PORTARIA GM/MPO Nº 170, DE 13 DE MAIO DE 2026 (parte 24 de 35)

Indicador do Objetivo Específico Número de iniciativas de Educação Ambiental Participativa, Popular e Territorial
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
100 585 1.300 1.400
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 9 73 145 160
Combate ao Desmatamento e Enfrentamento da Emergência Climática
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 26 150 390 415
Região Norte 9 68 155 166
Região Sudeste 41 220 445 475
Região Sul 15 74 165 184
0416 - Implementar medidas de adaptação às mudanças climáticas voltadas a minimizar os impactos de secas e
inundações
Indicador do Objetivo Específico Percentual dos municípios priorizados com mapas de vulnerabilidade a inundações realizados
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
25 50 46,67 70,37
Combate ao Desmatamento e Enfrentamento da Emergência Climática
PROGRAMA: 1189 - Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade
Objetivo Geral: Promover a transição para uma economia que estimule as cadeias de valor da biodiversidade, as soluções baseadas na natureza e o modo de
vida e os conhecimentos dos povos e comunidades tradicionais, de forma inclusiva, com repartição justa e equitativa de seus resultados.
Objetivos Específicos do Programa
0258 - Promover o desenvolvimento do ecossistema de negócios e inovação da bioeconomia com ênfase no uso
sustentável da biodiversidade.
Indicador do Objetivo Específico Número de negócios da bioeconomia apoiados, incubados e acelerados que promovam contribuições inovadoras e
sustentáveis no âmbito socioambiental
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
200 150 350 500
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Bioma Amazônia - 150 350 500
0262 - Ampliação do acesso ao patrimônio genético, com repartição justa e equitativa de benefícios.
Indicador do Objetivo Específico Número de pesquisas e desenvolvimento tecnológicos registrados no Sisgen
Linha de Base do Indicador 72.000 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
77.000 82.000 87.000 92.000
0266 - Oferecer produtos e serviços florestais provenientes do manejo de florestas públicas federais, por meio das
concessões florestais.
Indicador do Objetivo Específico Área de florestas públicas federais concedidas e em produção de produtos e serviços florestais
Linha de Base do Indicador 1.288.000 Unidade de Medida ha Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1.988.000 2.888.000 2.365.817,34 3.107.780
0273 - Melhorar a situação socioeconômica dos povos e comunidades tradicionais e promover a gestão sustentável dos
seus territórios.
Indicador do Objetivo Específico Número de famílias atendidas pelo Programa Bolsa Verde e outras políticas de fomento a atividades produtivas
sustentáveis
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
50.000 70.000 82.000 100.000
0539 - Promover a gestão ambiental em territórios rurais com iniciativas de base agroecológica, da sociobiodiversidade e
da agroindústria, com conservação ambiental e recuperação de áreas degradadas.
Indicador do Objetivo Específico Número de territórios com instrumentos de Gestão Ambiental Rural implementados
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
2 6 10
Combate ao Desmatamento e Enfrentamento da Emergência Climática
PROGRAMA: 1190 - Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo
Objetivo Geral: Promover a gestão ambiental urbana e rural por meio do controle da poluição e contaminação, bem como pela mitigação dos impactos
negativos das atividades humanas, com vistas à melhoria da qualidade ambiental e de vida e da proteção dos direitos animais nas cidades e no campo.
Objetivos Específicos do Programa
0277 - Aumentar a reciclagem de resíduos secos e orgânicos no Brasil.
Indicador do Objetivo Específico Taxa de recuperação de recicláveis secos dos resíduos sólidos urbanos
Linha de Base do Indicador 2,2 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
5,7 6,6 2,5 3
0280 - Promover a gestão adequada de substâncias químicas, resíduos perigosos e emergências ambientais,
minimizando os efeitos adversos ao meio ambiente e à saúde humana.
Indicador do Objetivo Específico Quantidade de substâncias químicas perigosas destinadas de forma ambientalmente adequada
Linha de Base do Indicador 24.000 Unidade de Medida tonelada Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
25.000 250.000 28.000 30.000
0281 - Promover a qualidade do meio ambiente urbano por meio do apoio aos estados e municípios para aprimoramento
da gestão ambiental de forma integrada.
Indicador do Objetivo Específico Número de municípios apoiados pelo MMA com iniciativas para o aperfeiçoamento da gestão ambiental municipal de forma
integrada realizadas
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
100 200 1.500 1.700
0283 - Ampliar a disponibilidade e integração das informações para a sociedade sobre a qualidade do ar, da água e do
solo.
Indicador do Objetivo Específico Percentual de UFs que geram dados de monitoramento da qualidade do ar, água e solo, integradas aos sistemas de
monitoramento federais
Linha de Base do Indicador 10 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
20 30 33,3 35
Combate ao Desmatamento e Enfrentamento da Emergência Climática
PROGRAMA: 1191 - Agricultura Familiar e Agroecologia
Objetivo Geral: Fortalecer a agricultura familiar em sua diversidade e a agroecologia, promovendo a produção de alimentos, a inclusão socioeconômica, a
redução das desigualdades, a segurança alimentar e nutricional e a mitigação e adaptação às mudanças climáticas
Objetivos Específicos do Programa
0321 - Aperfeiçoar o crédito rural, com foco na produção de alimentos, agroecologia e sociobiodiversidade.
Indicador do Objetivo Específico Número total de contratos celebrados no âmbito do Pronaf
Linha de Base do Indicador 1.570.352 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1.600.000 1.650.000 2.056.000 2.100.000
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 64.000 66.000 82.240 84.000
Região Nordeste 240.000 247.500 308.400 315.000
Região Norte 64.000 66.000 82.240 84.000
Região Sudeste 288.000 297.000 370.080 378.000
Região Sul 944.000 973.500 1.213.040 1.239.000
0324 - Garantia-Safra - Assegurar aos agricultores familiares garantia de proteção da produção em decorrência de perda
de safra
Indicador do Objetivo Específico Proporção de famílias aderidas em relação a cotas disponibilizadas
Linha de Base do Indicador 0,8 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
0,85 88 92 96
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste - 88,7 92,3 96,1
Região Norte - 88,7 92,3 96,1
Região Sudeste - 88,7 92,3 96,1
0325 - Promover o acesso a serviços de ATER para agricultores familiares em consonância com os princípios da PNATER
e em conformidade com as demandas prioritárias e as políticas estratégicas para Agricultura Familiar, como inclusão
produtiva, agroecologia, autonomia econômica e de produção, pecuária familiar e outras
Indicador do Objetivo Específico Proporção de agricultores familiares atendidos por assistência técnica e extensão rural em comparação com atendimentos
realizados em 2024
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida percentual % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1,337 1,6 1,6
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste - 0,15 0,18 0,18
Região Nordeste - 0,9 1,07 1,07
Região Norte - 0,12 0,14 0,14
Região Sudeste - 0,12 0,14 0,14
Região Sul - 0,05 0,06 0,06
Desagregação
da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027
Feminino - 0,7 0,8 0,8
0327 - Promover ações de inovação destinadas à agroecologia e à transição agroecológica
Indicador do Objetivo Específico Proporção de famílias beneficiadas em projetos e ações de inovação para a produção familiar e transição agroecológica em
comparação com famílias beneficiadas em 2024
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida Proporção Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1,05 1,08
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste - - 0,063 0,065
Região Nordeste - - 0,441 0,454
Região Norte - - 0,189 0,194
Região Sudeste - - 0,21 0,216
Região Sul - - 0,147 0,151
0328 - Promover a bioeconomia na agricultura familiar de forma inclusiva, com ênfase no uso sustentável dos recursos da
sociobiodiversidade
Indicador do Objetivo Específico Nº de agricultores(as) familiares, povos e comunidades tradicionais beneficiados por estruturação socioprodutiva de cadeias
da sociobiodiversidade e de plantas medicinais, aromáticas e condimentares
Linha de Base do Indicador 29.300 Unidade de Medida pessoa beneficiada Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
17.263 23.343 23.711 22.153
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 3.107 2.355 2.423 2.502
Região Nordeste 4.315 10.435 10.501 10.576
Região Norte 4.315 7.710 7.804 5.914
Região Sudeste 2.763 2.513 2.585 2.684
Região Sul 2.763 330 398 477
Desagregação
da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027
Feminino 6.905 8.526 9.484 8.861
Povos e Comunidades Tradicionais 12.084 14.920 16.598 15.507
Combate ao Desmatamento e Enfrentamento da Emergência Climática
PROGRAMA: 1617 - Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o
Enfrentamento da Emergência Climática
Objetivo Geral: Garantir aos povos indígenas o reconhecimento, a posse plena e a sustentabilidade dos seus territórios com usufruto exclusivo, assegurando
plenas condições materiais de alcance do bem viver, a integridade do patrimônio indígena, o ambiente saudável, protegido e conservado, soberania alimentar,
bem como justiça socioambiental e climática, respeitando sua autodeterminação, sua pluralidade étnico-cultural e seu protagonismo na gestão das políticas
públicas que lhes são afetas.
Objetivos Específicos do Programa
0513 - Assegurar aos povos indígenas a proteção, posse plena e usufruto exclusivo de seus territórios
Indicador do Objetivo Específico Número de terras indígenas atendidas com ações de proteção, posse plena e usufruto exclusivo
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
101 109 116 123
Desagregação
da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027
Indígena 101 109 116 123
0514 - Promover a gestão territorial e ambiental de territórios indígenas e a sustentabilidade da sociobioeconomia
indígena
Indicador do Objetivo Específico Número iniciativas de Gestão Territorial e Ambiental e da sociobioeconomia em implementação
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
252 384 494
Desagregação
da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027
Indígena 15 30 384 494
Combate ao Desmatamento e Enfrentamento da Emergência Climática
PROGRAMA: 2303 - Pesquisa e Inovação Agropecuária
Objetivo Geral: Fortalecer a capacidade do setor agropecuário na superação dos desafios econômicos, sociais e ambientais, por meio da geração,
compartilhamento e aplicação de conhecimento técnico-científico.
Objetivos Específicos do Programa
0037 - Aumentar o compartilhamento, aplicação e geração de conhecimentos técnico-científicos para superação dos
desafios econômicos, sociais e ambientais dos setores agropecuário, agroindustrial e florestal.
Indicador do Objetivo Específico Impacto econômico em R$ das soluções tecnológicas agropecuárias transferidas à sociedade
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida bilhões de reais (R$) Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
91,2 93,4 95,7 97,9
0038 - Ampliar as ações de PD & I em parceria com agentes dos ecossistemas de inovação nacionais e internacionais
para o enfrentamento dos desafios de futuro dos setores agropecuário, agroindustrial e florestal.
Indicador do Objetivo Específico Número de parcerias com atores dos ecossistemas de inovação nacional e internacionais no ano
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
456 470 430 450
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 95 98 100 110
Região Nordeste 100 103 90 90
Região Norte 46 47 30 30
Região Sudeste 88 91 90 100
Região Sul 127 131 120 120
Combate ao Desmatamento e Enfrentamento da Emergência Climática
PROGRAMA: 2304 - Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social
Objetivo Geral: Democratizar o acesso aos resultados do desenvolvimento científico e tecnológico, promovendo a difusão de tecnologias e a popularização da
ciência, para contribuirpara a resolução de problemas sociais e melhoria de vida da população.
Objetivos Específicos do Programa
0214 - Ampliar o desenvolvimento, o acesso, a reaplicação e a apropriação de tecnologias sociais
Indicador do Objetivo Específico Número de tecnologias sociais desenvolvidas e implementadas
Linha de Base do Indicador 10 Unidade de Medida Tecnologias Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
10 20 20 30
0217 - Fomentar a pesquisa, a extensão e o desenvolvimento científico e tecnológico na área de Soberania e Segurança
Alimentar e Nutricional (SSAN), gerando soluções inclusivas inovadoras para erradicação da fome e mitigação de
desigualdades.
Indicador do Objetivo Específico Número de projetos de pesquisa, extensão e desenvolvimento de soluções em Soberania e Segurança Alimentar e
Nutricional (SSAN) apoiados
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida projetos Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
20 10 30 30
Combate ao Desmatamento e Enfrentamento da Emergência Climática
PROGRAMA: 2307 - Programa Espacial Brasileiro
Objetivo Geral: Ampliar a disponibilidade e competitividade de soluções espaciais na forma de produtos, serviços, infraestrutura e aplicações para atendimento
às demandas da sociedade de forma autônoma e sustentada.
Objetivos Específicos do Programa
0178 - Ampliar a entrega de produtos, serviços e aplicações espaciais para atender a demandas prioritárias da sociedade
Indicador do Objetivo Específico Incremento do número de produtos, serviços e aplicações nacionais entregues
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
0 2 4 6
Combate ao Desmatamento e Enfrentamento da Emergência Climática
PROGRAMA: 2315 - Política Econômica para o Crescimento e Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável e
Inclusivo
Objetivo Geral: Atuar para o crescimento econômico e desenvolvimento, com sustentabilidade fiscal, responsabilidade social e ambiental, para um sistema
tributário justo e eficiente,ampliandoa capacidade estatalde atenderà sociedade eprotegeros mais vulneráveis.
Objetivos Específicos do Programa
0380 - Viabilizar as iniciativas para a transformação ecológica da economia brasileira, visando o crescimento econômico
sustentável, com crescimento de produtividade, aumento de renda, redução do impacto ambiental e distribuição de
renda.
Indicador do Objetivo Específico Percentual de alocação dos recursos em montante equivalente aos títulos públicos soberanos sustentáveis em despesas
ambientais e sociais
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida percentagem % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
50 50 50
Combate ao Desmatamento e Enfrentamento da Emergência Climática
PROGRAMA: 2316 - Relações Internacionais e Assistência a Brasileiras e Brasileiros no Exterior
Objetivo Geral: Promover a inserção internacional soberana, os valores e os interesses do Brasil, renovando o compromisso com o diálogo e a cooperação
internacionais em prol do desenvolvimento sustentável, dos direitos humanos e da paz, e prestar assistência a brasileiras e brasileiros no exterior.
Objetivos Específicos do Programa
0314 - Fortalecer a diplomacia da sustentabilidade
Indicador do Objetivo Específico Número de eventos com temática de energia, mudança do clima, meio ambiente e desenvolvimento sustentável com
participação do Brasil
Linha de Base do Indicador 20 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
20 150 150 150
Combate ao Desmatamento e Enfrentamento da Emergência Climática
PROGRAMA: 2317 - Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial
Objetivo Geral: Integrar o território nacional e promover o desenvolvimento regional e territorial sustentável, inovador e inclusivo a partir de processos de
planejamento, ordenamento e estruturação produtiva
Objetivos Específicos do Programa
0088 - Assegurar o desenvolvimento produtivo inovador, inclusivo e sustentável prioritariamente nos territórios elegíveis
da Política Nacional de Desenvolvimento Regional
Indicador do Objetivo Específico Participação percentual da produção dos municípios das Rotas de Integração Nacional na produção total
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1 1,5 1,7
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 0 1 1,5 1,7
Região Nordeste 0,7 1 1,5 1,7
Região Norte 0 1 1,5 1,7
Região Sudeste 0 1 1,5 1,7
Região Sul 0 1 1,5 1,7
0095 - Aperfeiçoar as estratégias e instrumentos de planejamento multiescalar e transversal para o desenvolvimento
regional e ordenamento territorial, com melhoria de governança e transparência
Indicador do Objetivo Específico Percentual das áreas prioritárias da PNDR com instrumentos de planejamento em implementação
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida percentual % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
4 7,5 17,5 20
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 4 0 2,5 2,5
Região Nordeste 4 0 2,5 2,5
Região Norte 4 2,5 2,5 2,5
Região Sudeste 4 2,5 5 7,5
Região Sul 4 2,5 5 5
Combate ao Desmatamento e Enfrentamento da Emergência Climática
PROGRAMA: 2318 - Gestão de Riscos e de Desastres
Objetivo Geral: Reduzir os riscos de desastres e ampliar a capacidade e tempestividade de resposta e reconstrução pós-desastres
Objetivos Específicos do Programa
0013 - Ampliar Gestão de Riscos e Desastres
Indicador do Objetivo Específico Proporção dos municípios nas faixas “Alta” e “Intermediária Avançada” do Índice de Capacidade Municipal na Gestão de
Riscos e de Desastres
Linha de Base do Indicador 30,54 Unidade de Medida porcentagem (%) Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
41,35 30,81 42,46 43,36
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 23,1 18,8 26,77 28,91
Região Nordeste 25,6 18,2 26,76 27,31
Região Norte 32 16,2 30,44 31,11
Região Sudeste 48,9 39,5 46,1 47,3
Região Sul 65,2 47,8 71,7 72,29
0023 - Otimizar o apoio federal nas ações de resposta e recuperação pós desastre
Indicador do Objetivo Específico Tempo médio ajustado entre a solicitação de recursos e a transferência de recursos para assistência humanitária
Linha de Base do Indicador 22,8 Unidade de Medida dias Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
22,75 22,6 22,18 21,27
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 26 26 25,2 23,5
Região Nordeste 18,4 18,2 17,9 17,3
Região Norte 25,9 25,5 24,7 23,1
Região Sudeste 18,2 18,1 17,7 16,9
Região Sul 24,5 24,4 24 23,2
Combate ao Desmatamento e Enfrentamento da Emergência Climática
PROGRAMA: 2319 - Mobilidade Urbana
Objetivo Geral: Promover os deslocamentos sustentáveis, seguros e acessíveis, de pessoas e cargas nas cidades, priorizando o transporte não motorizado e
o transporte público coletivo.
Objetivos Específicos do Programa
0245 - Fortalecer o planejamento municipal focado na priorização do transporte não motorizado e do transporte público
coletivo.
Indicador do Objetivo Específico Percentual de municípios com Plano de Mobilidade Urbana elaborado dentre aqueles considerados obrigatórios
Linha de Base do Indicador 18 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1,05 20,87 21,65 22,17
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 0,1 13,64 14,29 14,94
Região Nordeste 0,3 9,76 10,56 11,04
Região Norte 0,1 14,97 15,51 16,04
Região Sudeste 0,4 31,32 32,14 32,63
Região Sul 0,2 29,13 30,03 30,63
0251 - Melhorar e ampliar a infraestrutura de mobilidade urbana para o transporte não motorizado e para o transporte
público coletivo.