PORTARIA GM/MPO Nº 170, DE 13 DE MAIO DE 2026 (parte 7 de 35)

Indicador do Objetivo Específico Nível de stress hídrico: proporção das retiradas de água doce em relação ao total dos recursos de água doce disponíveis
Linha de Base do Indicador 1,72 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
2 2,04 2,07 2,11
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Hidrográfica Amazônica 0,1 0,1 0,15 0,15
Região Hidrográfica Atlântico Leste 21,8 22,1 22,89 22,89
Região Hidrográfica Atlântico
Nordeste Ocidental
3 3,1 3,2 3,2
Região Hidrográfica Atlântico
Nordeste Oriental
45,6 45,5 45,2 45,2
Região Hidrográfica Atlântico
Sudeste
12,4 12,6 13,11 13,11
Região Hidrográfica Atlântico Sul 25 25,1 25,41 25,41
Região Hidrográfica Paraguai 2,3 2,3 2,37 2,37
Região Hidrográfica Paraná 9,6 9,8 10,18 10,18
Região Hidrográfica Parnaíba 9,9 10 10,22 10,22
Região Hidrográfica São Francisco 33,7 34,7 36,93 36,93
Região Hidrográfica Tocantins-
Araguaia
2,7 2,8 2,9 2,9
Região Hidrográfica Uruguai 8,1 8,1 8,21 8,21
PROGRAMA: 2322 - Saneamento Básico
Objetivo Geral:
Ampliar o acesso e melhorar a qualidade das ações e dos serviços de saneamento básico nas áreas urbanas e rurais, visando a universalização e a integração
entre as políticas públicas relacionadas, segundo os princípios da equidade, integralidade e sustentabilidade
Objetivos Estratégicos:
- Ampliar as capacidades de prevenção, gestão de riscos e resposta a desastres e adaptação às mudanças climáticas.
- Incentivar a transição para cidades criativas e sustentáveis, com investimentos integrados em mobilidade, habitação, saneamento básico, equipamentos
sociais e infraestrutura.
- Promover a ampliação e o contínuo aperfeiçoamento das capacidades estatais com o fim de prestar serviços públicos de qualidade para a população, com o
fortalecimento da cooperação federativa, para maior coesão nacional;
Público alvo:
População brasileira sem acesso aos serviços adequados de saneamento básico
Órgão Responsável:
Ministério das Cidades
Esfera
Valores em R$1.000
2024 2025 2026 2027 2028 2029
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 1.649.161 896.745 1.265.827 1.334.359 1.345.726 1.345.726
Despesas Correntes 20.389 19.962 44.936 48.270 49.170 49.170
Despesas de Capital 1.628.772 876.783 1.220.891 1.286.089 1.296.556 1.296.556
Recursos Não-Orçamentários 12.606.254 9.570.069 11.863.117 12.057.139 12.133.944 12.241.406
Crédito e Demais Fontes 12.556.838 9.519.150 11.730.000 11.930.000 12.000.000 12.100.000
Gastos Tributários 49.416 50.919 133.117 127.139 133.944 141.406
Valores Globais 2024 - 2027
14.255.415 10.466.814 13.128.944 13.391.498
51.242.671
Objetivos Específicos do Programa
0014 - Ampliar o acesso da população aos serviços adequados de abastecimento de água no meio urbano
Indicador do Objetivo Específico Percentual de domicílios urbanos abastecidos com água por rede de distribuição ou por poço ou nascente
Linha de Base do Indicador 98 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
97,4 98,38 98,56 98,74
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 97,8 99,28 99,36 99,44
Região Nordeste 96,2 97,21 97,52 97,83
Região Norte 93,3 96,49 96,88 97,27
Região Sudeste 98,1 99,01 99,12 99,23
Região Sul 98,7 99,73 99,76 99,79
0408 - Ampliar o acesso aos sistemas e às soluções alternativas de abastecimento de água no meio rural
Indicador do Objetivo Específico Percentual de domicílios rurais, dotados de canalização interna, e abastecidos com água por rede de distribuição, poço,
nascente ou água de chuva armazenada
Linha de Base do Indicador 74,1 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
74,6 74,6 76,9 78,6
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste - - 90,8 92,4
Região Nordeste - - 65 67,6
Região Norte - - 65,5 67,3
Região Sudeste - - 93,7 94,8
Região Sul - - 97,8 98,2
0409 - Ampliar o acesso da população aos serviços adequados de esgotamento sanitário no meio urbano
Indicador do Objetivo Específico Percentual de domicílios urbanos servidos por rede coletora ou fossa séptica para os excretas ou esgotos sanitários
Linha de Base do Indicador 83,3 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
85,1 85,1 85,9 86,8
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 93,6 85,1 86 86,9
Região Nordeste 73,6 73,6 75,3 77
Região Norte 54,4 54,4 57,9 61,4
Região Sudeste 93,6 93,6 94,1 94,6
Região Sul 86,8 86,8 87,8 88,8
0498 - Ampliar o acesso aos sistemas e às soluções alternativas de esgotamento sanitário no meio rural
Indicador do Objetivo Específico Percentual de domicílios rurais servidos por rede coletora ou fossa séptica para os excretas ou esgotos sanitários ou outras
soluções adequadas
Linha de Base do Indicador 25,4 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
40,7 40,7 32,9 39,2
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste - - 32,7 39,9
Região Nordeste - - 26,5 32,5
Região Norte - - 21,9 27,7
Região Sudeste - - 43,9 52,5
Região Sul - - 48 52,7
0499 - Diminuir o risco de inundações através da implantação, ampliação ou melhoria dos sistemas de drenagem urbana
e manejo de águas pluviais
Indicador do Objetivo Específico Parcela de domicílios não sujeitos a situação de risco de inundação (SINISA)
Linha de Base do Indicador 96 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
96,45 96,61 96,77 96,93
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 97,1 97,3 97,4 97,6
Região Nordeste 97,5 97,6 97,8 97,9
Região Norte 95,6 95,9 96,2 96,5
Região Sudeste 95,9 96 96,2 96,4
Região Sul 96,5 96,6 96,7 96,8
0500 - Ampliar o acesso da população aos serviços adequados de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana
Indicador do Objetivo Específico Proporção de Resíduos Sólidos Urbanos Coletados com destinação final adequada
Linha de Base do Indicador 73,9 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
76,86 76,86 78,95 81,05
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 62 62 65,33 68,66
Região Nordeste 60 60 63,33 66,66
Região Norte 60 60 63,33 66,66
Região Sudeste 87,8 87,8 89,16 90,51
Região Sul 97,9 97,92 98,15 98,38
0501 - Melhorar a capacidade institucional dos titulares, prestadores e reguladores dos serviços públicos de saneamento
básico
Indicador do Objetivo Específico Porcentagem de municípios com planos de saneamento básico (SINISA)
Linha de Base do Indicador 32,2 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
54,9 58,8 62,7 66,6
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 48,5 52 55,5 59
Região Nordeste 47,6 51,2 54,8 58,4
Região Norte 48,5 52 55,5 59
Região Sudeste 61,3 65,6 69,9 74,2
Região Sul 73,9 76,8 79,7 82,6
PROGRAMA: 2323 - Turismo, esse é o destino
Objetivo Geral:
Posicionar o turismo como vetor de desenvolvimento sustentável e aumentar a competitividade dos destinos e produtos turísticos brasileiros, democratizando o
acesso e os benefícios da atividade turística para os cidadãos brasileiros.
Objetivos Estratégicos:
- Ampliar a geração de oportunidades dignas de trabalho e emprego com a inserção produtiva dos mais pobres.
- Ampliar a produtividade e a competitividade da economia com o fortalecimento dos encadeamentos produtivos e a melhoria do ambiente de negócios.
- Ampliar a qualidade e o valor agregado dos serviços, com destaque para o turismo
- Ampliar as capacidades de prevenção, gestão de riscos e resposta a desastres e adaptação às mudanças climáticas.
- Conservar, restaurar e usar de forma sustentável o meio ambiente.
- Promover a maior eficiência logística com a valorização dos modais aeroviário, ferroviário, hidroviário e de navegação de cabotagem.
Público alvo:
Gestores públicos e privados do setor turístico
Prestadores de serviços turísticos
Turistas nacionais e internacionais
População em Geral
Órgão Responsável:
Ministério do Turismo
Esfera
Valores em R$1.000
2024 2025 2026 2027 2028 2029
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 2.793.403 2.825.823 2.833.102 797.636 645.898 604.924
Despesas Correntes 99.834 716.944 679.424 69.173 69.173 69.173
Despesas de Capital 2.693.569 2.108.879 2.153.678 728.463 576.725 535.751
Recursos Não-Orçamentários 5.376.787 5.646.416 1.885.552 1.977.902 1.989.764 1.927.748
Crédito e Demais Fontes 1.081.295 1.093.069 1.885.552 1.977.902 1.989.764 1.927.748
Gastos Tributários 4.295.492 4.553.347 0 0 0 0
Valores Globais 2024 - 2027
8.170.190 8.472.239 4.718.654 2.775.538
24.136.621
Objetivos Específicos do Programa
0365 - Promover a estruturação e a qualidade dos destinos turísticos, fomentando a cadeia produtiva do turismo.
Indicador do Objetivo Específico Número de empregos formais no setor de turismo
Linha de Base do Indicador 1.975.401 Unidade de Medida Pessoas Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
2.046.092 2.148.397 2.481.398 2.605.468
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 178.010 186.910 215.882 226.676
Região Nordeste 364.204 382.415 441.688 463.773
Região Norte 85.936 90.232 104.218 109.429
Região Sudeste 1.088.521 1.142.947 1.320.105 1.386.109
Região Sul 329.421 345.893 399.505 419.481
0366 - Promover as atividades turísticas nos destinos brasileiros de forma sustentável, inclusiva e com acessibilidade.
Indicador do Objetivo Específico Número de viagens nacionais pelo Brasil
Linha de Base do Indicador 93.000.000 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
118.100.000 133.100.000 150.000.000
0536 - Aumentar a chegada de turistas estrangeiros e a receita gerada por esses turistas no Brasil.
Indicador do Objetivo Específico Entrada anual de turistas estrangeiros no Brasil
Linha de Base do Indicador 3.600.000 Unidade de Medida Pessoas Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
7.000.000 7.300.000 7.800.000 8.100.000
PROGRAMA: 2324 - Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização
Objetivo Geral:
Promover e apoiar o desenvolvimento tecnológico e a inovação nas empresas nacionais, com foco em projetos que alavanquem a industrialização do País por
meio dapromoçãode atividades que adicionemvalorà produçãonacional
Objetivos Estratégicos:
- Ampliar a atuação do Brasil no comércio internacional de bens e serviços, diversificando a pauta e o destino das exportações brasileiras.
- Ampliar a produtividade e a competitividade da economia com o fortalecimento dos encadeamentos produtivos e a melhoria do ambiente de negócios.
- Ampliar a qualidade dos ensinos médio, técnico e superior, preparando cidadãos e cidadãs para lidar com os desafios profissionais e éticos em um mundo em
intensa transformação tecnológica.
- Ampliar o acesso da população à saúde pública de qualidade por meio do fortalecimento do Sistema Único de Saúde.
- Promover a industrialização em novas bases tecnológicas e a descarbonização da economia.
- Promover a transformação digital da economia, a inclusão digital e a disseminação da Internet de alta velocidade.
- Promover os direitos humanos como instrumento de inclusão social e proteção de pessoas e grupos vítimas de injustiças e opressões.
- Reforçar políticas de proteção e atenção às mulheres, buscando a equidade de direitos, a autonomia financeira, a isonomia salarial e a redução da violência
Público alvo:
setor industrial, setor empresarial estatal e privado; cooperativas; comunidade acadêmica, científica e tecnológica; Instituição Científica, Tecnológica e de
Inovação (ICT)
Órgão Responsável:
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Esfera
Valores em R$1.000
2024 2025 2026 2027 2028 2029
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 1.746.652 1.762.713 2.629.097 2.639.390 2.753.471 2.844.997
Despesas Correntes 1.578.945 1.681.442 2.319.395 2.334.391 2.437.847 2.521.277
Despesas de Capital 167.707 81.271 309.702 304.999 315.624 323.720
Recursos Não-Orçamentários 20.714.779 22.004.062 20.742.914 20.649.603 21.901.262 23.176.559
Crédito e Demais Fontes 1.318.700 1.427.031 1.798.714 1.967.397 2.155.583 2.292.446
Gastos Tributários 19.396.079 20.577.031 18.944.200 18.682.206 19.745.679 20.884.113
Valores Globais 2024 - 2027
22.461.431 23.766.775 23.372.011 23.288.993
92.889.210
Objetivos Específicos do Programa
0209 - Incentivar a colaboração entre ICTs e empresas para o desenvolvimento tecnológico e o aumento do conteúdo de
inovação nacional
Indicador do Objetivo Específico Percentual do valor da subvenção direta repassado a ICTs
Linha de Base do Indicador 10,3 Unidade de Medida percentual % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
10 10,5 10,8
0210 - Ampliação dos investimentos em P&D.
Indicador do Objetivo Específico Incremento dos Investimentos em P&D nos Setores de Defesa, Aeronáutico e Espacial
Linha de Base do Indicador 36.864.397,5 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
5 7,5 10
0211 - Ampliar o custo-efetividade dos incentivos fiscais à PD&I (geridos pelo MCTI) nas empresas nacionais
Indicador do Objetivo Específico Evolução do valor de investimentos em P,D&I relacionados aos instrumentos de incentivos fiscais geridos pelo MCTI
Linha de Base do Indicador 32,26 Unidade de Medida R$ bilhão Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
33,91 35,57 37,25 38,93
0212 - Incentivar o desenvolvimento de ambientes inovadores e o empreendedorismo inovador
Indicador do Objetivo Específico Valor total investido em ações de fomento aos ambientes inovadores e ao empreendedorismo inovador
Linha de Base do Indicador 904.450.000 Unidade de Medida R$ Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
922.540.000 941.000.000 960.000.000
0524 - Fomentar a transformação digital, a capacitação digital, a estruturação e a expansão da utilização de TICs nos
complexos industriais estratégicos para o desenvolvimento nacional
Indicador do Objetivo Específico Evolução da proporção do faturamento em bens com tecnologia nacional em relação ao faturamento auferido pela indústria
com bens incentivados, no âmbito da Lei de TICs (Lei no 8.248, de 1991)
Linha de Base do Indicador 10 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
11 12 11 12
0547 - Fomentar o desenvolvimento e a autonomia na produção de semicondutores, com ênfase na redução da
dependência externa tecnológica e na redução do desequilíbrio da balança comercial, visando o fortalecimento da
capacidade tecnológica nacional, mediante investimentos em pesquisa, infraestrutura e formação de profissionais
qualificados.
Indicador do Objetivo Específico Quantidade de componentes semicondutores produzidos
Linha de Base do Indicador 12.000.000 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
0 12.000.000 12.000.000 12.000.000
PROGRAMA: 2801 - Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional
Objetivo Geral:
Ampliar a inovação, a produtividade e a competitividade em direção a uma economia verde, diversificada, complexa e adensada, com melhoria do ambiente de
negócios e aumento da participação econômica internacional qualificada do país, com vistas ao desenvolvimento econômico e social, a promoção de trabalho,
a distribuição de renda e a redução das desigualdades sociais e regionais.
Objetivos Estratégicos:
- Ampliar a atuação do Brasil no comércio internacional de bens e serviços, diversificando a pauta e o destino das exportações brasileiras.
- Ampliar a geração de oportunidades dignas de trabalho e emprego com a inserção produtiva dos mais pobres.
- Ampliar a produtividade e a competitividade da economia com o fortalecimento dos encadeamentos produtivos e a melhoria do ambiente de negócios.
- Ampliar a qualidade e o valor agregado dos serviços, com destaque para o turismo
- Ampliar o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação para o fortalecimento do Sistema Nacional de CT&I, a cooperação Estado-institutos de pesquisa-
empresas e a cooperação internacional para superação de desafios tecnológicos e ampliação da capacida
- Garantir a segurança energética do país, com expansão de fontes limpas e renováveis e maior eficiência energética.
- Promover a ampliação e o contínuo aperfeiçoamento das capacidades estatais com o fim de prestar serviços públicos de qualidade para a população, com o
fortalecimento da cooperação federativa, para maior coesão nacional;
- Promover a cooperação internacional e o desenvolvimento regional integrado.
- Promover a industrialização em novas bases tecnológicas e a descarbonização da economia.
- Promover a maior eficiência logística com a valorização dos modais aeroviário, ferroviário, hidroviário e de navegação de cabotagem.
- Promover a transformação digital da economia, a inclusão digital e a disseminação da Internet de alta velocidade.
- Reduzir as desigualdades regionais com maior equidade de oportunidades.
Público alvo:
Setor produtivo nacional, incluindo as micro, pequenas e médias empresas, artesãos, setores industriais, comércio e serviços, setor exportador, investidores,
trabalhadores e empreendedores.
Órgão Responsável:
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Esfera
Valores em R$1.000
2024 2025 2026 2027 2028 2029
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 1.876.891 1.477.168 2.101.473 2.096.615 2.164.615 2.235.615
Despesas Correntes 1.828.338 1.460.560 2.078.325 2.079.807 2.147.807 2.218.807
Despesas de Capital 48.553 16.608 23.148 16.808 16.808 16.808
Recursos Não-Orçamentários 197.948.247 223.812.817 88.509.858 56.702.170 52.572.203 53.569.172
Crédito e Demais Fontes 75.947.020 94.795.366 86.634.014 55.975.400 51.809.700 52.767.519
Gastos Tributários 122.001.227 129.017.451 1.875.844 726.770 762.503 801.653
Valores Globais 2024 - 2027
199.825.138 225.289.985 90.611.331 58.798.785
574.525.239
Objetivos Específicos do Programa
0390 - Promover o desenvolvimento da economia verde ampliando a sua participação na indústria brasileira.
Indicador do Objetivo Específico Grau de renovabilidade da matriz energética da indústria
Linha de Base do Indicador 64,4 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
65 65 65
0427 - Ampliar a produção nacional da indústria e de serviços, em bases sustentáveis, com maior valor agregado,
intensidade tecnológica e inovação.
Indicador do Objetivo Específico Índice sintético de produção industrial de alta e média-alta intensidade tecnológica
Linha de Base do Indicador 100 Unidade de Medida índice numérico Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
102,3251 103,112
0471 - Promover o uso da infraestrutura da qualidade como ferramenta estratégica transversal para o aumento da
produtividade, competitividade e desenvolvimento econômico sustentável
Indicador do Objetivo Específico Índice Nacional de Infraestrutura da Qualidade
Linha de Base do Indicador 0,6394 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
0,64 0,6567 0,674 0,6971
0535 - Otimizar o desempenho do Sistema de Propriedade Intelectual e estimular o uso da Propriedade Intelectual como
ferramenta estratégica para o alcance das políticas industrial, de inovação, de economia verde, de micro e pequenas
empresas e de comércio exterior.
Indicador do Objetivo Específico Tempo de Decisão de Exame Técnico de Pedidos de Patentes
Linha de Base do Indicador 6,9 Unidade de Medida ano Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
6 3,9 3,5 2
0540 - Promover o aumento e a melhoria da inserção comercial do país.
Indicador do Objetivo Específico Corrente de comércio a preços constantes (USS Bilhões a preços de 1998)
Linha de Base do Indicador 317 Unidade de Medida US$ bilhão Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
335 340 345 352
0541 - Promover a melhoria do ambiente de negócios por meio do aperfeiçoamento do sistema regulatório nacional
Indicador do Objetivo Específico Número de órgãos e entidades classificados com nível de maturidade regulatória de, no mínimo, “aprimorado”, de acordo
com o Índice de Capacidade Institucionalpara Regulação - I-CIR/MDIC
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
12 14
PROGRAMA: 2802 - Empreendedorismo e Inclusão Socioprodutiva
Objetivo Geral:
Ampliar a inclusão socioprodutiva, o empreendedorismo, a competitividade e a longevidade das Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e
Microempreendedores Individuais (MEI), com melhoria do ambiente de negócios e valorização do artesanato, cooperativismo, associativismo e da economia
criativa.
Objetivos Estratégicos:
- Ampliar a atuação do Brasil no comércio internacional de bens e serviços, diversificando a pauta e o destino das exportações brasileiras.
- Ampliar a geração de oportunidades dignas de trabalho e emprego com a inserção produtiva dos mais pobres.
- Ampliar a produtividade e a competitividade da economia com o fortalecimento dos encadeamentos produtivos e a melhoria do ambiente de negócios.
- Ampliar a qualidade e o valor agregado dos serviços, com destaque para o turismo
- Ampliar o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação para o fortalecimento do Sistema Nacional de CT&I, a cooperação Estado-institutos de pesquisa-
empresas e a cooperação internacional para superação de desafios tecnológicos e ampliação da capacida
- Fortalecer a economia criativa, a memória e a diversidade cultural, valorizando a arte e a cultura popular em todas suas formas de expressão.
- Promover a ampliação e o contínuo aperfeiçoamento das capacidades estatais com o fim de prestar serviços públicos de qualidade para a população, com o
fortalecimento da cooperação federativa, para maior coesão nacional;
- Promover a industrialização em novas bases tecnológicas e a descarbonização da economia.
- Promover a transformação digital da economia, a inclusão digital e a disseminação da Internet de alta velocidade.
- Reduzir as desigualdades regionais com maior equidade de oportunidades.
Público alvo:
Microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais, artesãos, cooperativas, associações, autônomos, empreendedores informais.
Órgão Responsável: