PORTARIA GM/MPO Nº 170, DE 13 DE MAIO DE 2026 (parte 33 de 35)

Indicador do Objetivo Específico Número de instalações portuárias (IP4) implantadas
Linha de Base do Indicador 76 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
79 81 82 84
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 22 22 22 22
Região Norte 57 59 60 62
0107 - Promover o adequado embarque e desembarque de cargas e passageiros, garantindo a disponibilidade, a
acessibilidade e a perenidade das instalações portuárias (IP4).
Indicador do Objetivo Específico Percentual de instalações portuárias (IP4) em operação
Linha de Base do Indicador 91 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
100 87 87 87
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 100 90 90 90
Região Norte 100 85 85 85
0108 - Ofertar vias em condições adequadas para a navegação.
Indicador do Objetivo Específico Extensão (em km) das hidrovias economicamente navegadas
Linha de Base do Indicador 19.167 Unidade de Medida km Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
19.870 20.580 20.600 20.800
0111 - Adequar a capacidade portuária à demanda de cargas e passageiros existente e futura.
Indicador do Objetivo Específico Percentual de Aumento da Movimentação Anual de Cargas
Linha de Base do Indicador 6,07 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
2,7 2,5
0113 - Tornar o sistema portuário mais competitivo, seguro, sustentável, inclusivo e com acessibilidade.
Indicador do Objetivo Específico Média global do Índice de Gestão das Autoridades Portuárias - IGAP
Linha de Base do Indicador 7,2 Unidade de Medida pontos Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
7,25 7,5 7,75 8
PROGRAMA: 3106 - Transporte Rodoviário
Objetivo Geral: Ofertar um sistema de transporte rodoviário sustentável, integrado, de qualidade, fluido, eficiente, moderno, seguro e acessível, com vistas ao
aperfeiçoamento da mobilidade de pessoas e bens, à redução dos custos logísticos e ao aumento da competitividade
Objetivos Específicos do Programa
0145 - Manter a malha rodoviária federal com condições de trafegabilidade e segurança
Indicador do Objetivo Específico Índice de Condição da Manutenção
Linha de Base do Indicador 70 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
53 70 67 70
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 56 70 67 70
Região Nordeste 56 70 67 70
Região Norte 55 70 67 70
Região Sudeste 41 70 67 70
Região Sul 47 70 67 70
0146 - Adequar e ampliar a malha pavimentada rodoviária federal com recursos públicos
Indicador do Objetivo Específico Quilômetros de rodovias pavimentados e adequados
Linha de Base do Indicador 363,51 Unidade de Medida km Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
350 820 1.095,01 1.516,63
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 50 110 273,91 413,07
Região Nordeste 90 200 527,8 737,55
Região Norte 50 90 205,44 298,84
Região Sudeste 50 210 39,7 130,23
Região Sul 110 210 48,16 135,68
0147 - Conceder rodovias utilizando mecanismos aprimorados, modernos e sustentáveis
Indicador do Objetivo Específico Quilômetros de rodovias concedidos
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida km Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
3.223 5.422,57 10.545,7 13.978,7
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 0 1.337,9 3.838 3.838
Região Nordeste 0 0 511 2.899
Região Norte 0 686,7 686,7 686,7
Região Sudeste 232,1 1.246,9 1.782 1.782
Região Sul 1.077,2 2.151,1 3.728 4.773
Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC
0148 - Ampliar, com recursos privados, a capacidade da malha rodoviária federal concedida
Indicador do Objetivo Específico Quilômetros de rodovias ampliados
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida km Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
133,63 439,42 888,46 1.388,5
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 50,17 146,2 157,16 298,69
Região Norte 12,9 22,6 29,06 29,06
Região Sudeste 49,9 252,6 518,18 654,39
Região Sul 20,7 17,9 184,06 406,36
PROGRAMA: 3107 - Transição Energética
Objetivo Geral: Coordenar, planejar e promover a redução do conteúdo de carbono da matriz energética brasileira, promovendo a manutenção da alta
participação da oferta de energia limpas e renováveis e o aumento da eficiência energética, tanto na oferta quanto na logística de distribuição e no uso final de
energia.
Objetivos Específicos do Programa
0052 - Descarbonizar a matriz de transportes, via biocombustíveis
Indicador do Objetivo Específico Emissões de tCOeq evitadas no país no ano
Linha de Base do Indicador 31,23 Unidade de Medida tonelada Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
42,31 40,39 48,09 52,37
0053 - Ampliar o suprimento de minerais estratégicos para a transição energética
Indicador do Objetivo Específico Taxa de crescimento da produção de minerais para a transição energética
Linha de Base do Indicador 16 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
2 2 2 2
0089 - Promover a eficiência energética no uso final de energia.
Indicador do Objetivo Específico ODEX BRASIL
Linha de Base do Indicador 100 Unidade de Medida índice numérico Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
90 91,7 91,6 91,5
0092 - Aumentar a participação das fontes de energia limpa na matriz energética brasileira
Indicador do Objetivo Específico Oferta de Energia Limpa
Linha de Base do Indicador 46,3 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
47,7 47,7 47,8 47,8
0103 - Viabilizar a expansão da rede básica de transmissão de energia, com ênfase em Transição Energética
Indicador do Objetivo Específico Índice de Sucesso nos Leilões de Transmissão
Linha de Base do Indicador 80 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
80 80 80 80
Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC
0115 - Reduzir a participação da geração de energia a diesel nos sistemas isolados
Indicador do Objetivo Específico Percentual da Geração à diesel nos sistemas isolados
Linha de Base do Indicador 80 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
75 70 65 60
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte - 70 65 60
0118 - Assegurar o atendimento de energia e potência do sistema interligado nacional
Indicador do Objetivo Específico Contratação da demanda projetada no Sistema Interligado Nacional, com base nos critérios de suprimento
Linha de Base do Indicador 100 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
80 80 80 80
0122 - Interligar sistemas isolados
Indicador do Objetivo Específico Número de localidades interligadas ao SIN
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
4 8 12 14
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte 4 8 12 14
Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC
PROGRAMA: 3108 - Segurança Viária
Objetivo Geral: Aumentar a segurança nas vias terrestres por meio de ações de educação para o trânsito, inovações tecnológicas, engenharia de segurança
viária, fiscalização, regularização física do ativo e solução de conflitos ferroviários para reduzir o número e a severidade dos sinistros.
Objetivos Específicos do Programa
0006 - Melhorar a segurança viária em áreas urbanas dos municípios com conflitos ferroviários
Indicador do Objetivo Específico Índice de conflitos ferroviários solucionados
Linha de Base do Indicador 42,3 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
45 47 46,6 47,6
Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC
PROGRAMA: 3901 - Transporte Ferroviário
Objetivo Geral: Promover estrutura e serviços de transporte ferroviário modernos, sustentáveis, integrados, seguros, eficazes, eficientes e adequados à
demanda e necessidade atual e futura de cargas e passageiros.
Objetivos Específicos do Programa
0172 - Ampliar a capacidade potencial do transporte ferroviário pela construção de ferrovias
Indicador do Objetivo Específico Quilômetros de ferrovias construídas
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida km Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
390 133,93 591,93 957,93
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 0 10 141 314
Região Nordeste 0 123,9 450,9 611
Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC
PROGRAMA: 5111 - Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade
Objetivo Geral: Elevar a qualidade e promover a equidade em todas as etapas e modalidades da Educação Básica, em regime de colaboração com os
sistemas de ensino, valorizando os profissionais da Educação Básica, promovendo o acesso, a permanência, a conclusão de suas etapas, a trajetória regular e
a aprendizagem em níveis adequados, com vistas à superação das desigualdades e à valorização da diversidade, na perspectiva do desenvolvimento integral,
da inclusão, da sustentabilidade e da justiça social, em consonância com o Plano Nacional de Educação.
Objetivos Específicos do Programa
0039 - Ampliar o acesso à Educação Infantil (creches e pré-escolas) por meio da expansão das matrículas com qualidade
e equidade visando garantir o direito à educação e a redução das desigualdades, priorizando grupos vulneráveis em sua
diversidade, em cumprimento ao Plano Nacional de Educação.
Indicador do Objetivo Específico Percentual da população de 0 a 3 anos que frequenta escola/creche
Linha de Base do Indicador 38,7 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
41,5 45,4 48,5 51,8
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 35 38,3 40,9 43,7
Região Nordeste 37,5 41 43,8 46,8
Região Norte 22,7 24,8 26,5 28,3
Região Sudeste 49,3 54 57,7 61,7
Região Sul 47,3 51,7 55,2 59
0457 - Prestar assistência financeira, técnica e material às escolas das redes públicas da educação básica, por meio de
programas suplementares de educação, fortalecendo os critérios equitativos desses programas de forma a reduzir a
desigualdade entre os sistemas educacionais, promovendo a equidade, valorizando a diversidade e considerando as
especificidades locais e dos estudantes.
Indicador do Objetivo Específico Percentual de municípios atendidos por pelo menos quatro dos seguintes programas do FNDE: PAR, Pnate, PDDE, PNAE
e PNLD
Linha de Base do Indicador 94,02 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
94,05 95 95,05 96
0458 - Apoiar técnica, pedagógica e financeiramente a rede física escolar da educação básica pública para construção,
reforma, ampliação e aquisição de equipamentos e mobiliário, garantindo condições adequadas de funcionamento,
acessibilidade e sustentabilidade socioambiental e atendendo às demandas e especificidades das etapas e modalidades
da educação básica, considerando, inclusive, as populações do campo, quilombolas, indígenas, pessoas com deficiência,
pessoas surdas, a educação de jovens e adulto
Indicador do Objetivo Específico Percentual de entes apoiados para infraestrutura em relação ao total de entes federados
Linha de Base do Indicador 28,86 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
31 36 40 45
Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC
PROGRAMA: 5112 - Educação Profissional e Tecnológica que Transforma
Objetivo Geral: Ampliar o acesso, a permanência e a formação de qualidade na Educação Profissional e Tecnológica, considerando potencialidades sociais,
culturais e produtivas locais, com vistas à superação das desigualdades e à valorização da diversidade, na perspectiva da equidade, da inclusão e da
sustentabilidade, visando a formação integral.
Objetivos Específicos do Programa
0158 - Consolidar a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, considerando o atendimento pleno
das unidades às suas comunidades, levando-se em conta as especificidades territoriais, sociais, culturais e ambientais,
de sustentabilidade, inclusão e acessibilidade.
Indicador do Objetivo Específico Percentual da totalidade de matrículas atingida na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, com
base nas tipologias definidas
Linha de Base do Indicador 84,3 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
88,3 94 97 100
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Nacional 88,3 94 97 100
Região Centro-Oeste 90,5 95 98 100
Região Nordeste 87,7 94 97 100
Região Norte 82,3 91 95 100
Região Sudeste 90,3 95 98 100
Região Sul 88,4 94 97 100
0166 - Expandir a oferta da Educação Profissional e Tecnológica, levando-se em conta as desigualdades regionais,
raciais, de nível socioeconômico, bem como as especificidades sociais, culturais, territoriais e ambientais, de
sustentabilidade, inclusão e acessibilidade.
Indicador do Objetivo Específico Número de matrículas em cursos técnicos de nível médio e em cursos de qualificação profissional
Linha de Base do Indicador 3.098.179 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
4.878.408 4.428.409 5.378.407 6.128.408
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 412.688 366.098 443.970 505.800
Região Nordeste 1.134.256 1.195.109 1.451.293 1.653.646
Região Norte 418.018 395.977 479.853 546.639
Região Sudeste 2.101.875 1.788.652 2.176.105 2.480.006
Região Sul 811.571 682.573 827.186 942.317
Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC
PROGRAMA: 5113 - Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade
Objetivo Geral: Promover a melhoria da qualidade da educação superior, ampliando o acesso, a permanência e a conclusão na graduação e na pós-
graduação, com vistas à superação das desigualdades e à valorização da diversidade, na perspectiva da equidade, da inclusão e da sustentabilidade,
fortalecendo, de forma participativa, a ciência, a cultura, as artes, a tecnologia e a inovação nas atividades de ensino, pesquisa e extensão e aperfeiçoando a
avaliação, a supervisão e a regulação para o desenvolvimento do país, em consonância com o Plano Nacional de Educação.
Objetivos Específicos do Programa
0351 - Promover a consolidação e a expansão da infraestrutura física das universidades federais, considerando a
acessibilidade e sustentabilidade
Indicador do Objetivo Específico Número de obras financiadas
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
35 56 54 28
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 2 3 3 2
Região Nordeste 9 14 13 6
Região Norte 6 9 9 4
Região Sudeste 11 19 18 10
Região Sul 7 11 11 6
0356 - Fortalecer os cenários de prática e o exercício da preceptoria para graduação, pós-graduação e residências em
saúde.
Indicador do Objetivo Específico Número de vagas ofertadas pelo MEC em curso de formação para preceptoria
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
25.000 50.000 100.000 100.000
Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC
PROGRAMA: 5116 - Segurança Pública com Cidadania
Objetivo Geral: Fortalecer a prevenção e o enfrentamento à violência e à criminalidade, promovendo a segurança pública cidadã, humanizada e integrada
entre os entes federados e em articulação com a sociedade, com atenção especial à proteção de grupos sociais vulneráveis.
Objetivos Específicos do Programa
0402 - Promover a segurança cidadã e a cultura de paz, com foco na prevenção da violência contra grupos de pessoas
vulneráveis.
Indicador do Objetivo Específico Taxa de MVI-M (Mortes Violentas Intencionais de Mulheres)
Linha de Base do Indicador 3,76 Unidade de Medida taxa Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
3,68 3,61 3,54
Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC
PROGRAMA: 5118 - Atenção Especializada à Saúde
Objetivo Geral: Ampliar a oferta e o acesso às ações e serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as
desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integralidade do cuidado.
Objetivos Específicos do Programa
0453 - Ampliar a oferta de serviços para o tratamento do câncer alta complexidade.
Indicador do Objetivo Específico Número de procedimentos especializados realizados (cirurgias, radioterapias e quimioterapias) para o tratamento do
câncer, ao ano
Linha de Base do Indicador 4.225.078 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
4.559.703 4.753.741 5.520.660 5.873.353
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 262.522 275.822 302.233 323.942
Região Nordeste 1.109.947 1.183.916 1.358.627 1.448.712
Região Norte 206.571 239.447 230.899 246.004
Região Sudeste 1.963.123 2.003.780 2.461.881 2.614.908
Região Sul 1.017.540 1.050.776 1.167.020 1.239.787
0470 - Reduzir as filas de espera de procedimentos eletivos de atenção especializada em saúde, visando promover a
ampliação de acesso em tempo oportuno.
Indicador do Objetivo Específico Taxa de expansão nacional da oferta de cirurgias eletivas na Atenção Especializada à Saúde, com relação ao ano-base
2022
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida percentual % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
0 0 35 35
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
No Distrito Federal - - 22 22
No Estado da Bahia - - 20 20
No Estado da Paraíba - - 63 63
No Estado de Alagoas - - 22 22
No Estado de Goiás - - 44 44
No Estado de Mato Grosso - - 67 67
No Estado de Mato Grosso do Sul - - 19 19
No Estado de Minas Gerais - - 49 49
No Estado de Pernambuco - - 31 31
No Estado de Rondônia - - 55 55
No Estado de Roraima - - 12 12
No Estado de Santa Catarina - - 45 45
No Estado de São Paulo - - 26 26
No Estado de Sergipe - - 39 39
No Estado do Acre - - 75 75
No Estado do Amapá - - 272 272
No Estado do Amazonas - - 24 24
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
No Estado do Ceará - - 55 55
No Estado do Espírito Santo - - 33 33
No Estado do Maranhão - - 21 21
No Estado do Pará - - 22 22
No Estado do Paraná - - 53 53
No Estado do Piauí - - 14 14
No Estado do Rio de Janeiro - - 54 54
No Estado do Rio Grande do Norte - - 19 19
No Estado do Rio Grande do Sul - - 16 16
No Estado do Tocantins - - 3 3
0473 - Ampliar a oferta de Serviços de Reabilitação às Pessoas com Deficiência, no âmbito da Atenção Especializada do
SUS, com vista a redução das desigualdades regionais e dos vazios assistenciais.
Indicador do Objetivo Específico Percentual de regiões de saúde com oferta de serviços de reabilitação financiados pelo Ministério da Saúde
Linha de Base do Indicador 39 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
49 55 60
0503 - Ampliar a oferta de Serviços de Saúde Mental, com melhoria do acesso e adequada cobertura regional.
Indicador do Objetivo Específico Número de serviços de saúde mental financiados pelo MS
Linha de Base do Indicador 5.930 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
6.388 6.876 7.137 7.398
0509 - Ampliar a oferta de sangue, componentes e hemoderivados para o tratamento de pacientes.