PORTARIA NORMATIVA IBC Nº 158, DE 17 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 3)

ANEXO I
MODELO DE FORMULÁRIO (SUAP)
Modelo para instrução de processo de Reconhecimento de Saberes e
Competências (RSC-PCCTAE)
1. Identificação do Servidor.
Nome:
Siape:
Cargo:
Data de ingresso no cargo efetivo:
Nível de Classificação: / A ( ) B ( ) C ( ) D ( ) E ( )
Lotação:
Função/Encargo (se houver):
Telefone/E-mail:
2. Informações do Requerimento.
Nível de RSC pretendido: / ( ) RSC-I ( ) RSC-II ( ) RSC-III ( ) RSC-IV ( ) RSC-V ( ) RSC-VI
Pontuação mínima necessária:
Pontuação total apresentada:
Quantidade de critérios específicos utilizados:
Pontuação total excedente (banco de pontos):
Saldo de pontuação de concessão anterior:
Número do processo relativo à concessão anterior do RSC-PCCTAE (se houver):
3. Descrição das Atividades por Requisito Legal.
Organize os itens de acordo com a sua trajetória, contexto de atuação, principais
funções e síntese das contribuições institucionais e conforme os requisitos do art. 4º, incisos
I a VI, do Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, vinculando cada atividade ao número
correspondente aos critérios específicos.
Preencher somente os itens nos quais haja documentação comprobatória que
atenda ao critério específico. Não preencher os demais itens.
Critério I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos,
representações ou similares
- Nº do item (1) / Critério específico (Exercício do mandato como membro de
conselhos superiores e conselhos de unidades e órgãos colegiados da Instituição Federal de
Ensino) / Unidade de medida (Por ano ou fração acima de seis meses) / Pontuação (3) /
Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos comprobatórios (Inserir
o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
- Nº do item (2) / Critério específico (Coordenação ou presidência de núcleos,
representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito
da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela
entidade) / Unidade de medida (Por designação) / Pontuação (4,5) / Pontuação obtida
(Pontuação X unidade de medida) / Documentos comprobatórios (Inserir o nome dos
documentos que serão anexados ao processo SUAP)
- Nº do item (3) / Critério específico (Participação como membro de núcleos,
representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito
da administração pública, regularmente instituídos) / Unidade de medida (Por designação)
/ Pontuação (3) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos
comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
- Nº do item (4) / Critério específico (Participação como defensor dativo ou
como membro de equipe designada em processos de apuração de materialidade e
responsabilidade, como sindicância, processo administrativo disciplinar e tomada de contas
especial) / Unidade de medida (Por designação) / Pontuação (3) / Pontuação obtida
(Pontuação X unidade de medida) / Documentos comprobatórios (Inserir o nome dos
documentos que serão anexados ao processo SUAP)
- Nº do item (5) / Critério específico (Atuação em atividades de organização,
fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos) / Unidade de medida (Por
designação)/Pontuação(4,5)/Pontuaçãoobtida(PontuaçãoXunidadedemedida)/Documentos
comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
- Nº do item (6) / Critério específico (Atuação em atividades de elaboração, revisão
e/ou correção de provas de exame de seleção, vestibular ou concursos) / Unidade de medida (Por
designação) / Pontuação (3) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos
comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
- Nº do item (7) / Critério específico (Exercício de mandato em entidade sindical
da categoria) / Unidade de medida (Por ano ou fração acima de seis meses) / Pontuação
(1,5) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos comprobatórios
(Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
- Nº do item (8) / Critério específico (Participação como membro em programas ou
projetos de políticas públicas externas à Instituição Federal de Ensino, desde que comprovada
a obtenção de resultados institucionais relevantes) / Unidade de medida (Por designação) /
Pontuação (3) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos
comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
- Nº do item (9) / Critério específico (Representação legal da Instituição Federal
de Ensino junto a órgãos e entidades do Poder Público ou responsabilidade técnica junto
a órgãos de fiscalização, controle e regulação) / Unidade de medida (Por designação) /
Pontuação (7,5) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos
comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
- Nº do item (10) / Critério específico (Atuação técnica externa, formalmente
autorizada ou reconhecida pela Instituição Federal de Ensino de lotação, em órgãos estatais
ou paraestatais, escolas de governo, agências reguladoras ou organismos internacionais,
com contribuição ou repercussão institucional) / Unidade de medida (Por produto) /
Pontuação (4,5) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos
comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
Subtotal
Critério II - Projetos institucionais, gestão, ensino, pesquisa, extensão, inovação ou assistência
- Nº do item (1) / Critério específico (Coordenação de projetos institucionais
(ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)) / Unidade de medida (Por projeto) /
Pontuação (7,5) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos
comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
- Nº do item (2) / Critério específico (Participação em atividades técnicas e/ou
especializadas em projetos, incluída a elaboração de projetos pedagógicos, programas e/ou
ações institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)) / Unidade de medida (Por
projeto) / Pontuação (4,5) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos
comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
- Nº do item (3) / Critério específico (Participação em comissão ou conselho
editorial de livros, revistas ou publicações científicas ou outras publicações acadêmicas) /
Unidade de medida (Por mandato) / Pontuação (7,5) / Pontuação obtida (Pontuação X
unidade de medida) / Documentos comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que
serão anexados ao processo SUAP)
- Nº do item (4) / Critério específico (Participação em atividade de Cooperação
Técnica Interinstitucional em projetos institucionais) / Unidade de medida (Por projeto) /
Pontuação (3) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos
comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
- Nº do item (5) / Critério específico (Participação em atividades de orientação,
tutoria, preceptoria ou supervisão) / Unidade de medida (Por designação) / Pontuação (3) /
Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos comprobatórios (Inserir
o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
- Nº do item (6) / Critério específico (Participação em atividades de produção ou
reformulação de material acessível, ou técnico de referência (manuais, roteiros técnicos)) /
Unidade de medida (Por produto) / Pontuação (3) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade
de medida) / Documentos comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão
anexados ao processo SUAP)
- Nº do item (7) / Critério específico (Participação em atividade de avaliação de
trabalho ou atuação como jurado em eventos acadêmicos, científicos, culturais, esportivos
e técnicos) / Unidade de medida (Por evento) / Pontuação (3) / Pontuação obtida
(Pontuação X unidade de medida) / Documentos comprobatórios (Inserir o nome dos
documentos que serão anexados ao processo SUAP)
- Nº do item (8) / Critério específico (Participação em atividade institucional de
produção audiovisual, artística, exposição, podcast ou outras formas de apresentação) /
Unidade de medida (Por projeto) / Pontuação (3) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade
de medida) / Documentos comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão
anexados ao processo SUAP)
- Nº do item (9) / Critério específico (Participação em programas de formação
continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, desde que não utilizada para
fins de aceleração da promoção na carreira (carga horária mínima de dez horas)) / Unidade
de medida (Por capacitação) / Pontuação (1) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de
medida) / Documentos comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão
anexados ao processo SUAP)
- Nº do item (10) / Critério específico (Desempenho de atividade técnica
especializada, formalmente reconhecida pela Instituição Federal de Ensino, com
demonstração de domínio técnico diferenciado e contribuição institucional relevante na
área de atuação) / Unidade de medida (Por ano ou fração acima de seis meses) /
Pontuação (1) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos
comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
- Nº do item (11) / Critério específico (Participação em capacitação, fórum,
oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos
interesses da Instituição Federal de Ensino) / Unidade de medida (Por evento) / Pontuação
(1) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos comprobatórios
(Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
Subtotal
Critério III - Premiações e reconhecimentos públicos
- Nº do item (1) / Critério específico (Recebimento de premiação de âmbito
internacional por projeto implementado na administração pública) / Unidade de medida (Por
prêmio) / Pontuação (20) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos
comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
- Nº do item (2) / Critério específico (Recebimento de premiação de âmbito
nacional por projeto implementado na administração pública) / Unidade de medida (Por
prêmio) / Pontuação (15) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos
comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
- Nº do item (3) / Critério específico (Recebimento de premiação de âmbito local
ou institucional, formalmente instituído, por projeto implementado na administração
pública) / Unidade de medida (Por prêmio) / Pontuação (7,5) / Pontuação obtida
(Pontuação X unidade de medida) / Documentos comprobatórios (Inserir o nome dos
documentos que serão anexados ao processo SUAP)
Subtotal
Critério IV - Responsabilidades técnico-administrativas e/ou especializadas
- Nº do item (1) / Critério específico (Atuação tecnicamente qualificada na operação,
na implantação, no suporte ou no apoio a desenvolvimento, parametrização ou
aperfeiçoamento de sistemas estruturantes da administração pública) / Unidade de medida (Por
sistema) / Pontuação (4,5) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos
comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
- Nº do item (2) / Critério específico (Elaboração de projeto básico ou de termo
de referência, ou participação como membro de equipe de planejamento de contratação) /
Unidade de medida (Por designação) / Pontuação (3) / Pontuação obtida (Pontuação X
unidade de medida) / Documentos comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que
serão anexados ao processo SUAP)
- Nº do item (3) / Critério específico (Exercício de atividades de gestão ou
fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos
correlatos) / Unidade de medida (Por designação) / Pontuação (4,5) / Pontuação obtida
(Pontuação X unidade de medida) / Documentos comprobatórios (Inserir o nome dos
documentos que serão anexados ao processo SUAP)
- Nº do item (4) / Critério específico (Exercício de atividades relacionadas à
licitação e às suas excepcionalidades) / Unidade de medida (Por ano ou fração acima de seis
meses) / Pontuação (3) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos
comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
- Nº do item (5) / Critério específico (Participação em atividades de apoio
técnico especializado em políticas, programas e ações de promoção na área de saúde
humana, animal e ambiente, de acessibilidade ou diversidade, de interesse institucional) /
Unidade de medida (Por ano ou fração acima de seis meses) / Pontuação (3) / Pontuação
obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos comprobatórios (Inserir o nome dos
documentos que serão anexados ao processo SUAP)
- Nº do item (6) / Critério específico (Atuação tecnicamente qualificada em
ambientes ou processos que demandem condições especiais de segurança, cuidado ou
conformidade com requisitos legais e regulatórios, desde que não receba adicional de
periculosidade ou insalubridade em razão das mesmas condições) / Unidade de medida (Por
ano ou fração acima de seis meses) / Pontuação (3) / Pontuação obtida (Pontuação X
unidade de medida) / Documentos comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que
serão anexados ao processo SUAP)
- Nº do item (7) / Critério específico (Atuação em sistemas e/ou processos de
trabalho institucionais em ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação, desde que não
constitua atividade habitual do cargo) / Unidade de medida (Por designação) / Pontuação
(3) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos comprobatórios
(Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
- Nº do item (8) / Critério específico (Atuação como responsável por setor ou por
unidade, formalmente designado, desde que a designação não gere pagamento de
remuneração) / Unidade de medida (Por ano ou fração acima de seis meses) / Pontuação
(4,5) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos comprobatórios
(Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
Subtotal
Critério V - Funções ou cargos de direção e assessoramento institucional
- Nº do item (1) / Critério específico (Exercício de cargo de direção (CD-02) ou
equivalente) / Unidade de medida (Por ano ou fração acima de seis meses) / Pontuação (9 como
titulare4,5comosubstituto)/Pontuaçãoobtida(PontuaçãoXunidadedemedida)/Documentos
comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
- Nº do item (2) / Critério específico (Exercício de cargo de direção (CD-03 e 04)
ou equivalente) / Unidade de medida (Por ano ou fração acima de seis meses) / Pontuação
(7,5 como titular e 3 como substituto) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida)
/ Documentos comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao
processo SUAP)
- Nº do item (3) / Critério específico (Exercício de função gratificada (FG-01 e 02)
ou equivalente) / Unidade de medida (Por ano ou fração acima de seis meses) / Pontuação
(4,5 como titular e 1,5 como substituto) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de
medida) / Documentos comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão
anexados ao processo SUAP)
- Nº do item (4) / Critério específico (Exercício de função gratificada (a partir da
FG-03) ou equivalente) / Unidade de medida (Por ano ou fração acima de seis meses) /
Pontuação (3 como titular e 1 como substituto) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade
de medida) / Documentos comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão
anexados ao processo SUAP)
Subtotal
Critério VI - Produção, prospecção e difusão de conhecimento
- Nº do item (1) / Critério específico (Carta patente relacionada aos interesses
institucionais) / Unidade de medida (Por patente) / Pontuação (30) / Pontuação obtida
(Pontuação X unidade de medida) / Documentos comprobatórios (Inserir o nome dos
documentos que serão anexados ao processo SUAP)
- Nº do item (2) / Critério específico (Participação relevante no desenvolvimento
de protótipos, depósitos e/ou registros de propriedade intelectual ou privilégio de invenção
relacionada aos interesses institucionais) / Unidade de medida (Por projeto) / Pontuação
(25) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos comprobatórios
(Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
- Nº do item (3) / Critério específico (Participação em transferência de
tecnologia, licenciamento ou exploração de ativo tecnológico, como autor ou inventor
relacionada aos interesses institucionais) / Unidade de medida (Por produto) / Pontuação
(20) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos comprobatórios
(Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
- Nº do item (4) / Critério específico (Conclusão de curso de educação formal
superior ao exigido para o ingresso no cargo de que é titular e que não seja utilizado para
percepção de Incentivo à Qualificação - IQ) / Unidade de medida (Por curso) / Pontuação
(15) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos comprobatórios
(Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
- Nº do item (5) / Critério específico (Participação relevante na implantação ou
desenvolvimento de produto, projeto, processo, técnica ou tecnologia de interesse
institucional) / Unidade de medida (Por produto) / Pontuação (15) / Pontuação obtida
(Pontuação X unidade de medida) / Documentos comprobatórios (Inserir o nome dos
documentos que serão anexados ao processo SUAP)
- Nº do item (6) / Critério específico (Atuação em atividade de liderança ou vice-
liderança de grupo de pesquisa ou extensão registrado em órgão ou sistema oficial de
reconhecimento institucional) / Unidade de medida (Por grupo de pesquisa) / Pontuação
(7,5) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos comprobatórios
(Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
- Nº do item (7) / Critério específico (Participação como membro em grupo de
pesquisa devidamente registrado em órgão ou sistema oficial de reconhecimento
institucional) / Unidade de medida (Por projeto) / Pontuação (3) / Pontuação obtida
(Pontuação X unidade de medida) / Documentos comprobatórios (Inserir o nome dos
documentos que serão anexados ao processo SUAP)
- Nº do item (8) / Critério específico (Aprovação de projeto para a captação de
recursos para a Instituição Federal de Ensino) / Unidade de medida (Por projeto) /
Pontuação (7,5) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos
comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
- Nº do item (9) / Critério específico (Publicação ou organização de livro
relacionado aos interesses institucionais (com ISBN e Conselho Editorial)) / Unidade de
medida (Por produto) / Pontuação (20) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de
medida) / Documentos comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão
anexados ao processo SUAP)
- Nº do item (10) / Critério específico (Autoria ou coautoria de capítulo de livro,
de artigo publicado em revista especializada, jornal científico ou periódico, relacionado aos
interesses institucionais) / Unidade de medida (Por publicação) / Pontuação (7,5) /
Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos comprobatórios (Inserir
o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
- Nº do item (11) / Critério específico (Apresentação de trabalho de interesse
institucional em congresso, seminário ou outros eventos) / Unidade de medida (Por produto)
/ Pontuação (4,5) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos
comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
- Nº do item (12) / Critério específico (Produção de material técnico, científico,
metodológico ou administrativo estruturado que visa à difusão do conhecimento) / Unidade
de medida (Por produto) / Pontuação (4,5) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de
medida) / Documentos comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão
anexados ao processo SUAP)
- Nº do item (13) / Critério específico (Avaliação do projeto de ensino e/ou
pesquisa e/ou extensão e/ou inovação) / Unidade de medida (Por projeto) / Pontuação (4,5)
/ Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos comprobatórios
(Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
- Nº do item (14) / Critério específico (Participação em atividade de difusão ou
apoio à formação institucional (expositor, facilitador, colaborador)) / Unidade de medida (Por
evento) / Pontuação (3) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos
comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
- Nº do item (15) / Critério específico (Atuação formalmente autorizada como
instrutor, tutor, palestrante, autor de conteúdo técnico ou orientador em ação formativa
estruturada de interesse institucional, prevista em plano ou programa de desenvolvimento
de pessoas) / Unidade de medida (Por curso) / Pontuação (4,5) / Pontuação obtida
(Pontuação X unidade de medida) / Documentos comprobatórios (Inserir o nome dos
documentos que serão anexados ao processo SUAP)
- Nº do item (16) / Critério específico (Atuação na coordenação de congresso,
simpósio ou seminário de interesse institucional) / Unidade de medida (Por evento) /
Pontuação (3,5) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos
comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
- Nº do item (17) / Critério específico (Exercício de atividade de coorientação de
trabalho de conclusão de curso em diferentes modalidades de ensino) / Unidade de medida
(Por evento) / Pontuação (4,5) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) /
Documentos comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao
processo SUAP)
- Nº do item (18) / Critério específico (Autoria de obra artística ou cultural
registrada com contribuição ou repercussão institucional comprovada) / Unidade de medida
(Por produto) / Pontuação (3) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) /
Documentos comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao
processo SUAP)
- Nº do item (19) / Critério específico (Atuação institucional no enfrentamento
de situações de surto, epidemia e pandemia) / Unidade de medida (Por mês) / Pontuação
(1) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos comprobatórios
(Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
Subtotal
(Critério I + Critério II +Critério III + Critério IV + Critério V + Critério VI) TOTAL
À vista das informações apresentadas, totalizo _____ pontos e atendo aos critérios
legais e regulamentares para o nível ____ do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.
4. Declaração de Conformidade Legal.
Declaro, para os fins previstos no Decreto regulamentador do RSC-PCCTAE, que:
I - Todos os fatos apresentados ocorreram no exercício do cargo;
II - Nenhuma atividade aqui declarada foi utilizada em requerimentos
anteriores;
III - Toda a documentação anexada é autêntica e comprova integralmente as
atividades apresentadas; e
IV - Tenho ciência de que informações falsas implicam responsabilidade
administrativa, civil e penal.
Assinatura: _______________________________________ Data: ____/____/________
ANEXO II
MEMORIAL DESCRITIVO
Memorial Descritivo
Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC-PCCTAE
Elaborado conforme o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026
Dados do Servidor/a
Nome completo: / Siape:
Cargo: / Data de ingresso no cargo efetivo:
Nível de classificação: / Lotação:
Função/encargo atual: / Telefone/e-mail:
Cidade: / Data:
Requerimento
Nível de RSC pretendido: ( ) RSC I - ( ) RSC II - ( ) RSC III - ( ) RSC IV - ( ) RSC V
- RSC VI / Pontuação mínima do nível pretendido:
Saldo excedente/banco de pontos: / Saldo de concessão anterior:
Processo relativo à concessão anterior:
Este memorial está organizado para descrever, de forma clara e objetiva, as
atividades e experiências profissionais e individuais vinculadas aos Requisitos I a VI e para
demonstrar como o conjunto da trajetória se relaciona ao padrão de conhecimentos e
competências do nível pleiteado.
Descrição das atividades e experiências profissionais e individuais
Critério I - Participação em grupos, comissões, comitês, núcleos ou
representações / Experiências profissionais e individuais da atividade: / Pontuação: /
Documento comprobatório:
1. Exercício do mandato como membro de conselhos superiores e conselhos de
unidades e órgãos colegiados da Instituição Federal de Ensino.
2. Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho
ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública,
regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade.
3. Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho
ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública,
regularmente instituídos.
4. Participação como defensor dativo ou como membro de equipe designada em
processos de apuração de materialidade e responsabilidade, como sindicância, processo
administrativo disciplinar e tomada de contas especial.
5. Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de
seleção, vestibular ou concursos.
6. Atuação em atividades de elaboração, revisão e/ou correção de provas de
exame de seleção, vestibular ou concursos.
7. Exercício de mandato em entidade sindical da categoria.
8. Participação como membro em programas ou projetos de políticas públicas
externas à Instituição Federal de Ensino, desde que comprovada a obtenção de resultados
institucionais relevantes.
9. Representação legal da Instituição Federal de Ensino junto a órgãos e
entidades do Poder Público ou responsabilidade técnica junto a órgãos de fiscalização,
controle e regulação.
10. Atuação técnica externa, formalmente autorizada ou reconhecida pela
Instituição Federal de Ensino de lotação, em órgãos estatais ou paraestatais, escolas de
governo, agências reguladoras ou organismos internacionais, com contribuição ou
repercussão institucional.
Critério II - Projetos institucionais, gestão, ensino, pesquisa, extensão, inovação
ou assistência / Experiências profissionais e individuais da atividade: / Pontuação: /
Documento comprobatório:
1. Coordenação de projetos institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação).
2. Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos, incluída
a elaboração de projetos pedagógicos, programas e/ou ações institucionais (ensino,
pesquisa, extensão, gestão e inovação).
3. Participação em comissão ou conselho editorial de livros, revistas ou
publicações científicas ou outras publicações acadêmicas.
4. Participação em atividade de Cooperação Técnica Interinstitucional em
projetos institucionais.
5. Participação em atividades de orientação, tutoria, preceptoria ou supervisão.
6. Participação em atividades de produção ou reformulação de material
acessível, ou técnico de referência (manuais, roteiros técnicos).
7. Participação em atividade de avaliação de trabalho ou atuação como jurado
em eventos acadêmicos, científicos, culturais, esportivos e técnicos.
8. Participação em atividade institucional de produção audiovisual, artística,
exposição, podcast ou outras formas de apresentação.
9. Participação em programas de formação continuada e/ou ações de
desenvolvimento de competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da
promoção na carreira (carga horária mínima de dez horas).
10. Desempenho de atividade técnica especializada, formalmente reconhecida
pela Instituição Federal de Ensino, com demonstração de domínio técnico diferenciado e
contribuição institucional relevante na área de atuação.
11. Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga
horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino.
Critério III - Premiações e reconhecimentos públicos / Experiências profissionais
e individuais da atividade: / Pontuação: / Documento comprobatório: