PORTARIA GM/MPO Nº 170, DE 13 DE MAIO DE 2026 (parte 4 de 35)

Ministério da Agricultura e Pecuária
Esfera
Valores em R$1.000
2024 2025 2026 2027 2028 2029
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 388.735 472.986 603.489 498.799 498.798 498.799
Despesas Correntes 201.041 285.660 380.783 280.435 280.434 280.435
Despesas de Capital 187.694 187.326 222.706 218.364 218.364 218.364
Valores Globais 2024 - 2027
388.735 472.986 603.489 498.799
1.964.009
Objetivos Específicos do Programa
0037 - Aumentar o compartilhamento, aplicação e geração de conhecimentos técnico-científicos para superação dos
desafios econômicos, sociais e ambientais dos setores agropecuário, agroindustrial e florestal.
Indicador do Objetivo Específico Impacto econômico em R$ das soluções tecnológicas agropecuárias transferidas à sociedade
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida bilhões de reais (R$) Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
91,2 93,4 95,7 97,9
0038 - Ampliar as ações de PD & I em parceria com agentes dos ecossistemas de inovação nacionais e internacionais
para o enfrentamento dos desafios de futuro dos setores agropecuário, agroindustrial e florestal.
Indicador do Objetivo Específico Número de parcerias com atores dos ecossistemas de inovação nacional e internacionais no ano
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
456 470 430 450
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 95 98 100 110
Região Nordeste 100 103 90 90
Região Norte 46 47 30 30
Região Sudeste 88 91 90 100
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Sul 127 131 120 120
PROGRAMA: 2304 - Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social
Objetivo Geral:
Democratizar o acesso aos resultados do desenvolvimento científico e tecnológico, promovendo a difusão de tecnologias e a popularização da ciência, para
contribuir para a resolução de problemas sociais e melhoria de vida dapopulação.
Objetivos Estratégicos:
- Ampliar a geração de oportunidades dignas de trabalho e emprego com a inserção produtiva dos mais pobres.
- Ampliar o acesso da população à saúde pública de qualidade por meio do fortalecimento do Sistema Único de Saúde.
- Ampliar o acesso e a qualidade da educação infantil e do ensino fundamental, com foco no desenvolvimento integral de estudantes.
- Enfrentar a insegurança alimentar e a pobreza, retirando o Brasil do Mapa da Fome e beneficiando as pessoas em condição de vulnerabilidade social.
- Fortalecer a agricultura familiar, agronegócio sustentável, a pesca e a aquicultura.
- Fortalecer a economia criativa, a memória e a diversidade cultural, valorizando a arte e a cultura popular em todas suas formas de expressão.
- Fortalecer a segurança pública cidadã e integrada, articulando prevenção e uso qualificado da ação policial.
- Promover os direitos dos povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais, assegurando vida digna e cidadania com a valorização da sua cultura,
tradições, modos de vida e conhecimentos.
- Promover os direitos humanos como instrumento de inclusão social e proteção de pessoas e grupos vítimas de injustiças e opressões.
Público alvo:
crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, comunidades carentes, ribeirinhas, quilombolas, indígenas, cooperativas, comunidade escolar
Órgão Responsável:
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Esfera
Valores em R$1.000
2024 2025 2026 2027 2028 2029
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 167.355 94.284 147.816 54.667 62.931 69.832
Despesas Correntes 119.870 91.039 132.729 51.935 59.788 66.351
Despesas de Capital 47.485 3.245 15.087 2.732 3.143 3.481
Recursos Não-Orçamentários 1.219.472 311.702 4.559.281 3.843.154 2.737.871 2.168.054
Crédito e Demais Fontes 1.218.716 310.847 4.558.690 3.842.828 2.737.505 2.167.637
Gastos Tributários 756 855 591 326 366 417
Valores Globais 2024 - 2027
1.386.827 405.986 4.707.097 3.897.821
10.397.731
Objetivos Específicos do Programa
0213 - Ampliar o fomento a projetos de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) construídos a partir do diálogo e em
colaboração com atores não acadêmicos, e cujos conhecimentos coproduzidos sejam voltados à solução de problemas
socialmente relevantes
Indicador do Objetivo Específico Número de produtos resultantes da coprodução de conhecimento nos projetos de P&D colaborativa apoiados
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
5 10 15 20
0214 - Ampliar o desenvolvimento, o acesso, a reaplicação e a apropriação de tecnologias sociais
Indicador do Objetivo Específico Número de tecnologias sociais desenvolvidas e implementadas
Linha de Base do Indicador 10 Unidade de Medida Tecnologias Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
10 20 20 30
0215 - Promover as iniciativas de Popularização da Ciência & Tecnologia e Educação Científica no país
Indicador do Objetivo Específico Número de iniciativas de Popularização da Ciência & Tecnologia e Educação Científica disponibilizadas à população
Linha de Base do Indicador 322 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
354 386 2.086 2.146
0216 - Promover o desenvolvimento, a produção nacional e a certificação de tecnologias assistivas
Indicador do Objetivo Específico Número de Tecnologias Assistivas desenvolvidas
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
5 10 15 20
0217 - Fomentar a pesquisa, a extensão e o desenvolvimento científico e tecnológico na área de Soberania e Segurança
Alimentar e Nutricional (SSAN), gerando soluções inclusivas inovadoras para erradicação da fome e mitigação de
desigualdades.
Indicador do Objetivo Específico Número de projetos de pesquisa, extensão e desenvolvimento de soluções em Soberania e Segurança Alimentar e
Nutricional (SSAN) apoiados
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida projetos Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
20 10 30 30
PROGRAMA: 2305 - Comunicações para Inclusão e Transformação
Objetivo Geral:
Assegurar serviços de comunicações e conectividade, pela oferta inclusiva dos meios de acesso, com o desenvolvimento das habilidades digitais, dando
ênfase aos grupos vulnerabilizados
Objetivos Estratégicos:
- Promover a transformação digital da economia, a inclusão digital e a disseminação da Internet de alta velocidade.
Público alvo:
População em localidades remotas; localidades com prestação inadequada ou inexistente; população em situação de vulnerabilidade; demais segmentos da
população.
Órgão Responsável:
Ministério das Comunicações
Esfera
Valores em R$1.000
2024 2025 2026 2027 2028 2029
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 2.321.544 2.426.623 2.456.175 2.452.177 2.530.937 2.575.819
Despesas Correntes 521.345 293.767 264.582 258.263 284.891 309.394
Despesas de Capital 1.800.199 2.132.856 2.191.593 2.193.914 2.246.046 2.266.425
Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais 149.543 318.862 417.241 205.957 Não disponível Não disponível
Recursos Não-Orçamentários 20.966 21.800 32.799 31.232 32.766 34.539
Gastos Tributários 20.966 21.800 32.799 31.232 32.766 34.539
Valores Globais 2024 - 2027
2.492.053 2.767.285 2.906.215 2.689.366
10.854.919
Objetivos Específicos do Programa
0097 - Apoiar a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação em telecomunicações.
Indicador do Objetivo Específico Número de pedidos de registro de propriedade intelectual no ano de referência
Linha de Base do Indicador 36 Unidade de Medida unidade por ano Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
30 30 30 30
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
No Estado de São Paulo - 30 30 30
0105 - Promover a inclusão digital e a conectividade significativa
Indicador do Objetivo Específico Percentual de pessoas de 10 anos ou mais que são usuárias da Internet
Linha de Base do Indicador 88 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
89,9 91,7 93,4 95,2
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 93 94 95 96
Região Nordeste 86,1 88,7 91,4 94
Região Norte 84,7 87,4 90,2 93
Região Sudeste 92,4 93,6 94,8 96
Região Sul 91,4 92,9 94,5 96
0151 - Promover o desenvolvimento das habilidades digitais da sociedade.
Indicador do Objetivo Específico Número de pessoas capacitadas em cursos de TICs
Linha de Base do Indicador 23.773 Unidade de Medida pessoas capacitadas Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
28.870 39.069 44.526 49.272
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 6.590 8.421 9.336 10.254
Região Nordeste 9.983 13.401 15.109 16.819
Região Norte 2.101 2.971 3.406 3.841
Região Sudeste 8.418 12.163 14.395 15.909
Região Sul 1.778 2.113 2.280 2.449
0157 - Expandir a Digitalização da TV Aberta
Indicador do Objetivo Específico Número de novos canais digitais de TV autorizados
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
400 1.200 1.600 2.000
0232 - Ampliar a segurança das comunicações de agentes do Estado pela exploração da Rede Privativa de Comunicação
da Administração Pública Federal (RPCAPF), com criptografia de Estado.
Indicador do Objetivo Específico Percentual de conclusão da RPCAPF
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
37 86 98 100
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 39 88 100 100
Região Nordeste 12 53 93 100
Região Norte 0 37 52 100
Região Sudeste 31 80 100 100
Região Sul 0 77 100 100
0294 - Promover o acesso universal ao atendimento dos serviços postais básicos, viabilizando o suprimento das
necessidades da sociedade.
Indicador do Objetivo Específico Percentual de posições necessárias de atendimento postal disponíveis à população brasileira
Linha de Base do Indicador 97,01 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
100 100 100 100
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 100 100 100 100
Região Nordeste 100 100 100 100
Região Norte 100 100 100 100
Região Sudeste 100 100 100 100
Região Sul 100 100 100 100
0295 - Promover o acesso universal à distribuição dos serviços postais básicos, viabilizando o suprimento das
necessidades da sociedade.
Indicador do Objetivo Específico Percentual de distritos com população igual ou superior a 500 habitantes atendidos com distribuição postal
Linha de Base do Indicador 96,27 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
100 100 100 100
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 100 100 100 100
Região Nordeste 100 100 100 100
Região Norte 100 100 100 100
Região Sudeste 100 100 100 100
Região Sul 100 100 100 100
0544 - Modernizar o Parque Logístico Nacional dos Correios
Indicador do Objetivo Específico Nível de automação no processo de separação/tratamento de encomendas na milha intermediária (Centros de Tratamento)
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
86 100 100 100
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 80 100 100 100
Região Nordeste 80 100 100 100
Região Norte 0 100 100 100
Região Sudeste 88 80 100 100
Região Sul 100 100 100 100
0545 - Ampliar a capacidade de processamento dos objetos nacionais e internacionais, com instalação de novos Centros
operacionais (Construções)
Indicador do Objetivo Específico Percentual de infraestrutura disponibilizada por meio da construção de novos centros operacionais no DF, MA e PR
(Tratamento de Cartas/Encomendas), MG (Logística Integrada) e CE (Complexo Operacional)
Linha de Base do Indicador 1,9 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
34,11 91,45 100 100
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 31,9 96,4 100 100
Região Nordeste 30,9 95,2 100 100
Região Sudeste 30,1 73,4 100 100
Região Sul 51,4 100 100 100
PROGRAMA: 2306 - Política Nuclear
Objetivo Geral:
Promover o desenvolvimento da tecnologia nuclear e suas aplicações para ampliar a capacidade de oferta de produtos e serviços, para atender a demanda e
os benefícios dos usos pacíficos da energia nuclear e das radiações ionizantes, de forma segura e sustentada.
Objetivos Estratégicos:
- Ampliar o acesso da população à saúde pública de qualidade por meio do fortalecimento do Sistema Único de Saúde.
- Ampliar o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação para o fortalecimento do Sistema Nacional de CT&I, a cooperação Estado-institutos de pesquisa-
empresas e a cooperação internacional para superação de desafios tecnológicos e ampliação da capacida
- Atuar na defesa da soberania, do território nacional e dos interesses nacionais
- Garantir a segurança energética do país, com expansão de fontes limpas e renováveis e maior eficiência energética.
- Promover a cooperação internacional e o desenvolvimento regional integrado.
Público alvo:
Sociedade Brasileira.
Órgão Responsável:
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Esfera
Valores em R$1.000
2024 2025 2026 2027 2028 2029
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 631.240 410.109 767.468 842.148 878.008 918.462
Despesas Correntes 523.130 401.248 672.346 739.880 771.812 807.837
Despesas de Capital 108.110 8.861 95.122 102.268 106.196 110.625
Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais 92.132 57.373 147.391 720.877 Não disponível Não disponível
Valores Globais 2024 - 2027
723.372 467.482 914.859 1.563.025
3.668.738
Objetivos Específicos do Programa
0180 - Desenvolver a ciência e a tecnologia nucleares e suas aplicações de forma segura, para atender aos diversos usos
pela sociedade
Indicador do Objetivo Específico Produção de Itens tecnológicos desenvolvidos para a Área Nuclear e Afins
Linha de Base do Indicador 17 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
24 24 24 24
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 2 2 2 2
Região Sudeste 22 22 22 22
0181 - Produzir e fornecer radiofármacos e radioisótopos para atendimento à sociedade
Indicador do Objetivo Específico Produção de Radioisótopos e Radiofármacos Fornecida aos Centros de Medicina Nuclear no país
Linha de Base do Indicador 21.174.000 Unidade de Medida mCi - milicurie Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
21.174.000 21.174.000 21.174.000 21.174.000
0182 - Ampliar a formação especializada de recursos humanos para o setor nuclear
Indicador do Objetivo Específico Número de Profissionais Formados
Linha de Base do Indicador 207 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
200 200 200 200
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 25 25 25 25
Região Sudeste 175 175 175 175
0183 - Garantir a proteção radiológica das instalações radiativas e nucleares, a segurança física e nuclear e o controle de
materiaisnucleares
Indicador do Objetivo Específico Percentual de instalações controladas
Linha de Base do Indicador 100 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
100 100 100 100
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 6 6 6 6
Região Nordeste 12 12 12 12
Região Norte 4 4 4 4
Região Sudeste 63 63 63 63
Região Sul 15 15 15 15
0204 - Expandir, implantar e operar o ciclo completo para produção do combustível nuclear em escala capaz de atender a
demanda dos reatores nucleares brasileiros e ampliar as oportunidades para exportação de insumos e serviços
Indicador do Objetivo Específico Taxa de Nacionalização do Ciclo de Combustível Nuclear
Linha de Base do Indicador 40 Unidade de Medida percentual % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
40 35 29 37
0205 - Ampliar a produção de equipamentos pesados para as indústrias nuclear e de alta tecnologia, aumentando a
capacidade nacional no setor
Indicador do Objetivo Específico Indicador de produção fabril
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida percentual % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
13 33 96,5 100
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Sudeste 13 33 96,5 100
PROGRAMA: 2307 - Programa Espacial Brasileiro
Objetivo Geral:
Ampliar a disponibilidade e competitividade de soluções espaciais na forma de produtos, serviços, infraestrutura e aplicações para atendimento às demandas
da sociedade de forma autônoma e sustentada.
Objetivos Estratégicos:
- Atuar na defesa da soberania, do território nacional e dos interesses nacionais
- Promover a cooperação internacional e o desenvolvimento regional integrado.
Público alvo:
Sociedade Brasileira
Órgão Responsável:
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Esfera
Valores em R$1.000
2024 2025 2026 2027 2028 2029
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 127.481 83.236 105.051 117.647 128.445 140.744
Despesas Correntes 73.569 55.224 73.907 68.059 83.360 93.741
Despesas de Capital 53.912 28.012 31.144 49.588 45.085 47.003
Valores Globais 2024 - 2027
127.481 83.236 105.051 117.647
433.415
Objetivos Específicos do Programa
0178 - Ampliar a entrega de produtos, serviços e aplicações espaciais para atender a demandas prioritárias da sociedade
Indicador do Objetivo Específico Incremento do número de produtos, serviços e aplicações nacionais entregues
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
0 2 4 6
0179 - Buscar autonomia científica, tecnológica e operacional na área espacial
Indicador do Objetivo Específico Percentual de avanço em rotas tecnológicas
Linha de Base do Indicador 52 Unidade de Medida percentual % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
59,5 64,5 62,98 67,2
PROGRAMA: 2308 - Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI
Objetivo Geral:
Recuperar, expandir, modernizar, consolidar e integrar o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, promovendo a articulação com a sociedade civil
e os governos estaduais e municipais, a difusão de capacidades ea redução de assimetrias
Objetivos Estratégicos:
- Ampliar as capacidades de prevenção, gestão de riscos e resposta a desastres e adaptação às mudanças climáticas.
- Ampliar o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação para o fortalecimento do Sistema Nacional de CT&I, a cooperação Estado-institutos de pesquisa-
empresas e a cooperação internacional para superação de desafios tecnológicos e ampliação da capacida
- Conservar, restaurar e usar de forma sustentável o meio ambiente.
- Promover a cooperação internacional e o desenvolvimento regional integrado.
- Promover os direitos humanos como instrumento de inclusão social e proteção de pessoas e grupos vítimas de injustiças e opressões.
Público alvo:
comunidade acadêmica, científica e tecnológica; Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), Unidades de Pesquisa (UP), estudantes, empresas
Órgão Responsável: