PORTARIA GM/MPO Nº 170, DE 13 DE MAIO DE 2026 (parte 10 de 35)

Indicador do Objetivo Específico Número de profissionais capacitados em educação digital e midiática
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida profissional capacitado Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
175.000 125.000 125.000 125.000
PROGRAMA: 4102 - Segurança Institucional
Objetivo Geral:
Elevar o nível de segurança do Estado e da sociedade por meio de ações de articulação e assessoramento político e estratégico
Objetivos Estratégicos:
- Atuar na defesa da soberania, do território nacional e dos interesses nacionais
- Garantir a segurança energética do país, com expansão de fontes limpas e renováveis e maior eficiência energética.
- Promover a ampliação e o contínuo aperfeiçoamento das capacidades estatais com o fim de prestar serviços públicos de qualidade para a população, com o
fortalecimento da cooperação federativa, para maior coesão nacional;
- Promover a cooperação internacional e o desenvolvimento regional integrado.
- Promover a transformação digital da economia, a inclusão digital e a disseminação da Internet de alta velocidade.
Público alvo:
Presidente
Presidência da República
Administração Pública
Toda Sociedade brasileira
Órgão Responsável:
Presidência da República
Esfera
Valores em R$1.000
2024 2025 2026 2027 2028 2029
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 36.251 43.493 52.375 50.980 50.980 50.980
Despesas Correntes 30.044 37.225 39.401 36.980 36.980 36.980
Despesas de Capital 6.207 6.268 12.974 14.000 14.000 14.000
Valores Globais 2024 - 2027
36.251 43.493 52.375 50.980
183.099
Objetivos Específicos do Programa
0395 - Fortalecer a Cultura Integrada de Segurança das Instituições, do Estado e da Sociedade
Indicador do Objetivo Específico Índice de fortalecimento da cultura integrada de segurança, das instituições do estado e da sociedade
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
85 87 89 90
0396 - Contribuir para a Garantia da Soberania, dos Interesses Nacionais, da Segurança do Estado e da Sociedade e da
Proteção de Áreas Estratégicas
Indicador do Objetivo Específico Indíce de contribuição para garantia da soberania e dos interesses nacionais e da segurança do estado e da proteção das
áreas estratégicas
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
85 87 89 90
PROGRAMA: 4103 - Sistema Financeiro do Futuro
Objetivo Geral:
Fomentar a eficiência, a sustentabilidade e a transformação digital dos sistemas financeiro e de pagamentos, com maior inclusão e educação financeira de
cidadãos.
Objetivos Estratégicos:
- Ampliar a produtividade e a competitividade da economia com o fortalecimento dos encadeamentos produtivos e a melhoria do ambiente de negócios.
- Promover a transformação digital da economia, a inclusão digital e a disseminação da Internet de alta velocidade.
Público alvo:
População brasileira
Órgão Responsável:
Banco Central do Brasil
Esfera
Valores em R$1.000
2024 2025 2026 2027 2028 2029
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 146.610 303.853 310.110 313.890 313.890 313.890
Despesas Correntes 104.522 175.892 185.699 188.990 188.990 188.990
Despesas de Capital 42.088 127.961 124.411 124.900 124.900 124.900
Valores Globais 2024 - 2027
146.610 303.853 310.110 313.890
1.074.463
Objetivos Específicos do Programa
0228 - Promover a transformação digital e a competição para ampliar o acesso a transações e serviços financeiros e de
pagamentos.
Indicador do Objetivo Específico Número de transações digitais anuais per capita
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida número-índice Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1.300 1.700 1.800
0229 - Aprimorar a resiliência operacional do Sistema Financeiro Nacional (SFN), promovendo ações para fortalecimento
da gestão da resiliência cibernética nas entidades supervisionadas.
Indicador do Objetivo Específico Índice de execução das ações para fortalecimento da gestão da resiliência cibernética no SFN
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
22,5 45 72,5 100
0230 - Ampliar o alcance da população, em especial do público escolar, a conteúdos de educação financeira, história dos
instrumentos de pagamentos, conceitos básicos de economia e de sustentabilidade.
Indicador do Objetivo Específico Índice de alcance das ações de Educação Financeira do Banco Central do Brasil
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida índice numérico Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1.000 1.100 1.200 1.300
PROGRAMA: 4104 - Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção
Objetivo Geral:
Promover o aperfeiçoamento contínuo da gestão e da governança ambiental, social e corporativa e fortalecer a transparência, a integridade, o acesso à
informação, a participação social e o enfrentamento da corrupção, contribuindo para responsividade e entrega efetiva de bens e serviços públicos de qualidade
e para o aumento da confiança nas relações público-privadas.
Objetivos Estratégicos:
- Ampliar a democracia participativa, a transparência e o controle social.
- Intensificar a transformação digital nos três níveis de governo para ampliar a agilidade e a capacidade de entrega de resultados à população.
- Promover a ampliação e o contínuo aperfeiçoamento das capacidades estatais com o fim de prestar serviços públicos de qualidade para a população, com o
fortalecimento da cooperação federativa, para maior coesão nacional;
Público alvo:
Estado, envolvendo os gestores, e sociedade.
Órgão Responsável:
Controladoria-Geral da União
Esfera
Valores em R$1.000
2024 2025 2026 2027 2028 2029
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 132.606 135.763 154.227 154.103 154.103 154.103
Despesas Correntes 126.028 124.262 148.104 147.927 147.927 147.927
Despesas de Capital 6.578 11.501 6.123 6.176 6.176 6.176
Valores Globais 2024 - 2027
132.606 135.763 154.227 154.103
576.699
Objetivos Específicos do Programa
0005 - Apoiar a gestão pública no ciclo das políticas públicas, promovendo equidade, eficiência no combate à
desigualdade social e interregional e desenvolvimento educacional, etnico-racial e econômico-sustentável, levando em
conta seu multiculturalismo
Indicador do Objetivo Específico Quantidade de benefícios de grande relevância, alcançados pela administração pública pela implementação de orientação
e/ou recomendações da CGU
Linha de Base do Indicador 71 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
75 191 169 210
0287 - Adotar medidas de remediação de ilícitos administrativos
Indicador do Objetivo Específico Efetividade do juízo de admissibilidade correcional
Linha de Base do Indicador 70 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
65 65 65
0288 - Implementar e aprimorar mecanismos e oportunidades que estimulem e permitam a qualquer pessoa interagir e
colaborar com a administração pública federal, contribuindo para a melhoria das políticas e serviços públicos que
atendam à demanda da sociedade
Indicador do Objetivo Específico Quantidade de serviços públicos aprimorados a partir de manifestações da sociedade
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
6 12
0289 - Promover o Acesso à Informação na Administração Pública
Indicador do Objetivo Específico Percentual de pedidos de acesso à informação com cumprimento do prazo legal de resposta
Linha de Base do Indicador 96,92 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
97 97 97 97
0290 - Promover o fomento à integridade privada, contribuindo para a prevenção e o enfrentamento da corrupção.
Indicador do Objetivo Específico Índice de fomento à integridade privada
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
100 100 100
0291 - Promover a integridade e a transparência na administração pública
Indicador do Objetivo Específico Percentual de validação da autoavaliação baseada no Modelo de Maturidade em Integridade Pública
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
40 70 100
PROGRAMA: 4105 - Defesa da Democracia e Segurança Jurídica para Inovação em Políticas Públicas
Objetivo Geral:
Promover a defesa da democracia e preservar a legitimação dos Poderes, por meio da representação da União e de suas entidades, e construir soluções
inovadoras que contribuam para a segurança jurídica e a efetividade das políticas públicas.
Objetivos Estratégicos:
- Aperfeiçoar o sistema de justiça para ampliação do acesso e exercício de direitos.
- Atuar na defesa da soberania, do território nacional e dos interesses nacionais
- Promover a cooperação internacional e o desenvolvimento regional integrado.
Público alvo:
Sociedade, Gestores públicos, Órgãos e Entidades da Administração Pública Federal, Investidores estrangeiros
Órgão Responsável:
Advocacia-Geral da União
Esfera
Valores em R$1.000
2024 2025 2026 2027 2028 2029
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 519.784 548.596 585.411 562.071 562.070 562.070
Despesas Correntes 508.951 520.333 581.117 550.639 555.597 555.597
Despesas de Capital 10.833 28.263 4.294 11.432 6.473 6.473
Valores Globais 2024 - 2027
519.784 548.596 585.411 562.071
2.215.862
Objetivos Específicos do Programa
0194 - Prestar consultoria e assessoramento jurídico proativo, propositivo e uniforme
Indicador do Objetivo Específico Taxa de Satisfação dos Órgãos e Entidades Assessorados
Linha de Base do Indicador 7,93 Unidade de Medida número índice Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
8 8,1 8,2 8,3
0195 - Prevenir e Reduzir a Litigiosidade
Indicador do Objetivo Específico Taxa de Redução de Litígios
Linha de Base do Indicador 14,6 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
14,5 14,6 14,7 14,8
0197 - Promover a defesa jurídica coordenada e assertiva.
Indicador do Objetivo Específico Taxa de Sucesso Judicial
Linha de Base do Indicador 65 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
63,9 64 64,1 64,2
PROGRAMA: 5111 - Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade
Objetivo Geral:
Elevar a qualidade e promover a equidade em todas as etapas e modalidades da Educação Básica, em regime de colaboração com os sistemas de ensino,
valorizando os profissionais da Educação Básica, promovendo o acesso, a permanência, a conclusão de suas etapas, a trajetória regular e a aprendizagem em
níveis adequados, com vistas à superação das desigualdades e à valorização da diversidade, na perspectiva do desenvolvimento integral, da inclusão, da
sustentabilidade e da justiça social,em consonância com o Plano Nacional de Educação.
Objetivos Estratégicos:
- Ampliar a qualidade dos ensinos médio, técnico e superior, preparando cidadãos e cidadãs para lidar com os desafios profissionais e éticos em um mundo em
intensa transformação tecnológica.
- Ampliar o acesso e a qualidade da educação infantil e do ensino fundamental, com foco no desenvolvimento integral de estudantes.
- Promover a ampliação e o contínuo aperfeiçoamento das capacidades estatais com o fim de prestar serviços públicos de qualidade para a população, com o
fortalecimento da cooperação federativa, para maior coesão nacional;
Público alvo:
• Pessoas em idade escolar;
• Pessoas que não acessaram ou não concluíram a educação básica em idade escolar;
• Profissionais da educação básica;
• Comunidade escolar;
• Com atenção especial para as seguintes populações, tais como: campo, povos indígenas, comunidades quilombolas, pessoas com deficiência, TEA, altas
habilidades/superdotação e surdos;
• Com atenção especial para os seguintes marcadores de desigualdade, tais como: nível socioeconômico, cor/raça, gênero e orientação sexual.
Órgão Responsável:
Ministério da Educação
Esfera
Valores em R$1.000
2024 2025 2026 2027 2028 2029
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 69.086.530 79.498.887 87.900.144 92.620.522 99.538.109 107.428.611
Despesas Correntes 63.549.943 75.023.175 83.614.781 88.585.639 95.474.848 103.334.542
Despesas de Capital 5.536.587 4.475.712 4.285.363 4.034.883 4.063.261 4.094.069
Recursos Não-Orçamentários 14.527.848 15.219.779 20.343.624 18.858.265 20.517.335 22.337.743
Gastos Tributários 14.527.848 15.219.779 20.343.624 18.858.265 20.517.335 22.337.743
Valores Globais 2024 - 2027
83.614.378 94.718.666 108.243.768 111.478.787
398.055.599
Objetivos Específicos do Programa
0039 - Ampliar o acesso à Educação Infantil (creches e pré-escolas) por meio da expansão das matrículas com qualidade
e equidade visando garantir o direito à educação e a redução das desigualdades, priorizando grupos vulneráveis em sua
diversidade, em cumprimento ao Plano Nacional de Educação.
Indicador do Objetivo Específico Percentual da população de 0 a 3 anos que frequenta escola/creche
Linha de Base do Indicador 38,7 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
41,5 45,4 48,5 51,8
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 35 38,3 40,9 43,7
Região Nordeste 37,5 41 43,8 46,8
Região Norte 22,7 24,8 26,5 28,3
Região Sudeste 49,3 54 57,7 61,7
Região Sul 47,3 51,7 55,2 59
0433 - Garantir, por meio do regime de colaboração com os entes federativos, a alfabetização das crianças até o final do
2º ano do Ensino Fundamental e a recomposição das aprendizagens na alfabetização do 3º ao 5º ano dessa etapa.
Indicador do Objetivo Específico Percentual de estudantes alfabetizados ao final do 2º Ano do ensino fundamental
Linha de Base do Indicador 55,9 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
50,2 53,4 67,47 70,97
0435 - Garantir, por meio do regime de colaboração com os entes federativos, a aprendizagem do 3º ao 5º ano do Ensino
Fundamental, visando à recomposição das aprendizagens que foram prejudicadas pelo período da pandemia da COVID-
19 e à garantia do direito à aprendizagem.
Indicador do Objetivo Específico IDEB dos anos iniciais do Ensino Fundamental para a rede pública
Linha de Base do Indicador 5,5 Unidade de Medida índice numérico Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
5,55 5,57 5,57 5,6
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 5,6 5,66 5,66 5,7
Região Nordeste 5,1 5,16 5,16 5,19
Região Norte 5 5,05 5,05 5,09
Região Sudeste 5,9 5,96 5,96 6
Região Sul 6 6 6 6
0436 - Melhorar a qualidade da educação nos anos finais do Ensino Fundamental, com vistas à promoção de um ensino
significativo, acolhedor e equitativo para os adolescentes, que favoreça o desenvolvimento pleno de suas
potencialidades.
Indicador do Objetivo Específico IDEB dos anos finais do Ensino Fundamental para a rede pública
Linha de Base do Indicador 4,9 Unidade de Medida índice numérico Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
5 5,1 5,1 5,3
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 5,1 5,1 5,1 5,3
Região Nordeste 4,7 4,7 4,7 4,9
Região Norte 4,7 4,7 4,7 4,9
Região Sudeste 5,3 5,4 5,4 5,5
Região Sul 5,3 5,4 5,4 5,5
0438 - Melhorar o acesso, a permanência e o desempenho dos estudantes de Ensino Médio mediante o apoio às redes de
ensino para o fortalecimento da Política Nacional do Ensino Médio, em articulação com os entes federados.
Indicador do Objetivo Específico IDEB do Ensino Médio para a rede pública
Linha de Base do Indicador 3,9 Unidade de Medida índice numérico Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
4 4,1 4,1 4,2
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 3,9 4 4 4
Região Nordeste 3,7 3,8 3,8 3,9
Região Norte 3,7 3,8 3,8 3,9
Região Sudeste 4,3 4,3 4,3 4,5
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Sul 4,4 4,4 4,4 4,6
0439 - Percentual de alunos da educação básica pública que pertencem ao público-alvo da ETI e que estão em jornada de
tempo integral
Indicador do Objetivo Específico Percentual de alunos da educação básica pública que pertencem ao público-alvo da ETI e que estão em jornada de tempo
integral
Linha de Base do Indicador 18,2 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
21,6 23,5 26,5 27,5
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 16,5 17 15,7 16,7
Região Nordeste 24,1 40 44,7 45,7
Região Norte 12,2 13 18,7 19,7
Região Sudeste 22,5 28 22,7 23,7
Região Sul 18,5 19 11,7 12,7
0441 - Promover ações para o reconhecimento e valorização da diversidade a partir do apoio à formação em educação
para as relações étnico-raciais, em educação em direitos humanos e em educação ambiental na escola.
Indicador do Objetivo Específico Número de vagas ofertadas
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
3.400 4.100 11.700 12.800
0443 - Promover, em colaboração com os sistemas de ensino, políticas para a Educação Especial na perspectiva
Inclusiva
Indicador do Objetivo Específico Número total de matrículas em classes comuns da educação básica de alunos com deficiência, transtorno do espectro
autista e altas habilidades ou superdotação
Linha de Base do Indicador 1.372.985 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1.661.310 1.827.442 2.762.342 3.342.040
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 127.733 140.507 231.566 288.251
Região Nordeste 533.430 586.774 866.318 1.040.210
Região Norte 167.378 184.116 293.866 362.054
Região Sudeste 571.022 628.124 929.793 1.115.406
Região Sul 261.747 287.921 440.799 536.119
0444 - Promover, em colaboração com os sistemas de ensino, políticas para a Educação Bilingue de Surdos.
Indicador do Objetivo Específico Número total de matrículas de estudantes surdos, deficientes auditivos e surdos cegos na educação básica
Linha de Base do Indicador 61.594 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
64.094 66.594 61.323 62.192
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 22.193 23.058 5.538 5.650
Região Nordeste 18.630 19.356 16.884 17.100
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte 7.542 7.836 6.331 6.425
Região Sudeste 10.064 10.456 21.611 21.917
Região Sul 5.666 5.887 10.959 11.100
0448 - Promover, em colaboração com os sistemas de ensino, políticas para a Educação de Jovens e Adultos na
Educação Básica.
Indicador do Objetivo Específico Número total de matrículas na Educação de Jovens e Adultos
Linha de Base do Indicador 2.774.428 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
3.324.429 2.510.885 2.152.434 2.080.083
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 229.291 234.922 100.597 97.216
Região Nordeste 1.484.585 984.430 1.151.849 1.113.131
Região Norte 380.709 301.686 243.732 235.539
Região Sudeste 905.252 712.395 471.848 455.988
Região Sul 324.592 277.452 184.408 178.209
0449 - Promover, em colaboração com os sistemas de ensino, políticas para a Educação escolar do Campo
Indicador do Objetivo Específico Número total de matrículas de estudantes em escolas do campo da educação básica
Linha de Base do Indicador 4.862.053 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
5.030.426 5.108.759 5.190.299 5.273.295
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 191.202 191.393 191.584 191.775
Região Nordeste 2.782.821 2.838.477 2.895.246 2.953.150
Região Norte 1.101.266 1.117.784 1.134.550 1.151.568
Região Sudeste 595.905 601.864 607.882 613.960
Região Sul 359.232 359.241 361.037 362.842
0450 - Promover, em colaboração com os sistemas de ensino, políticas para a Educação escolar indígena
Indicador do Objetivo Específico Número total de matrículas de estudantes em escolas indígenas da educação básica
Linha de Base do Indicador 275.035 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
285.615 292.039 295.490 298.445
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 40.135 37.532 38.755 39.142
Região Nordeste 59.471 59.164 78.030 78.810
Região Norte 170.527 170.527 155.453 157.008
Região Sudeste 9.750 10.243 8.422 8.507
Região Sul 14.836 14.573 14.830 14.978
0452 - Promover, em colaboração com os sistemas de ensino, políticas para a Educação escolar quilombola