PORTARIA GM/MPO Nº 170, DE 13 DE MAIO DE 2026 (parte 29 de 35)

64 74 90 90
0135 - Aumentar a formalização do vínculo de emprego por meio de ações da inspeção do trabalho
Indicador do Objetivo Específico Taxa de formalização dos empregados encontrados em situação de registro irregular
Linha de Base do Indicador 28 Unidade de Medida taxa Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
32 34 22,66 25
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
No Distrito Federal - - - -
No Estado da Bahia - - - -
No Estado da Paraíba - - - -
No Estado de Alagoas - - - -
No Estado de Goiás - - - -
No Estado de Mato Grosso - - - -
No Estado de Mato Grosso do Sul - - - -
No Estado de Minas Gerais - - - -
No Estado de Pernambuco - - - -
No Estado de Rondônia - - - -
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
No Estado de Roraima - - - -
No Estado de Santa Catarina - - - -
No Estado de São Paulo - - - -
No Estado de Sergipe - - - -
No Estado do Acre - - - -
No Estado do Amapá - - - -
No Estado do Amazonas - - - -
No Estado do Ceará - - - -
No Estado do Espírito Santo - - - -
No Estado do Maranhão - - - -
No Estado do Pará - - - -
No Estado do Paraná - - - -
No Estado do Piauí - - - -
No Estado do Rio de Janeiro - - - -
No Estado do Rio Grande do Norte - - - -
No Estado do Rio Grande do Sul - - - -
No Estado do Tocantins - - - -
0136 - Combater a exploração do trabalho análogo ao escravo e do tráfico de pessoas
Indicador do Objetivo Específico Número de ações fiscais de combate ao trabalho análogo ao de escravo e ao tráfico de pessoas
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
500 1.550 1.600 1.650
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
No Distrito Federal 2 20 21 22
No Estado da Bahia 2 65 68 70
No Estado da Paraíba 2 8 8 9
No Estado de Alagoas 2 8 8 9
No Estado de Goiás 2 94 98 102
No Estado de Mato Grosso 2 31 32 33
No Estado de Mato Grosso do Sul 2 32 33 35
No Estado de Minas Gerais 2 186 194 200
No Estado de Pernambuco 2 31 32 33
No Estado de Rondônia 2 19 20 21
No Estado de Roraima 2 5 5 5
No Estado de Santa Catarina 2 20 21 22
No Estado de São Paulo 2 186 194 200
No Estado de Sergipe 2 8 8 9
No Estado do Acre 2 5 5 5
No Estado do Amapá 2 4 4 4
No Estado do Amazonas 2 8 8 9
No Estado do Ceará 2 31 32 33
No Estado do Espírito Santo 2 47 49 51
No Estado do Maranhão 2 32 33 35
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
No Estado do Pará 2 32 33 35
No Estado do Paraná 2 80 83 86
No Estado do Piauí 2 18 19 19
No Estado do Rio de Janeiro 2 120 126 129
No Estado do Rio Grande do Norte 2 8 8 9
No Estado do Rio Grande do Sul 2 120 125 130
No Estado do Tocantins 2 32 33 35
0137 - Ampliar o cumprimento da obrigação legal de acesso einclusão das pessoas com deficiência e, ou, reabilitadas no
mercadoformal de trabalho de maneira acessível, inclusiva e sustentável
Indicador do Objetivo Específico Percentual de cumprimento de cotas de PCD ou reabilitadas no mercado de trabalho formal
Linha de Base do Indicador 53,02 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
53 53,17 53,92 55,12
0138 - Assegurar a igualdade de oportunidades e de tratamento nos ambientes de trabalho das organizações por meio da
exigência do cumprimento de medidaslegais de prevenção da discriminação, assédio e violência no trabalho
Indicador do Objetivo Específico Número de ambientes de trabalho fiscalizados com vistas ao combate à discriminação, assédio e violência
Linha de Base do Indicador 2.438 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
2.560 5.248 8.070 11.034
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
No Distrito Federal - - - -
No Estado da Bahia - - - -
No Estado da Paraíba - - - -
No Estado de Alagoas - - - -
No Estado de Goiás - - - -
No Estado de Mato Grosso - - - -
No Estado de Mato Grosso do Sul - - - -
No Estado de Minas Gerais - - - -
No Estado de Pernambuco - - - -
No Estado de Rondônia - - - -
No Estado de Roraima - - - -
No Estado de Santa Catarina - - - -
No Estado de São Paulo - - - -
No Estado de Sergipe - - - -
No Estado do Acre - - - -
No Estado do Amapá - - - -
No Estado do Amazonas - - - -
No Estado do Ceará - - - -
No Estado do Espírito Santo - - - -
No Estado do Maranhão - - - -
No Estado do Pará - - - -
No Estado do Paraná - - - -
No Estado do Piauí - - - -
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
No Estado do Rio de Janeiro - - - -
No Estado do Rio Grande do Norte - - - -
No Estado do Rio Grande do Sul - - - -
No Estado do Tocantins - - - -
0139 - Assegurar a dignidade no trabalho das trabalhadoras domésticas
Indicador do Objetivo Específico Percentual de regularização das infrações mais recorrentes no trabalho doméstico
Linha de Base do Indicador 6,34 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
10 12 14 15
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
No Distrito Federal - - - -
No Estado da Bahia - - - -
No Estado da Paraíba - - - -
No Estado de Alagoas - - - -
No Estado de Goiás - - - -
No Estado de Mato Grosso - - - -
No Estado de Mato Grosso do Sul - - - -
No Estado de Minas Gerais - - - -
No Estado de Pernambuco - - - -
No Estado do Acre - - - -
No Estado do Amapá - - - -
No Estado do Amazonas - - - -
No Estado do Ceará - - - -
No Estado do Espírito Santo - - - -
No Estado do Maranhão - - - -
No Estado do Pará - - - -
0140 - Retirar crianças e adolescentes de situação de trabalho infantil
Indicador do Objetivo Específico Número de crianças e adolescentes afastados da situação de trabalho infantil pela fiscalização
Linha de Base do Indicador 2.324 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
2.350 4.800 8.012 11.355
0141 - Reduzir os riscos nos ambientes de trabalho
Indicador do Objetivo Específico Percentual das fiscalizações de segurança e saúde no trabalho com redução de riscos ocupacionais
Linha de Base do Indicador 25 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
25 40 50 60
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
No Distrito Federal 25 40 50 60
No Estado da Bahia 25 40 50 60
No Estado da Paraíba 25 40 50 60
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
No Estado de Alagoas 25 40 50 60
No Estado de Goiás 25 40 50 60
No Estado de Mato Grosso 25 40 50 60
No Estado de Mato Grosso do Sul 25 40 50 60
No Estado de Minas Gerais 25 40 50 60
No Estado de Pernambuco 25 40 50 60
No Estado de Rondônia 25 40 50 60
No Estado de Roraima 25 40 50 60
No Estado de Santa Catarina 25 40 50 60
No Estado de São Paulo 25 40 50 60
No Estado de Sergipe 25 40 50 60
No Estado do Acre 25 40 50 60
No Estado do Amapá 25 40 50 60
No Estado do Amazonas 25 40 50 60
No Estado do Ceará 25 40 50 60
No Estado do Espírito Santo 25 40 50 60
No Estado do Maranhão 25 40 50 60
No Estado do Pará 25 40 50 60
No Estado do Paraná 25 40 50 60
No Estado do Piauí 25 40 50 60
No Estado do Rio de Janeiro 25 40 50 60
No Estado do Rio Grande do Norte 25 40 50 60
No Estado do Rio Grande do Sul 25 40 50 60
No Estado do Tocantins 25 40 50 60
0142 - Reduzir a inadimplência e a sonegação doFGTS relativo aos empregados formais, bem como garantir que os
valores recolhidos sejam depositados nas contas individualizadas
Indicador do Objetivo Específico Taxa de inadimplência do FGTS
Linha de Base do Indicador 6,5 Unidade de Medida taxa Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
6 5,5 5,25 5
0143 - Ampliar a inclusão de jovens na aprendizagem profissional de qualidade
Indicador do Objetivo Específico Percentual de cumprimento de cotas de aprendizagem profissional
Linha de Base do Indicador 49,13 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
49,62 50,14 50,65 51,03
0156 - Promover a mediação e negociação coletiva, de forma a incentivar a solução extrajudicial de conflitos trabalhistas
Indicador do Objetivo Específico Número de mediações coletivas concluídas
Linha de Base do Indicador 4.129 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
8.379 12.529 16.129
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 10 595 895 1.095
Região Nordeste 390 2.136 3.086 4.086
Região Norte 60 360 560 760
Região Sudeste 780 4.311 6.511 8.211
Região Sul 60 977 1.477 1.977
0382 - Democratizar e reestruturar as relações do trabalho
Indicador do Objetivo Específico Número de ações de fomento à democratização e reestruturação das relações do trabalho realizadas
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
6 8 30 31
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 2315 - Política Econômica para o Crescimento e Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável e
Inclusivo
Objetivo Geral: Atuar para o crescimento econômico e desenvolvimento, com sustentabilidade fiscal, responsabilidade social e ambiental, para um sistema
tributário justo e eficiente, ampliando a capacidade estatal de atender à sociedade e proteger os mais vulneráveis.
Objetivos Específicos do Programa
0220 - Promover a cultura de responsabilidade e conformidade fiscal e tributária, por meio da facilitação e orientação,
fortalecendo a transparência e o relacionamento com a sociedade
Indicador do Objetivo Específico Índice de promoção da conformidade tributária
Linha de Base do Indicador 79,37 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
100 100 100 100
0380 - Viabilizar as iniciativas para a transformação ecológica da economia brasileira, visando o crescimento econômico
sustentável, com crescimento de produtividade, aumento de renda, redução do impacto ambiental e distribuição de
renda.
Indicador do Objetivo Específico Percentual de alocação dos recursos em montante equivalente aos títulos públicos soberanos sustentáveis em despesas
ambientais e sociais
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida percentagem % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
50 50 50
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 2316 - Relações Internacionais e Assistência a Brasileiras e Brasileiros no Exterior
Objetivo Geral: Promover a inserção internacional soberana, os valores e os interesses do Brasil, renovando o compromisso com o diálogo e a cooperação
internacionais em prol do desenvolvimento sustentável, dos direitos humanos e da paz, e prestar assistência a brasileiras e brasileiros no exterior.
Objetivos Específicos do Programa
0313 - Atuar internacionalmente em prol da inserção econômica competitiva do Brasil
Indicador do Objetivo Específico Número de acordos internacionais firmados em matéria econômica
Linha de Base do Indicador 4,7 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
4 4 4 4
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 2317 - Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial
Objetivo Geral: Integrar o território nacional e promover o desenvolvimento regional e territorial sustentável, inovador e inclusivo a partir de processos de
planejamento, ordenamento e estruturação produtiva
Objetivos Específicos do Programa
0088 - Assegurar o desenvolvimento produtivo inovador, inclusivo e sustentável prioritariamente nos territórios elegíveis
da Política Nacional de Desenvolvimento Regional
Indicador do Objetivo Específico Participação percentual da produção dos municípios das Rotas de Integração Nacional na produção total
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1 1,5 1,7
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 0 1 1,5 1,7
Região Nordeste 0,7 1 1,5 1,7
Região Norte 0 1 1,5 1,7
Região Sudeste 0 1 1,5 1,7
Região Sul 0 1 1,5 1,7
0161 - Aprimorar a aplicação e o acesso aos instrumentos de fomento ao desenvolvimento regional
Indicador do Objetivo Específico Índice de contratações nas tipologias da PNDR com recursos dos FCFs
Linha de Base do Indicador 72,7 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
60 60 60 60
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 51 51 51 51
Região Nordeste 70 70 70 70
Região Norte 65 65 65 65
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 2319 - Mobilidade Urbana
Objetivo Geral: Promover os deslocamentos sustentáveis, seguros e acessíveis, de pessoas e cargas nas cidades, priorizando o transporte não motorizado e
o transporte público coletivo.
Objetivos Específicos do Programa
0251 - Melhorar e ampliar a infraestrutura de mobilidade urbana para o transporte não motorizado e para o transporte
público coletivo.
Indicador do Objetivo Específico Percentual de municípios com investimento e financiamento em empreendimentos de mobilidade urbana
Linha de Base do Indicador 45,5 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1,35 47,92 48,22 48,55
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 0,1 50,96 51,39 51,61
Região Nordeste 0,4 42,98 43,26 43,53
Região Norte 0,1 32,44 32,67 32,89
Região Sudeste 0,4 49,16 49,46 49,82
Região Sul 0,3 58,25 58,61 59,03
0254 - Melhorar a prestação dos serviços de transporte público coletivo por meio da renovação da frota.
Indicador do Objetivo Específico Percentual de renovação da frota
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
6,3 14,1 21,9 31,3
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 2320 - Moradia Digna
Objetivo Geral: Promover moradia digna às famílias residentes em áreas urbanas e rurais com a garantia do direito à cidade, associado ao desenvolvimento
urbano e econômico, à geração de trabalho e de renda e à elevação dos padrões de habitabilidade e de qualidade de vida da população.
Objetivos Específicos do Programa
0506 - Elevar os patamares da qualidade da construção civil, por meio da criação e implementação de mecanismos de
modernização tecnológica e gerencial, incluindo conceitos e metas de sustentabilidade, visando ampliar o acesso à
moradia digna para a população de menor renda
Indicador do Objetivo Específico Conformidade dos materiais, componentes e sistemas construtivos das empresas de serviços e obras com certificação do
Sistema de Gestão da Qualidade, no âmbito do Programa PBQPH
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
90 90 90 90
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 2323 - Turismo, esse é o destino
Objetivo Geral: Posicionar o turismo como vetor de desenvolvimento sustentável e aumentar a competitividade dos destinos e produtos turísticos brasileiros,
democratizando o acesso e os benefícios da atividade turística para os cidadãos brasileiros.
Objetivos Específicos do Programa
0365 - Promover a estruturação e a qualidade dos destinos turísticos, fomentando a cadeia produtiva do turismo.
Indicador do Objetivo Específico Número de empregos formais no setor de turismo
Linha de Base do Indicador 1.975.401 Unidade de Medida Pessoas Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
2.046.092 2.148.397 2.481.398 2.605.468
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 178.010 186.910 215.882 226.676
Região Nordeste 364.204 382.415 441.688 463.773
Região Norte 85.936 90.232 104.218 109.429
Região Sudeste 1.088.521 1.142.947 1.320.105 1.386.109
Região Sul 329.421 345.893 399.505 419.481
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 2324 - Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização
Objetivo Geral: Promover e apoiar o desenvolvimento tecnológico e a inovação nas empresas nacionais, com foco em projetos que alavanquem a
industrialização do País por meio da promoção de atividades que adicionem valor à produção nacional
Objetivos Específicos do Programa
0209 - Incentivar a colaboração entre ICTs e empresas para o desenvolvimento tecnológico e o aumento do conteúdo de
inovação nacional
Indicador do Objetivo Específico Percentual do valor da subvenção direta repassado a ICTs
Linha de Base do Indicador 10,3 Unidade de Medida percentual % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
10 10,5 10,8
0210 - Ampliação dos investimentos em P&D.
Indicador do Objetivo Específico Incremento dos Investimentos em P&D nos Setores de Defesa, Aeronáutico e Espacial
Linha de Base do Indicador 36.864.397,5 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
5 7,5 10
0211 - Ampliar o custo-efetividade dos incentivos fiscais à PD&I (geridos pelo MCTI) nas empresas nacionais
Indicador do Objetivo Específico Evolução do valor de investimentos em P,D&I relacionados aos instrumentos de incentivos fiscais geridos pelo MCTI
Linha de Base do Indicador 32,26 Unidade de Medida R$ bilhão Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
33,91 35,57 37,25 38,93
0212 - Incentivar o desenvolvimento de ambientes inovadores e o empreendedorismo inovador
Indicador do Objetivo Específico Valor total investido em ações de fomento aos ambientes inovadores e ao empreendedorismo inovador
Linha de Base do Indicador 904.450.000 Unidade de Medida R$ Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
922.540.000 941.000.000 960.000.000
0524 - Fomentar a transformação digital, a capacitação digital, a estruturação e a expansão da utilização de TICs nos
complexos industriais estratégicos para o desenvolvimento nacional
Indicador do Objetivo Específico Evolução da proporção do faturamento em bens com tecnologia nacional em relação ao faturamento auferido pela indústria
com bens incentivados, no âmbito da Lei de TICs (Lei no 8.248, de 1991)
Linha de Base do Indicador 10 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
11 12 11 12
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 2801 - Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional
Objetivo Geral: Ampliar a inovação, a produtividade e a competitividade em direção a uma economia verde, diversificada, complexa e adensada, com melhoria
do ambiente de negócios e aumento da participação econômica internacional qualificada do país, com vistas ao desenvolvimento econômico e social, a
promoção de trabalho, a distribuição de renda e a redução dasdesigualdades sociais e regionais.
Objetivos Específicos do Programa
0390 - Promover o desenvolvimento da economia verde ampliando a sua participação na indústria brasileira.