PORTARIA GM/MPO Nº 170, DE 13 DE MAIO DE 2026 (parte 32 de 35)

Indicador do Objetivo Específico Percentual de distritos com população igual ou superior a 500 habitantes atendidos com distribuição postal
Linha de Base do Indicador 96,27 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
100 100 100 100
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 100 100 100 100
Região Nordeste 100 100 100 100
Região Norte 100 100 100 100
Região Sudeste 100 100 100 100
Região Sul 100 100 100 100
0544 - Modernizar o Parque Logístico Nacional dos Correios
Indicador do Objetivo Específico Nível de automação no processo de separação/tratamento de encomendas na milha intermediária (Centros de Tratamento)
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
86 100 100 100
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 80 100 100 100
Região Nordeste 80 100 100 100
Região Norte 0 100 100 100
Região Sudeste 88 80 100 100
Região Sul 100 100 100 100
0545 - Ampliar a capacidade de processamento dos objetos nacionais e internacionais, com instalação de novos Centros
operacionais (Construções)
Indicador do Objetivo Específico Percentual de infraestrutura disponibilizada por meio da construção de novos centros operacionais no DF, MA e PR
(Tratamento de Cartas/Encomendas), MG (Logística Integrada) e CE (Complexo Operacional)
Linha de Base do Indicador 1,9 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
34,11 91,45 100 100
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 31,9 96,4 100 100
Região Nordeste 30,9 95,2 100 100
Região Sudeste 30,1 73,4 100 100
Região Sul 51,4 100 100 100
Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC
PROGRAMA: 2306 - Política Nuclear
Objetivo Geral: Promover o desenvolvimento da tecnologia nuclear e suas aplicações para ampliar a capacidade de oferta de produtos e serviços, para
atender a demanda e os benefícios dos usos pacíficos da energia nuclear e das radiações ionizantes, de forma segura e sustentada.
Objetivos Específicos do Programa
0181 - Produzir e fornecer radiofármacos e radioisótopos para atendimento à sociedade
Indicador do Objetivo Específico Produção de Radioisótopos e Radiofármacos Fornecida aos Centros de Medicina Nuclear no país
Linha de Base do Indicador 21.174.000 Unidade de Medida mCi - milicurie Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
21.174.000 21.174.000 21.174.000 21.174.000
Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC
PROGRAMA: 2308 - Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI
Objetivo Geral: Recuperar, expandir, modernizar, consolidar e integrar o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, promovendo a articulação com
a sociedade civil e os governos estaduais e municipais, a difusão de capacidades e a redução de assimetrias
Objetivos Específicos do Programa
0411 - Recuperar, expandir e modernizar a infraestrutura nacional de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D)
Indicador do Objetivo Específico Evolução anual da disponibilização de infraestrutura de P&D
Linha de Base do Indicador 3.756 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
4.500 5.400 6.480 7.776
Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC
PROGRAMA: 2317 - Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial
Objetivo Geral: Integrar o território nacional e promover o desenvolvimento regional e territorial sustentável, inovador e inclusivo a partir de processos de
planejamento, ordenamento e estruturação produtiva
Objetivos Específicos do Programa
0161 - Aprimorar a aplicação e o acesso aos instrumentos de fomento ao desenvolvimento regional
Indicador do Objetivo Específico Índice de contratações nas tipologias da PNDR com recursos dos FCFs
Linha de Base do Indicador 72,7 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
60 60 60 60
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 51 51 51 51
Região Nordeste 70 70 70 70
Região Norte 65 65 65 65
Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC
PROGRAMA: 2318 - Gestão de Riscos e de Desastres
Objetivo Geral: Reduzir os riscos de desastres e ampliar a capacidade e tempestividade de resposta e reconstrução pós-desastres
Objetivos Específicos do Programa
0013 - Ampliar Gestão de Riscos e Desastres
Indicador do Objetivo Específico Proporção dos municípios nas faixas “Alta” e “Intermediária Avançada” do Índice de Capacidade Municipal na Gestão de
Riscos e de Desastres
Linha de Base do Indicador 30,54 Unidade de Medida porcentagem (%) Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
41,35 30,81 42,46 43,36
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 23,1 18,8 26,77 28,91
Região Nordeste 25,6 18,2 26,76 27,31
Região Norte 32 16,2 30,44 31,11
Região Sudeste 48,9 39,5 46,1 47,3
Região Sul 65,2 47,8 71,7 72,29
Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC
PROGRAMA: 2319 - Mobilidade Urbana
Objetivo Geral: Promover os deslocamentos sustentáveis, seguros e acessíveis, de pessoas e cargas nas cidades, priorizando o transporte não motorizado e
o transporte público coletivo.
Objetivos Específicos do Programa
0251 - Melhorar e ampliar a infraestrutura de mobilidade urbana para o transporte não motorizado e para o transporte
público coletivo.
Indicador do Objetivo Específico Percentual de municípios com investimento e financiamento em empreendimentos de mobilidade urbana
Linha de Base do Indicador 45,5 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1,35 47,92 48,22 48,55
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 0,1 50,96 51,39 51,61
Região Nordeste 0,4 42,98 43,26 43,53
Região Norte 0,1 32,44 32,67 32,89
Região Sudeste 0,4 49,16 49,46 49,82
Região Sul 0,3 58,25 58,61 59,03
0254 - Melhorar a prestação dos serviços de transporte público coletivo por meio da renovação da frota.
Indicador do Objetivo Específico Percentual de renovação da frota
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
6,3 14,1 21,9 31,3
Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC
PROGRAMA: 2320 - Moradia Digna
Objetivo Geral: Promover moradia digna às famílias residentes em áreas urbanas e rurais com a garantia do direito à cidade, associado ao desenvolvimento
urbano e econômico, à geração de trabalho e de renda e à elevação dos padrões de habitabilidade e de qualidade de vida da população.
Objetivos Específicos do Programa
0504 - Ampliar o atendimento habitacional, sobretudo à população de baixa renda, em áreas urbanas e rurais
Indicador do Objetivo Específico Déficit habitacional quantitativo
Linha de Base do Indicador 5.964.933 Unidade de Medida nº de domicilios Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
5.832.993 5.590.993 5.300.993 5.200.993
Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC
PROGRAMA: 2321 - Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre
Objetivo Geral: Assegurar a disponibilidade de água em padrões de qualidade e quantidade adequados aos usos múltiplos, por meio de infraestrutura
adequada, da conservação, da recuperação e do uso racional dos recursos naturais, promovendo a proteção dos mananciais e revitalização de bacias
hidrográficas
Objetivos Específicos do Programa
0054 - Preservar, conservar e recuperar bacias hidrográficas, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade
Indicador do Objetivo Específico Área total beneficiada por ações de revitalização de bacias hidrográficas
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida ha Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
45.821 10.483 11.710 12.910
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 5.530 360 430 530
Região Nordeste 28.261 5.540 6.040 6.540
Região Norte 2.000 43 200 300
Região Sudeste 10.030 4.540 5.040 5.540
0056 - Ampliar a segurança hídrica e a resiliência à mudança do clima por meio da implantação, recuperação e
manutenção da infraestrutura hídrica, em bases sustentáveis, especialmente nas regiões em situação crítica.
Indicador do Objetivo Específico Quantidade de municípios com Índice de Segurança Hídrica (ISH) baixo ou mínimo na dimensão humana beneficiados com
ampliação da oferta hídrica
Linha de Base do Indicador 75 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
100 153 178 203
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 0 0 1 1
Região Nordeste 97 150 170 195
Região Sudeste 0 0 4 4
Região Sul 3 3 3 3
0058 - Aprimorar os usos múltiplos da água e os serviços hídricos, observando a eficiência e a sustentabilidade,
ampliando o conhecimento sobre recursos hídricos, minimizando os riscos e ocorrências de conflitos.
Indicador do Objetivo Específico Nível de stress hídrico: proporção das retiradas de água doce em relação ao total dos recursos de água doce disponíveis
Linha de Base do Indicador 1,72 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
2 2,04 2,07 2,11
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Hidrográfica Amazônica 0,1 0,1 0,15 0,15
Região Hidrográfica Atlântico Leste 21,8 22,1 22,89 22,89
Região Hidrográfica Atlântico
Nordeste Ocidental
3 3,1 3,2 3,2
Região Hidrográfica Atlântico
Nordeste Oriental
45,6 45,5 45,2 45,2
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Hidrográfica Atlântico
Sudeste
12,4 12,6 13,11 13,11
Região Hidrográfica Atlântico Sul 25 25,1 25,41 25,41
Região Hidrográfica Paraguai 2,3 2,3 2,37 2,37
Região Hidrográfica Paraná 9,6 9,8 10,18 10,18
Região Hidrográfica Parnaíba 9,9 10 10,22 10,22
Região Hidrográfica São Francisco 33,7 34,7 36,93 36,93
Região Hidrográfica Tocantins-
Araguaia
2,7 2,8 2,9 2,9
Região Hidrográfica Uruguai 8,1 8,1 8,21 8,21
PROGRAMA: 2322 - Saneamento Básico
Objetivo Geral: Ampliar o acesso e melhorar a qualidade das ações e dos serviços de saneamento básico nas áreas urbanas e rurais, visando a
universalização e a integração entre as políticas públicas relacionadas, segundo os princípios da equidade, integralidade e sustentabilidade
Objetivos Específicos do Programa
0014 - Ampliar o acesso da população aos serviços adequados de abastecimento de água no meio urbano
Indicador do Objetivo Específico Percentual de domicílios urbanos abastecidos com água por rede de distribuição ou por poço ou nascente
Linha de Base do Indicador 98 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
97,4 98,38 98,56 98,74
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 97,8 99,28 99,36 99,44
Região Nordeste 96,2 97,21 97,52 97,83
Região Norte 93,3 96,49 96,88 97,27
Região Sudeste 98,1 99,01 99,12 99,23
Região Sul 98,7 99,73 99,76 99,79
0408 - Ampliar o acesso aos sistemas e às soluções alternativas de abastecimento de água no meio rural
Indicador do Objetivo Específico Percentual de domicílios rurais, dotados de canalização interna, e abastecidos com água por rede de distribuição, poço,
nascente ou água de chuva armazenada
Linha de Base do Indicador 74,1 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
74,6 74,6 76,9 78,6
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste - - 90,8 92,4
Região Nordeste - - 65 67,6
Região Norte - - 65,5 67,3
Região Sudeste - - 93,7 94,8
Região Sul - - 97,8 98,2
0409 - Ampliar o acesso da população aos serviços adequados de esgotamento sanitário no meio urbano
Indicador do Objetivo Específico Percentual de domicílios urbanos servidos por rede coletora ou fossa séptica para os excretas ou esgotos sanitários
Linha de Base do Indicador 83,3 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
85,1 85,1 85,9 86,8
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 93,6 85,1 86 86,9
Região Nordeste 73,6 73,6 75,3 77
Região Norte 54,4 54,4 57,9 61,4
Região Sudeste 93,6 93,6 94,1 94,6
Região Sul 86,8 86,8 87,8 88,8
Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC
0500 - Ampliar o acesso da população aos serviços adequados de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana
Indicador do Objetivo Específico Proporção de Resíduos Sólidos Urbanos Coletados com destinação final adequada
Linha de Base do Indicador 73,9 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
76,86 76,86 78,95 81,05
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 62 62 65,33 68,66
Região Nordeste 60 60 63,33 66,66
Região Norte 60 60 63,33 66,66
Região Sudeste 87,8 87,8 89,16 90,51
Região Sul 97,9 97,92 98,15 98,38
Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC
PROGRAMA: 2801 - Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional
Objetivo Geral: Ampliar a inovação, a produtividade e a competitividade em direção a uma economia verde, diversificada, complexa e adensada, com melhoria
do ambiente de negócios e aumento da participação econômica internacional qualificada do país, com vistas ao desenvolvimento econômico e social, a
promoção de trabalho, a distribuição de renda e a redução das desigualdades sociais e regionais.
Objetivos Específicos do Programa
0390 - Promover o desenvolvimento da economia verde ampliando a sua participação na indústria brasileira.
Indicador do Objetivo Específico Grau de renovabilidade da matriz energética da indústria
Linha de Base do Indicador 64,4 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
65 65 65
0541 - Promover a melhoria do ambiente de negócios por meio do aperfeiçoamento do sistema regulatório nacional
Indicador do Objetivo Específico Número de órgãos e entidades classificados com nível de maturidade regulatória de, no mínimo, “aprimorado”, de acordo
com o Índice de Capacidade Institucional para Regulação - I-CIR/MDIC
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
12 14
Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC
PROGRAMA: 3101 - Energia Elétrica
Objetivo Geral: Assegurar o suprimento de energia elétrica ao mercado brasileiro com justiça social e sustentabilidade econômica e ambiental.
Objetivos Específicos do Programa
0010 - Universalizar o acesso à energia elétrica - Programa Luz para Todos
Indicador do Objetivo Específico Percentual de atendimento à demanda de universalização
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
19 34 47 63
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
No Estado da Bahia - - 0,97 0,97
No Estado de Mato Grosso - - 0,57 0,57
No Estado de Rondônia - - 2,31 2,31
No Estado de Roraima - - 2,45 3,14
No Estado do Acre - - 2,88 3,75
No Estado do Amapá - - 3,09 3,54
No Estado do Amazonas - - 7,23 8,94
No Estado do Maranhão - - 0,93 0,93
No Estado do Pará - - 22,05 34,29
No Estado do Piauí - - 4,67 4,67
No Estado do Tocantins - - 0,25 0,25
0011 - Expandir a capacidade instalada de geração de energia elétrica
Indicador do Objetivo Específico Capacidade instalada de geração de energia elétrica no sistema elétrico brasileiro
Linha de Base do Indicador 189.127 Unidade de Medida MW Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
226.227 216.494,51 222.394 223.413
0012 - Expandir o sistema de transmissão de energia elétrica
Indicador do Objetivo Específico Linhas de transmissão de energia elétrica instaladas no sistema elétrico brasileiro
Linha de Base do Indicador 185.224 Unidade de Medida km Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
189.308 192.474 202.658 203.868
Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC
PROGRAMA: 3102 - Mineração Segura e Sustentável
Objetivo Geral: Criar, no setor mineral brasileiro, um ambiente orientado para a sustentabilidade, a transição energética, a segurança do público e a
atratividade aos investimentos
Objetivos Específicos do Programa
0045 - Criar um ambiente orientado para a atração de investimentos em pesquisa, produção e transformação mineral
Indicador do Objetivo Específico Índice de atratividade de Investimento
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
0,8 0,8 0,8 0,8
0046 - Ampliar as reservas de minerais estratégicos para a transição energética
Indicador do Objetivo Específico Percentual das reservas de minerais para a transição energética
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1,25 2,5 3,75 5
0049 - Ampliar o suprimento de insumos minerais estratégicos para a segurança alimentar
Indicador do Objetivo Específico Percentual de produção de minerais para segurança alimentar
Linha de Base do Indicador 13 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
14,75 16,5 18,25 20
Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC
PROGRAMA: 3103 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis
Objetivo Geral: Ampliar investimentos na exploração e produção de petróleo e gás natural, na infraestrutura de escoamento e processamento de gás natural,
no abastecimento de combustíveis e na redução da dependência externa de derivados, de forma a promover a segurança energética e a proteção dos
interesses do consumidor, aliado a uma maior ênfase na transição energética.
Objetivos Específicos do Programa
0029 - Reduzir a dependência externa de derivados de petróleo
Indicador do Objetivo Específico Dependência Externa de Derivados de Petróleo
Linha de Base do Indicador 21,5 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
19,5 18,5 17,5 17,5
0030 - Melhorar o aproveitamento da produção de gás natural nacional
Indicador do Objetivo Específico Volume de gás natural nacional disponível ao consumidor final (oferta nacional de gás natural) em relação à média de 2022
Linha de Base do Indicador 100 Unidade de Medida índice numérico Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
118 128 135
0031 - Aumentar as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural
Indicador do Objetivo Específico Percentual de variação da produção de petróleo e gás natural em relação ao valor de referência
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1,8 17,5 31,5 34,2
Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC
PROGRAMA: 3104 - Aviação Civil
Objetivo Geral: Desenvolver e integrar a aviação civil, de forma sustentável, com foco na segurança, no aumento da competitividade, na qualidade dos
serviços e na ampliação do acesso ao transporte aéreo pela população brasileira.
Objetivos Específicos do Programa
0159 - Ampliar o número de aeroportos regionais atendidos por transporte aéreo regular de passageiros e cargas.
Indicador do Objetivo Específico Número de aeroportos, com mais de 2000 passageiros processados (chegadas e partidas), por ano
Linha de Base do Indicador 121 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
125 130 140 151
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 15 16 18 21
Região Nordeste 31 32 34 34
Região Norte 31 33 36 41
Região Sudeste 26 27 29 32
Região Sul 22 22 23 23
Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC
PROGRAMA: 3105 - Portos e Transporte Aquaviário
Objetivo Geral: Promover o desenvolvimento, a eficiência, a qualidade, a competitividade e a segurança dos portos e transporte aquaviário, priorizando
iniciativas que tenham foco no serviço adequado e que sejam inovadoras e baseadas na sustentabilidade socioambiental.
Objetivos Específicos do Programa
0075 - Aumentar a disponibilidade de instalações portuárias (IP4) nos municípios localizados às margens dos rios
navegáveis.