PORTARIA GM/MPO Nº 170, DE 13 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 35)

Indicador do Objetivo Específico Demandas sociais tratadas e respondidas
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
50 60 70 75
0384 - Promover a participação social nas políticas públicas pelos colegiados, conselhos econferências eimplementar a
participação diretadasociedade nos processos de planejamento participativo e do orçamento participativo federal (OP -
BR).
Indicador do Objetivo Específico Quantidade de participantes da sociedade civil em processos de participação social
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
2.000.000 116.025 116.025 1.115.525
0387 - Desenvolver estratégias de participação social digital para democratizar os processos participativos.
Indicador do Objetivo Específico Quantidade de usuários/as da plataforma por ano
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
2.000.000 2.500.000 3.000.000
0393 - Promover a participação social com educação popular nos territórios.
Indicador do Objetivo Específico Quantidade de territórios atendidos para a promoção da participação social com educação popular
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
100 200 300
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Nacional - 15 30 45
Região Nordeste - 40 80 120
Região Norte - 15 30 45
Região Sudeste - 15 30 45
Região Sul - 15 30 45
0403 - Promover a participação social nos processos associativos e organismos multilaterais integrados pelo Brasil e a
participação em organizações e redes internacionais de participação social.
Indicador do Objetivo Específico Quantidade de representantes de organizações da sociedade civil
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1.000 6.000 1.000 1.000
PROGRAMA: 1158 - Enfrentamento da Emergência Climática
Objetivo Geral:
Fortalecer a ação nacional frente à mudança do clima, enfrentando os desafios da mitigação e adaptação e promovendo a resiliência aos eventos climáticos
extremos, viabilizando de forma transversal as oportunidades da transição para a economia de baixo carbono.
Objetivos Estratégicos:
- Ampliar as capacidades de prevenção, gestão de riscos e resposta a desastres e adaptação às mudanças climáticas.
- Promover a industrialização em novas bases tecnológicas e a descarbonização da economia.
Público alvo:
A sociedade brasileira, cerca de 210 milhões de pessoas, em especial as populações e comunidades mais vulneráveis, considerando as localizadas na Zona
Costeira (aproximadamente 26,6% da população), que sofrem os efeitos da mudança do clima, como o aumento do nível do oceano, eventos extremo, erosão,
inundação, deslizamentos; aquelas que se encontram em regiões prioritárias de risco de desastres naturais (especialmente população que vive em periferias de
grandes centros urbanos e que é majoritariamente negra) e, no caso do processo de desertificação, as populações da região do semi-árido (cerca de de 28 de
milhões de habitantes).
Órgão Responsável:
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Esfera
Valores em R$1.000
2024 2025 2026 2027 2028 2029
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 13.629.451 26.585.920 42.517.348 42.473.852 42.476.769 42.479.174
Despesas Correntes 30.970 55.178 31.292 26.063 28.501 30.511
Despesas de Capital 13.598.481 26.530.742 42.486.056 42.447.789 42.448.268 42.448.663
Recursos Não-Orçamentários 25.000 25.000 147.585 62.396 1.067.830 0
Crédito e Demais Fontes 25.000 25.000 147.585 62.396 1.067.830 0
Valores Globais 2024 - 2027
13.654.451 26.610.920 42.664.933 42.536.248
125.466.552
Objetivos Específicos do Programa
0247 - Produzir, sistematizar e disponibilizar informações, previsões e modelos sobre mudança do clima, contemplando
mitigação, adaptação e aumento da resiliência a eventos climáticos extremos
Indicador do Objetivo Específico Número de instrumentos de informações climáticas disponibilizados
Linha de Base do Indicador 381 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
2.602 5.202 7.791 10.456
0272 - Ampliar a adoção de medidas de mitigação e adaptação à mudança do clima
Indicador do Objetivo Específico Percentual das emissões de GEE nacionais coberto por planos de mitigação
Linha de Base do Indicador 59,8 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
81,7 92,5 100 100
0274 - Proteger, conservar e restaurar o oceano para contribuir na manutenção da sua capacidade de regular o clima
global, bem como aumentar a resiliência da zona costeira brasileirafrente à mudança do clima
Indicador do Objetivo Específico Percentual da Zona Costeira e Marinha, com importância para mitigação e adaptação, protegida
Linha de Base do Indicador 26,48 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
26,5 27 27,5 28
0275 - Promover processos de recuperação e de prevenção da degradação em Áreas Susceptíveis de Desertificação,
reduzindo a vulnerabilidade aos efeitos do clima em territórios rurais
Indicador do Objetivo Específico Número de estados com Áreas Suscetíveis à Desertificação (ASD) com instrumentos para implementação da Política
Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca
Linha de Base do Indicador 6 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
10 11 11 11
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Sudeste 0 2 2 2
0279 - Incrementar a Educação Ambiental Participativa, Popular e Territorial para a promoção do bem viver e
enfrentamento à emergência climática.
Indicador do Objetivo Específico Número de iniciativas de Educação Ambiental Participativa, Popular e Territorial
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
100 585 1.300 1.400
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 9 73 145 160
Região Nordeste 26 150 390 415
Região Norte 9 68 155 166
Região Sudeste 41 220 445 475
Região Sul 15 74 165 184
0416 - Implementar medidas de adaptação às mudanças climáticas voltadas a minimizar os impactos de secas e
inundações
Indicador do Objetivo Específico Percentual dos municípios priorizados com mapas de vulnerabilidade a inundações realizados
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
25 50 46,67 70,37
PROGRAMA: 1189 - Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade
Objetivo Geral:
Promover a transição para uma economia que estimule as cadeias de valor da biodiversidade, as soluções baseadas na natureza e o modo de vida e os
conhecimentos dos povos e comunidades tradicionais, de forma inclusiva, com repartição justa e equitativa de seus resultados.
Objetivos Estratégicos:
- Ampliar a geração de oportunidades dignas de trabalho e emprego com a inserção produtiva dos mais pobres.
- Ampliar a produtividade e a competitividade da economia com o fortalecimento dos encadeamentos produtivos e a melhoria do ambiente de negócios.
- Conservar, restaurar e usar de forma sustentável o meio ambiente.
- Fortalecer a agricultura familiar, agronegócio sustentável, a pesca e a aquicultura.
- Promover a industrialização em novas bases tecnológicas e a descarbonização da economia.
- Promover os direitos dos povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais, assegurando vida digna e cidadania com a valorização da sua cultura,
tradições, modos de vida e conhecimentos.
Público alvo:
Empresas, start-ups, associações, cooperativas e empreendimentos de agricultores familiares e Povos e Comunidades Tradicionais; Academia e Instituições de
Pesquisa; Famílias beneficiárias de UCs e comunidades de pescadores artesanais.
Órgão Responsável:
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Esfera
Valores em R$1.000
2024 2025 2026 2027 2028 2029
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 130.505 184.910 202.660 207.024 207.024 207.024
Despesas Correntes 125.916 174.871 192.050 196.299 196.299 196.299
Despesas de Capital 4.589 10.039 10.610 10.725 10.725 10.725
Recursos Não-Orçamentários 109.927 116.303 0 0 0 0
Crédito e Demais Fontes 109.927 116.303 0 0 0 0
Valores Globais 2024 - 2027
240.432 301.213 202.660 207.024
951.329
Objetivos Específicos do Programa
0258 - Promover o desenvolvimento do ecossistema de negócios e inovação da bioeconomia com ênfase no uso
sustentável da biodiversidade.
Indicador do Objetivo Específico Número de negócios da bioeconomia apoiados, incubados e acelerados que promovam contribuições inovadoras e
sustentáveis no âmbito socioambiental
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
200 150 350 500
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Bioma Amazônia - 150 350 500
0262 - Ampliação do acesso ao patrimônio genético, com repartição justa e equitativa de benefícios.
Indicador do Objetivo Específico Número de pesquisas e desenvolvimento tecnológicos registrados no Sisgen
Linha de Base do Indicador 72.000 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
77.000 82.000 87.000 92.000
0266 - Oferecer produtos e serviços florestais provenientes do manejo de florestas públicas federais, por meio das
concessões florestais.
Indicador do Objetivo Específico Área de florestas públicas federais concedidas e em produção de produtos e serviços florestais
Linha de Base do Indicador 1.288.000 Unidade de Medida ha Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1.988.000 2.888.000 2.365.817,34 3.107.780
0271 - Produzir, consolidar e disponibilizar informações florestais e de cadeias da sociobiodiversidade.
Indicador do Objetivo Específico Área inventariada pelo Inventário Florestal Nacional do Brasil
Linha de Base do Indicador 427.000.000 Unidade de Medida ha Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
457.000.000 578.000.000 600.079.913 635.000.000
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Bioma Amazônia 167.701.616 167.701.616 168.286.513 203.206.600
Bioma Caatinga 28.000.000 86.271.660 84.445.300 84.445.300
Bioma Cerrado 2.000.000 193.679.324 203.644.800 203.644.800
Bioma Mata Atlântica 0 105.963.800 111.018.200 111.018.200
Bioma Pampa 0 19.383.600 17.649.600 17.649.600
Bioma Pantanal 0 5.000.000 15.035.500 15.035.500
0273 - Melhorar a situação socioeconômica dos povos e comunidades tradicionais e promover a gestão sustentável dos
seus territórios.
Indicador do Objetivo Específico Número de famílias atendidas pelo Programa Bolsa Verde e outras políticas de fomento a atividades produtivas
sustentáveis
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
50.000 70.000 82.000 100.000
0539 - Promover a gestão ambiental em territórios rurais com iniciativas de base agroecológica, da sociobiodiversidade e
da agroindústria, com conservação ambiental e recuperação de áreas degradadas.
Indicador do Objetivo Específico Número de territórios com instrumentos de Gestão Ambiental Rural implementados
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
2 6 10
PROGRAMA: 1190 - Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo
Objetivo Geral:
Promover a gestão ambiental urbana e rural por meio do controle da poluição e contaminação, bem como pela mitigação dos impactos negativos das atividades
humanas, com vistas à melhoria da qualidade ambiental e de vida e da proteção dos direitos animais nas cidades e no campo.
Objetivos Estratégicos:
- Ampliar as capacidades de prevenção, gestão de riscos e resposta a desastres e adaptação às mudanças climáticas.
- Ampliar o acesso da população à saúde pública de qualidade por meio do fortalecimento do Sistema Único de Saúde.
- Conservar, restaurar e usar de forma sustentável o meio ambiente.
Público alvo:
População urbana e rural; Catadores de materiais recicláveis; Famílias da agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais, jovens e mulheres.
Órgão Responsável:
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Esfera
Valores em R$1.000
2024 2025 2026 2027 2028 2029
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 26.506 25.257 26.227 19.592 19.592 19.592
Despesas Correntes 19.933 21.105 18.369 15.892 15.892 15.892
Despesas de Capital 6.573 4.152 7.858 3.700 3.700 3.700
Recursos Não-Orçamentários 317.526 334.438 349.882 357.119 385.930 417.398
Gastos Tributários 317.526 334.438 349.882 357.119 385.930 417.398
Valores Globais 2024 - 2027
344.032 359.695 376.109 376.711
1.456.547
Objetivos Específicos do Programa
0277 - Aumentar a reciclagem de resíduos secos e orgânicos no Brasil.
Indicador do Objetivo Específico Taxa de recuperação de recicláveis secos dos resíduos sólidos urbanos
Linha de Base do Indicador 2,2 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
5,7 6,6 2,5 3
0280 - Promover a gestão adequada de substâncias químicas, resíduos perigosos e emergências ambientais,
minimizando os efeitos adversos ao meio ambiente e à saúde humana.
Indicador do Objetivo Específico Quantidade de substâncias químicas perigosas destinadas de forma ambientalmente adequada
Linha de Base do Indicador 24.000 Unidade de Medida tonelada Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
25.000 250.000 28.000 30.000
0281 - Promover a qualidade do meio ambiente urbano por meio do apoio aos estados e municípios para aprimoramento
da gestão ambiental de forma integrada.
Indicador do Objetivo Específico Número de municípios apoiados pelo MMA com iniciativas para o aperfeiçoamento da gestão ambiental municipal de forma
integrada realizadas
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
100 200 1.500 1.700
0283 - Ampliar a disponibilidade e integração das informações para a sociedade sobre a qualidade do ar, da água e do
solo.
Indicador do Objetivo Específico Percentual de UFs que geram dados de monitoramento da qualidade do ar, água e solo, integradas aos sistemas de
monitoramento federais
Linha de Base do Indicador 10 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
20 30 33,3 35
0285 - Fomentar a proteção, defesa e bem-estar animal, com vistas à conscientização, prevenção e combate a práticas
prejudiciais aos direitos animais, à biodiversidade e ao meio
ambiente.
Indicador do Objetivo Específico Percentual de municípios que implementam ações ou instrumentos da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-estar e
Direitos Animais
Linha de Base do Indicador 2 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
5 10 20 40
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 0,5 1,5 3 6
Região Nordeste 1 1,5 3 6
Região Norte 0,5 1,5 2 5
Região Sudeste 2 3,5 7 13
Região Sul 1 2 5 10
PROGRAMA: 1191 - Agricultura Familiar e Agroecologia
Objetivo Geral:
Fortalecer a agricultura familiar em sua diversidade e a agroecologia, promovendo a produção de alimentos, a inclusão socioeconômica, a redução das
desigualdades, a segurança alimentar e nutricional e a mitigação e adaptação às mudanças climáticas
Objetivos Estratégicos:
- Ampliar a geração de oportunidades dignas de trabalho e emprego com a inserção produtiva dos mais pobres.
- Conservar, restaurar e usar de forma sustentável o meio ambiente.
- Enfrentar a insegurança alimentar e a pobreza, retirando o Brasil do Mapa da Fome e beneficiando as pessoas em condição de vulnerabilidade social.
- Fortalecer a agricultura familiar, agronegócio sustentável, a pesca e a aquicultura.
- Promover a industrialização em novas bases tecnológicas e a descarbonização da economia.
- Promover os direitos dos povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais, assegurando vida digna e cidadania com a valorização da sua cultura,
tradições, modos de vida e conhecimentos.
- Reforçar políticas de proteção e atenção às mulheres, buscando a equidade de direitos, a autonomia financeira, a isonomia salarial e a redução da violência
Público alvo:
- Agricultor familiar, pescador e aquicultor;
- Extrativistas, assentados da reforma agrária, irrigantes, povos e comunidades tradicionais e população ribeirinha;
- Centros de pesquisa, universidades;
- Secretarias Estaduais e municipais de agricultura, organizações sociais, sindicatos, associações e cooperativas;
- Mulheres rurais.
Órgão Responsável:
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Esfera
Valores em R$1.000
2024 2025 2026 2027 2028 2029
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 8.543.413 9.081.441 10.699.273 10.194.645 10.085.091 10.174.194
Despesas Correntes 8.428.677 9.008.797 10.609.633 10.141.026 10.031.472 10.120.575
Despesas de Capital 114.736 72.644 89.640 53.619 53.619 53.619
Recursos Não-Orçamentários 26.850.684 28.445.473 33.914.104 36.016.616 38.213.449 40.067.946
Crédito e Demais Fontes 26.850.684 28.445.473 33.914.104 36.016.616 38.213.449 40.067.946
Valores Globais 2024 - 2027
35.394.097 37.526.914 44.613.377 46.211.261
163.745.649
Objetivos Específicos do Programa
0321 - Aperfeiçoar o crédito rural, com foco na produção de alimentos, agroecologia e sociobiodiversidade.
Indicador do Objetivo Específico Número total de contratos celebrados no âmbito do Pronaf
Linha de Base do Indicador 1.570.352 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1.600.000 1.650.000 2.056.000 2.100.000
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 64.000 66.000 82.240 84.000
Região Nordeste 240.000 247.500 308.400 315.000
Região Norte 64.000 66.000 82.240 84.000
Região Sudeste 288.000 297.000 370.080 378.000
Região Sul 944.000 973.500 1.213.040 1.239.000
0324 - Garantia-Safra - Assegurar aos agricultores familiares garantia de proteção da produção em decorrência de perda
de safra
Indicador do Objetivo Específico Proporção de famílias aderidas em relação a cotas disponibilizadas
Linha de Base do Indicador 0,8 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
0,85 88 92 96
Regionalização
daMeta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste - 88,7 92,3 96,1
Região Norte - 88,7 92,3 96,1
Região Sudeste - 88,7 92,3 96,1
0325 - Promover o acesso a serviços de ATER para agricultores familiares em consonância com os princípios da PNATER
e emconformidade com asdemandas prioritárias easpolíticas estratégicaspara Agricultura Familiar,comoinclusão
produtiva, agroecologia, autonomia econômica e de produção, pecuária familiar e outras
Indicador do Objetivo Específico Proporçãode agricultores familiares atendidos por assistência técnica e extensão rural em comparação com atendimentos
realizados em 2024
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida percentual % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1,337 1,6 1,6
Regionalização
daMeta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste - 0,15 0,18 0,18
Região Nordeste - 0,9 1,07 1,07
Região Norte - 0,12 0,14 0,14
Região Sudeste - 0,12 0,14 0,14
Região Sul - 0,05 0,06 0,06
Desagregação
daMeta
Desagregação 2024 2025 2026 2027
Feminino - 0,7 0,8 0,8
0326 - Promover a formação de agentes de ATER, proporcionando atualização de conhecimentos e aprimoramento das
diferentes abordagens, métodos e metodologias, para qualificar os serviços ofertados em conformidade com os
princípios e diretrizes da Pnater.
Indicador do Objetivo Específico Proporção de agentes de ater capacitados em relação ao total de agentes cadastrados
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida percentual % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
9,5 10 10,5
Regionalização
daMeta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste - 1 1 1
Região Nordeste - 3 3 3
Região Norte - 2 2 2
Região Sudeste - 2 2,5 2,5
Região Sul - 1,5 1,5 2
0327 - Promover ações de inovação destinadas à agroecologia e à transição agroecológica
Indicador do Objetivo Específico Proporção de famílias beneficiadas em projetos e ações de inovação para a produção familiar e transição agroecológica em
comparação com famílias beneficiadas em 2024
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida Proporção Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1,05 1,08
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste - - 0,063 0,065
Região Nordeste - - 0,441 0,454
Região Norte - - 0,189 0,194
Região Sudeste - - 0,21 0,216
Região Sul - - 0,147 0,151
0328 - Promover a bioeconomia na agricultura familiar de forma inclusiva, com ênfaseno uso sustentável dos recursos da
sociobiodiversidade
Indicador do Objetivo Específico Nº de agricultores(as) familiares, povos e comunidades tradicionais beneficiados por estruturação socioprodutiva de cadeias
da sociobiodiversidade e de plantas medicinais, aromáticas e condimentares
Linha de Base do Indicador 29.300 Unidade de Medida pessoa beneficiada Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
17.263 23.343 23.711 22.153
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 3.107 2.355 2.423 2.502
Região Nordeste 4.315 10.435 10.501 10.576