PORTARIA GM/MPO Nº 170, DE 13 DE MAIO DE 2026 (parte 25 de 35)

Indicador do Objetivo Específico Percentual de municípios com investimento e financiamento em empreendimentos de mobilidade urbana
Linha de Base do Indicador 45,5 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1,35 47,92 48,22 48,55
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 0,1 50,96 51,39 51,61
Região Nordeste 0,4 42,98 43,26 43,53
Região Norte 0,1 32,44 32,67 32,89
Região Sudeste 0,4 49,16 49,46 49,82
Região Sul 0,3 58,25 58,61 59,03
0254 - Melhorar a prestação dos serviços de transporte público coletivo por meio da renovação da frota.
Indicador do Objetivo Específico Percentual de renovação da frota
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
6,3 14,1 21,9 31,3
Combate ao Desmatamento e Enfrentamento da Emergência Climática
PROGRAMA: 2321 - Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre
Objetivo Geral: Assegurar a disponibilidade de água em padrões de qualidade e quantidade adequados aos usos múltiplos, por meio de infraestrutura
adequada, da conservação, da recuperação e do uso racional dos recursos naturais, promovendo a proteção dos mananciais e revitalização de bacias
hidrográficas
Objetivos Específicos do Programa
0054 - Preservar, conservar e recuperar bacias hidrográficas, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade
Indicador do Objetivo Específico Área total beneficiada por ações de revitalização de bacias hidrográficas
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida ha Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
45.821 10.483 11.710 12.910
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 5.530 360 430 530
Região Nordeste 28.261 5.540 6.040 6.540
Região Norte 2.000 43 200 300
Região Sudeste 10.030 4.540 5.040 5.540
0055 - Ampliar a área e a produtividade da agricultura irrigada para o desenvolvimento regional, observando o uso
racional dos recursos naturais
Indicador do Objetivo Específico Estimativa de incremento anual de área irrigada com base nas autorizações de uso das águas de domínio da União
Linha de Base do Indicador 346.152,58 Unidade de Medida ha Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
383.433,21 400.687,71 418.718,65 437.560,99
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 74.718,3 78.080,6 81.594,3 85.266
Região Nordeste 85.666,9 89.521,9 93.550,4 97.760,2
Região Norte 16.182,4 16.910,6 17.671,6 18.466,8
Região Sudeste 173.597,9 181.064,8 189.212,7 197.727,3
Região Sul 33.597,9 35.109,8 36.689,7 38.340,7
0056 - Ampliar a segurança hídrica e a resiliência à mudança do clima por meio da implantação, recuperação e
manutenção da infraestrutura hídrica, em bases sustentáveis, especialmente nas regiões em situação crítica.
Indicador do Objetivo Específico Quantidade de municípios com Índice de Segurança Hídrica (ISH) baixo ou mínimo na dimensão humana beneficiados com
ampliação da oferta hídrica
Linha de Base do Indicador 75 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
100 153 178 203
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 0 0 1 1
Região Nordeste 97 150 170 195
Região Sudeste 0 0 4 4
Região Sul 3 3 3 3
0058 - Aprimorar os usos múltiplos da água e os serviços hídricos, observando a eficiência e a sustentabilidade,
ampliando o conhecimento sobre recursos hídricos, minimizando os riscos e ocorrências de conflitos.
Indicador do Objetivo Específico Nível de stress hídrico: proporção das retiradas de água doce em relação ao total dos recursos de água doce disponíveis
Linha de Base do Indicador 1,72 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
2 2,04 2,07 2,11
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Hidrográfica Amazônica 0,1 0,1 0,15 0,15
Região Hidrográfica Atlântico Leste 21,8 22,1 22,89 22,89
Região Hidrográfica Atlântico
Nordeste Ocidental
3 3,1 3,2 3,2
Região Hidrográfica Atlântico
Nordeste Oriental
45,6 45,5 45,2 45,2
Região Hidrográfica Atlântico
Sudeste
12,4 12,6 13,11 13,11
Região Hidrográfica Atlântico Sul 25 25,1 25,41 25,41
Região Hidrográfica Paraguai 2,3 2,3 2,37 2,37
Região Hidrográfica Paraná 9,6 9,8 10,18 10,18
Região Hidrográfica Parnaíba 9,9 10 10,22 10,22
Região Hidrográfica São Francisco 33,7 34,7 36,93 36,93
Região Hidrográfica Tocantins-
Araguaia
2,7 2,8 2,9 2,9
Região Hidrográfica Uruguai 8,1 8,1 8,21 8,21
Combate ao Desmatamento e Enfrentamento da Emergência Climática
PROGRAMA: 2322 - Saneamento Básico
Objetivo Geral: Ampliar o acesso e melhorar a qualidade das ações e dos serviços de saneamento básico nas áreas urbanas e rurais, visando a
universalização e a integração entre as políticas públicas relacionadas, segundo os princípios da equidade, integralidade e sustentabilidade
Objetivos Específicos do Programa
0499 - Diminuir o risco de inundações através da implantação, ampliação ou melhoria dos sistemas de drenagem urbana
e manejo de águas pluviais
Indicador do Objetivo Específico Parcela de domicílios não sujeitos a situação de risco de inundação (SINISA)
Linha de Base do Indicador 96 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
96,45 96,61 96,77 96,93
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 97,1 97,3 97,4 97,6
Região Nordeste 97,5 97,6 97,8 97,9
Região Norte 95,6 95,9 96,2 96,5
Região Sudeste 95,9 96 96,2 96,4
Região Sul 96,5 96,6 96,7 96,8
0500 - Ampliar o acesso da população aos serviços adequados de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana
Indicador do Objetivo Específico Proporção de Resíduos Sólidos Urbanos Coletados com destinação final adequada
Linha de Base do Indicador 73,9 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
76,86 76,86 78,95 81,05
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 62 62 65,33 68,66
Região Nordeste 60 60 63,33 66,66
Região Norte 60 60 63,33 66,66
Região Sudeste 87,8 87,8 89,16 90,51
Região Sul 97,9 97,92 98,15 98,38
Combate ao Desmatamento e Enfrentamento da Emergência Climática
PROGRAMA: 2801 - Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional
Objetivo Geral: Ampliar a inovação, a produtividade e a competitividade em direção a uma economia verde, diversificada, complexa e adensada, com melhoria
do ambiente de negócios e aumento da participação econômica internacional qualificada do país, com vistas ao desenvolvimento econômico e social, a
promoção de trabalho, a distribuição de renda e a redução das desigualdades sociais e regionais.
Objetivos Específicos do Programa
0390 - Promover o desenvolvimento da economia verde ampliando a sua participação na indústria brasileira.
Indicador do Objetivo Específico Grau de renovabilidade da matriz energética da indústria
Linha de Base do Indicador 64,4 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
65 65 65
Combate ao Desmatamento e Enfrentamento da Emergência Climática
PROGRAMA: 3102 - Mineração Segura e Sustentável
Objetivo Geral: Criar, no setor mineral brasileiro, um ambiente orientado para a sustentabilidade, a transição energética, a segurança do público e a
atratividade aos investimentos
Objetivos Específicos do Programa
0040 - Aumentar a segurança da mineração para a sociedade brasileira
Indicador do Objetivo Específico Taxa de redução de nível de emergência de barragens de mineração
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
10 20 20 25
0044 - Estimular a adoção de práticas sustentáveis no setor mineral brasileiro
Indicador do Objetivo Específico Número de empreendimentos minerários com comprovação de adoção de práticas sustentáveis
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
50 80
0046 - Ampliar as reservas de minerais estratégicos para a transição energética
Indicador do Objetivo Específico Percentual das reservas de minerais para a transição energética
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1,25 2,5 3,75 5
Combate ao Desmatamento e Enfrentamento da Emergência Climática
PROGRAMA: 3103 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis
Objetivo Geral: Ampliar investimentos na exploração e produção de petróleo e gás natural, na infraestrutura de escoamento e processamento de gás natural,
no abastecimento de combustíveis e na redução da dependência externa de derivados, de forma a promover a segurança energética e a proteção dos
interesses do consumidor, aliado a uma maior ênfase na transição energética.
Objetivos Específicos do Programa
0030 - Melhorar o aproveitamento da produção de gás natural nacional
Indicador do Objetivo Específico Volume de gás natural nacional disponível ao consumidor final (oferta nacional de gás natural) em relação à média de 2022
Linha de Base do Indicador 100 Unidade de Medida índice numérico Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
118 128 135
Combate ao Desmatamento e Enfrentamento da Emergência Climática
PROGRAMA: 3104 - Aviação Civil
Objetivo Geral: Desenvolver e integrar a aviação civil, de forma sustentável, com foco na segurança, no aumento da competitividade, na qualidade dos
serviços e na ampliação do acesso ao transporte aéreo pela população brasileira.
Objetivos Específicos do Programa
0163 - Reduzir a intensidade de emissões de CO2 da aviação civil brasileira.
Indicador do Objetivo Específico Intensidade de emissões – [Kg.CO2/RTK]: massa de emissões geradas ponderada pela quantidade de passageiros e carga
transportados
Linha de Base do Indicador 0,985 Unidade de Medida kg Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
0,978 0,972 0,966 0,959
Combate ao Desmatamento e Enfrentamento da Emergência Climática
PROGRAMA: 3105 - Portos e Transporte Aquaviário
Objetivo Geral: Promover o desenvolvimento, a eficiência, a qualidade, a competitividade e a segurança dos portos e transporte aquaviário, priorizando
iniciativas que tenham foco no serviço adequado e que sejam inovadoras e baseadas na sustentabilidade socioambiental.
Objetivos Específicos do Programa
0113 - Tornar o sistema portuário mais competitivo, seguro, sustentável, inclusivo e com acessibilidade.
Indicador do Objetivo Específico Média global do Índice de Gestão das Autoridades Portuárias - IGAP
Linha de Base do Indicador 7,2 Unidade de Medida pontos Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
7,25 7,5 7,75 8
Combate ao Desmatamento e Enfrentamento da Emergência Climática
PROGRAMA: 3106 - Transporte Rodoviário
Objetivo Geral: Ofertar um sistema de transporte rodoviário sustentável, integrado, de qualidade, fluido, eficiente, moderno, seguro e acessível, com vistas ao
aperfeiçoamento da mobilidade de pessoas e bens, à redução dos custos logísticos e ao aumento da competitividade
Objetivos Específicos do Programa
0147 - Conceder rodovias utilizando mecanismos aprimorados, modernos e sustentáveis
Indicador do Objetivo Específico Quilômetros de rodovias concedidos
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida km Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
3.223 5.422,57 10.545,7 13.978,7
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 0 1.337,9 3.838 3.838
Região Nordeste 0 0 511 2.899
Região Norte 0 686,7 686,7 686,7
Região Sudeste 232,1 1.246,9 1.782 1.782
Região Sul 1.077,2 2.151,1 3.728 4.773
Combate ao Desmatamento e Enfrentamento da Emergência Climática
PROGRAMA: 3107 - Transição Energética
Objetivo Geral: Coordenar, planejar e promover a redução do conteúdo de carbono da matriz energética brasileira, promovendo a manutenção da alta
participação da oferta de energia limpas e renováveis e o aumento da eficiência energética, tanto na oferta quanto na logística de distribuição e no uso final de
energia.
Objetivos Específicos do Programa
0052 - Descarbonizar a matriz de transportes, via biocombustíveis
Indicador do Objetivo Específico Emissões de tCOeq evitadas no país no ano
Linha de Base do Indicador 31,23 Unidade de Medida tonelada Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
42,31 40,39 48,09 52,37
0053 - Ampliar o suprimento de minerais estratégicos para a transição energética
Indicador do Objetivo Específico Taxa de crescimento da produção de minerais para a transição energética
Linha de Base do Indicador 16 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
2 2 2 2
0089 - Promover a eficiência energética no uso final de energia.
Indicador do Objetivo Específico ODEX BRASIL
Linha de Base do Indicador 100 Unidade de Medida índice numérico Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
90 91,7 91,6 91,5
0092 - Aumentar a participação das fontes de energia limpa na matriz energética brasileira
Indicador do Objetivo Específico Oferta de Energia Limpa
Linha de Base do Indicador 46,3 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
47,7 47,7 47,8 47,8
0103 - Viabilizar a expansão da rede básica de transmissão de energia, com ênfase em Transição Energética
Indicador do Objetivo Específico Índice de Sucesso nos Leilões de Transmissão
Linha de Base do Indicador 80 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
80 80 80 80
0115 - Reduzir a participação da geração de energia a diesel nos sistemas isolados
Indicador do Objetivo Específico Percentual da Geração à diesel nos sistemas isolados
Linha de Base do Indicador 80 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
75 70 65 60
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte - 70 65 60
0122 - Interligar sistemas isolados
Indicador do Objetivo Específico Número de localidades interligadas ao SIN
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
4 8 12 14
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte 4 8 12 14
Combate ao Desmatamento e Enfrentamento da Emergência Climática
PROGRAMA: 3901 - Transporte Ferroviário
Objetivo Geral: Promover estrutura e serviços de transporte ferroviário modernos, sustentáveis, integrados, seguros, eficazes, eficientes e adequados à
demanda e necessidade atual e futura de cargas e passageiros.
Objetivos Específicos do Programa
0233 - Aumentar a eficiência da malha ferroviária de maneira sustentável
Indicador do Objetivo Específico Carga transportada por km útil (TKU)
Linha de Base do Indicador 389.508 Unidade de Medida Milhão TKU - Tonelada por Quilômetro Útil Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
374.627 376.421 378.224 380.035
Combate ao Desmatamento e Enfrentamento da Emergência Climática
PROGRAMA: 5116 - Segurança Pública com Cidadania
Objetivo Geral: Fortalecer a prevenção e o enfrentamento à violência e à criminalidade, promovendo a segurança pública cidadã, humanizada e integrada
entre os entes federados e em articulação com a sociedade, com atenção especial à proteção de grupos sociais vulneráveis.
Objetivos Específicos do Programa
0120 - Contribuir para a redução do desmatamento por meio de ações policiais preventivas e repressivas de proteção da
Amazônia Legal
Indicador do Objetivo Específico Redução da área desmatada na Amazônia Legal, à razão do redutor anual de 20%, 35%, 50% e 65% para o quadriênio
2024/2027 considerando o índicede desmatamento PRODES/INPE2022
Linha de Base do Indicador 11.568 Unidade de Medida km² Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
9.280 7.540 5.800 4.060
Combate ao Desmatamento e Enfrentamento da Emergência Climática
PROGRAMA: 5123 - Vigilância em Saúde e Ambiente
Objetivo Geral: Reduzir e controlar doenças e agravos passíveis de prevenção e controle, com enfoque na superação das desigualdades de acesso, regionais,
sociais,de raça/etnia e gênero.
Objetivos Específicos do Programa
0489 - Produzir conhecimento sobre determinantes ambientais da saúde (mudanças do clima, poluição e biodiversidade)
por meio do Centro de Síntese, para fortalecimento da inovação do SUS e melhoria da qualidade de vida da população
brasileira.
Indicador do Objetivo Específico Percentual de execução das ações de produção de conhecimento planejadas
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
20 20 60 100
Combate ao Desmatamento e Enfrentamento da Emergência Climática
PROGRAMA: 5136 - Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de
Povos e Comunidades Tradicionais
Objetivo Geral: Promover a governança fundiária, a reforma agrária, a regularização fundiária e o acesso à terra para agricultoras e agricultores familiares,
assentadas e assentados da reforma agrária, quilombolas, indígenas e povos e comunidades tradicionais, assegurando a função social da terra, a inclusão
produtiva e o bem viver dessas populações
Objetivos Específicos do Programa
0342 - Assentar famílias de forma sustentável, promovendo a equidade de gênero e a sucessão rural
Indicador do Objetivo Específico Número de famílias ingressantes no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA)
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
80.990 99.953 100.000
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste - 3.240 14.993 15.000
Região Nordeste - 4.050 24.988 25.000
Região Norte - 68.840 49.977 50.000
Região Sudeste - 4.050 6.996 7.000
Região Sul - 810 2.999 3.000
0344 - Promover acesso a territórios e sistemas produtivos para Quilombolas
Indicador do Objetivo Específico Proporção de quilombolas, indígenas e povos e comunidades tradicionais com cadastro CAF que foram atendidos por
ações de inclusão produtiva e que tem selo de origem ativo
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida percentual % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
5 1,5 1,5
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste - 12 0,04 0,04
Região Nordeste - 3,23 0,97 0,97
Região Norte - 1,18 0,34 0,34
Região Sudeste - 0,3 0,09 0,09
Região Sul - 0,18 0,06 0,06
Desagregação
da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027
Quilombolas - 5 1,5 1,5
Combate ao Desmatamento e Enfrentamento da Emergência Climática
PROGRAMA: 5601 - Cidades Melhores
Objetivo Geral: Reduzir desigualdades socioterritoriais mediante o desenvolvimento urbano integrado, democrático, acessível, inclusivo e sustentável, por
meio de políticas de planejamento urbano, gestão e projetos urbanísticos.
Objetivos Específicos do Programa
0407 - Apoiar a elaboração de instrumentos de planejamento e gestão urbanos municipais ou interfederativos que
incluam temas relacionados à adaptação das cidades à mudança do clima e à transformação digital.
Indicador do Objetivo Específico Número de municípios ou regiões metropolitanas que possuam instrumentos de planejamento urbano de forma a incluir
adaptação das cidades à mudança do clima ou à transformação digital
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
20 25 40 40
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 3 3 2 3
Região Nordeste 6 6 8 13
Região Norte 2 5 6 5
Região Sudeste 5 6 13 9
Região Sul 4 5 11 10
Combate ao Desmatamento e Enfrentamento da Emergência Climática
PROGRAMA: 5602 - Periferia Viva
Objetivo Geral: Reduzir as desigualdades socioterritoriais, integralizar as políticas públicas nos territórios periféricos e fortalecer o protagonismo da população
local no processo decisório das intervenções e na promoção das potencialidades das periferias brasileiras.
Objetivos Específicos do Programa
0399 - Melhorar a qualidade de vida urbana, condições de habitabilidade e segurança da posse em periferias urbanas
Indicador do Objetivo Específico Número de domicílios com pelo menos uma inadequação (redução do crescimento)
Linha de Base do Indicador 24.474.449 Unidade de Medida domicílio, em unidade, atendido Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
26.954.503 27.497.325 28.040.147 28.582.968
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 1.964.287 1.968.948 1.973.610 1.978.272
Região Nordeste 8.925.936 8.995.632 9.065.328 9.135.024
Região Norte 3.609.028 3.720.644 3.832.261 3.943.877
Região Sudeste 7.882.530 8.107.998 8.333.465 8.558.932
Região Sul 4.572.722 4.704.103 4.835.483 4.966.863
Combate ao Desmatamento e Enfrentamento da Emergência Climática
PROGRAMA: 6111 - Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional
Objetivo Geral: Contribuir para incrementar os resultados e o alcance de políticas públicas e ações governamentais, por meio da atuação sinérgica do
Ministério da Defesa com outras instituições públicas, cooperando para o desenvolvimento nacional.