PORTARIA GM/MPO Nº 170, DE 13 DE MAIO DE 2026 (parte 17 de 35)

Ministério das Cidades
Esfera
Valores em R$1.000
2024 2025 2026 2027 2028 2029
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 490.111 233.013 472.220 494.500 494.500 494.500
Despesas Correntes 56.397 72.516 89.441 40.000 40.000 40.000
Despesas de Capital 433.714 160.497 382.779 454.500 454.500 454.500
Valores Globais 2024 - 2027
490.111 233.013 472.220 494.500
1.689.844
Objetivos Específicos do Programa
0398 - Ampliar o acesso de políticas públicas integradas nas periferias urbanas
Indicador do Objetivo Específico Taxa de Ampliação do Acesso de Políticas Públicas nas Periferias Urbanas
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
0,97 3,04 100 100
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 0 0,2 100 100
Região Nordeste 0,3 0,8 100 100
Região Norte 0,1 0,4 100 100
Região Sudeste 0,4 1,1 100 100
Região Sul 0,1 0,6 100 100
0399 - Melhorar a qualidade de vida urbana, condições de habitabilidade e segurança da posse em periferias urbanas
Indicador do Objetivo Específico Número de domicílios com pelo menos uma inadequação (redução do crescimento)
Linha de Base do Indicador 24.474.449 Unidade de Medida domicílio, em unidade, atendido Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
26.954.503 27.497.325 28.040.147 28.582.968
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 1.964.287 1.968.948 1.973.610 1.978.272
Região Nordeste 8.925.936 8.995.632 9.065.328 9.135.024
Região Norte 3.609.028 3.720.644 3.832.261 3.943.877
Região Sudeste 7.882.530 8.107.998 8.333.465 8.558.932
Região Sul 4.572.722 4.704.103 4.835.483 4.966.863
0400 - Fortalecer a participação popular nas políticas públicas em periferias urbanas
Indicador do Objetivo Específico Taxa de Participação Social nos aglomerados subnormais
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida porcentagem (%) Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
7 7 7 7
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 0 0 0 0
Região Nordeste 2 2 2 2
Região Norte 1 1 1 1
Região Sudeste 3 3 3 3
Região Sul 1 1 1 1
PROGRAMA: 5636 - Abastecimento e Soberania Alimentar
Objetivo Geral:
Ampliar a disponibilidade e o abastecimento de alimentos diversificados com base em sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis, para promoção da
soberania alimentar
Objetivos Estratégicos:
- Ampliar a geração de oportunidades dignas de trabalho e emprego com a inserção produtiva dos mais pobres.
- Conservar, restaurar e usar de forma sustentável o meio ambiente.
- Enfrentar a insegurança alimentar e a pobreza, retirando o Brasil do Mapa da Fome e beneficiando as pessoas em condição de vulnerabilidade social.
- Fortalecer a agricultura familiar, agronegócio sustentável, a pesca e a aquicultura.
- Promover a industrialização em novas bases tecnológicas e a descarbonização da economia.
- Promover os direitos dos povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais, assegurando vida digna e cidadania com a valorização da sua cultura,
tradições, modos de vida e conhecimentos.
- Reforçar políticas de proteção e atenção às mulheres, buscando a equidade de direitos, a autonomia financeira, a isonomia salarial e a redução da violência
Público alvo:
- Agricultor familiar, pescador e aquicultor;
- Extrativistas, assentados da reforma agrária, irrigantes, povos e comunidades tradicionais e população ribeirinha;
- Centrais de Abastecimento;
- Secretarias Estaduais e municipais de agricultura, organizações sociais, sindicatos, associações e cooperativas; - mulheres rurais
Órgão Responsável:
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Esfera
Valores em R$1.000
2024 2025 2026 2027 2028 2029
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 1.593.584 936.672 331.866 328.167 328.167 328.167
Despesas Correntes 1.580.140 926.119 291.864 290.167 290.167 290.167
Despesas de Capital 13.444 10.553 40.002 38.000 38.000 38.000
Valores Globais 2024 - 2027
1.593.584 936.672 331.866 328.167
3.190.289
Objetivos Específicos do Programa
0072 - Promover a formação de estoques de alimentos, contribuindo para a sustentação de preços aos produtores(as) e
ampliando a oferta de produtos básicos no mercado interno.
Indicador do Objetivo Específico Somatório de alimentos em estoque pela CONAB e de alimentos disponibilizados pela CeasaMinas e CeageSP
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida tonelada Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
6.500.000 7.100.000 7.900.000
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste - 225.000 450.000 765.000
Região Nordeste - 75.000 150.000 255.000
Região Norte - 10.000 20.000 34.000
Região Sudeste - 6.015.000 6.130.000 6.251.000
Região Sul - 175.000 350.000 595.000
0329 - Promover a comercialização e as compras públicas da agricultura familiar, assegurando a participação de povos e
comunidades tradicionais, povos indígenas, juventude rural e mulheres rurais.
Indicador do Objetivo Específico Número de agricultores e agricultoras beneficiadas por ações de apoio à comercialização
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida família Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
3.000 4.000 10.200
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste - 240 600 1.530
Região Nordeste - 1.110 1.300 3.366
Região Norte - 300 500 1.326
Região Sudeste - 300 800 2.040
Região Sul - 1.050 800 2.040
0339 - Fortalecer a capacidade produtiva da Agricultura Familiar para o abastecimento, por meio da promoção de
empreendimentos familiares, associativismo e cooperativismo solidários, agroindustrialização e inclusão sanitária,
assegurando a participação de povos
Indicador do Objetivo Específico Número de Empreendimentos, associações e cooperativas da agricultura familiar apoiados para comercialização de
produtos
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
100 1.500 1.500 1.500
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 20 88 88 88
Região Nordeste 20 280 280 280
Região Norte 20 90 90 90
Região Sudeste 20 292 292 292
Região Sul 20 750 750 750
PROGRAMA: 5661 - Igualdade de Decisão e Poder para Mulheres
Objetivo Geral:
Fortalecer a capacidade institucional e a participação das Mulheres, em toda a sua diversidade e pluralidade, nos espaços de poder e decisão, visando a
igualdade, a paridade e a representatividade, por meio das políticas públicas para Mulheres.
Objetivos Estratégicos:
- Reforçar políticas de proteção e atenção às mulheres, buscando a equidade de direitos, a autonomia financeira, a isonomia salarial e a redução da violência
Público alvo:
Mulheres; órgãos governamentais e não-governamentais de todas as esferas de poder
Órgão Responsável:
Ministério das Mulheres
Esfera
Valores em R$1.000
2024 2025 2026 2027 2028 2029
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 16.668 45.766 41.378 31.600 31.600 31.600
Despesas Correntes 16.004 45.371 38.493 30.600 30.600 30.600
Despesas de Capital 664 395 2.885 1.000 1.000 1.000
Valores Globais 2024 - 2027
16.668 45.766 41.378 31.600
135.412
Objetivos Específicos do Programa
0057 - Fortalecer a capacidade institucional e de gestão das políticas públicas para Mulheres.
Indicador do Objetivo Específico Organismo de Políticas para Mulheres - OPM monitoradas
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
300 350 350 350
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 60 70 70 70
Região Nordeste 60 70 70 70
Região Norte 60 70 70 70
Região Sudeste 60 70 70 70
Região Sul 60 70 70 70
Desagregação
da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027
Feminino 300 350 350 350
0060 - Promover ações que favoreçam a ampliação da participação efetiva das Mulheres, em toda a sua diversidade e
pluralidade, a fim de que possam atuar em igualdade de condições nos pleitos eleitorais e em todos os espaços de poder
e decisão, nas esferas públicas e privadas.
Indicador do Objetivo Específico Ações de fomento da participação das mulheres nos espaços de poder e decisão
Linha de Base do Indicador 38 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
43 45
Desagregação
da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027
Feminino - - 43 45
PROGRAMA: 5662 - Mulher Viver sem Violência
Objetivo Geral:
Enfrentar todas as formas de violência contra as mulheres, baseada em gênero, classe, raça e etnia, em toda a sua diversidade, nas esferas publica e privadas,
por meio da formulação, articulação, monitoramento, coordenação, governança interfederativa e avaliação de políticas transversais, intersetoriais, visando o
pleno exercício da cidadania, livres de violência e ameaças.
Objetivos Estratégicos:
- Reforçar políticas de proteção e atenção às mulheres, buscando a equidade de direitos, a autonomia financeira, a isonomia salarial e a redução da violência
Público alvo:
Mulheres efetiva ou potencialmente sujeitas a situações de violência.
Órgão Responsável:
Ministério das Mulheres
Esfera
Valores em R$1.000
2024 2025 2026 2027 2028 2029
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 106.256 92.540 167.444 115.172 115.172 115.172
Despesas Correntes 52.806 71.171 91.096 59.700 59.700 59.700
Despesas de Capital 53.450 21.369 76.348 55.472 55.472 55.472
Valores Globais 2024 - 2027
106.256 92.540 167.444 115.172
481.412
Objetivos Específicos do Programa
0026 - Promover ações de prevenção primária, secundária e terciária para proteger as mulheres, em sua diversidade e
pluralidade, contra todas as formas de violência.
Indicador do Objetivo Específico Número de ações de prevenção
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
44 43 389 497
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Nacional 44 43 389 497
Desagregação
da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027
Feminino 44 43 389 497
0027 - Ampliar a rede de atendimento destinado às mulheres em situação de violência, promovendo o atendimento
humanizado e o acesso aos serviços especializados no âmbito da saúde, da segurança pública, da justiça e da rede
socioassistencial.
Indicador do Objetivo Específico Unidades de Atendimentos às Mulheres Vítimas de Violência criadas
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
20 35 38 40
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 5 8 9 10
Região Nordeste 5 10 11 12
Região Norte 5 10 11 12
Região Sudeste 3 5 6 7
Região Sul 2 2 2 2
PROGRAMA: 5663 - Autonomia Econômica das Mulheres
Objetivo Geral:
Promover a igualdade de direitos: salarial, remuneratório, laboral e de cuidados, na esfera do trabalho produtivo e reprodutivo, garantindo trabalho, direitos e
autonomia econômica das Mulheres.
Objetivos Estratégicos:
- Reforçar políticas de proteção e atenção às mulheres, buscando a equidade de direitos, a autonomia financeira, a isonomia salarial e a redução da violência
Público alvo:
Mulheres
Órgão Responsável:
Ministério das Mulheres
Esfera
Valores em R$1.000
2024 2025 2026 2027 2028 2029
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 116.393 85.487 91.586 22.000 22.000 22.000
Despesas Correntes 111.467 78.044 80.756 19.000 19.000 19.000
Despesas de Capital 4.926 7.443 10.830 3.000 3.000 3.000
Recursos Não-Orçamentários 1.264.066 1.330.444 1.554.707 1.584.902 515.514 544.731
Crédito e Demais Fontes 947.457 994.829 1.044.571 1.096.799 0 0
Gastos Tributários 316.609 335.615 510.136 488.103 515.514 544.731
Valores Globais 2024 - 2027
1.380.459 1.415.931 1.646.293 1.606.902
6.049.585
Objetivos Específicos do Programa
0063 - Ampliar as oportunidades de acesso e proteção das mulheres aos direitos do trabalho.
Indicador do Objetivo Específico Taxa de formalização das mulheres no mercado de trabalho
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida Percentual de participação Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
41,7 44 46 48
0064 - Promover a autonomia econômica, por meio de ações de estímulo à socialização do cuidado e de geração de
renda.
Indicador do Objetivo Específico Incremento percentual no rendimento real do trabalho das mulheres
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
0,7 0,7 5,5 5,5
PROGRAMA: 5801 - Pesca e Aquicultura Sustentáveis
Objetivo Geral:
Desenvolver a Pesca e Aquicultura de forma sustentável, por meio do fortalecimento das cadeias produtivas e considerando as dimensões ecológica,
econômica, social e cultural dessas atividades, para gerar trabalho e renda, contribuir para a segurança alimentar e melhorar a produtividade e competitividade
do setor
Objetivos Estratégicos:
- Ampliar a geração de oportunidades dignas de trabalho e emprego com a inserção produtiva dos mais pobres.
- Ampliar a produtividade e a competitividade da economia com o fortalecimento dos encadeamentos produtivos e a melhoria do ambiente de negócios.
- Conservar, restaurar e usar de forma sustentável o meio ambiente.
- Enfrentar a insegurança alimentar e a pobreza, retirando o Brasil do Mapa da Fome e beneficiando as pessoas em condição de vulnerabilidade social.
- Fortalecer a agricultura familiar, agronegócio sustentável, a pesca e a aquicultura.
Público alvo:
Pescadores(as), Aquicultores(as), Armadores(as) de pesca, empresas pesqueiras e outros agentes que compõem a cadeia de valor da pesca e aquicultura.
Órgão Responsável:
Ministério da Pesca e Aquicultura
Esfera
Valores em R$1.000
2024 2025 2026 2027 2028 2029
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 1.139.925 106.638 105.481 88.173 88.173 88.173
Despesas Correntes 1.066.858 90.636 82.460 76.173 76.173 76.173
Despesas de Capital 73.067 16.002 23.021 12.000 12.000 12.000
Valores Globais 2024 - 2027
1.139.925 106.638 105.481 88.173
1.440.217
Objetivos Específicos do Programa
0389 - Promover a valorização do pescado nacional e aumento de produção da aquicultura.
Indicador do Objetivo Específico Produção de Pescado
Linha de Base do Indicador 1.300.000 Unidade de Medida tonelada/ano Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1.332.500 1.459.140 1.491.510 1.523.880
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste - 121.178,27 123.866,5 126.554,8
Região Nordeste - 372.508,93 380.772,8 389.036,6
Região Norte - 356.050,39 363.949,1 371.847,9
Região Sudeste - 223.204,57 228.156,2 233.107,8
Região Sul - 386.197,84 394.765,4 403.332,9
0397 - Fortalecer o ordenamento e monitoramento da atividade pesqueira e aquícola.
Indicador do Objetivo Específico Percentual de embarcações pesqueiras monitoradas
Linha de Base do Indicador 10 Unidade de Medida percentual % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
15 18 20
PROGRAMA: 5802 - Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de
Terreiros e Povos Ciganos
Objetivo Geral:
Promover o acesso a direitos para quilombolas, para comunidades tradicionais de matriz africana, para povos de terreiro e para povos ciganos, por meio de
políticas públicas que assegurem o acesso à justiça e a recursos hídricos, energéticos, alimentares e de infraestrutura de saneamento; o reconhecimento de
seus modos de vida, de seus saberes, de sua cultura e de seus territórios; o enfrentamento à discriminação étnica, racial e religiosa; a reparação; o
etnodesenvolvimento; e a regularização fundiária.
Objetivos Estratégicos:
- Combater o racismo e promover a igualdade racial de modo estruturante e transversal.
Público alvo:
Quilombolas, comunidades tradicionais de matriz africana, povos de terreiros e povos ciganos
Órgão Responsável:
Ministério da Igualdade Racial
Esfera
Valores em R$1.000
2024 2025 2026 2027 2028 2029
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 36.310 40.075 43.667 42.135 42.135 42.135
Despesas Correntes 26.704 34.838 37.444 34.435 34.435 34.435
Despesas de Capital 9.606 5.237 6.223 7.700 7.700 7.700
Valores Globais 2024 - 2027
36.310 40.075 43.667 42.135
162.187
Objetivos Específicos do Programa
0264 - Criar mecanismos de identificação e de enfrentamento à violência e à discriminação contra quilombolas, povos e
comunidades tradicionais de matriz africana, povos de terreiros e ciganos.
Indicador do Objetivo Específico Número de Mecanismos criados
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
6 1 1 1
0323 - Fomentar ações que fortaleçam as práticas agroecológicas, o fornecimento energético, o saneamento, a soberania
alimentar, a valorização cultural, social, os saberes e fazeres dos quilombolas, povos e comunidades tradicionais de
matriz africana, povos de terreiros e ciganos.
Indicador do Objetivo Específico Número de ações realizadas
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
2 4 6 8
PROGRAMA: 5803 - Juventude Negra Viva
Objetivo Geral:
Ampliar o acesso da juventude negra a direitos fundamentais.
Objetivos Estratégicos:
- Combater o racismo e promover a igualdade racial de modo estruturante e transversal.
Público alvo:
Jovens negros(as) de 15 a 29 anos, em especial aqueles(as) inseridos(as) no contexto das comunidades periféricas, comunidades tradicionais e do campo.
Órgão Responsável:
Ministério da Igualdade Racial
Esfera
Valores em R$1.000
2024 2025 2026 2027 2028 2029
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 15.233 17.842 18.621 15.508 15.508 15.508
Despesas Correntes 15.183 17.812 18.621 15.508 15.508 15.508
Despesas de Capital 50 30 0 0 0 0
Valores Globais 2024 - 2027
15.233 17.842 18.621 15.508
67.204
Objetivos Específicos do Programa
0206 - Promover a Saúde da Juventude Negra
Indicador do Objetivo Específico Número de ações de promoção da saúde da juventude negra realizadas
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
0 0 20 40
0207 - Territorializar a atenção aos Direitos Humanos para a Juventude Negra em territórios periféricos
Indicador do Objetivo Específico Quantidade de premiações destinadas à promoção e defesa de direitos humanos da juventude negra
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1 1 1
0219 - Ampliar a presença de jovens negros, em condição de vulnerabilidade econômica e social, no mercado de trabalho
por meio da Economia Popular e Solidária em territórios vulneráveis, periféricos e favelas
Indicador do Objetivo Específico Quantidade de municípios com ações relacionadas à promoção da Economia Popular e Solidária para jovens negros
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
20 1 1 1
0221 - Ampliar os projetos de incentivo ao esporte amador destinado à juventude negra nas periferias urbanas,
periurbanas e em territórios rurais
Indicador do Objetivo Específico Número de projetos apoiados destinados à juventude negra nas periferias urbanas, áreas periurbanas ou rurais
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
12 12 12 12
0222 - Ampliar mecanismos de letramento racial para a segurança pública com cidadania, com foco na proteção da vida
dos jovens negros vítimas de violação de direitos
Indicador do Objetivo Específico Quantidade de ações apoiadas
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não