PORTARIA GM/MPO Nº 170, DE 13 DE MAIO DE 2026 (parte 34 de 35)

Indicador do Objetivo Específico Percentual de pacientes com hemofilia grave ou moderadamente grave, com idade até 12 anos, em programa de profilaxia
regular ou imunotolerância
Linha de Base do Indicador 65 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
70 75 78 80
Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC
PROGRAMA: 5119 - Atenção Primária à Saúde
Objetivo Geral: Fortalecer a atenção primária, ampliando a cobertura da Estratégia Saúde da Família e da Saúde Bucal, com vistas à universalização do
acesso, à abrangência do cuidado integral, à promoção da saúde, à prevenção de doenças e agravos e à redução de desigualdades de raça/etnia, de gênero,
regionais e sociais
Objetivos Específicos do Programa
0378 - Ampliar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBS) com investimento em obras, equipamentos e
materiais permanentes, visando prover condições adequadas para o trabalho em saúde na Atenção Primária
Indicador do Objetivo Específico Número de Unidades Básicas de Saúde (UBS) estruturadas com investimento em obras, equipamentos e materiais
permanentes
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
7.616 24.668 33.874 42.525
Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC
PROGRAMA: 5120 - Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde
Objetivo Geral: Promover o desenvolvimento científico e tecnológico para produção, inovação e avaliação em saúde a fim de atender a população de forma
equitativa, sustentável, acessível, considerando a sociobiodiversidade territorial e contribuindo para a prosperidade econômica, social e redução da
dependência de insumos para a saúde.
Objetivos Específicos do Programa
0494 - Estimular o desenvolvimento, a inovação e a produção local de tecnologias, serviços e conectividade, por meio do
fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), de forma a promover a redução da vulnerabilidade
tecnológica do SUS, a ampliação do acesso a saúde e fortalecer a soberania nacional
Indicador do Objetivo Específico Número de projetos e instrumentos voltados para o desenvolvimento, inovação e produção local formalizados
Linha de Base do Indicador 2 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
21 42 74 85
Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC
PROGRAMA: 5121 - Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde
Objetivo Geral: Aprimorar o cuidado à saúde, fortalecendo a gestão estratégica do SUS, do trabalho e daeducação em saúde, e intensificar a incorporação da
inovação eda saúde digitale o enfrentamento das discriminações e desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais.
Objetivos Específicos do Programa
0367 - Ampliar a oferta de atendimentos realizados por meio da telessaúde no âmbito do SUS em território nacional
Indicador do Objetivo Específico Número de atendimentos de telessaúde realizados
Linha de Base do Indicador 1.549.859 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1.900.000 4.200.000 6.900.000 10.000.000
Regionalização
daMeta
Região 2024 2025 2026 2027
No Distrito Federal 1.000 3.000 6.000 11.000
No Estado da Bahia 230.100 530.100 885.000 1.290.000
No Estado da Paraíba 100 1.100 3.000 6.000
No Estado de Alagoas 100 1.100 5.000 8.000
No Estado de Goiás 148.000 328.000 558.000 838.000
No Estado de Mato Grosso 98.000 223.000 388.000 583.000
No Estado de Mato Grosso do Sul 33.000 76.000 128.000 198.000
No Estado de Minas Gerais 737.000 1.584.000 2.478.000 3.469.000
No Estado de Pernambuco 17.000 37.000 50.000 75.000
No Estado de Rondônia 100 1.100 3.100 6.100
No Estado de Roraima 12.000 28.000 55.000 79.000
No Estado de Santa Catarina 449.000 997.000 1.637.000 2.317.000
No Estado de São Paulo 1.000 2.000 4.000 7.000
No Estado de Sergipe 100 1.100 5.000 8.000
No Estado do Acre 42.000 92.000 162.000 252.000
No Estado do Amapá 100 1.100 3.100 6.100
No Estado do Amazonas 25.400 55.400 100.400 174.400
No Estado do Ceará 90.000 203.000 350.000 535.000
No Estado do Espírito Santo 1.000 2.000 4.000 7.000
No Estado do Maranhão 100 1.100 3.000 6.000
No Estado do Pará 300 1.300 3.300 6.300
No Estado do Paraná 500 1.500 6.500 16.500
No Estado do Piauí 12.000 24.000 44.000 64.000
No Estado do Rio de Janeiro 1.000 2.000 4.000 7.000
No Estado do Rio Grande do Norte 500 1.500 5.000 8.000
No Estado do Rio Grande do Sul 500 1.500 6.500 16.500
No Estado do Tocantins 100 1.100 3.100 6.100
Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC
PROGRAMA: 5122 - Saúde Indígena
Objetivo Geral: Promover e qualificar a oferta de ações e serviços de saúde e saneamento ambiental, considerando os diferentes contextos étnico-culturais da
população indígena, em articulação e fortalecimento dos saberes e práticas tradicionais
Objetivos Específicos do Programa
0186 - Reduzir a mortalidade infantil indígena por causas evitáveis
Indicador do Objetivo Específico Taxa de mortalidade infantil por causas evitáveis
Linha de Base do Indicador 19,01 Unidade de Medida taxa Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
17,58 16,15 14,25 13,03
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Alagoas e Sergipe
7,5 6,9 6,3 5,7
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Altamira
14 12,9 11,7 10,6
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Alto Rio Juruá
22,1 20,3 18,5 16,7
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Alto Rio Negro
21,2 19,5 17,7 16
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Alto Rio Purus
53,6 49,3 44,9 40,6
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Alto Rio Solimões
13 12 10,9 9,9
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Amapá e Norte do Pará
22,1 20,3 18,5 16,7
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Araguaia
21,9 20,1 18,3 16,5
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Bahia
3,3 3,3 3,3 3,3
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Ceará
2,3 2,3 2,3 2,3
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Cuiabá
19 17,5 15,9 14,4
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Guamá-Tocantins
13,1 12,6 11,5 10,4
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Interior Sul
15,3 14,1 12,9 11,1
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Kaiapó do Mato Grosso
17,3 15,9 14,5 13,1
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Kaiapó do Pará
13,6 12,5 11 10,3
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Leste de Roraima
11,3 10,4 9,5 8,5
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Litoral Sul
5 5 5 5
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Manaus
1,6 1,6 1,6 1,6
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Maranhão
5,5 5,1 5,1 5,1
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Mato Grosso do Sul
9,4 8,6 7,9 7,1
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Médio Rio Purus
9,8 9 8,2 7,5
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Médio Rio Solimões e Afluentes
31,4 28,8 26,3 23,7
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Minas Gerais e Espírito Santo
22,5 20,7 18,9 17
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Parintins
3,7 3,7 3,7 3,7
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Pernambuco
5,2 5,2 5,2 5,2
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Porto Velho
15,1 13,9 12,7 11,4
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Potiguara
5,1 5,1 5,1 5,1
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Rio Tapajós
19,8 18,2 16,6 15
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Tocantins
10,1 9,3 8,5 7,7
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Vale do Javari
47,2 43,4 39,5 35,7
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Vilhena
9,9 9,1 8,3 7,5
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Xavante
44 40,4 36,9 33,3
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Xingu
10,6 9,7 8,8 8
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Yanomami
65,5 60,2 54,9 49,5
0249 - Garantir o acesso à água para consumo humano em aldeias indígenas.
Indicador do Objetivo Específico Número de aldeias beneficiadas com obras de infraestrutura de abastecimento de água potável
Linha de Base do Indicador 96 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
60 513 665 817
Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC
PROGRAMA: 5123 - Vigilância em Saúde e Ambiente
Objetivo Geral: Reduzir e controlar doenças e agravos passíveis de prevenção e controle, com enfoque na superação das desigualdades de acesso, regionais,
sociais, de raça/etnia e gênero.
Objetivos Específicos do Programa
0472 - Ampliar a capacidade de diagnóstico dos laboratórios pertencentes a Rede Nacional de Laboratórios de Saúde
Pública (RNLSP)
Indicador do Objetivo Específico Número de exames/ano laboratoriais realizados pela RNLSP
Linha de Base do Indicador 7.415.224 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
11.122.837 13.347.405 16.016.886 19.220.263
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 726.640 871.968 1.046.361 1.255.634
Região Nordeste 4.102.195 4.922.634 5.907.160 7.088.593
Região Norte 1.376.490 1.651.789 1.982.146 2.378.572
Região Sudeste 3.221.520 3.865.823 4.638.990 5.566.788
Região Sul 1.695.993 2.035.191 2.442.229 2.930.676
0488 - Ampliar as redes de preparação, vigilância e resposta às emergências em saúde pública por regiões e
macrorregiões.
Indicador do Objetivo Específico Percentual de conclusão da estratégia de fortalecimento das capacidades das unidades federativas no enfrentamento às
Emergências em Saúde Pública
Linha de Base do Indicador 16,8 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
50 46,4 73,6 100
Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC
PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura
Objetivo Geral: Consolidar a cultura como um dos eixos estratégicos de desenvolvimento social e sustentável, por meio do acesso, produção e fruição da
cultura, o desenvolvimento técnico, a garantia dos direitos autorais, do direito à arte, à cultura, à memória e às tradições; o fomento, o fortalecimento das
cadeias produtivas e criativas; a preservação e a difusão da memória e do Patrimônio Cultural, com respeito aos direitos humanos e à diversidade cultural,
étnica e regional brasileira.
Objetivos Específicos do Programa
0511 - Preservar e difundir a diversidade de memórias e patrimônios culturais brasileiros
Indicador do Objetivo Específico Número de visitantes a museus e ao patrimônio acautelado
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
600.000 2.000.000 1.390.821 1.411.965
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 48.600 48.600 42.126 42.968
Região Nordeste 161.400 161.400 12.576 12.764
Região Norte 51.000 51.000 0 0
Região Sudeste 250.800 250.800 1.321.729 1.341.555
Região Sul 88.200 88.200 14.390 14.678
0512 - Promover e preservar a diversidade cultural, as expressões e os saberes artísticos e culturais, a democratização de
bens e serviços culturais, com acessibilidade e atenção a recortes por territórios.
Indicador do Objetivo Específico Projetos Apoiados
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
6.881 6.881 25.899 25.889
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 557 557 557 557
Região Nordeste 1.851 1.851 1.851 1.851
Região Norte 585 585 585 585
Região Sudeste 2.876 2.876 2.876 2.876
Região Sul 1.012 1.012 1.012 1.012
Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC
PROGRAMA: 5126 - Esporte para a Vida
Objetivo Geral: Promover o acesso da população ao esporte e à atividade física ao longo da vida, por meio do sistema nacional de esporte, em espaços
apropriados e acessíveis, que contemplem as dimensões de lazer, educacional, amadora e de alto desempenho, garantindo diversidade, inclusão social e
qualidade de vida, em consonância com os valores do esporte.
Objetivos Específicos do Programa
0404 - Viabilizar a entrega de infraestrutura esportiva e paradesportiva
Indicador do Objetivo Específico Número de obras de infraestrutura esportiva viabilizadas
Linha de Base do Indicador 17.622 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
570 1.097 520 540
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 42 78 38 40
Região Nordeste 156 298 142 148
Região Norte 55 99 50 52
Região Sudeste 166 325 152 157
Região Sul 151 297 138 143
Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC
PROGRAMA: 5133 - Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome
Objetivo Geral: Promover a produção, a oferta, o acesso e o consumo de água e alimentos adequados e saudáveis, com base em sistemas alimentares
sustentáveis, saudáveis e resilientes, priorizando os grupos populacionais vulnerabilizados e fortalecendo o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional
Objetivos Específicos do Programa
0370 - Ampliar o acesso à água para consumo e produção para as famílias rurais do Cadastro Único, por meio da
implantação de tecnologias sociais de armazenamento de água.
Indicador do Objetivo Específico Número de famílias rurais do Cadastro Único sem acesso à água
Linha de Base do Indicador 1.052.000 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
945.000 949.000 891.000 833.000
Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC
PROGRAMA: 5602 - Periferia Viva
Objetivo Geral: Reduzir as desigualdades socioterritoriais, integralizar as políticas públicas nos territórios periféricos e fortalecer o protagonismo da população
local no processo decisório das intervenções e na promoção das potencialidades das periferias brasileiras.
Objetivos Específicos do Programa
0399 - Melhorar a qualidade de vida urbana, condições de habitabilidade e segurança da posse em periferias urbanas
Indicador do Objetivo Específico Número de domicílios com pelo menos uma inadequação (redução do crescimento)
Linha de Base do Indicador 24.474.449 Unidade de Medida domicílio, em unidade, atendido Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
26.954.503 27.497.325 28.040.147 28.582.968
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 1.964.287 1.968.948 1.973.610 1.978.272
Região Nordeste 8.925.936 8.995.632 9.065.328 9.135.024
Região Norte 3.609.028 3.720.644 3.832.261 3.943.877
Região Sudeste 7.882.530 8.107.998 8.333.465 8.558.932
Região Sul 4.572.722 4.704.103 4.835.483 4.966.863
Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC
PROGRAMA: 6112 - Defesa Nacional
Objetivo Geral: Preparar as Forças Armadas, desenvolvendo as capacidades militares e as condições necessárias, para que possam ser prontamente
empregadas na defesa do território, da soberania e dos interesses nacionais.
Objetivos Específicos do Programa
0100 - Fortalecer as capacidades militares do Exército Brasileiro para a defesa do território.
Indicador do Objetivo Específico Índice de execução dos Programas e Projetos do Exército Brasileiro
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
42 51 62 70
0236 - Fortalecer as capacidades militares da Aeronáutica para defender o espaço aéreo brasileiro.
Indicador do Objetivo Específico Percentual de execução dos programas e projetos da Aeronáutica
Linha de Base do Indicador 0,5026 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
54,27 60,75 61,55 71,36
0363 - Fortalecer as capacidades militares da Marinha do Brasil para controlar e defender as Águas Jurisdicionais
Brasileiras (AJB)
Indicador do Objetivo Específico Índice de execução dos programas e projetos da Marinha do Brasil
Linha de Base do Indicador 60,32 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
66 73 77 77
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Zona costeira e marinha 66 73 77 77
Saúde – Atenção Primária e Atenção Especializada
PROGRAMA: 2306 - Política Nuclear
Objetivo Geral: Promover o desenvolvimento da tecnologia nuclear e suas aplicações para ampliar a capacidade de oferta de produtos e serviços, para
atender a demanda e os benefícios dos usos pacíficos da energia nuclear e das radiações ionizantes, de forma segura e sustentada.
Objetivos Específicos do Programa
0181 - Produzir e fornecer radiofármacos e radioisótopos para atendimento à sociedade
Indicador do Objetivo Específico Produção de Radioisótopos e Radiofármacos Fornecida aos Centros de Medicina Nuclear no país
Linha de Base do Indicador 21.174.000 Unidade de Medida mCi - milicurie Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
21.174.000 21.174.000 21.174.000 21.174.000
Saúde – Atenção Primária e Atenção Especializada
PROGRAMA: 5113 - Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade
Objetivo Geral: Promover a melhoria da qualidade da educação superior, ampliando o acesso, a permanência e a conclusão na graduação e na pós-
graduação, com vistas à superação das desigualdades e à valorização da diversidade, na perspectiva da equidade, da inclusão e da sustentabilidade,
fortalecendo, de forma participativa, a ciência, a cultura, as artes, a tecnologia e a inovação nas atividades de ensino, pesquisa e extensão e aperfeiçoando a
avaliação, a supervisão e a regulação para o desenvolvimento do país, em consonância com o Plano Nacional de Educação.
Objetivos Específicos do Programa
0354 - Incentivar o aumento de vagas e a criação de novos cursos médicos nas Universidades Federais, com ênfase em
regiões com maior carência de profissionais, otimizando a capacitação dos profissionais em área da saúde em nível de
pós-graduação.
Indicador do Objetivo Específico Número de vagas de graduação em Medicina autorizadas em instituições federais de educação superior, conforme
informações do e-MEC
Linha de Base do Indicador 7.210 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
7.414 7.506 7.606
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste - 696 696 726
Região Nordeste - 2.473 2.503 2.523
Região Norte - 816 828 848
Região Sudeste - 2.156 2.186 2.186
Região Sul - 1.273 1.293 1.323
Saúde – Atenção Primária e Atenção Especializada
PROGRAMA: 5118 - Atenção Especializada à Saúde
Objetivo Geral: Ampliar a oferta e o acesso às ações e serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as
desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integralidade do cuidado.
Objetivos Específicos do Programa
0453 - Ampliar a oferta de serviços para o tratamento do câncer alta complexidade.
Indicador do Objetivo Específico Número de procedimentos especializados realizados (cirurgias, radioterapias e quimioterapias) para o tratamento do
câncer, ao ano
Linha de Base do Indicador 4.225.078 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
4.559.703 4.753.741 5.520.660 5.873.353
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 262.522 275.822 302.233 323.942
Região Nordeste 1.109.947 1.183.916 1.358.627 1.448.712
Região Norte 206.571 239.447 230.899 246.004
Região Sudeste 1.963.123 2.003.780 2.461.881 2.614.908
Região Sul 1.017.540 1.050.776 1.167.020 1.239.787
0470 - Reduzir as filas de espera de procedimentos eletivos de atenção especializada em saúde, visando promover a
ampliação de acesso em tempo oportuno.