ATO Nº 44, DE 21 DE JULHO DE 2026 (parte 1 de 3)

ATO Nº 44, DE 21 DE JULHO DE 2026
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins-CGAA, no uso das suas atribuições
legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e afins, conforme
previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
1.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, a
importar o produto Samurai, Waza-Ari, Bushi, registro nº 02020, conforme processo nº
21000.056534/2026-16.
2.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão do alvo biológico Meloidogyne javanica e da modalidade de aplicação em sulco de
plantio para o controle da praga Pratylenchus brachyurus na cultura da Soja, para o
produto Biotrinsic N465 WP, Indigo 465, biotrinsic defender, Nemablocker, registro nº
14205, conforme processo nº 21016.006382/2025-42.
3.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial AGF Dust, no produto formulado
Trikofit, registro nº 2021, conforme processo nº 21016.004601/2026-30.
4.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da unidade de medida
da concentração do agente microbiológico de controle de UFC/g para conídios viáveis/g,
para o produto BIO GALL; NOW COVER; AGRIPON NEMACOLT/ Best Equilíbrio Ultra, registro
nº 26724, conforme processo nº 21016.006256/2025-98.
5.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão dos alvos biológicos Diaphorina citri e Dalbulus maidis, na cultura do Milho, para
o produto BiolSA, Bioagross Arara, registro nº 26720, conforme processo nº
21016.007138/2025-05.
6.De acordo com o Art.22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
exclusão da cultura da Soja, para o produto Provence 750 WG A, registro nº00224,
conforme processo nº 21000.056565/2026-69.
7.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Fowzin,
registro nº 10826, para marca comercial Flumioxazina 500 Somax, conforme processo nº
21000.056592/2026-31.
8.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Sida Pesticide Chemicals Co., Ltd.,
endereço Wujiang Hexian, Anhui fine Chemical Park, China, no produto Osbar DUO,
registro nº 13222, conforme processo nº 21000.056645/2026-14.
9.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Triclopir-Butotílico Técnico GHARDA, registro nº TC04026, no produto
formulado Triclopir Tide 480 EC, registro nº 23723, conforme processo nº
21000.056806/2026-70.
10.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Shandong Qiaochang Modern
Agriculture Co., Ltd., endereço South of Yongxin Road, Southeast of Qinhungtai, Bincheng
District, Binzhou City, Shandong Province Binzhou, China, Shenyang Sciencreat Chemicals
Co., Ltd., endereço Xihejiubei Street 17, Shenyang Economy and Technology Development
Zone, Shenyang, Liaoning, CEP: 110144, China, Wuqiao Pesticides Co., Ltd., endereço
Songmen Industrial Park, Wuqiao County Economic Development Zone, Hebei Province,
China, Agrofuturo Paraguay S.A., endereço Obispo Basilio Lopez esq. Tte. Angel Velazco
Olhos D'Água Asunción, Paraguai, Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, Indústrias
Química Lorena Ltda-Roseira/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos
Ltda-Paulínia/SP, Acrom Agroindustrial Ltda-Londrina/PR, no produto Cletoweed 240 EC,
registro nº 20026, conforme processo nº 21000.056852/2026-79.
11. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Difenoconazole Técnico JXT, registro nº TC11926, no produto formulado
Difcor 250 EC, registro nº 15716, conforme processo nº 21000.050895/2026-41.
12.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto AGBOVE,
registro nº 22426, da empresa Nave Bio Science Ltda, CNPJ Nº48.667.721/0001-86, sito à
Av. Papa Pio XII, 847, Jardim Chapadão, Campinas/SP, CEP 13.070-091, para a empresa
Agbiomics Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 51.474.852/0001-51, sito à Rua
Waldyr Martins Ferreira, 435, Lot. Distrito Industrial Uninorte, Piracicaba/SP, CEP 13413-
060, conforme processo nº21000.056879/2026-61.
13.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto AGTRICH,
registro nº 5826, da empresa Nave Bio Science Ltda, CNPJ Nº48.667.721/0001-86, sito à Av.
Papa Pio XII, 847, Jardim Chapadão, Campinas/SP, CEP 13.070-091, para a empresa
Agbiomics Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 51.474.852/0001-51, sito à Rua
Waldyr Martins Ferreira, 435, Lot. Distrito Industrial Uninorte, Piracicaba/SP, CEP 13413-
060, conforme processo nº 21000.056883/2026-20.
14.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Acetamiprido Técnico Hailir, registro nº TC00624, no produto formulado Acetamiprid
CCAB 200 SP II, registro nº 26020, conforme processo nº 21000.056896/2026-07.
15.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Nicosulfuron
Técnico Wynca, registro nº TC04726, da empresa Proregistros Registros de Produtos Ltda,
CNPJ Nº05.617.846/0001-9, sito à Rua Santa Catarina, 40 conjunto 502, Bairro Santa Maria
Goretti, CEP: 91030-330, Porto Alegre/RS, para a empresa Wynca do Brasil Ltda, CNPJ
Nº41.515.908/0001-15, sito à Rua Dr. Chucri Zaidan, 1550- salas 1304 e 1305, Bairro Vila
São Francisco São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.057323/2026-92.
16.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Diafenthiuron Técnico Hailir, registro nº TC11525, no produto formulado
Diafentiuron CCAB 500 SC, registro nº 7617, conforme processo nº 21000.056897/2026-43.
17.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
Difenoconazole Técnico Hailir, registro nº TC14125, no produto formulado Difenoconazol
CCAB 250 EC, registro nº 10221, conforme processo nº 21000.056898/2026-98.
18.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Imidacloprido Técnico Hailir, registro nº 40318, no produto formulado
Imidaclopride 150 Tiodicarb 450 CCAB FS, registro nº 44425, conforme processo nº
21000.056899/2026-32.
19.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Chlorfenapyr Técnico Hailir, registro nº TC00826, no produto formulado Clorfenapir
CCAB 240 SC, registro nº 28421, conforme processo nº 21000.056900/2026-29.
20.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Fipronil Técnico Hailir, registro nº 31418, no produto formulado Fipronil
800 WG CCAB, registro nº 11420, conforme processo nº 21000.056901/2026-73.
21.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Fipronil Técnico Hailir, registro nº 31418, no produto formulado Fipronil
CCAB 250 FS, registro nº 17920, conforme processo nº 21000.056902/2026-18.
22.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sowin Agronegócio Ltda, CNPJ Nº
48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 48.644.897/0004-65-Luis Eduardo
Magalhães/BA, CNPJ Nº 48.644.897/0003-84-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 48.644.897/0002-01-
Paulínia/SP, a importar os produtos Chlorocil, registro nº 26924, Chettak Gold, registro nº
15925, Ruby, registro nº 15825, Deura 430 SC, registro nº53025, Vijay, registro nº 22219,
Xyvora, registro nº 15619, Nuvirox, registro nº 528806, GSP Paletó, registro nº 6620,
Esteem 320 SC, registro nº 12426, Triprole/Vakil, registro nº 12626, conforme processo nº
21000.056917/2026-86.
23.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores UPL do Brasil Indústria e Comércio de
Insumos Agropecuários S.A.-Ituverava/SP, UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos
Agropecuários S.A.-Salto de Pirapora/SP, no produto Alpes 970 SG, registro nº 22525,
conforme processo nº 21000.056930/2026-35.
24.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores UPL do Brasil Indústria e Comércio de
Insumos Agropecuários S.A.-Ituverava/SP, UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos
Agropecuários S.A.-Salto de Pirapora/SP, no produto Faisão, registro nº 30325, conforme
processo nº 21000.056933/2026-79.
25.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, CNPJ
Nº60.744.463/0099-01-Paulínia/SP, a importar o produto Protioconazol Técnico Adama
Brasil, registro nº TC03621, conforme processo nº 21000.056966/2026-19.
26.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Mesotrione
Técnico Hailir, registro nº TC17326, da empresa Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº08.911.564/0001-98, sito à rua Barão do Triunfo, 612, Sala 1701,
Brooklin Paulista - CEP: 04602-002 - São Paulo/SP, para a empresa Hailir Brasil Defensivos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº45.407.704/0001-11, sito à Rua Barão do Triunfo, 612, sala 903,
Bairro Brooklin Paulista - CEP: 04602-002 - São Paulo/SP, conforme processo nº
21000.057238/2026-24.
27.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Acetamiprid Técnico Bestar, registro nº TC03025, Acetamiprid Técnico
Hy-Green, registro nº 18324, no produto formulado Acertamax, registro nº 24826,
conforme processo nº 21000.056988/2026-89.
28.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Harzi Protect NEO, no produto
formulado Harzigen, registro nº 25026, conforme processo nº 21000.057167/2026-60.
29.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador GCF Bio do Brasil Ltda-
Apucarana/PR, no produto Harzigen, Harzi Protect NEO, registro nº 25026, conforme
processo nº 21000.057167/2026-60.
30.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Synwill Co., Ltd., endereço No. 97
Waisha Road, Jiaojiang District, Taizhou City, Zhejiang Province, China, Jiangsu Changqing
Biotechnology Co., Ltd., endereço No. 1, Jiangling Road, Putou Town, Jiangdu District,
Yangzhou, Jiangsu, China, no produto Acertamax, reegistro nº 24826, conforme processo
nº 21000.057008/2026-65.
31.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº
47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº47.067.525/0216-10-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-
Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº 47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, CNPJ Nº
47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº47.067.525/0219-62-Luis Eduardo
Magalhães/BA, a importar o produto Dothiuron, registro nº 9926, conforme processo nº
21000.057062/2026-19.
32.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos S-Metolachlor Técnico Hy-Green, registro nº TC20825, FMX Técnico,
registro nº TC16522, no produto formulado Pilarclear, registro nº 22926, conforme
processo nº 21000.057074/2026-35.
33.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Forward Prothioconazole Técnico, registro nº TC02126, no produto
formulado Huayra PRO, registro nº 49725, conforme processo nº 21000.057244/2026-01.
34.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Forward Prothioconazole Técnico, registro nº TC02126, no produto
formulado Opta SC, registro nº 03426, conforme processo nº 21000.057249/2026-12.
35.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Forward Prothioconazole Técnico, registro nº TC02126, no produto
formulado Ilustre, registro nº 23426, conforme processo nº 21000.057252/2026-28.
36.De acordo com o Art.22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
exclusão das culturas Batata, Milho, Soja, Tomate e Trigo, para o produto Krieger, registro
nº 21226, conforme processo nº 21000.057280/2026-45.
37.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Suzano S.A., CNPJ Nº 16.404.287/0570-09-São
Paulo/SP, a importar o produto Glifa 720 WG, registro nº 11024, conforme processo nº
21000.057392/2026-04.
38.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Três Tentos Agroindustrial S.A., CNPJ Nº
94.813.102/0001-70- Santa Bárbara do Sul/RS, Filial: CNPJ Nº 94.813.102/0023-85-
Sinop/MT, a importar o produto Glifa 720 WG, Fortop Glifosato 720 WG; Xeque Mate
WDG, registro nº 11024, conforme processo nº 21000.057393/2026-41.
39.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agro Amazônia Produtos Agropecuários S.A., CNPJ
Nº 13.563.680/0001-01-Mato Grosso/MT, Filial: CNPJ Nº 13.563.680/0085-01-Itú/SP, a
importar o produto Glifa 720 WG; Fortop Glifosato 720 WG; Xeque Mate WDG, registro nº
11024, conforme processo nº 21000.057396/2026-84.
40.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Tagma Brasil Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, Matiza Industrialização Agrobiologica Ltda-Paulínia/SP,
e Matiza Industrialização Agrobiologica Ltda- Paulínia/SP, como manipulador do produto
Saori, registro nº 31920, conforme processo nº 21000.057410/2026-40.
41.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Optibex,
registro nº 07124, para marca comercial Glufosin 880 NGC, conforme processo nº
21000.057411/2026-94.
42.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Glufosinato 880 SG NGC, no produto
formulado Optibex, Glufosin 880 NGC, registro nº 072124, conforme processo nº
21000.057449/2026-67.
43.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Rhyno, no produto formulado
Destroyer, registro nº 31021, conforme processo nº 21000.057452/2026-81.
44.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrocete Indústria de Fertilizantes Ltda-
Ponta Grossa/PR, no produto Cromobac, Chromotrix, registro nº 25725, conforme processo
nº 21000.057458/2026-58.
45.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Sigrid Ultra, no produto formulado
Destroyer, registro nº 31021, conforme processo nº 21000.057461/2026-71.
46.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Spinix Ultra, no produto formulado
Destroyer, registro nº 31021, conforme processo nº 21000.057464/2026-13.
47.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto S-
Metolacloro Ascenza Técnico II, registro nº TC16622, para marca comercial S-Metolacloro
Técnico Yonon, conforme processo nº 21000.057468/2026-93.
48.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro dos produtos
Cortes, processo nº 21000.04347/2019-01, para marca comercial Mesotrione 480 AGCN,
Mesotrione AGCN, processo nº 21000.041724/2019-00, para marca comercial Cortes,
conforme processo nº 21000.057424/2026-63.
49.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante/formulador Oligos Biotecnologia Fabricação
de Defensivos Agrícolas Ltda-Piracicaba/SP, no produto BioCAZ Power, registro nº 15125,
conforme processo nº 21000.057470/2026-62.
50.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Escalade Vir Sf, no produto formulado
Destroyer, registro nº 31021, conforme processo nº 21000.057473/2026-04.
51.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante/formulador Oligos Biotecnologia Fabricação
de Defensivos Agrícolas Ltda-Piracicaba/SP, no produto BioCAZ Control, registro nº 15225,
conforme processo nº 21000.057478/2026-29.
52.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Brucovin Sf, no produto formulado
Destroyer, registro nº 31021, conforme processo nº 21000.057481/2026-42.
53.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Bassivin, no produto formulado
Bovax, registro nº 08022, conforme processo nº 21000.057576/2026-66.
54.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IV, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da empresa Aqua do Brasil Indústria,
Comércio, Importação e Exportação de Produtos Agrícolas Ltda, para a razão social SAS do
Brasil Soluções Agro Sustentáveis e Comércio Ltda, mantendo o mesmo endereço, esta
alteração contempla os registros dos produtos onde esta conste como registrante,
importador, fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.057506/2026-16.
55.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0001-55-
Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº02.734.023/0013-99-Lucas do Rio Verde/MT, a importar o
produto Rofen Full, registro nº 11426, conforme processo nº 21000.057511/2026-11.
56.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa NGC Agrosciences Brasil Ltda, CNPJ Nº
50.157.389/0001-51-Botucatu/SP, a importar o produto Weedstop, registro nº 24422,
conforme processo nº 21000.057528/2026-78.
57.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto KBR-
BAH57WP-01, registro nº 24726, para marca comercial Veraneio EVO, conforme processo
nº 21000.057564/2026-31.
58.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Syngenta Proteção de Cultivos Ltda-
Indaiatuba/SP, no produto Verdavis, Viambi, registro nº 11623, conforme processo nº
21000.057566/2026-21.
59.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão das marcas comerciais Tricchovin e Trichogen, no produto
formulado Trichofourt, registro nº 31922, conforme processo nº 21000.057581/2026-79.
60.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningbo Sunjoy Agrosciences Co., Ltd.,
endereço No. 1165, Beihai Road Chemical Industry Zone of Ningbo, Zhenhai District Ningbo
Zhejiang China, e exclusão do formulador Wasion Crop Science and Technology Co., Ltd., no
produto Dicamba Nortox, registro nº 46325, conforme processo nº 21000.056204/2026-12.
61.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Nortox S.A., CNPJ Nº 75.263.400/0001-99-
Arapongas/PR, a importar o produto Picoxystrobin Técnico JD, registro nº TC04226,
conforme processo nº 21000.056029/2026-63.
62.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hailir Pesticides and Chemicals Group Co., Ltd.,
endereço East Industry Zone, Chengyang District, Qingdao, Shandong, China, no produto
Acetamiprid CCAB 200 SP II, registro nº 26020, conforme processo nº 21000.056209/2026-45.
63.De acordo com o Art.22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
exclusão da cultura do Milho, para o produto Maestro 800 WG, registro nº 8918, conforme
processo nº 21000.056043/2026-67.
64.De acordo com o Art.22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
exclusão das culturas Cevada e Pastagem, para o produto Maestro FS, registro nº 10816,
conforme processo nº 21000.056048/2026-90.
65.De acordo com o Art.22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
exclusão das culturas Cevada e Pastagem, para o produto Spinner, registro nº 14018,
conforme processo nº 21000.056052/2026-58.
66.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Tagma Brasil Indústria Brasil Indústria
e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, Fersol Indústria e Comércio Ltda-
Mairinque/SP, no produto Trunemco, Vinemco, Evolvance, Verdiva, registro nº 43019,
conforme processo nº 21000.056060/2026-02.
67. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0007-56-Embu das Artes/SP, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, a importar o
produto Gleba 325 SC, registro nº 51325, conforme processo nº 21000.056095/2026-33.
68.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hailir Pesticides and Chemicals Group Co.,
Ltd., endereço East Industry Zone, Chengyang District, Qingdao, Shandong, China, no
produto Azoxistrobina CCAB 250 SC, registro nº 30318, conforme processo nº
21000.056214/2026-58.
69.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Henan Jinpeng Chemicals Co., Ltd.,
endereço West side of Jingwu RD, South side of Weiwu RD, Chemical Industrial Park,
Kaifeng, Henan, China, no produto Prata 750 EC, registro nº22826, conforme processo nº
21000.056216/2026-47.
70.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Audis Bio-Tech Co., Ltd., endereço
Changyang Industrial Zone, Laixi City, Qingdao, China, no produto Diafentiuron CCAB 500
SC, registro nº 7617, conforme processo nº 21000.056219/2026-81.
71.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Audis Bio-Tech Co., Ltd., endereço
Changyang Industrial Zone, Laixi City, Qingdao, China, no produto Difenoconazol CCAB 250
EC, registro nº 10221, conforme processo nº21000.056222/2026-02.
72.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Fenpropimorfe Técnico Cropchem II, registro nº TC12826, no produto
formulado Prata 750 EC, registro nº 22826, conforme processo nº 21000.056223/2026-49.
73.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Terbutilazina Técnico Cropchem III, registro nº TC16526, no produto formulado
Timber 500 SC, registro nº 28323, conforme processo nº 21000.056224/2026-93.
74.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Fluroxipir Técnico Cropchem VI, registro nº TC20126, no produto formulado
Peão 200 EC, registro nº 16224, conforme processo nº 21000.056227/2026-27.
75.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Audis Bio-Tech Co., Ltd., endereço
Changyang Industrial Zone, Laixi City, Qingdao, China, no produto Clorfenapir CCAB 240 SC,
registro nº 28421, conforme processo nº 21000.056229/2026-16.
76.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Fluroxipir Técnico Cropchem VI, registro nº TC20126, no produto
formulado Proeza DUO, registro nº 26625, conforme processo nº 21000.056233/2026-84.
77.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hangzhou Nutrichem Company Limited.,
endereço Nº 9777, Hong-Shiwu Road, Linjiang Industrial Park, Xiaoshan District, Hangzhou
City, Zhejiang 311228, China, no produto Meson 480 SC, registro nº 38917, conforme
processo nº 21000.0057591/2026-12.
78.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Shanli Chemical Co., Ltd., endereço
No. 2 Tianjin Road, Cangzhou Lingang Economic and Technological Development Zone,
Bohai New Area, Cangzhou City, Hebei Province, China, no produto Timber 500 SC, registro
nº 28323, conforme processo nº 21000.057603/2026-09.
79.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Fersol Indústria e Comércio Ltda-
Mairinque/SP, no produto Elegance 500 SC, registro nº 20622, conforme processo nº
21000.057656/2026-11.
80.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Fersol Indústria e Comércio Ltda-
Mairinque/SP, no produto Elegance 500 SC, registro nº 20622, conforme processo nº
21000.057649/2026-10.
81.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Firmus, no produto formulado
Adengo, registro nº 00421, conforme processo nº 21000.057625/2026-61.
82.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-72-
Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº53.476.996/0003-34-Carazinho/RS, a importar os produtos
Glufos-Wyn 200 SL; Silver SL, registro nº 16922, Glufos-Wyn 880, registro nº 09324, Glysate
608 PRO, registro nº 17923, conforme processo nº 21000.057621/2026-82.
83.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Henan Jinpeng Chemicals Co., Ltd.,
endereço West side of Jingwu RD, South side of Weiwu RD, Chemical Industrial Park,
Kaifeng, Henan, China, no produto Durdem 300 SC, registro nº 14226, conforme processo
nº 21000.057605/2026-90.
84.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Changqing (Hubei) Biotechnology Co., Ltd.,
endereço No. 6 Majiapu Road Tianji'an Area Yaojiagang Chemical Industrial Park Yichang
City, Hubei Province - China, no produto Branil 250 WG, registro nº 29518, conforme
processo nº 21000.057611/2026-47.
85.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Changqing (Hubei) Biotechnology Co., Ltd.,
endereço No. 6 Majiapu Road Tianji'an Area Yaojiagang Chemical Industrial Park Yichang
City, Hubei Province - China, no produto Branil 800 WG, registro nº 01621, conforme
processo nº 21000.057615/2026-25.
86.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hangzhou Nutrichem Company Limited.,
endereço Nº 9777, Hong-Shiwu Road, Linjiang Industrial Park, Xiaoshan District, Hangzhou
City, Zhejiang 311228, China, no produto Meson DUO, registro nº 26525, conforme
processo nº 21000.057616/2026-70.