 21000.059069/2026-67.
151.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial BioCAZ Rhizium, no produto
formulado Mettus Org, Vitales Gratto Metarz, Methawin, registro nº 14120, conforme
processo nº 21000.059066/2026-23.
152.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial BioCAZ Talen, no produto
formulado Bettus Org, Vitales Gratto Turi, BT-Ouro, BT TOP, registro nº 02821, conforme
processo nº 21000.059062/2026-45.
153.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui JiuYi Agriculture Co., Ltd.,
endereço Hefei Circulate Economy Zone, Hefei City, Anhui Province, P.R. China, no produto
Kyron 40 SC, registro nº 10013, conforme processo nº 21000.059061/2026-09.
154.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico 2,4-D ácido Técnico Tecnomyl II, registro nº TC15326, no produto
formulado Pastor, registro nº 40918, conforme processo nº 21000.059057/2026-32.
155.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Diafentiurom Técnico Tecnomyl II, registro nº TC18926, no produto
formulado Focker, registro nº 7517, conforme processo nº 21000.059046/2026-52.
156.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico 2,4-D ácido Técnico Tecnomyl II, registro nº TC15326, no produto formulado
2,4-D Tecnomyl, registro nº 6515, conforme processo nº 21000.059042/2026-74.
157.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Anhui Biocompounds Chemicals
Co., Ltd., endereço Dongzhi Economic Development Zone, Chizhou City, Anhui Province,
247200, China, no produto Isolved 75 WG, registro nº 25326, conforme processo nº
21000.059040/2026-85.
158.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Zhejiang Zhongshan Chemical
Industry Group Co., Ltd, endereço Zhongshan, Xiaopu, Changxing, Zhejiang Province,
313116, China, no produto Isolved 75 WG, registro nº 25326, conforme processo nº
21000.059039/2026-51.
159.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Shandong Binnong Technology Co.,
Ltd., endereço N° 518, Yongxin Road, Binbei Town, Binzhou, Shandong, 256600, China, no
produto Isolved 75 WG, registro nº 25326, conforme processo nº 21000.059035/2026-72.
160.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Anhui Huaxing Chemical Industry
Co., Ltd, endereço Wujiang Town, Hexian Country, Anhui, China, no produto Isolved 75
WG, registro nº 25326, conforme processo nº 21000.059030/2026-40.
161.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Bengbu Bioagriland FaithChem Co.,
Ltd., endereço N° 23, Feihezhong Road, Mohekou Industrial Park, Huaishang District,
Bengbu, Anhui, China, no produto Isolved 75 WG, registro nº 25326, conforme processo nº
21000.059022/2026-01.
162.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto
Reatis Flexx, processo nº 21016.002309/2026-82, para marca comercial Reatis Flexx AT,
conforme processo nº 21000.058995/2026-15.
163.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto
Reatis, processo nº 21016.002306/2026-49, para marca comercial Reatis AT, conforme
processo nº 21000.058988/2026-13.
164.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto
Plenexos Multi, processo nº 21016.000819/2026-15, para marca comercial Plenexos Multi
AT, conforme processo nº 21000.058981/2026-00.
165.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, excluímos a empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda,
CNPJ Nº 18.858.234/0001-30-Foz do Iguaçu/PR, e suas Filiais: CNPJ Nº 18.858.234/0006-44-
Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 18.858.234/0005-63-Balsas/MA, CNPJ Nº
18.858.234/0003-00-Campo Novo do Parecis/MT, CNPJ Nº 18.858.234/0004-82-Luis
Eduardo Magalhães/BA, como importadora dos produtos Fuerza, registro nº 24418,
Mancybul 720 WP, registro nº 37617, Mancobul 800 WP, registro nº 0310, conforme
processo nº 21000.058962/2026-75.
166.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Forward Glufosinate Técnico, registro nº TC11425, no produto formulado Cross Out,
Maploato, Astute, registro nº 33525, conforme processo nº 21000.058954/2026-29.
167.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-72-
Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº53.476.996/0003-34-Carazinho/RS, CNPJ Nº 53.476.996/0004-
15-Paulínia/SP, a importar os produtos Apaleo, Verso, Maplee, Majestuoso, Octagon,
Pequim 1000 EC, Storeforce, registro nº 26023, Alchemy, Azoxcyforce, registro nº 14225,
Alkazar, Aminoforce Plus, registro nº 12725, Arcade, registro nº 25625, Clorpirifós 480 EC
Luba, Klopfen, registro nº 36822, Cross Out, Maploato, Astute, registro nº 33525, conforme
processo nº 21000.058948/2026-71.
168.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Prothioconazole Técnico HH, registro nº TC04923, no produto formulado
Ilustre, registro nº 23426, conforme processo nº 21000.058946/2026-82.
169.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Prothioconazole Técnico HH, registro nº TC04923, no produto formulado
Huayra PRO, registro nº 49725, conforme processo nº 21000.058943/2026-49.
170.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Fluroxypyr-Meptyl Técnico Lier, registro nº TC12721, no produto
formulado Albero, registro nº 23322, conforme processo nº 21000.059131/2026-11.
171.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Prothioconazole Técnico HH, registro nº TC04923, no produto formulado
Opta SC, registro nº 03426, conforme processo nº 21000.058935/2026-01.