PORTARIA GM/MPO Nº 170, DE 13 DE MAIO DE 2026 (parte 9 de 35)

Ministério dos Transportes
Esfera
Valores em R$1.000
2024 2025 2026 2027 2028 2029
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 12.766.505 12.529.782 12.200.437 11.362.812 11.362.812 11.362.812
Despesas Correntes 74.211 249.748 106.082 106.082 106.082 106.082
Despesas de Capital 12.692.294 12.280.034 12.094.355 11.256.730 11.256.730 11.256.730
Recursos Não-Orçamentários 1.020.409 1.071.848 293.108 198.625 208.825 220.295
Gastos Tributários 1.020.409 1.071.848 293.108 198.625 208.825 220.295
Valores Globais 2024 - 2027
13.786.914 13.601.630 12.493.545 11.561.437
51.443.526
Objetivos Específicos do Programa
0145 - Manter a malha rodoviária federal com condições de trafegabilidade e segurança
Indicador do Objetivo Específico Índice de Condição da Manutenção
Linha de Base do Indicador 70 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
53 70 67 70
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 56 70 67 70
Região Nordeste 56 70 67 70
Região Norte 55 70 67 70
Região Sudeste 41 70 67 70
Região Sul 47 70 67 70
0146 - Adequar e ampliar a malha pavimentada rodoviária federal com recursos públicos
Indicador do Objetivo Específico Quilômetros de rodovias pavimentados e adequados
Linha de Base do Indicador 363,51 Unidade de Medida km Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
350 820 1.095,01 1.516,63
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 50 110 273,91 413,07
Região Nordeste 90 200 527,8 737,55
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte 50 90 205,44 298,84
Região Sudeste 50 210 39,7 130,23
Região Sul 110 210 48,16 135,68
0147 - Conceder rodovias utilizando mecanismos aprimorados, modernos e sustentáveis
Indicador do Objetivo Específico Quilômetros de rodovias concedidos
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida km Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
3.223 5.422,57 10.545,7 13.978,7
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 0 1.337,9 3.838 3.838
Região Nordeste 0 0 511 2.899
Região Norte 0 686,7 686,7 686,7
Região Sudeste 232,1 1.246,9 1.782 1.782
Região Sul 1.077,2 2.151,1 3.728 4.773
0148 - Ampliar, com recursos privados, a capacidade da malha rodoviária federal concedida
Indicador do Objetivo Específico Quilômetros de rodovias ampliados
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida km Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
133,63 439,42 888,46 1.388,5
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 50,17 146,2 157,16 298,69
Região Norte 12,9 22,6 29,06 29,06
Região Sudeste 49,9 252,6 518,18 654,39
Região Sul 20,7 17,9 184,06 406,36
0149 - Desburocratizar o transporte rodoviário de carga
Indicador do Objetivo Específico Índice de implantação do Documento de Transporte Eletrônico
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
100 100 100 100
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 100 100 100 100
Região Nordeste 100 100 100 100
Região Norte 100 100 100 100
Região Sudeste 100 100 100 100
Região Sul 100 100 100 100
PROGRAMA: 3107 - Transição Energética
Objetivo Geral:
Coordenar, planejar e promover a redução do conteúdo de carbono da matriz energética brasileira, promovendo a manutenção da alta participação da oferta de
energia limpas e renováveis e o aumento da eficiência energética, tanto na oferta quanto na logística de distribuição e no uso final de energia.
Objetivos Estratégicos:
- Ampliar as capacidades de prevenção, gestão de riscos e resposta a desastres e adaptação às mudanças climáticas.
- Garantir a segurança energética do país, com expansão de fontes limpas e renováveis e maior eficiência energética.
Público alvo:
Consumidores de energia de todos os portes, agentes do setor energético e mineração, e a sociedade em geral
Órgão Responsável:
Ministério de Minas e Energia
Esfera
Valores em R$1.000
2024 2025 2026 2027 2028 2029
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 0 7.891 14.679 14.679 14.679 14.679
Despesas Correntes 0 7.585 13.879 13.879 13.879 13.879
Despesas de Capital 0 306 800 800 800 800
Recursos Não-Orçamentários 214.896 227.796 174 0 0 0
Gastos Tributários 214.896 227.796 174 0 0 0
Valores Globais 2024 - 2027
214.896 235.687 14.853 14.679
480.115
Objetivos Específicos do Programa
0052 - Descarbonizar a matriz de transportes, via biocombustíveis
Indicador do Objetivo Específico Emissões de tCOeq evitadas no país no ano
Linha de Base do Indicador 31,23 Unidade de Medida tonelada Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
42,31 40,39 48,09 52,37
0053 - Ampliar o suprimento de minerais estratégicos para a transição energética
Indicador do Objetivo Específico Taxa de crescimento da produção de minerais para a transição energética
Linha de Base do Indicador 16 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
2 2 2 2
0089 - Promover a eficiência energética no uso final de energia.
Indicador do Objetivo Específico ODEX BRASIL
Linha de Base do Indicador 100 Unidade de Medida índice numérico Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
90 91,7 91,6 91,5
0092 - Aumentar a participação das fontes de energia limpa na matriz energética brasileira
Indicador do Objetivo Específico Oferta de Energia Limpa
Linha de Base do Indicador 46,3 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
47,7 47,7 47,8 47,8
0103 - Viabilizar a expansão da rede básica de transmissão de energia, com ênfase em Transição Energética
Indicador do Objetivo Específico Índice de Sucesso nos Leilões de Transmissão
Linha de Base do Indicador 80 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
80 80 80 80
0115 - Reduzir a participação da geração de energia a diesel nos sistemas isolados
Indicador do Objetivo Específico Percentual da Geração à diesel nos sistemas isolados
Linha de Base do Indicador 80 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
75 70 65 60
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte - 70 65 60
0118 - Assegurar o atendimento de energia e potência do sistema interligado nacional
Indicador do Objetivo Específico Contratação da demanda projetada no Sistema Interligado Nacional, com base nos critérios de suprimento
Linha de Base do Indicador 100 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
80 80 80 80
0122 - Interligar sistemas isolados
Indicador do Objetivo Específico Número de localidades interligadas ao SIN
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
4 8 12 14
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte 4 8 12 14
PROGRAMA: 3108 - Segurança Viária
Objetivo Geral:
Aumentar a segurança nas vias terrestres por meio de ações de educação para o trânsito, inovações tecnológicas, engenharia de segurança viária,
fiscalização, regularização física do ativo e solução de conflitos ferroviários para reduzir o número e a severidade dos sinistros.
Objetivos Estratégicos:
- Fortalecer a segurança pública cidadã e integrada, articulando prevenção e uso qualificado da ação policial.
- Promover os direitos humanos como instrumento de inclusão social e proteção de pessoas e grupos vítimas de injustiças e opressões.
Público alvo:
Usuários de trânsito urbano, de rodovias e de ferrovias federais, órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito - SNT, outros órgãos governamentais,
ONGs vinculadas a educação para o trânsito, populações situadas em áreas lindeiras às ferrovias e setor privado de transporte e logística.
Órgão Responsável:
Ministério dos Transportes
Esfera
Valores em R$1.000
2024 2025 2026 2027 2028 2029
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 207.026 267.880 543.743 343.912 343.912 343.912
Despesas Correntes 182.237 223.159 380.382 166.999 166.999 166.999
Despesas de Capital 24.789 44.721 163.361 176.913 176.913 176.913
Valores Globais 2024 - 2027
207.026 267.880 543.743 343.912
1.362.561
Objetivos Específicos do Programa
0004 - Reduzir as mortes no trânsito.
Indicador do Objetivo Específico Número de mortes no trânsito em rodovias federais
Linha de Base do Indicador 6.160 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
15 5.260 4.360 3.460
0006 - Melhorar a segurança viária em áreas urbanas dos municípios com conflitos ferroviários
Indicador do Objetivo Específico Índice de conflitos ferroviários solucionados
Linha de Base do Indicador 42,3 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
45 47 46,6 47,6
0020 - Reduzir o número de sinistros com vítimas no trânsito
Indicador do Objetivo Específico Número de sinistros com vítimas nas rodovias federais
Linha de Base do Indicador 61.377 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
125,8083 55.479 49.581 43.683
PROGRAMA: 3901 - Transporte Ferroviário
Objetivo Geral:
Promover estrutura e serviços de transporte ferroviário modernos, sustentáveis, integrados, seguros, eficazes, eficientes e adequados à demanda e
necessidade atual e futura de cargas e passageiros.
Objetivos Estratégicos:
- Ampliar a atuação do Brasil no comércio internacional de bens e serviços, diversificando a pauta e o destino das exportações brasileiras.
- Ampliar a produtividade e a competitividade da economia com o fortalecimento dos encadeamentos produtivos e a melhoria do ambiente de negócios.
- Promover a ampliação e o contínuo aperfeiçoamento das capacidades estatais com o fim de prestar serviços públicos de qualidade para a população, com o
fortalecimento da cooperação federativa, para maior coesão nacional;
- Promover a maior eficiência logística com a valorização dos modais aeroviário, ferroviário, hidroviário e de navegação de cabotagem.
Público alvo:
Usuários das ferrovias, operadores logísticos, concessionárias, indústria, autorizatários, agronegócio, construtoras, certificadoras e centros de pesquisa.
Órgão Responsável:
Ministério dos Transportes
Esfera
Valores em R$1.000
2024 2025 2026 2027 2028 2029
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 244.059 42.007 356.959 396.765 396.765 396.765
Despesas de Capital 244.059 42.007 356.959 396.765 396.765 396.765
Recursos Não-Orçamentários 1.598.650 2.112.366 3.070.000 3.750.000 2.850.000 2.700.000
Crédito e Demais Fontes 1.598.650 2.112.366 3.070.000 3.750.000 2.850.000 2.700.000
Valores Globais 2024 - 2027
1.842.709 2.154.373 3.426.959 4.146.765
11.570.806
Objetivos Específicos do Programa
0171 - Realizar a regularização fundiária da malha ferroviária
Indicador do Objetivo Específico Índice de Regularização Fundiária Ferroviária
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida percentagem Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1.116 20 21,9 28,99
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste - - 9,73 9,73
Região Sudeste - - 26,05 37,72
Região Sul - - 32,82 40,98
0172 - Ampliar a capacidade potencial do transporte ferroviário pela construção de ferrovias
Indicador do Objetivo Específico Quilômetros de ferrovias construídas
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida km Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
390 133,93 591,93 957,93
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 0 10 141 314
Região Nordeste 0 123,9 450,9 611
0233 - Aumentar a eficiência da malha ferroviária de maneira sustentável
Indicador do Objetivo Específico Carga transportada por km útil (TKU)
Linha de Base do Indicador 389.508 Unidade de Medida Milhão TKU - Tonelada por Quilômetro Útil Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
374.627 376.421 378.224 380.035
PROGRAMA: 4006 - Economia Popular e Solidária Sustentáveis
Objetivo Geral:
Fortalecer as iniciativas de economia popular e solidária e a construção de redes produtivas, fundamentadas nos princípios da autogestão, cooperação,
sustentabilidade ambiental, participação popular e na valorização das dinâmicas territoriais
Objetivos Estratégicos:
- Ampliar a geração de oportunidades dignas de trabalho e emprego com a inserção produtiva dos mais pobres.
- Ampliar a produtividade e a competitividade da economia com o fortalecimento dos encadeamentos produtivos e a melhoria do ambiente de negócios.
- Assegurar proteção previdenciária a todas as formas de ocupação, de emprego e de relações de trabalho, com sustentabilidade financeira.
- Conservar, restaurar e usar de forma sustentável o meio ambiente.
- Fortalecer a agricultura familiar, agronegócio sustentável, a pesca e a aquicultura.
- Fortalecer a economia criativa, a memória e a diversidade cultural, valorizando a arte e a cultura popular em todas suas formas de expressão.
- Promover a cooperação internacional e o desenvolvimento regional integrado.
- Reforçar políticas de proteção e atenção às mulheres, buscando a equidade de direitos, a autonomia financeira, a isonomia salarial e a redução da violência
Público alvo:
Famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica; trabalhadores e trabalhadoras da economia popular e solidária.
Órgão Responsável:
Ministério do Trabalho e Emprego
Esfera
Valores em R$1.000
2024 2025 2026 2027 2028 2029
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 55.463 74.430 72.386 13.964 13.964 13.964
Despesas Correntes 46.135 64.625 58.853 13.964 13.964 13.964
Despesas de Capital 9.328 9.805 13.533 0 0 0
Valores Globais 2024 - 2027
55.463 74.430 72.386 13.964
216.243
Objetivos Específicos do Programa
0476 - Promover a institucionalidade, a visibilidade e a capilaridade da Economia Popular e Solidária
Indicador do Objetivo Específico Número de Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) cadastrados no novo CADSOL
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
2.000 2.500 5.000 7.000
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 89 250 500 700
Região Nordeste 723 750 1.500 2.200
Região Norte 67 300 600 800
Região Sudeste 736 800 1.600 2.300
Região Sul 385 400 800 1.000
0477 - Implementar as iniciativas de Economia Popular e Solidária, valorizando as dinâmicas territoriais
Indicador do Objetivo Específico Número de iniciativas de Economia Popular e Solidária implementadas
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
2.000 500 900 1.500
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 200 50 90 150
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 800 100 180 300
Região Norte 300 75 135 225
Região Sudeste 400 75 135 225
Região Sul 300 200 360 600
0478 - Promover a educação popular, a qualificação técnica e a formação cidadã em Economia Popular e Solidária
Indicador do Objetivo Específico Número de concluintes de processos formativos em Economia Popular e Solidária sustentáveis
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
6.300 13.000 19.500 42.000
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 252 520 780 1.680
Região Nordeste 2.268 4.680 7.020 15.120
Região Norte 189 390 585 1.260
Região Sudeste 2.331 4.810 7.215 15.540
Região Sul 1.260 2.600 3.900 8.400
Desagregação
da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027
Feminino 3.150 6.500 9.750 21.000
Indígena 189 390 585 1.260
Jovem - 15 a 29 anos 315 650 975 2.100
Masculino 3.150 6.500 9.750 21.000
Negra 3.150 6.500 9.750 21.000
Pessoa com Deficiência 315 650 975 2.100
Pessoa Idosa - acima de 60 anos 189 390 585 1.260
Povos e Comunidades Tradicionais 390 390 585 1.260
Quilombolas 315 650 975 2.100
PROGRAMA: 4101 - Comunicação Pública e Governamental
Objetivo Geral:
Ampliar o acesso da sociedade a informações publicas e governamentais, assegurando-lhes transparência, credibilidade e representatividade, para fortalecer a
cidadania e a participação social.
Objetivos Estratégicos:
- Ampliar a democracia participativa, a transparência e o controle social.
- Atuar na defesa da soberania, do território nacional e dos interesses nacionais
- Fortalecer a economia criativa, a memória e a diversidade cultural, valorizando a arte e a cultura popular em todas suas formas de expressão.
- Intensificar a transformação digital nos três níveis de governo para ampliar a agilidade e a capacidade de entrega de resultados à população.
- Promover a ampliação e o contínuo aperfeiçoamento das capacidades estatais com o fim de prestar serviços públicos de qualidade para a população, com o
fortalecimento da cooperação federativa, para maior coesão nacional;
Público alvo:
População Brasileira.
Órgão Responsável:
Presidência da República
Esfera
Valores em R$1.000
2024 2025 2026 2027 2028 2029
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 206.577 218.867 234.769 214.819 214.819 214.819
Despesas Correntes 187.869 208.821 208.567 193.969 193.969 193.969
Despesas de Capital 18.708 10.046 26.202 20.850 20.850 20.850
Valores Globais 2024 - 2027
206.577 218.867 234.769 214.819
875.032
Objetivos Específicos do Programa
0021 - Melhorar os canais de acesso às informações oficiais
Indicador do Objetivo Específico Taxa de satisfação do usuário com os canais de acesso às informações oficiais publicadas no DOU (Portal e APP)
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
50 60 65 70
0024 - Promover o Conhecimento Público do Acervo Histórico-Bibliográfico da Imprensa Nacional
Indicador do Objetivo Específico Número de acessos ao acervo cultural da Imprensa Nacional
Linha de Base do Indicador 49.356 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
52.317 55.456 58.783 62.311
0025 - Ampliar a prestação de serviços gráficos estratégicos
Indicador do Objetivo Específico Número de Órgãos e Entidades da Administração Pública Federal Atendidos com Serviços Gráficos
Linha de Base do Indicador 15 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
15 10 10 15
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Brasília 15 10 10 15
0047 - Expandir a Radiodifusão Pública
Indicador do Objetivo Específico Percentual de população coberta com sinal de radiodifusão pública (TV Digital e Rádio FM)
Linha de Base do Indicador 23 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
25,5 27,86 31,23 32,72
0451 - Qualificar o ambiente informacional, a partir da promoção da educação midiática.