PORTARIA GM/MPO Nº 170, DE 13 DE MAIO DE 2026 (parte 30 de 35)

Indicador do Objetivo Específico Grau de renovabilidade da matriz energética da indústria
Linha de Base do Indicador 64,4 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
65 65 65
0427 - Ampliar a produção nacional da indústria e de serviços, em bases sustentáveis, com maior valor agregado,
intensidade tecnológica e inovação.
Indicador do Objetivo Específico Índice sintético de produção industrial de alta e média-alta intensidade tecnológica
Linha de Base do Indicador 100 Unidade de Medida índice numérico Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
102,3251 103,112
0471 - Promover o uso da infraestrutura da qualidade como ferramenta estratégica transversal para o aumento da
produtividade, competitividade e desenvolvimento econômico sustentável
Indicador do Objetivo Específico Índice Nacional de Infraestrutura da Qualidade
Linha de Base do Indicador 0,6394 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
0,64 0,6567 0,674 0,6971
0535 - Otimizar o desempenho do Sistema de Propriedade Intelectual e estimular o uso da Propriedade Intelectual como
ferramenta estratégica para o alcance das políticas industrial, de inovação, de economia verde, de micro e pequenas
empresas e de comércio exterior.
Indicador do Objetivo Específico Tempo de Decisão de Exame Técnico de Pedidos de Patentes
Linha de Base do Indicador 6,9 Unidade de Medida ano Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
6 3,9 3,5 2
0540 - Promover o aumento e a melhoria da inserção comercial do país.
Indicador do Objetivo Específico Corrente de comércio a preços constantes (USS Bilhões a preços de 1998)
Linha de Base do Indicador 317 Unidade de Medida US$ bilhão Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
335 340 345 352
0541 - Promover a melhoria do ambiente de negócios por meio do aperfeiçoamento do sistema regulatório nacional
Indicador do Objetivo Específico Número de órgãos e entidades classificados com nível de maturidade regulatória de, no mínimo, “aprimorado”, de acordo
com o Índice de Capacidade Institucional para Regulação - I-CIR/MDIC
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
12 14
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 3101 - Energia Elétrica
Objetivo Geral: Assegurar o suprimento de energia elétrica ao mercado brasileiro com justiça social e sustentabilidade econômica e ambiental.
Objetivos Específicos do Programa
0011 - Expandir a capacidade instalada de geração de energia elétrica
Indicador do Objetivo Específico Capacidade instalada de geração de energia elétrica no sistema elétrico brasileiro
Linha de Base do Indicador 189.127 Unidade de Medida MW Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
226.227 216.494,51 222.394 223.413
0012 - Expandir o sistema de transmissão de energia elétrica
Indicador do Objetivo Específico Linhas de transmissão de energia elétrica instaladas no sistema elétrico brasileiro
Linha de Base do Indicador 185.224 Unidade de Medida km Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
189.308 192.474 202.658 203.868
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 3102 - Mineração Segura e Sustentável
Objetivo Geral: Criar, no setor mineral brasileiro, um ambiente orientado para a sustentabilidade, a transição energética, a segurança do público e a
atratividade aos investimentos
Objetivos Específicos do Programa
0044 - Estimular a adoção de práticas sustentáveis no setor mineral brasileiro
Indicador do Objetivo Específico Número de empreendimentos minerários com comprovação de adoção de práticas sustentáveis
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
50 80
0045 - Criar um ambiente orientado para a atração de investimentos em pesquisa, produção e transformação mineral
Indicador do Objetivo Específico Índice de atratividade de Investimento
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
0,8 0,8 0,8 0,8
0046 - Ampliar as reservas de minerais estratégicos para a transição energética
Indicador do Objetivo Específico Percentual das reservas de minerais para a transição energética
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1,25 2,5 3,75 5
0049 - Ampliar o suprimento de insumos minerais estratégicos para a segurança alimentar
Indicador do Objetivo Específico Percentual de produção de minerais para segurança alimentar
Linha de Base do Indicador 13 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
14,75 16,5 18,25 20
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 3103 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis
Objetivo Geral: Ampliar investimentos na exploração e produção de petróleo e gás natural, na infraestrutura de escoamento e processamento de gás natural,
no abastecimento de combustíveis e na redução da dependência externa de derivados, de forma a promover a segurança energética e a proteção dos
interesses do consumidor, aliado a uma maior ênfase na transição energética.
Objetivos Específicos do Programa
0029 - Reduzir a dependência externa de derivados de petróleo
Indicador do Objetivo Específico Dependência Externa de Derivados de Petróleo
Linha de Base do Indicador 21,5 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
19,5 18,5 17,5 17,5
0030 - Melhorar o aproveitamento da produção de gás natural nacional
Indicador do Objetivo Específico Volume de gás natural nacional disponível ao consumidor final (oferta nacional de gás natural) em relação à média de 2022
Linha de Base do Indicador 100 Unidade de Medida índice numérico Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
118 128 135
0031 - Aumentar as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural
Indicador do Objetivo Específico Percentual de variação da produção de petróleo e gás natural em relação ao valor de referência
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1,8 17,5 31,5 34,2
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 3104 - Aviação Civil
Objetivo Geral: Desenvolver e integrar a aviação civil, de forma sustentável, com foco na segurança, no aumento da competitividade, na qualidade dos
serviços e na ampliação do acesso ao transporte aéreo pela população brasileira.
Objetivos Específicos do Programa
0163 - Reduzir a intensidade de emissões de CO2 da aviação civil brasileira.
Indicador do Objetivo Específico Intensidade de emissões – [Kg.CO2/RTK]: massa de emissões geradas ponderada pela quantidade de passageiros e carga
transportados
Linha de Base do Indicador 0,985 Unidade de Medida kg Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
0,978 0,972 0,966 0,959
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 3105 - Portos e Transporte Aquaviário
Objetivo Geral: Promover o desenvolvimento, a eficiência, a qualidade, a competitividade e a segurança dos portos e transporte aquaviário, priorizando
iniciativas que tenham foco no serviço adequado e que sejam inovadoras e baseadas na sustentabilidade socioambiental.
Objetivos Específicos do Programa
0108 - Ofertar vias em condições adequadas para a navegação.
Indicador do Objetivo Específico Extensão (em km) das hidrovias economicamente navegadas
Linha de Base do Indicador 19.167 Unidade de Medida km Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
19.870 20.580 20.600 20.800
0111 - Adequar a capacidade portuária à demanda de cargas e passageiros existente e futura.
Indicador do Objetivo Específico Percentual de Aumento da Movimentação Anual de Cargas
Linha de Base do Indicador 6,07 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
2,7 2,5
0114 - Financiar a construção ou manutenção de embarcações, estaleiros e infraestruturas portuárias com recursos do
Fundo da Marinha Mercante - FMM.
Indicador do Objetivo Específico Número de empreendimentos entregues
Linha de Base do Indicador 46 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
66 150 248 203
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 3106 - Transporte Rodoviário
Objetivo Geral: Ofertar um sistema de transporte rodoviário sustentável, integrado, de qualidade, fluido, eficiente, moderno, seguro e acessível, com vistas ao
aperfeiçoamento da mobilidade de pessoas e bens, à redução dos custos logísticos e ao aumento da competitividade
Objetivos Específicos do Programa
0145 - Manter a malha rodoviária federal com condições de trafegabilidade e segurança
Indicador do Objetivo Específico Índice de Condição da Manutenção
Linha de Base do Indicador 70 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
53 70 67 70
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 56 70 67 70
Região Nordeste 56 70 67 70
Região Norte 55 70 67 70
Região Sudeste 41 70 67 70
Região Sul 47 70 67 70
0146 - Adequar e ampliar a malha pavimentada rodoviária federal com recursos públicos
Indicador do Objetivo Específico Quilômetros de rodovias pavimentados e adequados
Linha de Base do Indicador 363,51 Unidade de Medida km Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
350 820 1.095,01 1.516,63
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 50 110 273,91 413,07
Região Nordeste 90 200 527,8 737,55
Região Norte 50 90 205,44 298,84
Região Sudeste 50 210 39,7 130,23
Região Sul 110 210 48,16 135,68
0147 - Conceder rodovias utilizando mecanismos aprimorados, modernos e sustentáveis
Indicador do Objetivo Específico Quilômetros de rodovias concedidos
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida km Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
3.223 5.422,57 10.545,7 13.978,7
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 0 1.337,9 3.838 3.838
Região Nordeste 0 0 511 2.899
Região Norte 0 686,7 686,7 686,7
Região Sudeste 232,1 1.246,9 1.782 1.782
Região Sul 1.077,2 2.151,1 3.728 4.773
0148 - Ampliar, com recursos privados, a capacidade da malha rodoviária federal concedida
Indicador do Objetivo Específico Quilômetros de rodovias ampliados
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida km Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
133,63 439,42 888,46 1.388,5
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 50,17 146,2 157,16 298,69
Região Norte 12,9 22,6 29,06 29,06
Região Sudeste 49,9 252,6 518,18 654,39
Região Sul 20,7 17,9 184,06 406,36
0149 - Desburocratizar o transporte rodoviário de carga
Indicador do Objetivo Específico Índice de implantação do Documento de Transporte Eletrônico
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
100 100 100 100
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 100 100 100 100
Região Nordeste 100 100 100 100
Região Norte 100 100 100 100
Região Sudeste 100 100 100 100
Região Sul 100 100 100 100
PROGRAMA: 3107 - Transição Energética
Objetivo Geral: Coordenar, planejar e promover a redução do conteúdo de carbono da matriz energética brasileira, promovendo a manutenção da alta
participação da oferta de energia limpas e renováveis e o aumento da eficiência energética, tanto na oferta quanto na logística de distribuição e no uso final de
energia.
Objetivos Específicos do Programa
0052 - Descarbonizar a matriz de transportes, via biocombustíveis
Indicador do Objetivo Específico Emissões de tCOeq evitadas no país no ano
Linha de Base do Indicador 31,23 Unidade de Medida tonelada Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
42,31 40,39 48,09 52,37
0053 - Ampliar o suprimento de minerais estratégicos para a transição energética
Indicador do Objetivo Específico Taxa de crescimento da produção de minerais para a transição energética
Linha de Base do Indicador 16 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
2 2 2 2
0089 - Promover a eficiência energética no uso final de energia.
Indicador do Objetivo Específico ODEX BRASIL
Linha de Base do Indicador 100 Unidade de Medida índice numérico Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
90 91,7 91,6 91,5
0092 - Aumentar a participação das fontes de energia limpa na matriz energética brasileira
Indicador do Objetivo Específico Oferta de Energia Limpa
Linha de Base do Indicador 46,3 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
47,7 47,7 47,8 47,8
0103 - Viabilizar a expansão da rede básica de transmissão de energia, com ênfase em Transição Energética
Indicador do Objetivo Específico Índice de Sucesso nos Leilões de Transmissão
Linha de Base do Indicador 80 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
80 80 80 80
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
0115 - Reduzir a participação da geração de energia a diesel nos sistemas isolados
Indicador do Objetivo Específico Percentual da Geração à diesel nos sistemas isolados
Linha de Base do Indicador 80 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
75 70 65 60
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte - 70 65 60
0118 - Assegurar o atendimento de energia e potência do sistema interligado nacional
Indicador do Objetivo Específico Contratação da demanda projetada no Sistema Interligado Nacional, com base nos critérios de suprimento
Linha de Base do Indicador 100 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
80 80 80 80
0122 - Interligar sistemas isolados
Indicador do Objetivo Específico Número de localidades interligadas ao SIN
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
4 8 12 14
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte 4 8 12 14
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 3901 - Transporte Ferroviário
Objetivo Geral: Promover estrutura e serviços de transporte ferroviário modernos, sustentáveis, integrados, seguros, eficazes, eficientes e adequados à
demanda e necessidade atual e futura de cargas e passageiros.
Objetivos Específicos do Programa
0233 - Aumentar a eficiência da malha ferroviária de maneira sustentável
Indicador do Objetivo Específico Carga transportada por km útil (TKU)
Linha de Base do Indicador 389.508 Unidade de Medida Milhão TKU - Tonelada por Quilômetro Útil Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
374.627 376.421 378.224 380.035
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 4006 - Economia Popular e Solidária Sustentáveis
Objetivo Geral: Fortalecer as iniciativas de economia popular e solidária e a construção de redes produtivas, fundamentadas nos princípios da autogestão,
cooperação, sustentabilidade ambiental, participação popular e na valorização das dinâmicas territoriais
Objetivos Específicos do Programa
0476 - Promover a institucionalidade, a visibilidade e a capilaridade da Economia Popular e Solidária
Indicador do Objetivo Específico Número de Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) cadastrados no novo CADSOL
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
2.000 2.500 5.000 7.000
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 89 250 500 700
Região Nordeste 723 750 1.500 2.200
Região Norte 67 300 600 800
Região Sudeste 736 800 1.600 2.300
Região Sul 385 400 800 1.000
0477 - Implementar as iniciativas de Economia Popular e Solidária, valorizando as dinâmicas territoriais
Indicador do Objetivo Específico Número de iniciativas de Economia Popular e Solidária implementadas
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
2.000 500 900 1.500
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 200 50 90 150
Região Nordeste 800 100 180 300
Região Norte 300 75 135 225
Região Sudeste 400 75 135 225
Região Sul 300 200 360 600
0478 - Promover a educação popular, a qualificação técnica e a formação cidadã em Economia Popular e Solidária
Indicador do Objetivo Específico Número de concluintes de processos formativos em Economia Popular e Solidária sustentáveis
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
6.300 13.000 19.500 42.000
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 252 520 780 1.680
Região Nordeste 2.268 4.680 7.020 15.120
Região Norte 189 390 585 1.260
Região Sudeste 2.331 4.810 7.215 15.540
Região Sul 1.260 2.600 3.900 8.400
Desagregação
da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027
Feminino 3.150 6.500 9.750 21.000
Indígena 189 390 585 1.260
Jovem - 15 a 29 anos 315 650 975 2.100
Masculino 3.150 6.500 9.750 21.000
Negra 3.150 6.500 9.750 21.000
Pessoa com Deficiência 315 650 975 2.100
Pessoa Idosa - acima de 60 anos 189 390 585 1.260
Povos e Comunidades Tradicionais 390 390 585 1.260
Quilombolas 315 650 975 2.100
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 5112 - Educação Profissional e Tecnológica que Transforma
Objetivo Geral: Ampliar o acesso, a permanência e a formação de qualidade na Educação Profissional e Tecnológica, considerando potencialidades sociais,
culturais e produtivas locais, com vistas à superação das desigualdades e à valorização da diversidade, na perspectiva da equidade, da inclusão e da
sustentabilidade, visando a formação integral.
Objetivos Específicos do Programa
0158 - Consolidar a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, considerando o atendimento pleno
das unidades às suas comunidades, levando-se em conta as especificidades territoriais, sociais, culturais e ambientais,
de sustentabilidade, inclusão e acessibilidade.
Indicador do Objetivo Específico Percentual da totalidade de matrículas atingida na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, com
base nas tipologias definidas
Linha de Base do Indicador 84,3 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
88,3 94 97 100
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Nacional 88,3 94 97 100
Região Centro-Oeste 90,5 95 98 100
Região Nordeste 87,7 94 97 100
Região Norte 82,3 91 95 100
Região Sudeste 90,3 95 98 100
Região Sul 88,4 94 97 100
0166 - Expandir a oferta da Educação Profissional e Tecnológica, levando-se em conta as desigualdades regionais,
raciais, de nível socioeconômico, bem como as especificidades sociais, culturais, territoriais e ambientais, de
sustentabilidade, inclusão e acessibilidade.
Indicador do Objetivo Específico Número de matrículas em cursos técnicos de nível médio e em cursos de qualificação profissional
Linha de Base do Indicador 3.098.179 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
4.878.408 4.428.409 5.378.407 6.128.408
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 412.688 366.098 443.970 505.800
Região Nordeste 1.134.256 1.195.109 1.451.293 1.653.646
Região Norte 418.018 395.977 479.853 546.639
Região Sudeste 2.101.875 1.788.652 2.176.105 2.480.006
Região Sul 811.571 682.573 827.186 942.317
0184 - Qualificar a Educação Profissional e Tecnológica, fomentando programas, projetos e ações que fortaleçam a
atenção às demandas da sociedade na oferta de ensino, pesquisa, extensão e inovação, levando-se em conta as
especificidades sociais, culturais, territoriais e ambientais, de sustentabilidade, inclusão e acessibilidade.