ATO Nº 44, DE 21 DE JULHO DE 2026 (parte 3 de 3)

172.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Trifloxystrobin Técnico ZH, registro nº TC01126, no produto formulado
Opta SC, registro nº 03426, conforme processo nº 21000.058932/2026-69.
173.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Schirm GmbH - Endereço:
Wendessener Strasse 11C, 38300 Wolfenbüttel, Alemanha, no produto Provence 750 WG,
registro nº03297, conforme processo nº 21000.058926/2026-10.
174.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Bayer S.A.-Belford Roxo/RJ, no produto
Provence 750 WG A, registro nº00224, conforme processo nº 21000.058923/2026-78.
175.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Instaagro Soluções em Agronegócios Ltda, CNPJ
Nº 22.730.743/0001-50-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 22.730.743/0006-64-Paulínia/SP,
Agrolimuda do Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.404.736/0001-911-Guarulhos/SP, Adama Brasil S.A.,
CNPJ Nº 02.290.510/0001-76-Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº02.290.510/0004-19-Taquari/RS, a
importar o produto Noonquat 200 SL, registro nº 27123, conforme processo nº
21000.058920/2026-34.
176.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shanghai Shengnong Pesticide Co.,Ltd.,
endereço No 51 ,Dongzhou Road,Dongjing Town, Songjiang District.Shanghai, China, no
produto Charrua Max SC, registro nº 36724, conforme processo nº 21000.058876/2026-62.
177.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Sino-Agri Leading Tianjin Agrochemical
Company Ltd., endereço East of Jingi Rail, South of Nongchang, Wuqing District, Tianjin,
China, no produto Lavra, registro nº16718, conforme processo nº 21000.058843/2026-12.
178.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Sino-Agri Leading Tianjin
Agrochemical Company Ltd., endereço East of Jingi Rail, South of Nongchang, Wuqing
District, Tianjin, China, no produto FACCA, registro nº 02612, conforme processo nº
21000.058842/2026-78.
179.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Sino-Agri Leading Tianjin
Agrochemical Company Ltd., endereço East of Jingi Rail, South of Nongchang, Wuqing
District, Tianjin, China, no produto Pampa, Nobreza, registro nº 02512, conforme processo
nº 21000.0058838/2026-18.
180.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº 04.854.422/0002-
66-Primavera do Leste/MT, Filial: CNPJ Nº04.854.422/0043-34-Itú/SP, a importar o produto
Senha WG, registro nº 28520, conforme processo nº 21000.058823/2026-41.
181.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº 27.150.699/0004-75-Rio Verde/GO, CNPJ Nº27.150.699/0005-
56-Uberaba/MG, CNPJ Nº: 27.150.699//0003-94-Cuiabá/MT, a importar o produto
Flumioxazin 480 SC Alamos, Flumioxazin 480 SC Crotect, registro nº 19425, conforme
processo nº 21000.058822/2026-05.
182.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Acetamiprid Técnico Lead, registro nº TC22126, no produto formulado
Ykatu Ultra, registro nº 49925, conforme processo nº 21000.058815/2026-03.
183.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Sichuan Cotel Bio-tech Co., Ltd.,
endereço No. 8-9, Wanhua Road, Meishan High-tech Industrial Park, Dongpo District,
Meishan city, Sichuan Province, China, no produto Chust 250 CS, registro nº 11624,
conforme processo nº 21000.037394/2026-79.
184.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Vitus BT-Bacillus thuringiensis,
no produto formulado Cryper, Bacillus Amipa, registro nº 26923, conforme processo nº
21000.057873/2026-10.
185.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Acetamiprid Técnico Lead, registro nº TC22126, no produto formulado
Acetamiprido+Bifentrina SC Albaugh 02, registro nº 21026, conforme processo nº
21000.058813/2026-14.
186.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Acetamiprid Técnico Lead, registro nº TC22126, no produto formulado
Afiado, Proud, registro nº 13323, conforme processo nº 21000.058804/2026-15.
187.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Syngenta Proteção de Cultivos Ltda-
Indaiatuba/SP, no produto Frondeo, registro nº 21924, conforme processo nº
21000.058238/2026-41.
188.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Azoxystrobin
Técnico SCH II, registro nº TC008826, da empresa Solagro Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ
Nº48.212.546/0001-32 , sito à Rua Nagel, nº 33, Bloco 1, Aptº 171, Vila Leopoldina, CEP:
05315-030, São Paulo/SP para a empresa Sinochem Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
15.191.053/0001-04, sito à Avenida Paulista, nº 726, andar 13, Conj. 1303, Cxpst 084F, Bela
Vista, CEP: 01310-100, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.058241/2026-65.
189.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hubei Hengyou Biotechnology Co.,
Ltd., endereço East of Yaogang 3rd Road, Yaojiagang Chemical Industry Park Zhijiang City,
Yichang, Hubei China, no produto OCA, registro nº 11625, conforme processo nº
21000.058250/2026-56.
190.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Azoxystrobin Técnico Proventis II, registro nº TC06724, no produto
formulado Maxim Quattro Professional, registro nº 18720, conforme processo nº
21016.008019/2025-61.
191.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº
28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº28.514.525/0002-45-Aparecida de
Goiânia/Go, CNPJ Nº 28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50-
Carazinho/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 28.514.525/0003-26-Luis
Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº 28.514.525/0009-
11-Uberaba/MG, CNPJ Nº 28.514.525/0010-55-Dourados/MS, CNPJ Nº28.514.525/0011-36-
Araguaína/TO, CNPJ Nº 28.514.525/0012-17-Balsas/MA, a importar o produto Pressure 880
SG, registro nº 43425, conforme processo nº 21000.0059231/2026-47.
192.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto MIL FO
0738/14, registro nº 14026, para marca comercial Adiantta, conforme processo nº
21000.058325/2026-07.
193.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Syngenta Proteção de Cultivos Ltda-
Indaiatuba/SP, no produto Destrez, registro nº 18323, conforme processo nº
21000.058331/2026-56.
194.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Picoxistrobina Técnico Cropchem, registro nº TC31525, no produto
formulado Dharma DUO, registro nº 45525, conforme processo nº 21000.058452/2026-06.
195.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Syngenta Proteção de Cultivos Ltda-
Indaiatuba/SP, no produto Ankor, registro nº 34618, conforme processo nº
21000.058339/2026-12.
196.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Weifang Nuchlor Chemical Co., Ltd.,
endereço East of Lingang Road and South of Liaohexier Street, Haihua Industry Park, Binhai
Economic and Technological Development Zone, Weifang City, Shandong Province, China,
no produto Haloxifop CCAB 124,7 EC, registro nº 29217, conforme processo nº
21000.058353/2026-16.
197.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Syngenta Proteção de Cultivos Ltda-
Indaiatuba/SP, no produto Ampligo, registro nº 0610, conforme processo nº
21000.058364/2026-04.
198.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial QuestFly Pro, no produto
formulado Biocorym, registro nº 29125, conforme processo nº 21000.058390/2026-24.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
RETIFICAÇÕES
No DOU de 04 de agosto de 2020, em Ato nº 44, Seção 1, item 14, onde se lê:
...BOARD 500WG, leia-se: ...BLOCK 500WG.
No DOU de 27 de dezembro de 2024, em Ato nº 60, Seção 1, item 20, onde se
lê: ...Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente, leia-se:
...Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico.
No DOU de 27 de junho de 2025, em Ato nº 28, Seção 1, item 55-a, onde se
lê: ...i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Ameixa, Arroz, Banana,
Cacau, Café, Cana-de-açúcar, Citros, Eucalipto, Feijão, Fumo, Maçã, Mamão, Milho,
Nectarina, Pastagem, Pera, Pêssego, Pinus, Seringueira, Soja, Soja OGM, Trigo e Uva, leia-
se: ...i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Ameixa, Arroz, Banana,
Cacau, Café, Cana-de-açúcar, Citros, Coco, Eucalipto, Feijão, Fumo, Maçã, Mamão, Milho,
Nectarina, Pastagem, Pera, Pêssego, Pinus, Seringueira, Soja, Soja OGM, Trigo e Uva.
No DOU de 10 de novembro de 2025, em Ato nº 53, Seção 1, item 37, onde se
lê: ...Diuron Técnico 970 AGCN, registro nº TC12623, leia-se: ...Diuron Técnico 970 AGCN,
registro n° 05512, Ethephon Técnico 910 AGCN, registro nº TC12623.
No DOU de 06 de maio de 2026, em Ato nº 27, Seção 1, item 196, onde se lê:
...CIABIO BEV, leia-se: ...CIA BEAUV.
No DOU de 06 de maio de 2026, em Ato nº 27, Seção 1, item 195, onde se lê:
...CIABIO META, leia-se: ...CIA META.
No DOU de 27 de maio de 2026, em Ato nº 32, Seção 1, item 62, onde se lê:
..., com a inclusão das culturas Batata, Café, Fumo, Melão, Pepino e Uva; inclusão das CSFI:
Abóbora, Abobrinha, Berinjela, Chuchu, Jiló, Kiwi, Maxixe, Melancia, Pimenta, Pimentão e
Quiabo; inclusão da modalidade de emprego de uso Bandeja de mudas e drench na cultura
do Tomate, leia-se: ...com a inclusão das culturas Batata, Café, Fumo, Melão, Pepino e Uva;
inclusão das CSFI: Abóbora, Abobrinha, Chuchu, Kiwi e Melancia; inclusão da modalidade
de emprego de uso Bandeja de mudas e drench na cultura do Tomate.
No DOU de 27 de maio de 2026, em Ato nº 32, Seção 1, item 15, onde se lê:
...Syngenta Omaha, leia-se: ...Syngenta Crop Protection LLC.
No DOU de 17 de junho de 2026, em Ato nº 35, Seção 1, item 164, onde se lê:
...para o controle dos alvos nas culturas Abóbora, Abobrinha, Alho, Batata, Berinjela, Café,
Cebola, Chuchu, Citros, Jiló, Melancia, Melão, Pepino, Pimenta, Pimentão, Quiabo e
Tomate, exclusão dos alvos biológicos Diabrotica speciosa e Tetranychus urticae na cultura
da Abóbora, Diabrotica speciosa na cultura da Abobrinha, Tetranychus urticae, Diabrotica
speciosa e Liriomyza huidobrensis na cultura da Berinjela, Oligonychus ilicis na cultura do
Café, Diabrotica speciosa e Tetranychus urticae na cultura do Chuchu, Tetranychus urticae,
Diabrotica speciosa e Liriomyza huidobrensis na cultura da Pimenta, Tetranychus urticae,
Diabrotica speciosa e Liriomyza huidobrensis na cultura do Pimentão, Tetranychus urticae
na cultura do Quiabo, no produto Joiner, Drexios, Laudento 200 SC, registro nº 11523,
conforme processo nº 21016.002728/2026-14, leia-se: ...para o controle dos alvos nas
culturas Abóbora, Abobrinha, Alho, Batata, Berinjela, Café, Cebola, Chuchu, Citros, Jiló,
Melancia, Melão, Pepino, Pimenta, Pimentão, Quiabo e Tomate, exclusão dos alvos
biológicos Diabrotica speciosa e Tetranychus urticae na cultura da Abóbora, Diabrotica
speciosa na cultura da Abobrinha, Tetranychus urticae, Diabrotica speciosa e Liriomyza
huidobrensis na cultura da Berinjela, Oligonychus ilicis na cultura do Café, Diabrotica
speciosa e Tetranychus urticae na cultura do Chuchu, Diabrotica speciosa e Tetranychus
urticae na cultura Jiló, Tetranychus urticae, Diabrotica speciosa e Liriomyza huidobrensis na
cultura da Pimenta, Tetranychus urticae, Diabrotica speciosa e Liriomyza huidobrensis na
cultura do Pimentão, Tetranychus urticae na cultura do Quiabo, no produto Joiner, Drexios,
Laudento 200 SC, registro nº 11523, conforme processo nº 21016.002728/2026-14.
No DOU de 18 de junho de 2026, em Ato nº 37, Seção 1, item 177, onde se
lê:...CNPJ Nº 48.644.897/0002-01-Paulínia/SP, leia-se: ...CNPJ Nº 48.644.897/0001-12-São
Paulo/SP; onde se lê: ...CNPJ Nº 48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, leia-se: ...CNPJ Nº
48.644.897/0003-84-Cuiabá/MT; onde se lê: ...registro nº 25919, leia-se: ...registro nº 25119.
No DOU de 07 de julho de 2026, em Ato nº 39, Seção 1, item 20, onde se lê:
...Hiudao, leia-se: ...Huludao.
No DOU de 01 de julho de 2026, em Ato nº 40, Seção 1, item 131, onde se lê:
...LCC, leia-se: ...LLC.
No DOU de 15 de julho de 2026, em Ato nº 42, Seção 1, itens 25, 27, 30, 31,
32, 34 e 35, 39, 42, 43, 45, onde se lê: ...inclusão do fabricante/formulador, leia-se:
...exclusão do fabricante/formulador.
No DOU de 15 de julho de 2026, em Ato nº 42, Seção 1, item 84, onde se lê:
...Gossypium hirsutum na cultura do Algodão e Ambosia artemisifolia na cultura do Milho,
se, leia-se: ...Ambrosia artemisiifolia e Gossypium hirsutum nas culturas do Algodão, Milho,
Algodão Geneticamente Modificado, Milho Geneticamente Modificado e Soja
Geneticamente Modificada.
No DOU de 15 de julho de 2026, em Ato nº 42, Seção 1, item 116, onde se lê:
...CNPJ Nº 8.459.628/0001-15, leia-se: ...CNPJ Nº 18.459.628/0001-15.