PORTARIA GM/MPO Nº 170, DE 13 DE MAIO DE 2026 (parte 35 de 35)

Indicador do Objetivo Específico Taxa de expansão nacional da oferta de cirurgias eletivas na Atenção Especializada à Saúde, com relação ao ano-base
2022
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida percentual % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
0 0 35 35
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
No Distrito Federal - - 22 22
No Estado da Bahia - - 20 20
No Estado da Paraíba - - 63 63
No Estado de Alagoas - - 22 22
No Estado de Goiás - - 44 44
No Estado de Mato Grosso - - 67 67
No Estado de Mato Grosso do Sul - - 19 19
No Estado de Minas Gerais - - 49 49
No Estado de Pernambuco - - 31 31
No Estado de Rondônia - - 55 55
No Estado de Roraima - - 12 12
No Estado de Santa Catarina - - 45 45
No Estado de São Paulo - - 26 26
No Estado de Sergipe - - 39 39
No Estado do Acre - - 75 75
No Estado do Amapá - - 272 272
No Estado do Amazonas - - 24 24
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
No Estado do Ceará - - 55 55
No Estado do Espírito Santo - - 33 33
No Estado do Maranhão - - 21 21
No Estado do Pará - - 22 22
No Estado do Paraná - - 53 53
No Estado do Piauí - - 14 14
No Estado do Rio de Janeiro - - 54 54
No Estado do Rio Grande do Norte - - 19 19
No Estado do Rio Grande do Sul - - 16 16
No Estado do Tocantins - - 3 3
0473 - Ampliar a oferta de Serviços de Reabilitação às Pessoas com Deficiência, no âmbito da Atenção Especializada do
SUS, com vista a redução das desigualdades regionais e dos vazios assistenciais.
Indicador do Objetivo Específico Percentual de regiões de saúde com oferta de serviços de reabilitação financiados pelo Ministério da Saúde
Linha de Base do Indicador 39 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
49 55 60
0503 - Ampliar a oferta de Serviços de Saúde Mental, com melhoria do acesso e adequada cobertura regional.
Indicador do Objetivo Específico Número de serviços de saúde mental financiados pelo MS
Linha de Base do Indicador 5.930 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
6.388 6.876 7.137 7.398
0509 - Ampliar a oferta de sangue, componentes e hemoderivados para o tratamento de pacientes.
Indicador do Objetivo Específico Percentual de pacientes com hemofilia grave ou moderadamente grave, com idade até 12 anos, em programa de profilaxia
regular ou imunotolerância
Linha de Base do Indicador 65 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
70 75 78 80
PROGRAMA: 5119 - Atenção Primária à Saúde
Objetivo Geral: Fortalecer a atenção primária, ampliando a cobertura da Estratégia Saúde da Família e da Saúde Bucal, com vistas à universalização do
acesso, à abrangência do cuidado integral, à promoção da saúde, à prevenção de doenças e agravos e à redução de desigualdades de raça/etnia, de gênero,
regionais e sociais
Objetivos Específicos do Programa
0069 - Expandir o acesso e a cobertura da Estratégia Saúde da Família, priorizando áreas de vulnerabilidade social,
inclusive ribeirinhas e quilombolas,com provimento de profissionais e cuidado interprofissional
Indicador do Objetivo Específico Cobertura populacional estimada da Atenção Primária à Saúde
Linha de Base do Indicador 64,56 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
70 75 78 80
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
No Distrito Federal - - - -
No Estado da Bahia - - - -
No Estado da Paraíba - - - -
No Estado de Alagoas - - - -
No Estado de Goiás - - - -
No Estado de Mato Grosso - - - -
No Estado de Mato Grosso do Sul - - - -
No Estado de Minas Gerais - - - -
No Estado de Pernambuco - - - -
No Estado de Rondônia - - - -
No Estado de Roraima - - - -
No Estado de Santa Catarina - - - -
No Estado de São Paulo - - - -
No Estado de Sergipe - - - -
No Estado do Acre - - - -
No Estado do Amapá - - - -
No Estado do Amazonas - - - -
No Estado do Ceará - - - -
No Estado do Espírito Santo - - - -
No Estado do Maranhão - - - -
No Estado do Pará - - - -
No Estado do Paraná - - - -
No Estado do Piauí - - - -
No Estado do Rio de Janeiro - - - -
No Estado do Rio Grande do Norte - - - -
No Estado do Rio Grande do Sul - - - -
No Estado do Tocantins - - - -
Saúde – Atenção Primária e Atenção Especializada
0070 - Expandir o acesso à atenção integral à saúde das populações em situação de rua, privadas de liberdade e outras
populações vulnerabilizadas
Indicador do Objetivo Específico Cobertura populacional estimada de atenção integral à saúde das populações em situação de rua e privadas de liberdade
Linha de Base do Indicador 40,79 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
53,09 78 88 99
0150 - Expandir o acesso e a oferta aos serviços de saúde bucal
Indicador do Objetivo Específico Cobertura populacional estimada de saúde bucal
Linha de Base do Indicador 38,2 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
60 50 55 60
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
No Distrito Federal - - - -
No Estado da Bahia - - - -
No Estado da Paraíba - - - -
No Estado de Alagoas - - - -
No Estado de Goiás - - - -
No Estado de Mato Grosso - - - -
No Estado de Mato Grosso do Sul - - - -
No Estado de Minas Gerais - - - -
No Estado de Pernambuco - - - -
No Estado de Rondônia - - - -
No Estado de Roraima - - - -
No Estado de Santa Catarina - - - -
No Estado de São Paulo - - - -
No Estado de Sergipe - - - -
No Estado do Acre - - - -
No Estado do Amapá - - - -
No Estado do Amazonas - - - -
No Estado do Ceará - - - -
No Estado do Espírito Santo - - - -
No Estado do Maranhão - - - -
No Estado do Pará - - - -
No Estado do Paraná - - - -
No Estado do Piauí - - - -
No Estado do Rio de Janeiro - - - -
No Estado do Rio Grande do Norte - - - -
No Estado do Rio Grande do Sul - - - -
No Estado do Tocantins - - - -
0378 - Ampliar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBS) com investimento em obras, equipamentos e
materiais permanentes, visando prover condições adequadas para o trabalho em saúde na Atenção Primária
Indicador do Objetivo Específico Número de Unidades Básicas de Saúde (UBS) estruturadas com investimento em obras, equipamentos e materiais
permanentes
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
7.616 24.668 33.874 42.525
Saúde – Atenção Primária e Atenção Especializada
PROGRAMA: 5128 - Bolsa Família: Proteção Social por meio da Transferência de Renda e da Articulação de
Políticas Públicas
Objetivo Geral: Reduzir a pobreza por meio da transferência de renda e do fortalecimento de acessos a serviços de educação, saúde, assistência social.
Objetivos Específicos do Programa
0261 - Contribuir para ampliar o acesso à saúde de crianças de 0 a 7 anos incompletos e de mulheres beneficiárias do
Programa Bolsa Família- PBF
Indicador do Objetivo Específico Taxa de acompanhamento de saúde de crianças de 0 a 7 anos incompletos e mulheres beneficiárias do PBF
Linha de Base do Indicador 78,79 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
79 80 81 82
Saúde – Atenção Primária e Atenção Especializada
PROGRAMA: 5803 - Juventude Negra Viva
Objetivo Geral: Ampliar o acesso da juventude negra a direitos fundamentais.
Objetivos Específicos do Programa
0206 - Promover a Saúde da Juventude Negra
Indicador do Objetivo Específico Número de ações de promoção da saúde da juventude negra realizadas
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
0 0 20 40
(*) Republicados, por terem saído com incorreção, os Anexos III e VI da Portaria GM/MPO nº 170, de 13 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2026,
Seção 1, página 57.