PORTARIA GM/MPO Nº 170, DE 13 DE MAIO DE 2026 (parte 26 de 35)

Objetivos Específicos do Programa
0413 - Contribuir com a proteção, o desenvolvimento sustentável e o incremento da qualidade de vida na Amazônia Legal
e em outras áreas consideradas de interesse, por meio de ações de apoio e geração de informações integradas do
Sistema de Proteção da Amazônia.
Indicador do Objetivo Específico Taxa de geração de informações e de ações de apoio do Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM)
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
70 70 85 85
Combate ao Desmatamento e Enfrentamento da Emergência Climática
PROGRAMA: 6113 - Oceano, Zona Costeira e Antártica
Objetivo Geral: Ampliar o conhecimento científico e tecnológico, a conservação da biodiversidade, o uso sustentável dos recursos naturais, por meio da gestão
efetiva dos espaços costeiros e marinhos, para promover os interesses do país no oceano, zona costeira e Antártica.
Objetivos Específicos do Programa
0032 - Contribuir para a sustentabilidade marinha, a manutenção dos serviços ecossistêmicos e da justiça social no
oceano, zonas costeiras e Antártica.
Indicador do Objetivo Específico Índice de alcance das metas das entregas
Linha de Base do Indicador 83 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
100 100 100
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Zona costeira e marinha - 100 100 100
0078 - Consolidar e ampliar a participação do Brasil no cenário internacional quanto aos temas relacionados ao Oceano e
à Antártica.
Indicador do Objetivo Específico Participação nas Reuniões Consultivas do Tratado da Antártica (ATCM)
Linha de Base do Indicador 100 Unidade de Medida percentagem Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
100 100 100 100
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Exterior 100 100 100 100
0091 - Impulsionar o conhecimento científico, o desenvolvimento tecnológico e a inovação no oceano, zona costeira e na
regiões polares
Indicador do Objetivo Específico Índice de alcance das metas das entregas
Linha de Base do Indicador 56 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
100 100 100
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Zona costeira e marinha - 100 100 100
0099 - Viabilizar o ordenamento ecológico e econômico nos espaços costeiros e marinhos sob jurisdição nacional para
aumentar a resiliência à mudança do clima e prover segurança jurídica, contribuindo com a sustentabilidade
socioambiental e a governança.
Indicador do Objetivo Específico Área total da zona marinha com instrumentos de planejamento elaborados
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida km² Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
0 0 700.000
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Zona costeira e marinha - 0 0 700.000
Combate ao Desmatamento e Enfrentamento da Emergência Climática
PROGRAMA: 6114 - Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios
Objetivo Geral: Conservar, recuperar e valorizar os biomas terrestres e as zonas costeira e marinha, para a manutenção da diversidade biológica, dos
recursos naturais e dos serviços ecossistêmicos, combatendo o desmatamento, os incêndios e a exploração predatória dos recursos naturais.
Objetivos Específicos do Programa
0237 - Prevenir e controlar o desmatamento e a degradação da vegetação nativa no Brasil.
Indicador do Objetivo Específico Percentual de redução da área total de vegetação nativa suprimida por ano e por bioma
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
20 20 20 20
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Bioma Amazônia 20 20 20 20
Bioma Caatinga 20 20 20 20
Bioma Cerrado 20 20 20 20
Bioma Mata Atlântica 20 20 20 20
Bioma Pampa 20 20 20 20
Bioma Pantanal 20 20 20 20
0239 - Prevenir e controlar os incêndios em vegetação nativa.
Indicador do Objetivo Específico Área protegida com o manejo integrado do fogo implementado
Linha de Base do Indicador 200.000 Unidade de Medida km² Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
200.000 205.000 210.000 215.000
0243 - Promover a recuperação de florestas e demais formas de vegetação nativa em todos os biomas brasileiros.
Indicador do Objetivo Específico Área de cobertura vegetal nativa em recuperação
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida ha Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
187.500 375.000 3.400.000 3.400.000
0248 - Conservar as espécies, em particular, espécies ameaçadas de extinção.
Indicador do Objetivo Específico Número de espécies da fauna/flora ameaçadas de extinção com Planos de Ação ou outros instrumentos para conservação
Linha de Base do Indicador 1.853 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1.860 1.873 1.900 1.920
0250 - Ampliar e consolidar a proteção, a conservação e a conectividade dos ecossistemas terrestres, costeiros e
marinhos, em especial por meio de áreas protegidas.
Indicador do Objetivo Específico Percentual do território terrestre e marinho protegido
Linha de Base do Indicador 20,67 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
22 21,31 21,65 22
Educação Básica
PROGRAMA: 2305 - Comunicações para Inclusão e Transformação
Objetivo Geral: Assegurar serviços de comunicações e conectividade, pela oferta inclusiva dos meios de acesso, com o desenvolvimento das habilidades
digitais, dando ênfase aos grupos vulnerabilizados
Objetivos Específicos do Programa
0105 - Promover a inclusão digital e a conectividade significativa
Indicador do Objetivo Específico Percentual de pessoas de 10 anos ou mais que são usuárias da Internet
Linha de Base do Indicador 88 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
89,9 91,7 93,4 95,2
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 93 94 95 96
Região Nordeste 86,1 88,7 91,4 94
Região Norte 84,7 87,4 90,2 93
Região Sudeste 92,4 93,6 94,8 96
Região Sul 91,4 92,9 94,5 96
Educação Básica
PROGRAMA: 4103 - Sistema Financeiro do Futuro
Objetivo Geral: Fomentar a eficiência, a sustentabilidade e a transformação digital dos sistemas financeiro e de pagamentos, com maior inclusão e educação
financeira de cidadãos.
Objetivos Específicos do Programa
0230 - Ampliar o alcance da população, em especial do público escolar, a conteúdos de educação financeira, história dos
instrumentos de pagamentos, conceitos básicos de economia e de sustentabilidade.
Indicador do Objetivo Específico Índice de alcance das ações de Educação Financeira do Banco Central do Brasil
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida índice numérico Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1.000 1.100 1.200 1.300
Educação Básica
PROGRAMA: 5111 - Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade
Objetivo Geral: Elevar a qualidade e promover a equidade em todas as etapas e modalidades da Educação Básica, em regime de colaboração com os
sistemas de ensino, valorizando os profissionais da Educação Básica, promovendo o acesso, a permanência, a conclusão de suas etapas, a trajetória regular e
a aprendizagem em níveis adequados, com vistas à superação das desigualdades e à valorização da diversidade, na perspectiva do desenvolvimento integral,
da inclusão, da sustentabilidade e da justiça social, em consonância com o Plano Nacional de Educação.
Objetivos Específicos do Programa
0039 - Ampliar o acesso à Educação Infantil (creches e pré-escolas) por meio da expansão das matrículas com qualidade
e equidade visando garantir o direito à educação e a redução das desigualdades, priorizando grupos vulneráveis em sua
diversidade, em cumprimento ao Plano Nacional de Educação.
Indicador do Objetivo Específico Percentual da população de 0 a 3 anos que frequenta escola/creche
Linha de Base do Indicador 38,7 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
41,5 45,4 48,5 51,8
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 35 38,3 40,9 43,7
Região Nordeste 37,5 41 43,8 46,8
Região Norte 22,7 24,8 26,5 28,3
Região Sudeste 49,3 54 57,7 61,7
Região Sul 47,3 51,7 55,2 59
0433 - Garantir, por meio do regime de colaboração com os entes federativos, a alfabetização das crianças até o final do
2º ano do Ensino Fundamental e a recomposição das aprendizagens na alfabetização do 3º ao 5º ano dessa etapa.
Indicador do Objetivo Específico Percentual de estudantes alfabetizados ao final do 2º Ano do ensino fundamental
Linha de Base do Indicador 55,9 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
50,2 53,4 67,47 70,97
0435 - Garantir, por meio do regime de colaboração com os entes federativos, a aprendizagem do 3º ao 5º ano do Ensino
Fundamental, visando à recomposição das aprendizagens que foram prejudicadas pelo período da pandemia da COVID-
19 e à garantia do direito à aprendizagem.
Indicador do Objetivo Específico IDEB dos anos iniciais do Ensino Fundamental para a rede pública
Linha de Base do Indicador 5,5 Unidade de Medida índice numérico Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
5,55 5,57 5,57 5,6
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 5,6 5,66 5,66 5,7
Região Nordeste 5,1 5,16 5,16 5,19
Região Norte 5 5,05 5,05 5,09
Região Sudeste 5,9 5,96 5,96 6
Região Sul 6 6 6 6
0436 - Melhorar a qualidade da educação nos anos finais do Ensino Fundamental, com vistas à promoção de um ensino
significativo, acolhedor e equitativo para os adolescentes, que favoreça o desenvolvimento pleno de suas
potencialidades.
Indicador do Objetivo Específico IDEB dos anos finais do Ensino Fundamental para a rede pública
Linha de Base do Indicador 4,9 Unidade de Medida índice numérico Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
5 5,1 5,1 5,3
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 5,1 5,1 5,1 5,3
Região Nordeste 4,7 4,7 4,7 4,9
Região Norte 4,7 4,7 4,7 4,9
Região Sudeste 5,3 5,4 5,4 5,5
Região Sul 5,3 5,4 5,4 5,5
0438 - Melhorar o acesso, a permanência e o desempenho dos estudantes de Ensino Médio mediante o apoio às redes de
ensino para o fortalecimento da Política Nacional do Ensino Médio, em articulação com os entes federados.
Indicador do Objetivo Específico IDEB do Ensino Médio para a rede pública
Linha de Base do Indicador 3,9 Unidade de Medida índice numérico Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
4 4,1 4,1 4,2
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 3,9 4 4 4
Região Nordeste 3,7 3,8 3,8 3,9
Região Norte 3,7 3,8 3,8 3,9
Região Sudeste 4,3 4,3 4,3 4,5
Região Sul 4,4 4,4 4,4 4,6
0439 - Percentual de alunos da educação básica pública que pertencem ao público-alvo da ETI e que estão em jornada de
tempo integral
Indicador do Objetivo Específico Percentual de alunos da educação básica pública que pertencem ao público-alvo da ETI e que estão em jornada de tempo
integral
Linha de Base do Indicador 18,2 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
21,6 23,5 26,5 27,5
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 16,5 17 15,7 16,7
Região Nordeste 24,1 40 44,7 45,7
Região Norte 12,2 13 18,7 19,7
Região Sudeste 22,5 28 22,7 23,7
Região Sul 18,5 19 11,7 12,7
0441 - Promover ações para o reconhecimento e valorização da diversidade a partir do apoio à formação em educação
para as relações étnico-raciais, em educação em direitos humanos e em educação ambiental na escola.
Indicador do Objetivo Específico Número de vagas ofertadas
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
3.400 4.100 11.700 12.800
0443 - Promover, em colaboração comos sistemas de ensino, políticas para a Educação Especial na perspectiva
Inclusiva
Indicador do Objetivo Específico Número total de matrículas em classes comuns da educação básica de alunos com deficiência, transtorno do espectro
autista e altas habilidades ou superdotação
Linha de Base do Indicador 1.372.985 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1.661.310 1.827.442 2.762.342 3.342.040
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 127.733 140.507 231.566 288.251
Região Nordeste 533.430 586.774 866.318 1.040.210
Região Norte 167.378 184.116 293.866 362.054
Região Sudeste 571.022 628.124 929.793 1.115.406
Região Sul 261.747 287.921 440.799 536.119
0444 - Promover, em colaboração com os sistemas de ensino, políticas para a Educação Bilingue de Surdos.
Indicador do Objetivo Específico Número total de matrículas de estudantes surdos, deficientes auditivos e surdos cegos na educação básica
Linha de Base do Indicador 61.594 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
64.094 66.594 61.323 62.192
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 22.193 23.058 5.538 5.650
Região Nordeste 18.630 19.356 16.884 17.100
Região Norte 7.542 7.836 6.331 6.425
Região Sudeste 10.064 10.456 21.611 21.917
Região Sul 5.666 5.887 10.959 11.100
0448 - Promover, em colaboração com os sistemas de ensino, políticas para a Educação de Jovens e Adultos na
Educação Básica.
Indicador do Objetivo Específico Número total de matrículas na Educação de Jovens e Adultos
Linha de Base do Indicador 2.774.428 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
3.324.429 2.510.885 2.152.434 2.080.083
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 229.291 234.922 100.597 97.216
Região Nordeste 1.484.585 984.430 1.151.849 1.113.131
Região Norte 380.709 301.686 243.732 235.539
Região Sudeste 905.252 712.395 471.848 455.988
Região Sul 324.592 277.452 184.408 178.209
0449 - Promover, em colaboração com os sistemas de ensino, políticas para a Educação escolar do Campo
Indicador do Objetivo Específico Número total de matrículas de estudantes em escolas do campo da educação básica
Linha de Base do Indicador 4.862.053 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
5.030.426 5.108.759 5.190.299 5.273.295
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 191.202 191.393 191.584 191.775
Região Nordeste 2.782.821 2.838.477 2.895.246 2.953.150
Região Norte 1.101.266 1.117.784 1.134.550 1.151.568
Região Sudeste 595.905 601.864 607.882 613.960
Região Sul 359.232 359.241 361.037 362.842
0450 - Promover, em colaboração com os sistemas de ensino, políticas para a Educação escolar indígena
Indicador do Objetivo Específico Número total de matrículas de estudantes em escolas indígenas da educação básica
Linha de Base do Indicador 275.035 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
285.615 292.039 295.490 298.445
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 40.135 37.532 38.755 39.142
Região Nordeste 59.471 59.164 78.030 78.810
Região Norte 170.527 170.527 155.453 157.008
Região Sudeste 9.750 10.243 8.422 8.507
Região Sul 14.836 14.573 14.830 14.978
0452 - Promover, em colaboração com os sistemas de ensino, políticas para a Educação escolar quilombola
Indicador do Objetivo Específico Número total de matrículas de estudantes em escolas quilombolas da educação básica
Linha de Base do Indicador 283.020 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
300.000 273.000 291.560 294.476
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 17.478 19.110 20.901 21.111
Região Nordeste 207.110 180.180 192.081 194.001
Região Norte 35.880 35.490 37.834 38.212
Região Sudeste 31.236 30.030 32.013 32.334
Região Sul 8.296 8.190 8.731 8.818
0454 - Inserir aeducação digital nosambientes escolares,em todososníveis e modalidades, efomentar o uso
pedagógico de tecnologias digitais na Educação Básica.
Indicador do Objetivo Específico Percentual de escolas que possuem conectividade dentro dos parâmetros adequados para uso pedagógico
Linha de Base do Indicador 45,4 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
80 82
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste - - 88,1 90,3
Região Nordeste - - 82,8 84,8
Região Norte - - 69,8 71,5
Região Sudeste - - 74,1 75,9
Região Sul - - 92,5 94,8
0456 - Prover acesso àinternetbandalarga, eaequipamentos para autilização pedagógica nasescolas da redepública
de educação básica, inclusive em escolas do campo, indígenas e quilombolas.
Indicador do Objetivo Específico Percentual de escolas conectadas à internet banda larga
Linha de Base do Indicador 70,09 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
82,05 0 0 0
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 90,6 0 0 0
Região Nordeste 78,6 0 0 0
Região Norte 63,6 0 0 0
Região Sudeste 93 0 0 0
Região Sul 87,6 0 0 0
0457 - Prestar assistência financeira, técnica e material às escolas das redes públicas da educação básica, por meio de
programas suplementares de educação, fortalecendo os critérios equitativos desses programas de forma a reduzir a
desigualdadeentre ossistemas educacionais, promovendo aequidade, valorizandoa diversidadee considerando as
especificidades locais e dos estudantes.
Indicador do Objetivo Específico Percentual de municípios atendidos por pelo menos quatro dos seguintes programas do FNDE: PAR, Pnate, PDDE, PNAE
e PNLD
Linha de Base do Indicador 94,02 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
94,05 95 95,05 96
0458 - Apoiartécnica, pedagógica efinanceiramentea redefísica escolar da educação básica pública paraconstrução,
reforma, ampliação eaquisição deequipamentos e mobiliário, garantindo condiçõesadequadas defuncionamento,
acessibilidade e sustentabilidade socioambiental e atendendo às demandas e especificidades das etapas e modalidades
da educação básica, considerando, inclusive, aspopulações do campo, quilombolas,indígenas, pessoascom deficiência,
pessoas surdas, a educação de jovens e adulto
Indicador do Objetivo Específico Percentual de entes apoiados para infraestrutura em relação ao total de entes federados
Linha de Base do Indicador 28,86 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
31 36 40 45
0460 - Oferecer aosque almejam acarreira do magistério,aos licenciandos eaosprofessores eprofissionais da
educação básica em exercício a formação inicial, por meio de graduações e cursos sequenciais ofertados de forma
presencial eadistância.
Indicador do Objetivo Específico Número de beneficiados em programas para a formação inicial de professores da educação básica
Linha de Base do Indicador 143.845 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
322.938 269.820 241.124 215.519
0461 - Oferecer aos professores e profissionais da educação básica a formação continuada por meio de especializações,
mestrados e doutorados, ofertados de forma presencial e a distância.
Indicador do Objetivo Específico Número de vagas em programas para a formação continuada de professores da educação básica
Linha de Base do Indicador 32.155 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
56.962 79.396 82.151 66.001
0462 - Fortalecer a gestão democrática e participativa, em articulação intersetorial com os sistemas de ensino, na
elaboração, implementação e acompanhamento das políticas públicas voltadas para a garantia da educação básica e dos
demais direitos das crianças, adolescentes, jovens e adultos.