PORTARIA GM/MPO Nº 170, DE 13 DE MAIO DE 2026 (parte 27 de 35)

Indicador do Objetivo Específico Percentual de escolas públicas de educação básica ativas com Conselho Escolar em funcionamento
Linha de Base do Indicador 72,9 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
77,4 80,8 84,2 87,1
Regionalização
daMeta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 85,8 90,8 95,8 98
Região Nordeste 74,5 76,5 78,5 80,5
Região Norte 60 65 70 75
Região Sudeste 82,6 84,6 86,6 89
Região Sul 84,3 87,3 90,3 93
0463-Promover,emarticulação com os sistemasdeensino estaduaise municipais,avalorização dosprofissionais do
magistério público da educação, apoiando e estimulando a estruturação ou revisão de planos de carreira e remuneração,
principalmente no que se refere ao cumprimento do piso salarial profissional nacional e à garantia da hora-atividade na
jornadadetrabalho.
Indicador do Objetivo Específico Relação percentualentre o rendimento bruto médio mensaldos profissionais do magistério das redes públicas da educação
básica, com nível superior completo, e o rendimento bruto médio mensal dos demais profissionais assalariados, com nível
superior completo
Linha de Base do Indicador 82,6 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
84,1 85,6 87,1 88,6
Regionalização
daMeta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 91,5 93,3 95,1 96,9
Região Nordeste 99,1 100 100 100
Região Norte 92 94,5 96,8 99,2
Região Sudeste 76,1 76,8 77,5 78,2
Região Sul 93,6 94,9 96,2 97,5
0465 - Apoiar o desenvolvimento de capacidades estatais dos entes federativos para planejamento e gestão de políticas
educacionais.
Indicador do Objetivo Específico Percentualde entes federativos com planosdecenais de educação aprovados pelo poderlegislativo dos respectivos entes
no ano
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
20 70 20 70
Regionalização
daMeta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 20 70 20 70
Região Nordeste 20 70 20 70
Região Norte 20 70 20 70
Região Sudeste 20 70 20 70
Região Sul 20 70 20 70
0466 - Realizar levantamentos estatísticos, exames e avaliações para a Educação Básica, buscando o aprimoramento
contínuo e a disseminação das informações de forma a oferecer subsídios que contribuam para a indução da melhoria do
ensino ofertado.
Indicador do Objetivo Específico Percentual de realização de pesquisas, exames e avaliações da educação básica, conforme planejamento anual
Linha de Base do Indicador 100 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
100 100 100 100
Educação Básica
PROGRAMA: 5128 - Bolsa Família: Proteção Social por meio da Transferência de Renda e da Articulação de
Políticas Públicas
Objetivo Geral: Reduzir a pobreza por meio da transferência de renda e do fortalecimento de acessos a serviços de educação, saúde, assistência social.
Objetivos Específicos do Programa
0257 - Contribuir para ampliar o acesso à educação e permanência na escola de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos
beneficiárias do Programa Bolsa Família- PBF
Indicador do Objetivo Específico Taxa de acompanhamento educacional de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos beneficiárias do PBF
Linha de Base do Indicador 70,01 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
70 75 80 83
Educação Básica
PROGRAMA: 5136 - Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de
Povos e Comunidades Tradicionais
Objetivo Geral: Promover a governança fundiária, a reforma agrária, a regularização fundiária e o acesso à terra para agricultoras e agricultores familiares,
assentadas e assentados da reforma agrária, quilombolas, indígenas e povos e comunidades tradicionais, assegurando a função social da terra, a inclusão
produtiva e o bem viver dessas populações
Objetivos Específicos do Programa
0345 - Promover o acesso à Educação do Campo para o público da Reforma Agrária, Quilombolas e Povos e
Comunidades Tradicionais
Indicador do Objetivo Específico Número de estudantes matriculados
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
16.250 8.125 4.000 4.000
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 1.625 813 200 200
Região Nordeste 7.375 3.686 3.200 3.200
Região Norte 3.375 1.688 200 200
Região Sudeste 1.875 938 200 200
Região Sul 2.000 1.000 200 200
Educação Básica
PROGRAMA: 5804 - Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo
Objetivo Geral: Promover a igualdade étnico-racial e combater o racismo, por meio da formulação, execução, articulação, monitoramento, governança
interfederativa e avaliação de políticas públicas transversais, intersetoriais e afirmativas de reconhecimento e de acesso a bens e direitos, com vistas a
assegurar o bem-viver, instituições antirracistas e uma sociedade justa, equitativa e democrática.
Objetivos Específicos do Programa
0167 - Aperfeiçoar as políticas de educação para ampliar a participação de pessoas negras na educação básica, no
ensino superior e na pós-graduação
Indicador do Objetivo Específico Número de ações que buscam a ampliação de pessoas negras na educação básica, no ensino superior e na pós-graduação
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida índice numérico Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
3 3 3
Educação Básica
PROGRAMA: 5838 - Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver
dos Povos Indígenas
Objetivo Geral: Reconhecer e efetivar os direitos pluriétnico-culturais e sociais dos povos indígenas, assegurando a preservação e a valorização dos seus
saberes, culturas, tradições, línguas e memórias, bem como o pleno exercício da cidadania e o acesso culturalmente adequado às políticas e serviços públicos
de garantia dos direitos sociais, respeitando sua autodeterminação, sua pluralidade étnico-cultural e seu protagonismo na gestão das políticas públicas que lhes
são afetas.
Objetivos Específicos do Programa
0519 - Fortalecer a educação escolar indígena em todos os níveis e modalidades
Indicador do Objetivo Específico Número de ações e projetos voltados à educação escolar indígena
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
45 70 95
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste - - - -
Região Nordeste - - - -
Região Norte - - - -
Região Sudeste - - - -
Região Sul - - - -
Desagregação
da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027
Indígena 15 45 70 95
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 1144 - Agropecuária Sustentável
Objetivo Geral: Fomentar o desenvolvimento e a intensificação da produção agropecuária, com sustentabilidade ambiental, econômica e social, com vistas à
segurança alimentar e diversificação energética.
Objetivos Específicos do Programa
0007 - Ampliar o acesso do produtor rural aos instrumentos de mitigação de riscos climáticos.
Indicador do Objetivo Específico Número de produtores beneficiados pelo Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR)
Linha de Base do Indicador 78.574 Unidade de Medida Produtores atendidos Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
89.723 107.668 75.600 75.600
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
No Distrito Federal 16 19 18 18
No Estado da Bahia 632 758 249 249
No Estado da Paraíba 43 52 43 43
No Estado de Alagoas 97 117 54 54
No Estado de Goiás 4.270 5.124 2.761 2.761
No Estado de Mato Grosso 1.257 1.508 727 727
No Estado de Mato Grosso do Sul 4.248 5.098 3.963 3.963
No Estado de Minas Gerais 7.616 9.139 5.496 5.496
No Estado de Pernambuco 52 62 48 48
No Estado de Rondônia 109 130 75 75
No Estado de Roraima 18 22 4 4
No Estado de Santa Catarina 7.663 9.195 3.089 3.089
No Estado de São Paulo 10.495 12.594 10.588 10.588
No Estado de Sergipe 343 412 115 115
No Estado do Acre 2 3 13 13
No Estado do Amapá 0 0 0 0
No Estado do Amazonas 7 8 1 1
No Estado do Ceará 17 21 32 32
No Estado do Espírito Santo 1.500 1.800 1.267 1.267
No Estado do Maranhão 343 412 154 154
No Estado do Pará 96 115 154 154
No Estado do Paraná 30.114 36.137 29.913 29.913
No Estado do Piauí 113 136 21 21
No Estado do Rio de Janeiro 32 38 36 36
No Estado do Rio Grande do Norte 5 5 16 16
No Estado do Rio Grande do Sul 20.186 24.223 16.573 16.573
No Estado do Tocantins 448 537 190 190
0033 - Ampliar o acesso do produtor ao Crédito Rural
Indicador do Objetivo Específico Índice de difusão de acesso ao crédito rural controlado
Linha de Base do Indicador 57 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
58 45 50
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste - 53 20 25
Região Nordeste - 62 63 64
Região Norte - 57 58 59
Região Sudeste - 54 35 40
Região Sul - 61 35 40
0036 - Ampliar as informações oficiais disponibilizadas àsociedade, das ações que promovem o incremento da
sustentabilidade.
Indicador do Objetivo Específico Número de Unidades Federativas integradas ao SIGABC - Sistema de Governança do ABC+
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade da federação Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
15 15 19 27
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 3 3 3 4
Região Nordeste 3 5 7 9
Região Norte 3 2 4 7
Região Sudeste 3 2 2 4
Região Sul 3 3 3 3
0175 - Promover e ampliar a sustentabilidade da produção agropecuária e da pecuária familiar
Indicador do Objetivo Específico Número de políticas públicas voltadas à promoção da sustentabilidade da produção agropecuária, implantadas ou revisadas
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
3 1 1 1
0185 - Promover o uso sustentável dasflorestas e as cadeias produtivas florestais em áreas de produção agrícola (em
propriedades privadas).
Indicador do Objetivo Específico Número de projetos aprovados para apoio à produção florestal.
Linha de Base do Indicador 5 Unidade de Medida projeto apoiado Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
10 32 37
0187 - Ampliar e diversificar a produção agropecuária e a apicultura, fruticultura e pecuária familiar, agregando valor aos
seusprodutos eserviços
Indicador do Objetivo Específico Número de Certificados concedidos às cadeias produtivas ou agentes das cadeias produtivas agropecuárias
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
18.000 18.500 35.942 38.442
0525 - Ampliar a oferta e o consumo de produtos orgânicos controlados e suas práticas leais de produção e comércio.
Indicador do Objetivo Específico Número de produtores orgânicos cadastrados no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos
Linha de Base do Indicador 24.065 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
0 0 481 491
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 1158 - Enfrentamento da Emergência Climática
Objetivo Geral: Fortalecer a ação nacional frente à mudança do clima, enfrentando os desafios da mitigação e adaptação e promovendo a resiliência aos
eventos climáticos extremos, viabilizando de forma transversal as oportunidades da transição para a economia de baixo carbono.
Objetivos Específicos do Programa
0247 - Produzir, sistematizar e disponibilizar informações, previsões e modelos sobre mudança do clima, contemplando
mitigação, adaptação e aumento da resiliência a eventos climáticos extremos
Indicador do Objetivo Específico Número de instrumentos de informações climáticas disponibilizados
Linha de Base do Indicador 381 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
2.602 5.202 7.791 10.456
0272 - Ampliar a adoção de medidas de mitigação e adaptação à mudança do clima
Indicador do Objetivo Específico Percentual das emissões de GEE nacionais coberto por planos de mitigação
Linha de Base do Indicador 59,8 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
81,7 92,5 100 100
0275 - Promover processos de recuperação e de prevenção da degradação em Áreas Susceptíveis de Desertificação,
reduzindo a vulnerabilidade aos efeitos do clima em territórios rurais
Indicador do Objetivo Específico Número de estados com Áreas Suscetíveis à Desertificação (ASD) com instrumentos para implementação da Política
Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca
Linha de Base do Indicador 6 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
10 11 11 11
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Sudeste 0 2 2 2
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 1189 - Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade
Objetivo Geral: Promover a transição para uma economia que estimule as cadeias de valor da biodiversidade, as soluções baseadas na natureza e o modo de
vida e os conhecimentos dos povos e comunidades tradicionais, de forma inclusiva, com repartição justa e equitativa de seus resultados.
Objetivos Específicos do Programa
0258 - Promover o desenvolvimento do ecossistema de negócios e inovação da bioeconomia com ênfase no uso
sustentável da biodiversidade.
Indicador do Objetivo Específico Número de negócios da bioeconomia apoiados, incubados e acelerados que promovam contribuições inovadoras e
sustentáveis no âmbito socioambiental
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
200 150 350 500
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Bioma Amazônia - 150 350 500
0262 - Ampliação do acesso ao patrimônio genético, com repartição justa e equitativa de benefícios.
Indicador do Objetivo Específico Número de pesquisas e desenvolvimento tecnológicos registrados no Sisgen
Linha de Base do Indicador 72.000 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
77.000 82.000 87.000 92.000
0266 - Oferecer produtose serviços florestais provenientes do manejo deflorestas públicas federais, por meio das
concessões florestais.
Indicador do Objetivo Específico Área de florestas públicas federais concedidas e em produção de produtos e serviços florestais
Linha de Base do Indicador 1.288.000 Unidade de Medida ha Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1.988.000 2.888.000 2.365.817,34 3.107.780
0271 - Produzir, consolidar e disponibilizar informações florestais e de cadeias da sociobiodiversidade.
Indicador do Objetivo Específico Área inventariada pelo Inventário Florestal Nacional do Brasil
Linha de Base do Indicador 427.000.000 Unidade de Medida ha Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
457.000.000 578.000.000 600.079.913 635.000.000
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Bioma Amazônia 167.701.616 167.701.616 168.286.513 203.206.600
Bioma Caatinga 28.000.000 86.271.660 84.445.300 84.445.300
Bioma Cerrado 2.000.000 193.679.324 203.644.800 203.644.800
Bioma Mata Atlântica 0 105.963.800 111.018.200 111.018.200
Bioma Pampa 0 19.383.600 17.649.600 17.649.600
Bioma Pantanal 0 5.000.000 15.035.500 15.035.500
0273 - Melhorar a situação socioeconômica dos povos e comunidades tradicionais e promover a gestão sustentável dos
seus territórios.
Indicador do Objetivo Específico Número de famílias atendidas pelo Programa Bolsa Verde e outras políticas de fomento a atividades produtivas
sustentáveis
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
50.000 70.000 82.000 100.000
0539 - Promover a gestão ambiental em territórios rurais com iniciativas de base agroecológica, da sociobiodiversidade e
da agroindústria, com conservação ambiental e recuperação de áreas degradadas.
Indicador do Objetivo Específico Número de territórios com instrumentos de Gestão Ambiental Rural implementados
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
2 6 10
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 1190 - Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo
Objetivo Geral: Promover a gestão ambiental urbana e rural por meio do controle da poluição e contaminação, bem como pela mitigação dos impactos
negativos das atividades humanas, com vistas à melhoria da qualidade ambiental e de vida e da proteção dos direitos animais nas cidades e no campo.
Objetivos Específicos do Programa
0277 - Aumentar a reciclagem de resíduos secos e orgânicos no Brasil.
Indicador do Objetivo Específico Taxa de recuperação de recicláveis secos dos resíduos sólidos urbanos
Linha de Base do Indicador 2,2 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
5,7 6,6 2,5 3
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 1191 - Agricultura Familiar e Agroecologia
Objetivo Geral: Fortalecer a agricultura familiar em sua diversidade e a agroecologia, promovendo a produção de alimentos, a inclusão socioeconômica, a
redução das desigualdades, a segurança alimentar e nutricional e a mitigação e adaptação às mudanças climáticas
Objetivos Específicos do Programa
0321 - Aperfeiçoar o crédito rural, com foco na produção de alimentos, agroecologia e sociobiodiversidade.
Indicador do Objetivo Específico Número total de contratos celebrados no âmbito do Pronaf
Linha de Base do Indicador 1.570.352 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1.600.000 1.650.000 2.056.000 2.100.000
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 64.000 66.000 82.240 84.000
Região Nordeste 240.000 247.500 308.400 315.000
Região Norte 64.000 66.000 82.240 84.000
Região Sudeste 288.000 297.000 370.080 378.000
Região Sul 944.000 973.500 1.213.040 1.239.000
0324 - Garantia-Safra - Assegurar aos agricultores familiares garantia de proteção da produção em decorrência de perda
de safra
Indicador do Objetivo Específico Proporção de famílias aderidas em relação a cotas disponibilizadas
Linha de Base do Indicador 0,8 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
0,85 88 92 96
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste - 88,7 92,3 96,1
Região Norte - 88,7 92,3 96,1
Região Sudeste - 88,7 92,3 96,1
0325 - Promover o acesso a serviços de ATER para agricultores familiares em consonância com os princípios da PNATER
e em conformidade com as demandas prioritárias e as políticas estratégicas para Agricultura Familiar, como inclusão
produtiva, agroecologia, autonomia econômica e de produção, pecuária familiar e outras
Indicador do Objetivo Específico Proporção de agricultores familiares atendidos por assistência técnica e extensão rural em comparação com atendimentos
realizados em 2024
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida percentual % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1,337 1,6 1,6
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste - 0,15 0,18 0,18
Região Nordeste - 0,9 1,07 1,07
Região Norte - 0,12 0,14 0,14
Região Sudeste - 0,12 0,14 0,14
Região Sul - 0,05 0,06 0,06
Desagregação
da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027
Feminino - 0,7 0,8 0,8
0327 - Promover ações de inovação destinadas à agroecologia e à transição agroecológica
Indicador do Objetivo Específico Proporção de famílias beneficiadas em projetos e ações de inovação para a produção familiar e transição agroecológica em
comparação com famílias beneficiadas em 2024
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida Proporção Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1,05 1,08
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste - - 0,063 0,065
Região Nordeste - - 0,441 0,454
Região Norte - - 0,189 0,194
Região Sudeste - - 0,21 0,216
Região Sul - - 0,147 0,151
0328 - Promover a bioeconomia naagricultura familiar de formainclusiva, comênfaseno uso sustentável dos recursos da
sociobiodiversidade
Indicador do Objetivo Específico Nº de agricultores(as) familiares, povos e comunidades tradicionais beneficiados por estruturação socioprodutiva de cadeias
da sociobiodiversidade e de plantas medicinais, aromáticas e condimentares
Linha de Base do Indicador 29.300 Unidade de Medida pessoa beneficiada Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador