PORTARIA GM/MPO Nº 170, DE 13 DE MAIO DE 2026 (parte 22 de 35)

Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
60 50 55 60
Regionalização
daMeta
Região 2024 2025 2026 2027
No Distrito Federal - - - -
No Estado da Bahia - - - -
No Estado da Paraíba - - - -
No Estado de Alagoas - - - -
No Estado de Goiás - - - -
No Estado de Mato Grosso - - - -
No Estado de Mato Grosso do Sul - - - -
No Estado de Minas Gerais - - - -
No Estado de Pernambuco - - - -
No Estado de Rondônia - - - -
No Estado de Roraima - - - -
No Estado de Santa Catarina - - - -
No Estado de São Paulo - - - -
No Estado de Sergipe - - - -
No Estado do Acre - - - -
No Estado do Amapá - - - -
No Estado do Amazonas - - - -
No Estado do Ceará - - - -
No Estado do Espírito Santo - - - -
No Estado do Maranhão - - - -
No Estado do Pará - - - -
No Estado do Paraná - - - -
No Estado do Piauí - - - -
No Estado do Rio de Janeiro - - - -
No Estado do Rio Grande do Norte - - - -
No Estado do Rio Grande do Sul - - - -
No Estado do Tocantins - - - -
PROGRAMA: 5122 - Saúde Indígena
Objetivo Geral: Promover e qualificar a oferta de ações e serviços de saúde e saneamento ambiental, considerando os diferentes contextos étnico-culturais da
população indígena, em articulação e fortalecimento dos saberes e práticas tradicionais
Objetivos Específicos do Programa
0186 - Reduzir a mortalidade infantil indígena por causas evitáveis
Indicador do Objetivo Específico Taxa de mortalidade infantil por causas evitáveis
Linha de Base do Indicador 19,01 Unidade de Medida taxa Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
17,58 16,15 14,25 13,03
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Alagoas e Sergipe
7,5 6,9 6,3 5,7
Distrito Sanitário Especial Indígena
-Altamira
14 12,9 11,7 10,6
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Alto Rio Juruá
22,1 20,3 18,5 16,7
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Alto Rio Negro
21,2 19,5 17,7 16
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Alto Rio Purus
53,6 49,3 44,9 40,6
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Alto Rio Solimões
13 12 10,9 9,9
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Amapá e Norte do Pará
22,1 20,3 18,5 16,7
Distrito Sanitário Especial Indígena
-Araguaia
21,9 20,1 18,3 16,5
Distrito Sanitário Especial Indígena
-Bahia
3,3 3,3 3,3 3,3
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Ceará
2,3 2,3 2,3 2,3
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Cuiabá
19 17,5 15,9 14,4
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Guamá-Tocantins
13,1 12,6 11,5 10,4
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Interior Sul
15,3 14,1 12,9 11,1
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Kaiapó do Mato Grosso
17,3 15,9 14,5 13,1
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Kaiapó do Pará
13,6 12,5 11 10,3
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Leste de Roraima
11,3 10,4 9,5 8,5
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Litoral Sul
5 5 5 5
Distrito Sanitário Especial Indígena
-Manaus
1,6 1,6 1,6 1,6
Distrito Sanitário Especial Indígena
-Maranhão
5,5 5,1 5,1 5,1
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Mato Grosso do Sul
9,4 8,6 7,9 7,1
Combate à Fome e Redução das Desigualdades
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Médio Rio Purus
9,8 9 8,2 7,5
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Médio Rio Solimões e Afluentes
31,4 28,8 26,3 23,7
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Minas Gerais e Espírito Santo
22,5 20,7 18,9 17
Distrito Sanitário Especial Indígena
-Parintins
3,7 3,7 3,7 3,7
Distrito Sanitário Especial Indígena
-Pernambuco
5,2 5,2 5,2 5,2
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Porto Velho
15,1 13,9 12,7 11,4
Distrito Sanitário Especial Indígena
-Potiguara
5,1 5,1 5,1 5,1
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Rio Tapajós
19,8 18,2 16,6 15
Distrito Sanitário Especial Indígena
-Tocantins
10,1 9,3 8,5 7,7
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Vale do Javari
47,2 43,4 39,5 35,7
Distrito Sanitário Especial Indígena
-Vilhena
9,9 9,1 8,3 7,5
Distrito Sanitário Especial Indígena
-Xavante
44 40,4 36,9 33,3
Distrito Sanitário Especial Indígena
-Xingu
10,6 9,7 8,8 8
Distrito Sanitário Especial Indígena
-Yanomami
65,5 60,2 54,9 49,5
Combate à Fome e Redução das Desigualdades
PROGRAMA: 5127 - Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único
Objetivo Geral: Inclusão Socioeconômica para o público do Cadastro Único, com idade de 16 a 65 anos, com atuação nos eixos da intermediação de mão de
obra, qualificação profissional e empreendedorismo.
Objetivos Específicos do Programa
0381 - Promover a empregabilidade de pessoas inscritas no Cadastro Único com idade de 16 a 65 anos
Indicador do Objetivo Específico Número de pessoas da população entre 16 a 65 anos inscritas no Cadastro Único matriculadas em cursos de qualificação
ou encaminhadas para vagas de emprego
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida Pessoas Atendidas Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
10.000 10.000 170.000 230.000
0392 - Fomentar o Empreendedorismo de pessoas inscritas no Cadastro Único com idade de 16 a 65 anos
Indicador do Objetivo Específico Nº de pessoas, entre 16 a 65 anos inscritas no Cadastro Único, encaminhadas para cursos de formação empreendedora ou
que realizarem operações de microcrédito
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
201.500 307.487 407.487 607.487
Combate à Fome e Redução das Desigualdades
PROGRAMA: 5128 - Bolsa Família: Proteção Social por meio da Transferência de Renda e da Articulação de
Políticas Públicas
Objetivo Geral: Reduzir a pobreza por meio da transferência de renda e do fortalecimento de acessos a serviços de educação, saúde, assistência social.
Objetivos Específicos do Programa
0244 - Contribuir com a redução da pobreza de famílias em situação de vulnerabilidade por meio de transferência direta
de renda.
Indicador do Objetivo Específico Percentual de atendimento das famílias com perfil do PBF (razão entre o número de famílias beneficiárias do PBF e a
estimativa de famílias com perfil de permanência do PBF, calculada com base na PNADC
Linha de Base do Indicador 102,2 Unidade de Medida percentagem % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
100 100 100 100
0257 - Contribuir para ampliar o acesso à educação e permanência na escola de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos
beneficiárias do Programa Bolsa Família- PBF
Indicador do Objetivo Específico Taxa de acompanhamento educacional de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos beneficiárias do PBF
Linha de Base do Indicador 70,01 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
70 75 80 83
0261 - Contribuir para ampliar o acesso à saúde de crianças de 0 a 7 anos incompletos e de mulheres beneficiárias do
Programa Bolsa Família- PBF
Indicador do Objetivo Específico Taxa de acompanhamento de saúde de crianças de 0 a 7 anos incompletos e mulheres beneficiárias do PBF
Linha de Base do Indicador 78,79 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
79 80 81 82
0296 - Ampliar o número de municípios brasileiros recebendo os recursos do Índice de Gestão Descentralizada do PBF
(IGDM-PBF)
Indicador do Objetivo Específico Percentual de municípios que recebem recursos do IGDM-PBF
Linha de Base do Indicador 93,41 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
94 95 95,5 97
Combate à Fome e Redução das Desigualdades
PROGRAMA: 5129 - Inclusão de Famílias em Situação de Vulnerabilidade no Cadastro Único e Produção de
Informações e Conhecimento para políticas sociais
Objetivo Geral: Identificar e incluir famílias em situação de vulnerabilidade social no Cadastro Único e produzir informações e conhecimento para promoção do
acesso às políticas sociais e seu aprimoramento.
Objetivos Específicos do Programa
0002 - Prover às políticas públicas dados e informações atualizadas das famílias de baixa renda residentes no Brasil
Indicador do Objetivo Específico Percentual de famílias de baixa renda no Cadastro Único com informações atualizadas (Taxa de Atualização Cadastral)
Linha de Base do Indicador 83 Unidade de Medida percentagem Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
84 84,5 89 90
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 84 84,5 85 86
Região Nordeste 85,5 85,6 85,8 86
Região Norte 85 85,3 85,6 86
Região Sudeste 81 83 85 86
Região Sul 81 83 85 86
0231 - Produzir estudos, dados, ferramentas informacionais, dentre outros, para o aperfeiçoamento das políticas de
desenvolvimento e assistência social e seus impactos sobre a sociedade brasileira
Indicador do Objetivo Específico Proporção de programas no Planejamento Estratégico do MDS que possuem documentação na ferramenta oficial de
documentação de metadados do Ministério
Linha de Base do Indicador 42 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
60 70 80 90
Combate à Fome e Redução das Desigualdades
PROGRAMA: 5131 - Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Objetivo Geral: Fortalecer e ampliar o acesso aos serviços e benefícios socioassistenciais às famílias e pessoas em situações de vulnerabilidade, riscos
pessoais e sociais e violações de direitos, contribuindo para a redução das desigualdades e a inclusão socioeconômica.
Objetivos Específicos do Programa
0253 - Manter, qualificar e ampliar os serviços e programas de Proteção Social Básica ofertados às famílias e pessoas em
situações de vulnerabilidade social.
Indicador do Objetivo Específico Percentual de famílias com renda de até ½ salário-mínimo inscritas no Cadastro Único, cobertas por unidades CRAS
Linha de Base do Indicador 68,2 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
69 71 72 73
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 75,5 76 76,5 77
Região Nordeste 64 70 76 77
Região Norte 55 59 60 63
Região Sudeste 71,5 72 72,5 73
Região Sul 94,2 94,3 94,4 94,5
0276 - Manter, qualificar e ampliar os serviços e programas de Proteção Social Especial ofertados às famílias e pessoas
emsituações de risco social, violência eviolação de direitos
Indicador do Objetivo Específico Percentual de municípios com presença de serviços e unidades de Proteção Social Especial (PSE) de Média ou Alta
Complexidades
Linha de Base do Indicador 65,51 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
68 70 72 75
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 67 69 71 75
Região Nordeste 64 68 71 76
Região Norte 74 78 82 88
Região Sudeste 73 74 75 76
Região Sul 65 66 67 68
0309 - Promover a proteção e o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e
seu contexto de vida
Indicador do Objetivo Específico Percentual de municípios com adesão ao Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, em relação ao quantitativo de
municípioselegíveis ao Programa
Linha de Base do Indicador 68 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
70 72 72 72
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 61 63 63 63
Região Nordeste 95 95 95 95
Região Norte 92 92 92 92
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Sudeste 51 54 54 54
Região Sul 28 32 32 32
0322 - Aprimorar a gestão do BPC para reduzir o tempo de concessão dos benefícios, agilizando o acesso dos
requerentes
Indicador do Objetivo Específico Tempo Médio de Concessão (TMC) para o BPC (PcD e Idoso)
Linha de Base do Indicador 119 Unidade de Medida dia Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
133 101 95 70
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
No Distrito Federal 0 0 116 70
No Estado da Bahia 0 0 101 70
No Estado da Paraíba 0 0 105 70
No Estado de Alagoas 0 0 108 70
No Estado de Goiás 0 0 114 70
No Estado de Mato Grosso 0 0 125 70
No Estado de Mato Grosso do Sul 0 0 119 70
No Estado de Minas Gerais 0 0 91 70
No Estado de Pernambuco 0 0 99 70
No Estado de Rondônia 0 0 132 70
No Estado de Roraima 0 0 123 70
No Estado de Santa Catarina 0 0 83 70
No Estado de São Paulo 0 0 66 70
No Estado de Sergipe 0 0 107 70
No Estado do Acre 0 0 126 70
No Estado do Amapá 0 0 124 70
No Estado do Amazonas 0 0 108 70
No Estado do Ceará 0 0 107 70
No Estado do Espírito Santo 0 0 82 70
No Estado do Maranhão 0 0 107 70
No Estado do Pará 0 0 119 70
No Estado do Paraná 0 0 81 70
No Estado do Piauí 0 0 113 70
No Estado do Rio de Janeiro 0 0 77 70
No Estado do Rio Grande do Norte 0 0 105 70
No Estado do Rio Grande do Sul 0 0 83 70
No Estado do Tocantins 0 0 132 70
0341 - Fortalecer e qualificara gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e os mecanismos democráticos de
participação e controle social
Indicador do Objetivo Específico Percentual de municípios com preenchimento dos sistemas de registro e monitoramento dos requisitos do Art. 30 da LOAS
(Conselho, Fundo e Plano de Assistência Social)
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
50 75 85 95
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 50 75 85 95
Região Nordeste 52 78 89 97
Região Norte 51 75 86 95
Região Sudeste 48 73 83 93
Região Sul 48 73 83 93
PROGRAMA: 5133 - Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome
Objetivo Geral: Promover a produção, a oferta, o acesso e o consumo de água e alimentos adequados e saudáveis, com base em sistemas alimentares
sustentáveis, saudáveis e resilientes, priorizando os grupos populacionais vulnerabilizados e fortalecendo o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional
Objetivos Específicos do Programa
0368 - Atuar em prol da promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional e do Direito Humano à Alimentação
Adequada - DHAA em âmbito internacional com participação social
Indicador do Objetivo Específico Acordos assinados (bilaterais ou regionais), apresentação ou co-patrocínio de planos de ação, resoluções, declarações,
projetosde decisão e outros instrumentos em foros multilaterais e projetos
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1 1 1 1
0370 - Ampliar o acesso à água para consumo e produção para as famílias rurais do Cadastro Único, por meio da
implantação de tecnologias sociais de armazenamento de água.
Indicador do Objetivo Específico Número de famílias rurais do Cadastro Único sem acesso à água
Linha de Base do Indicador 1.052.000 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
945.000 949.000 891.000 833.000
0372 - Apoiar a inclusão produtiva de famílias rurais do Cadastro Único por meio do desenvolvimento de um projeto
produtivo com assistência técnica e a transferência de um recurso não reembolsável.