PORTARIA GM/MPO Nº 170, DE 13 DE MAIO DE 2026 (parte 28 de 35)

2024 2025 2026 2027
17.263 23.343 23.711 22.153
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 3.107 2.355 2.423 2.502
Região Nordeste 4.315 10.435 10.501 10.576
Região Norte 4.315 7.710 7.804 5.914
Região Sudeste 2.763 2.513 2.585 2.684
Região Sul 2.763 330 398 477
Desagregação
da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027
Feminino 6.905 8.526 9.484 8.861
Povos e Comunidades Tradicionais 12.084 14.920 16.598 15.507
0330 - Fomentar a inclusão produtiva de agricultores e agricultoras familiares em situação de pobreza e extrema pobreza
Indicador do Objetivo Específico Nº de agricultores e agricultoras familiares em situação de extrema pobreza e pobreza beneficiados por projetos de
estruturação produtiva
Linha de Base do Indicador 712.702 Unidade de Medida pessoa beneficiada Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
685.971 1.106.100 1.180.000 1.230.000
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 572.505 995.490 1.062.000 1.107.000
Região Norte 4.073 5.500 5.750 6.000
Região Sudeste 70.343 105.110 112.250 117.000
Desagregação
da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027
Feminino 23.400 3.660 18.000 18.000
0331 - Promover a inclusão do público no Cadastro da Agricultura Familiar - CAF
Indicador do Objetivo Específico % de CAF no total de estabelecimentos rurais
Linha de Base do Indicador 0,725 Unidade de Medida percentual % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
0,75 87 102 102
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste - 2,6 3,1 3,1
Região Nordeste - 59,2 69,4 69,4
Região Norte - 7 8,2 8,2
Região Sudeste - 8,7 10,2 10,2
Região Sul - 9,6 11,2 11,2
0333 - Ampliar o acesso dos agricultores e agricultoras familiares a máquinas, equipamentos e implementos agrícolas e
agroindustriais
Indicador do Objetivo Específico Proporção de operações de crédito para compra de máquinas e equipamentos agrícolas em comparação com operações
de igual escopo efetuadas em 2023
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida Proporção Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1,68 1,7
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste - - 0,02 0,02
Região Nordeste - - 0,96 0,97
Região Norte - - 0,05 0,05
Região Sudeste - - 0,27 0,27
Região Sul - - 0,4 0,41
0334 - Fortalecer a autonomia econômica e produtiva de mulheres rurais
Indicador do Objetivo Específico Nº de mulheres rurais beneficiadas por políticas públicas para fortalecimento da autonomia econômica e produtiva
Linha de Base do Indicador 452.394 Unidade de Medida pessoa beneficiada Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
509.000 801.200 792.000 793.000
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 7.198 11.250 10.235 10.245
Região Nordeste 348.830 577.520 574.050 574.800
Região Norte 17.745 44.680 44.920 44.940
Região Sudeste 48.587 79.450 76.400 76.500
Região Sul 42.640 88.300 86.395 86.515
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 1617 - Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o
Enfrentamento da Emergência Climática
Objetivo Geral: Garantir aos povos indígenas o reconhecimento, a posse plena e a sustentabilidade dos seus territórios com usufruto exclusivo, assegurando
plenas condições materiais de alcance do bem viver, a integridade do patrimônio indígena, o ambiente saudável, protegido e conservado, soberania alimentar,
bem como justiça socioambiental e climática, respeitando sua autodeterminação, sua pluralidade étnico-cultural e seu protagonismo na gestão das políticas
públicas que lhes são afetas.
Objetivos Específicos do Programa
0514 - Promover a gestão territorial e ambiental de territórios indígenas e a sustentabilidade da sociobioeconomia
indígena
Indicador do Objetivo Específico Número iniciativas de Gestão Territorial e Ambiental e da sociobioeconomia em implementação
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
252 384 494
Desagregação
da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027
Indígena 15 30 384 494
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 2301 - Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento
Objetivo Geral: Ampliar e qualificar a gestão, os serviços e as políticas governamentais, para a sociedade e a administração pública, apoiando e
potencializando a inovação e o fortalecimento das capacidades do Estado.
Objetivos Específicos do Programa
0418 - Ampliar a transformação digital na União e nos demais entes federados.
Indicador do Objetivo Específico Total de Municípios com mais de 100 mil habitantes utilizando ao menos uma das soluções de governo digital providas pela
SGD
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
150 287 319
0534 - Induzir políticas estratégicas de compras e parcerias governamentais que impulsionem o desenvolvimento
econômico e social inclusivo, solidário e sustentável.
Indicador do Objetivo Específico Índice federativo de uso do ComprasGov
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida percentual % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
70 75 80 80
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 2303 - Pesquisa e Inovação Agropecuária
Objetivo Geral: Fortalecer a capacidade do setor agropecuário na superação dos desafios econômicos, sociais e ambientais, por meio da geração,
compartilhamento e aplicação de conhecimento técnico-científico.
Objetivos Específicos do Programa
0037 - Aumentar o compartilhamento, aplicação e geração de conhecimentos técnico-científicos para superação dos
desafios econômicos, sociais e ambientais dos setores agropecuário, agroindustrial e florestal.
Indicador do Objetivo Específico Impacto econômico em R$ das soluções tecnológicas agropecuárias transferidas à sociedade
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida bilhões de reais (R$) Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
91,2 93,4 95,7 97,9
0038 - Ampliar as ações de PD & I em parceria com agentes dos ecossistemas de inovação nacionais e internacionais
para o enfrentamento dos desafios de futuro dos setores agropecuário, agroindustrial e florestal.
Indicador do Objetivo Específico Número de parcerias com atores dos ecossistemas de inovação nacional e internacionais no ano
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
456 470 430 450
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 95 98 100 110
Região Nordeste 100 103 90 90
Região Norte 46 47 30 30
Região Sudeste 88 91 90 100
Região Sul 127 131 120 120
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 2304 - Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social
Objetivo Geral: Democratizar o acesso aos resultados do desenvolvimento científico e tecnológico, promovendo a difusão de tecnologias e a popularização da
ciência, para contribuir para a resolução de problemas sociais e melhoria de vida da população.
Objetivos Específicos do Programa
0214 - Ampliar o desenvolvimento, o acesso, a reaplicação e a apropriação de tecnologias sociais
Indicador do Objetivo Específico Número de tecnologias sociais desenvolvidas e implementadas
Linha de Base do Indicador 10 Unidade de Medida Tecnologias Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
10 20 20 30
0216 - Promover o desenvolvimento, a produção nacional e a certificação de tecnologias assistivas
Indicador do Objetivo Específico Número de Tecnologias Assistivas desenvolvidas
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
5 10 15 20
0217 - Fomentar a pesquisa, a extensão e o desenvolvimento científico e tecnológico na área de Soberania e Segurança
Alimentar e Nutricional (SSAN), gerando soluções inclusivas inovadoras para erradicação da fome e mitigação de
desigualdades.
Indicador do Objetivo Específico Número de projetos de pesquisa, extensão e desenvolvimento de soluções em Soberania e Segurança Alimentar e
Nutricional (SSAN) apoiados
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida projetos Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
20 10 30 30
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 2305 - Comunicações para Inclusão e Transformação
Objetivo Geral: Assegurar serviços de comunicações e conectividade, pela oferta inclusiva dos meios de acesso, com o desenvolvimento das habilidades
digitais, dando ênfase aos grupos vulnerabilizados
Objetivos Específicos do Programa
0097 - Apoiar a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação em telecomunicações.
Indicador do Objetivo Específico Número de pedidos de registro de propriedade intelectual no ano de referência
Linha de Base do Indicador 36 Unidade de Medida unidade por ano Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
30 30 30 30
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
No Estado de São Paulo - 30 30 30
0105 - Promover a inclusão digital e a conectividade significativa
Indicador do Objetivo Específico Percentual de pessoas de 10 anos ou mais que são usuárias da Internet
Linha de Base do Indicador 88 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
89,9 91,7 93,4 95,2
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 93 94 95 96
Região Nordeste 86,1 88,7 91,4 94
Região Norte 84,7 87,4 90,2 93
Região Sudeste 92,4 93,6 94,8 96
Região Sul 91,4 92,9 94,5 96
0151 - Promover o desenvolvimento das habilidades digitais da sociedade.
Indicador do Objetivo Específico Número de pessoas capacitadas em cursos de TICs
Linha de Base do Indicador 23.773 Unidade de Medida pessoas capacitadas Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
28.870 39.069 44.526 49.272
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 6.590 8.421 9.336 10.254
Região Nordeste 9.983 13.401 15.109 16.819
Região Norte 2.101 2.971 3.406 3.841
Região Sudeste 8.418 12.163 14.395 15.909
Região Sul 1.778 2.113 2.280 2.449
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 2306 - Política Nuclear
Objetivo Geral: Promover o desenvolvimento da tecnologia nuclear e suas aplicações para ampliar a capacidade de oferta de produtos e serviços, para
atender a demanda e os benefícios dos usos pacíficos da energia nuclear e das radiações ionizantes, de forma segura e sustentada.
Objetivos Específicos do Programa
0180 - Desenvolver a ciênciae a tecnologia nucleares e suas aplicações de forma segura, para atender aos diversos usos
pela sociedade
Indicador do Objetivo Específico Produção de Itens tecnológicos desenvolvidos para a Área Nuclear e Afins
Linha de Base do Indicador 17 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
24 24 24 24
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 2 2 2 2
Região Sudeste 22 22 22 22
0181 - Produzir e fornecer radiofármacos e radioisótopos para atendimento à sociedade
Indicador do Objetivo Específico Produção de Radioisótopos e Radiofármacos Fornecida aos Centros de Medicina Nuclear no país
Linha de Base do Indicador 21.174.000 Unidade de Medida mCi - milicurie Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
21.174.000 21.174.000 21.174.000 21.174.000
0182 - Ampliar a formação especializada de recursos humanos para o setor nuclear
Indicador do Objetivo Específico Número de Profissionais Formados
Linha de Base do Indicador 207 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
200 200 200 200
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 25 25 25 25
Região Sudeste 175 175 175 175
0183 - Garantir a proteção radiológica das instalações radiativas e nucleares, a segurança física e nuclear e o controle de
materiaisnucleares
Indicador do Objetivo Específico Percentual de instalações controladas
Linha de Base do Indicador 100 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
100 100 100 100
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 6 6 6 6
Região Nordeste 12 12 12 12
Região Norte 4 4 4 4
Região Sudeste 63 63 63 63
Região Sul 15 15 15 15
0204 - Expandir, implantar e operar o ciclo completo para produção do combustível nuclear em escala capaz de atender a
demanda dos reatores nucleares brasileiros e ampliar as oportunidades para exportação de insumos e serviços
Indicador do Objetivo Específico Taxa de Nacionalização do Ciclo de Combustível Nuclear
Linha de Base do Indicador 40 Unidade de Medida percentual % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
40 35 29 37
0205 - Ampliar a produção de equipamentos pesados para as indústrias nuclear e de alta tecnologia, aumentando a
capacidade nacional no setor
Indicador do Objetivo Específico Indicador de produção fabril
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida percentual % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
13 33 96,5 100
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Sudeste 13 33 96,5 100
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 2307 - Programa Espacial Brasileiro
Objetivo Geral: Ampliar a disponibilidade e competitividade de soluções espaciais na forma de produtos, serviços, infraestrutura e aplicações para atendimento
às demandas da sociedade de forma autônoma e sustentada.
Objetivos Específicos do Programa
0178 - Ampliar a entrega de produtos, serviços e aplicações espaciais para atender a demandas prioritárias da sociedade
Indicador do Objetivo Específico Incremento do número de produtos, serviços e aplicações nacionais entregues
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
0 2 4 6
0179 - Buscar autonomia científica, tecnológica e operacional na área espacial
Indicador do Objetivo Específico Percentual de avanço em rotas tecnológicas
Linha de Base do Indicador 52 Unidade de Medida percentual % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
59,5 64,5 62,98 67,2
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 2308 - Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI
Objetivo Geral: Recuperar, expandir, modernizar, consolidar e integrar o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, promovendo a articulação com
a sociedade civil e os governos estaduais e municipais, a difusão de capacidades e a redução de assimetrias
Objetivos Específicos do Programa
0411 - Recuperar, expandir e modernizar a infraestrutura nacional de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D)
Indicador do Objetivo Específico Evolução anual da disponibilização de infraestrutura de P&D
Linha de Base do Indicador 3.756 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
4.500 5.400 6.480 7.776
0415 - Promover a formação, capacitação, atração, fixação e ampliação de recursos humanos em projetos de CT&I com
atenção à correção de assimetrias
Indicador do Objetivo Específico Número de beneficiários atendidos com bolsas do CNPq por 100 mil habitantes
Linha de Base do Indicador 1,06 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1,17 1,3 1,43 1,6
0425 - Ampliar a capacidade de pesquisa, desenvolvimento e inovação do ecossistema de segurança cibernética nacional
Indicador do Objetivo Específico Volume de Recursos Aplicados em Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação e Capacitação em Segurança
Cibernética
Linha de Base do Indicador 9.570.679,69 Unidade de Medida R$ Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
13.025.810,93 15.000.000 17.000.000
0428 - Contribuir com fomento à recuperação, modernização e expansão da infraestrutura brasileira de qualidade
Indicador do Objetivo Específico Número de laboratórios voltados à padronização, metrologia, acreditação e avaliação da conformidade fomentados
Linha de Base do Indicador 31 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1.400 44 68 81
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 2310 - Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda
Objetivo Geral: Assegurar o trabalho decente, o acesso ao emprego e renda, proteção social e remuneração justa, garantindo segurança e saúde no trabalho,
diálogo social, inclusão, acessibilidade e equidade no mundo do trabalho.
Objetivos Específicos do Programa
0130 - Gerar e disseminar informações estratégicas sobre trabalho, emprego, renda e relações do trabalho
Indicador do Objetivo Específico Número de acessos ao Portal de Disseminação de Estatísticas de Trabalho
Linha de Base do Indicador 34.836 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
21.000 30.000 32.000 35.000
0131 - Melhorar a eficiência da intermediação de mão de obra
Indicador do Objetivo Específico Taxa de eficiência nos encaminhamentos de trabalhadores
Linha de Base do Indicador 11,16 Unidade de Medida taxa Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
12 12,5 12,7 12,8
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste - - - -
Região Nordeste - - - -
Região Norte - - - -
Região Sudeste - - - -
Região Sul - - - -
0132 - Promover a qualificação social e profissional
Indicador do Objetivo Específico Número de beneficiados pelas políticas de qualificação social e profissional
Linha de Base do Indicador 100.000 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
600.000 169.000 338.000 507.000
0133 - Fomentar às atividades empreendedoras e o microcrédito produtivo orientado
Indicador do Objetivo Específico Volume de crédito concedido
Linha de Base do Indicador 16 Unidade de Medida bilhões R$ Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
16 25 37 49
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
No Distrito Federal - - - -
No Estado da Bahia - - - -
No Estado da Paraíba - - - -
No Estado de Alagoas - - - -
No Estado de Goiás - - - -
No Estado de Mato Grosso - - - -
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
No Estado de Mato Grosso do Sul - - - -
No Estado de Minas Gerais - - - -
No Estado de Pernambuco - - - -
No Estado de Rondônia - - - -
No Estado de Roraima - - - -
No Estado de Santa Catarina - - - -
No Estado de São Paulo - - - -
No Estado de Sergipe - - - -
No Estado do Acre - - - -
No Estado do Amapá - - - -
No Estado do Amazonas - - - -
No Estado do Ceará - - - -
No Estado do Espírito Santo - - - -
No Estado do Maranhão - - - -
No Estado do Pará - - - -
No Estado do Paraná - - - -
No Estado do Piauí - - - -
No Estado do Rio de Janeiro - - - -
No Estado do Rio Grande do Norte - - - -
No Estado do Rio Grande do Sul - - - -
No Estado do Tocantins - - - -
0134 - Aperfeiçoar o atendimento digital ao trabalhador
Indicador do Objetivo Específico Percentual médio de uso dos serviços digitais ofertados ao trabalhador
Linha de Base do Indicador 53 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027