PORTARIA GM/MPO Nº 170, DE 13 DE MAIO DE 2026 (parte 21 de 35)

Indicador do Objetivo Específico Número de produtores orgânicos cadastrados no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos
Linha de Base do Indicador 24.065 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
0 0 481 491
Combate à Fome e Redução das Desigualdades
PROGRAMA: 1149 - Reconstrução, Ampliação e Aprofundamento da Participação Social e da Democracia
Objetivo Geral: Promover a participação da sociedade na reconstrução e na transformação do país por meio de instâncias e de processos participativos na
elaboração, implementação e monitoramento das políticas públicas para o fortalecimento da democracia participativa e representativa.
Objetivos Específicos do Programa
0174 - Promover a participação da sociedade civil na elaboração, implementação, monitoramento e avaliação da Política e
do Plano Nacional de Agroecologia e ProduçãoOrgânica (PNAPO e Planapo).
Indicador do Objetivo Específico Quantidade de reuniões e eventos realizados
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
8 9 8 9
0282 - Promover a participação da sociedade civil na elaboração e no acompanhamento da Política, do Plano e do
SistemaNacionalde SegurançaAlimentar eNutricional.
Indicador do Objetivo Específico Quantidade de recomendações ou planos de ação elaborados
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
10 10 10 10
Combate à Fome e Redução das Desigualdades
PROGRAMA: 1189 - Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade
Objetivo Geral: Promover a transição para uma economia que estimule as cadeias de valor da biodiversidade, as soluções baseadas na natureza e o modo de
vida e os conhecimentos dos povos e comunidades tradicionais, de forma inclusiva, com repartição justa e equitativa de seus resultados.
Objetivos Específicos do Programa
0273 - Melhorar a situação socioeconômica dos povos e comunidades tradicionais e promover a gestão sustentável dos
seus territórios.
Indicador do Objetivo Específico Número de famílias atendidas pelo Programa Bolsa Verde e outras políticas de fomento a atividades produtivas
sustentáveis
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
50.000 70.000 82.000 100.000
0539 - Promover a gestão ambiental em territórios rurais com iniciativas de base agroecológica, da sociobiodiversidade e
da agroindústria, com conservação ambiental e recuperação de áreas degradadas.
Indicador do Objetivo Específico Número de territórios com instrumentos de Gestão Ambiental Rural implementados
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
2 6 10
Combate à Fome e Redução das Desigualdades
PROGRAMA: 1191 - Agricultura Familiar e Agroecologia
Objetivo Geral: Fortalecer a agricultura familiar em sua diversidade e a agroecologia, promovendo a produção de alimentos, a inclusão socioeconômica, a
redução das desigualdades, a segurança alimentar e nutricional e a mitigação e adaptação às mudanças climáticas
Objetivos Específicos do Programa
0321 - Aperfeiçoar o crédito rural, com foco na produção de alimentos, agroecologia e sociobiodiversidade.
Indicador do Objetivo Específico Número total de contratos celebrados no âmbito do Pronaf
Linha de Base do Indicador 1.570.352 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1.600.000 1.650.000 2.056.000 2.100.000
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 64.000 66.000 82.240 84.000
Região Nordeste 240.000 247.500 308.400 315.000
Região Norte 64.000 66.000 82.240 84.000
Região Sudeste 288.000 297.000 370.080 378.000
Região Sul 944.000 973.500 1.213.040 1.239.000
0324 - Garantia-Safra - Assegurar aos agricultores familiares garantia de proteção da produção em decorrência de perda
de safra
Indicador do Objetivo Específico Proporção de famílias aderidas em relação a cotas disponibilizadas
Linha de Base do Indicador 0,8 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
0,85 88 92 96
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste - 88,7 92,3 96,1
Região Norte - 88,7 92,3 96,1
Região Sudeste - 88,7 92,3 96,1
0325 - Promover o acesso a serviços de ATER para agricultores familiares em consonância com os princípios da PNATER
e em conformidade com as demandas prioritárias e as políticas estratégicas para Agricultura Familiar, como inclusão
produtiva, agroecologia, autonomia econômica e de produção, pecuária familiar e outras
Indicador do Objetivo Específico Proporção de agricultores familiares atendidos por assistência técnica e extensão rural em comparação com atendimentos
realizados em 2024
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida percentual % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1,337 1,6 1,6
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste - 0,15 0,18 0,18
Região Nordeste - 0,9 1,07 1,07
Região Norte - 0,12 0,14 0,14
Região Sudeste - 0,12 0,14 0,14
Região Sul - 0,05 0,06 0,06
Desagregação
da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027
Feminino - 0,7 0,8 0,8
0326 - Promover a formação de agentes de ATER, proporcionando atualização de conhecimentos e aprimoramento das
diferentes abordagens, métodos e metodologias, para qualificar os serviços ofertados em conformidade com os
princípios e diretrizes da Pnater.
Indicador do Objetivo Específico Proporção de agentes de ater capacitados em relação ao total de agentes cadastrados
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida percentual % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
9,5 10 10,5
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste - 1 1 1
Região Nordeste - 3 3 3
Região Norte - 2 2 2
Região Sudeste - 2 2,5 2,5
Região Sul - 1,5 1,5 2
0327 - Promover ações de inovação destinadas à agroecologia e à transição agroecológica
Indicador do Objetivo Específico Proporção de famílias beneficiadas em projetos e ações de inovação para a produção familiar e transição agroecológica em
comparação com famílias beneficiadas em 2024
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida Proporção Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1,05 1,08
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste - - 0,063 0,065
Região Nordeste - - 0,441 0,454
Região Norte - - 0,189 0,194
Região Sudeste - - 0,21 0,216
Região Sul - - 0,147 0,151
0328 - Promover a bioeconomia na agricultura familiar de forma inclusiva, com ênfaseno uso sustentável dos recursos da
sociobiodiversidade
Indicador do Objetivo Específico Nº de agricultores(as) familiares, povos e comunidades tradicionais beneficiados por estruturação socioprodutiva de cadeias
da sociobiodiversidade e de plantas medicinais, aromáticas e condimentares
Linha de Base do Indicador 29.300 Unidade de Medida pessoa beneficiada Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
17.263 23.343 23.711 22.153
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 3.107 2.355 2.423 2.502
Região Nordeste 4.315 10.435 10.501 10.576
Região Norte 4.315 7.710 7.804 5.914
Região Sudeste 2.763 2.513 2.585 2.684
Região Sul 2.763 330 398 477
Desagregação
da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027
Feminino 6.905 8.526 9.484 8.861
Povos e Comunidades Tradicionais 12.084 14.920 16.598 15.507
0330 - Fomentar a inclusão produtiva de agricultores e agricultoras familiares em situação de pobreza e extrema pobreza
Indicador do Objetivo Específico Nº de agricultores e agricultoras familiares em situação de extrema pobreza e pobreza beneficiados por projetos de
estruturação produtiva
Linha de Base do Indicador 712.702 Unidade de Medida pessoa beneficiada Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
685.971 1.106.100 1.180.000 1.230.000
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 572.505 995.490 1.062.000 1.107.000
Região Norte 4.073 5.500 5.750 6.000
Região Sudeste 70.343 105.110 112.250 117.000
Desagregação
da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027
Feminino 23.400 3.660 18.000 18.000
0331 - Promover a inclusão do público no Cadastro da Agricultura Familiar - CAF
Indicador do Objetivo Específico % de CAF no total de estabelecimentos rurais
Linha de Base do Indicador 0,725 Unidade de Medida percentual % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
0,75 87 102 102
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste - 2,6 3,1 3,1
Região Nordeste - 59,2 69,4 69,4
Região Norte - 7 8,2 8,2
Região Sudeste - 8,7 10,2 10,2
Região Sul - 9,6 11,2 11,2
0333 - Ampliar o acesso dos agricultores e agricultoras familiares a máquinas, equipamentos e implementos agrícolas e
agroindustriais
Indicador do Objetivo Específico Proporção de operações de crédito para compra de máquinas e equipamentos agrícolas em comparação com operações
deigualescopo efetuadasem 2023
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida Proporção Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1,68 1,7
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste - - 0,02 0,02
Região Nordeste - - 0,96 0,97
Região Norte - - 0,05 0,05
Região Sudeste - - 0,27 0,27
Região Sul - - 0,4 0,41
0334 - Fortalecer a autonomia econômica e produtiva de mulheres rurais
Indicador do Objetivo Específico Nº de mulheres rurais beneficiadas por políticas públicas para fortalecimento da autonomia econômica e produtiva
Linha de Base do Indicador 452.394 Unidade de Medida pessoa beneficiada Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
509.000 801.200 792.000 793.000
Regionalização
daMeta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 7.198 11.250 10.235 10.245
RegiãoNordeste 348.830 577.520 574.050 574.800
RegiãoNorte 17.745 44.680 44.920 44.940
RegiãoSudeste 48.587 79.450 76.400 76.500
RegiãoSul 42.640 88.300 86.395 86.515
Combate à Fome e Redução das Desigualdades
PROGRAMA: 2304 - Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social
Objetivo Geral: Democratizar o acesso aos resultados do desenvolvimento científico e tecnológico, promovendo a difusão de tecnologias e a popularização da
ciência, para contribuir para a resolução de problemas sociais e melhoria de vida da população.
Objetivos Específicos do Programa
0214 - Ampliar o desenvolvimento, o acesso, a reaplicação e a apropriação de tecnologias sociais
Indicador do Objetivo Específico Número de tecnologias sociais desenvolvidas e implementadas
Linha de Base do Indicador 10 Unidade de Medida Tecnologias Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
10 20 20 30
0216 - Promover o desenvolvimento, a produção nacional e a certificação de tecnologias assistivas
Indicador do Objetivo Específico Número de Tecnologias Assistivas desenvolvidas
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
5 10 15 20
0217 - Fomentar a pesquisa, a extensão e o desenvolvimento científico e tecnológico na área de Soberania e Segurança
Alimentar e Nutricional (SSAN), gerando soluções inclusivas inovadoras para erradicação da fome e mitigação de
desigualdades.
Indicador do Objetivo Específico Número de projetos de pesquisa, extensão e desenvolvimento de soluções em Soberania e Segurança Alimentar e
Nutricional(SSAN)apoiados
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida projetos Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
20 10 30 30
Combate à Fome e Redução das Desigualdades
PROGRAMA: 2310 - Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda
Objetivo Geral: Assegurar o trabalho decente, o acesso ao emprego e renda, proteção socialeremuneração justa, garantindo segurança e saúde no trabalho,
diálogosocial, inclusão,acessibilidadee equidade no mundodotrabalho.
Objetivos Específicos do Programa
0133 - Fomentar às atividades empreendedoras e o microcrédito produtivo orientado
Indicador do Objetivo Específico Volume de crédito concedido
Linha de Base do Indicador 16 Unidade de Medida bilhões R$ Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
16 25 37 49
Regionalização
daMeta
Região 2024 2025 2026 2027
No Distrito Federal - - - -
No Estado da Bahia - - - -
No Estado da Paraíba - - - -
No Estado de Alagoas - - - -
No Estado de Goiás - - - -
No Estado de Mato Grosso - - - -
No Estado de Mato Grosso do Sul - - - -
No Estado de Minas Gerais - - - -
No Estado de Pernambuco - - - -
No Estado de Rondônia - - - -
No Estado de Roraima - - - -
No Estado de Santa Catarina - - - -
No Estado de São Paulo - - - -
No Estado de Sergipe - - - -
No Estado do Acre - - - -
No Estado do Amapá - - - -
No Estado do Amazonas - - - -
No Estado do Ceará - - - -
No Estado do Espírito Santo - - - -
No Estado do Maranhão - - - -
No Estado do Pará - - - -
No Estado do Paraná - - - -
No Estado do Piauí - - - -
No Estado do Rio de Janeiro - - - -
No Estado do Rio Grande do Norte - - - -
No Estado do Rio Grande do Sul - - - -
No Estado do Tocantins - - - -
Combate à Fome e Redução das Desigualdades
PROGRAMA: 2316 - Relações Internacionais e Assistência a Brasileiras e Brasileiros no Exterior
Objetivo Geral: Promover a inserção internacional soberana, os valores e os interesses do Brasil, renovando o compromisso com o diálogo e a cooperação
internacionais em prol do desenvolvimento sustentável, dos direitos humanos e da paz, e prestar assistência a brasileiras e brasileiros no exterior.
Objetivos Específicos do Programa
0315 - Atuar internacionalmente em prol dos Direitos Humanos, do desenvolvimento social e do combate à fome
Indicador do Objetivo Específico Acordos bilaterais ou regionais assinados e apresentação ou copatrocínio de planos de ação, resoluções, declarações,
projetos de decisão e outros instrumentos
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
3 15 20 20
Combate à Fome e Redução das Desigualdades
PROGRAMA: 3101 - Energia Elétrica
Objetivo Geral: Assegurar o suprimento de energia elétrica ao mercado brasileiro com justiça social e sustentabilidade econômica e ambiental.
Objetivos Específicos do Programa
0010 - Universalizar o acesso à energia elétrica - Programa Luz para Todos
Indicador do Objetivo Específico Percentual de atendimento à demanda de universalização
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
19 34 47 63
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
No Estado da Bahia - - 0,97 0,97
No Estado de Mato Grosso - - 0,57 0,57
No Estado de Rondônia - - 2,31 2,31
No Estado de Roraima - - 2,45 3,14
No Estado do Acre - - 2,88 3,75
No Estado do Amapá - - 3,09 3,54
No Estado do Amazonas - - 7,23 8,94
No Estado do Maranhão - - 0,93 0,93
No Estado do Pará - - 22,05 34,29
No Estado do Piauí - - 4,67 4,67
No Estado do Tocantins - - 0,25 0,25
0080 - Reduzir a pobreza energética
Indicador do Objetivo Específico Consumo médio de energia elétrica da população de baixa renda por unidade consumidora
Linha de Base do Indicador 147,3 Unidade de Medida kWh/mês Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
155,9 160,3
Combate à Fome e Redução das Desigualdades
PROGRAMA: 3102 - Mineração Segura e Sustentável
Objetivo Geral: Criar, no setor mineral brasileiro, um ambiente orientado para a sustentabilidade, a transição energética, a segurança do público e a
atratividade aos investimentos
Objetivos Específicos do Programa
0049 - Ampliar o suprimento de insumos minerais estratégicos para a segurança alimentar
Indicador do Objetivo Específico Percentual de produção de minerais para segurança alimentar
Linha de Base do Indicador 13 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
14,75 16,5 18,25 20
Combate à Fome e Redução das Desigualdades
PROGRAMA: 5111 - Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade
Objetivo Geral: Elevar a qualidade e promover a equidade em todas as etapas e modalidades da Educação Básica, em regime de colaboração com os
sistemas de ensino, valorizando os profissionais da Educação Básica, promovendo o acesso, a permanência, a conclusão de suas etapas, a trajetória regular e
a aprendizagem em níveis adequados, com vistas à superação das desigualdades e à valorização da diversidade, na perspectiva do desenvolvimento integral,
da inclusão, da sustentabilidade e da justiça social, em consonância com o Plano Nacional de Educação.
Objetivos Específicos do Programa
0457 - Prestar assistência financeira, técnica e material às escolas das redes públicas da educação básica, por meio de
programas suplementares de educação, fortalecendo os critérios equitativos desses programas de forma a reduzir a
desigualdade entre os sistemas educacionais, promovendo a equidade, valorizando a diversidade e considerando as
especificidades locais e dos estudantes.
Indicador do Objetivo Específico Percentual de municípios atendidos por pelo menos quatro dos seguintes programas do FNDE: PAR, Pnate, PDDE, PNAE
e PNLD
Linha de Base do Indicador 94,02 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
94,05 95 95,05 96
Combate à Fome e Redução das Desigualdades
PROGRAMA: 5119 - Atenção Primária à Saúde
Objetivo Geral: Fortalecer a atenção primária, ampliando a cobertura da Estratégia Saúde da Família e da Saúde Bucal, com vistas à universalização do
acesso, à abrangência do cuidado integral, à promoção da saúde, à prevenção de doenças e agravos e à redução de desigualdades de raça/etnia, de gênero,
regionais e sociais
Objetivos Específicos do Programa
0069 - Expandir o acesso e a cobertura da Estratégia Saúde da Família, priorizando áreas de vulnerabilidade social,
inclusive ribeirinhas e quilombolas,com provimento de profissionais e cuidado interprofissional
Indicador do Objetivo Específico Cobertura populacional estimada da Atenção Primária à Saúde
Linha de Base do Indicador 64,56 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
70 75 78 80
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
No Distrito Federal - - - -
No Estado da Bahia - - - -
No Estado da Paraíba - - - -
No Estado de Alagoas - - - -
No Estado de Goiás - - - -
No Estado de Mato Grosso - - - -
No Estado de Mato Grosso do Sul - - - -
No Estado de Minas Gerais - - - -
No Estado de Pernambuco - - - -
No Estado de Rondônia - - - -
No Estado de Roraima - - - -
No Estado de Santa Catarina - - - -
No Estado de São Paulo - - - -
No Estado de Sergipe - - - -
No Estado do Acre - - - -
No Estado do Amapá - - - -
No Estado do Amazonas - - - -
No Estado do Ceará - - - -
No Estado do Espírito Santo - - - -
No Estado do Maranhão - - - -
No Estado do Pará - - - -
No Estado do Paraná - - - -
No Estado do Piauí - - - -
No Estado do Rio de Janeiro - - - -
No Estado do Rio Grande do Norte - - - -
No Estado do Rio Grande do Sul - - - -
No Estado do Tocantins - - - -
0070 - Expandir o acesso à atenção integral à saúde das populações em situação de rua, privadas de liberdade e outras
populações vulnerabilizadas
Indicador do Objetivo Específico Cobertura populacional estimada de atenção integral à saúde das populações em situação de rua e privadas de liberdade
Linha de Base do Indicador 40,79 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
53,09 78 88 99
0150 - Expandir o acesso e a oferta aos serviços de saúde bucal
Indicador do Objetivo Específico Cobertura populacional estimada de saúde bucal
Linha de Base do Indicador 38,2 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Sim