PORTARIA GM/MPO Nº 170, DE 13 DE MAIO DE 2026 (parte 15 de 35)

Ministério do Esporte
Esfera
Valores em R$1.000
2024 2025 2026 2027 2028 2029
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 1.956.143 2.476.767 1.824.780 514.167 514.167 514.167
Despesas Correntes 1.143.650 1.230.220 1.267.775 285.667 285.667 285.667
Despesas de Capital 812.493 1.246.547 557.005 228.500 228.500 228.500
Recursos Não-Orçamentários 3.926.997 4.143.897 2.132.341 1.685.708 550.883 591.991
Gastos Tributários 3.926.997 4.143.897 2.132.341 1.685.708 550.883 591.991
Valores Globais 2024 - 2027
5.883.140 6.620.664 3.957.121 2.199.875
18.660.800
Objetivos Específicos do Programa
0404 - Viabilizar a entrega de infraestrutura esportiva e paradesportiva
Indicador do Objetivo Específico Número de obras de infraestrutura esportiva viabilizadas
Linha de Base do Indicador 17.622 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
570 1.097 520 540
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 42 78 38 40
Região Nordeste 156 298 142 148
Região Norte 55 99 50 52
Região Sudeste 166 325 152 157
Região Sul 151 297 138 143
0410 - Ampliar o acesso ao esporte educacional, amador e de lazer para todas as idades, e incluindo as pessoas com
deficiência que abranjam os diferentes territórios para o enfrentamento das desigualdades estruturais e regionais
Indicador do Objetivo Específico Quantidade de pessoas beneficiadas nos programas sociais do MESP voltados para atividades/ações esportivas em
projetos e eventos do esporte amador, educacional, lazer e inclusão social
Linha de Base do Indicador 527.500 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
553.875 581.568 610.647 673.238
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 83.081 87.235 91.597 100.986
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 110.775 116.314 122.129 134.648
Região Norte 110.775 116.314 122.129 134.648
Região Sudeste 166.163 17.447 183.194 20.197
Região Sul 83.081 87.235 91.597 100.986
0431 - Ampliar o acesso e a profissionalização do futebol feminino
Indicador do Objetivo Específico Número de mulheres iniciadas ou profissionalizadas pelo futebol feminino
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
60.000 14.533 13.900 13.900
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 12.000 9.641 3.800 3.800
Região Nordeste 12.000 2.000 8.500 8.500
Região Norte 12.000 672 0 0
Região Sudeste 12.000 474 800 800
Região Sul 12.000 1.746 800 800
Desagregação
da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027
Feminino 60.000 14.533 13.900 13.900
0434 - Fomentar a prática de futebol masculino e feminino em todas as regiões do Brasil
Indicador do Objetivo Específico Número de praticantes de futebol nos núcleos de prática
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
45.000 53.760 19.420 19.420
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 9.000 34.000 4.500 4.500
Região Nordeste 9.000 7.340 7.500 7.500
Região Norte 9.000 1.920 1.920 1.920
Região Sudeste 9.000 6.300 3.000 3.000
Região Sul 9.000 4.200 2.500 2.500
Desagregação
da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027
Feminino 22.500 26.880 9.710 9.710
Masculino 22.500 26.880 9.710 9.710
0437 - Combater a dopagem no esporte
Indicador do Objetivo Específico Número de testes antidopagem realizados e de pessoas atendidas ações educacionais para conscientização da integridade
no esporte
Linha de Base do Indicador 18.000 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
21.450 22.600 23.750 25.000
0447 - Combater o abuso, o racismo e demais formas de preconceito e violência, e manipulação de resultados ou outra
forma de corrupção ou violação de direitos, fortalecendo a integridade no ambiente esportivo
Indicador do Objetivo Específico Número de ações no ambiente esportivo apoiadas ou realizadas
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
12 20 32 48
0455 - Ampliar e fortalecer programas paradesportivos e políticas de inclusão em atividades físicas desportivas e de lazer
da pessoa com deficiência
Indicador do Objetivo Específico Número de Programas e Políticas de apoio à inclusão da pessoa com deficiência em atividades físicas, desportivas e de
lazer
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
40 130 130 130
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 8 13 13 13
Região Nordeste 10 17 17 17
Região Norte 10 10 10 10
Região Sudeste 4 65 65 65
Região Sul 8 25 25 25
Desagregação
da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027
Pessoa com Deficiência 4.000 130 130 130
0459 - Promover o esporte de excelência, desde a especialização até a transição de carreira, para projetar o país como
uma potência esportiva mundial
Indicador do Objetivo Específico Número de atletas beneficiados pelos programas finalísticos, no nível da "Excelência Esportiva"
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
14.472 19.734 20.750 21.866
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 1.157 5.511 5.590 5.676
Região Nordeste 1.736 1.520 1.660 1.813
Região Norte 437 425 466 511
Região Sudeste 7.959 10.133 10.676 11.274
Região Sul 3.183 2.145 2.358 2.592
Desagregação
da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027
Feminino 7.236 9.867 10.375 10.933
Masculino 7.236 9.867 10.375 10.933
PROGRAMA: 5127 - Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único
Objetivo Geral:
Inclusão Socioeconômica para o público do Cadastro Único, com idade de 16 a 65 anos, com atuação nos eixos da intermediação de mão de obra, qualificação
profissional e empreendedorismo.
Objetivos Estratégicos:
- Ampliar a geração de oportunidades dignas de trabalho e emprego com a inserção produtiva dos mais pobres.
- Assegurar proteção previdenciária a todas as formas de ocupação, de emprego e de relações de trabalho, com sustentabilidade financeira.
Público alvo:
Pessoas inscritas o cadastro único com idade de 16 a 65 anos, que estejam procurando qualificação, emprego ou empreender.
Órgão Responsável:
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Esfera
Valores em R$1.000
2024 2025 2026 2027 2028 2029
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 23.468 79.753 125.938 113.342 113.342 113.342
Despesas Correntes 19.916 77.064 122.287 110.308 110.308 110.308
Despesas de Capital 3.552 2.689 3.651 3.034 3.034 3.034
Recursos Não-Orçamentários 57.527 58.053 186.929 77.361 0 0
Crédito e Demais Fontes 57.527 58.053 186.929 77.361 0 0
Valores Globais 2024 - 2027
80.995 137.806 312.867 190.703
722.371
Objetivos Específicos do Programa
0381 - Promover a empregabilidade de pessoas inscritas no Cadastro Único com idade de 16 a 65 anos
Indicador do Objetivo Específico Número de pessoas da população entre 16 a 65 anos inscritas no Cadastro Único matriculadas em cursos de qualificação
ou encaminhadas para vagas de emprego
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida Pessoas Atendidas Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
10.000 10.000 170.000 230.000
0392 - Fomentar o Empreendedorismo de pessoas inscritas no Cadastro Único com idade de 16 a 65 anos
Indicador do Objetivo Específico Nº de pessoas, entre 16 a 65 anos inscritas no Cadastro Único, encaminhadas para cursos de formação empreendedora ou
que realizarem operações de microcrédito
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
201.500 307.487 407.487 607.487
PROGRAMA: 5128 - Bolsa Família: Proteção Social por meio da Transferência de Renda e da Articulação de
PolíticasPúblicas
Objetivo Geral:
Reduzir a pobreza por meio da transferência de renda e do fortalecimento de acessos a serviços de educação, saúde, assistência social.
Objetivos Estratégicos:
- Enfrentar a insegurança alimentar e a pobreza, retirando o Brasil do Mapa da Fome e beneficiando as pessoas em condição de vulnerabilidade social.
- Reduzir as desigualdades regionais com maior equidade de oportunidades.
Público alvo:
Famílias em situação de pobreza de todo o território brasileiro.
Órgão Responsável:
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Esfera
Valores em R$1.000
2024 2025 2026 2027 2028 2029
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 169.094.703 159.079.688 159.534.436 164.957.448 169.906.642 175.004.314
Despesas Correntes 169.094.626 159.079.688 159.534.136 164.957.148 169.906.342 175.004.014
Despesas de Capital 77 0 300 300 300 300
Valores Globais 2024 - 2027
169.094.703 159.079.688 159.534.436 164.957.448
652.666.275
Objetivos Específicos do Programa
0244 - Contribuir com a redução da pobreza de famílias em situação de vulnerabilidade por meio de transferência direta
de renda.
Indicador do Objetivo Específico Percentual de atendimento das famílias com perfil do PBF (razão entre o número de famílias beneficiárias do PBF e a
estimativa de famílias com perfil depermanência do PBF, calculada com base na PNADC
Linha de Base do Indicador 102,2 Unidade de Medida percentagem % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
100 100 100 100
0257 - Contribuir para ampliar o acesso à educação e permanência na escola de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos
beneficiárias do Programa Bolsa Família- PBF
Indicador do Objetivo Específico Taxa de acompanhamento educacional de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos beneficiárias do PBF
Linha de Base do Indicador 70,01 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
70 75 80 83
0261 - Contribuir para ampliar o acesso à saúde de crianças de 0 a 7 anos incompletos e de mulheres beneficiárias do
Programa Bolsa Família- PBF
Indicador do Objetivo Específico Taxa de acompanhamento de saúde de crianças de 0 a 7 anos incompletos e mulheres beneficiárias do PBF
Linha de Base do Indicador 78,79 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
79 80 81 82
0296 - Ampliar o número de municípios brasileiros recebendo os recursos do Índice de Gestão Descentralizada do PBF
(IGDM-PBF)
Indicador do Objetivo Específico Percentual de municípios que recebem recursos do IGDM-PBF
Linha de Base do Indicador 93,41 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
94 95 95,5 97
PROGRAMA: 5129 - Inclusão de Famílias em Situação de Vulnerabilidade no Cadastro Único e Produção de
Informações e Conhecimento para políticas sociais
Objetivo Geral:
Identificar e incluir famílias em situação de vulnerabilidade social no Cadastro Único e produzir informações e conhecimento para promoção do acesso às
políticas sociais e seu aprimoramento.
Objetivos Estratégicos:
- Enfrentar a insegurança alimentar e a pobreza, retirando o Brasil do Mapa da Fome e beneficiando as pessoas em condição de vulnerabilidade social.
Público alvo:
População de baixa renda, caracterizada por famílias que possuem renda mensal de até meio salário-mínimo per capita, para inclusão e atualização no
Cadastro Único, e, no que diz respeito à avaliação e gestão da informação relacionados às políticas sociais, a sociedade em geral, destacando-se,
pesquisadores, instituições de pesquisa, órgãos de controle, cidadãos interessados.
Órgão Responsável:
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Esfera
Valores em R$1.000
2024 2025 2026 2027 2028 2029
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 76.902 274.933 251.062 270.910 270.910 270.910
Despesas Correntes 75.101 274.783 251.062 270.910 270.910 270.910
Despesas de Capital 1.801 150 0 0 0 0
Valores Globais 2024 - 2027
76.902 274.933 251.062 270.910
873.807
Objetivos Específicos do Programa
0002 - Prover às políticas públicas dados e informações atualizadas das famílias de baixa renda residentes no Brasil
Indicador do Objetivo Específico Percentual de famílias de baixa renda no Cadastro Único com informações atualizadas (Taxa de Atualização Cadastral)
Linha de Base do Indicador 83 Unidade de Medida percentagem Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
84 84,5 89 90
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 84 84,5 85 86
Região Nordeste 85,5 85,6 85,8 86
Região Norte 85 85,3 85,6 86
Região Sudeste 81 83 85 86
Região Sul 81 83 85 86
0231 - Produzir estudos, dados, ferramentas informacionais, dentre outros, para o aperfeiçoamento das políticas de
desenvolvimento e assistência social e seus impactos sobre a sociedade brasileira
Indicador do Objetivo Específico Proporção de programas no Planejamento Estratégico do MDS que possuem documentação na ferramenta oficial de
documentação de metadados do Ministério
Linha de Base do Indicador 42 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
60 70 80 90
PROGRAMA: 5131 - Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Objetivo Geral:
Fortalecer e ampliar o acesso aos serviços e benefícios socioassistenciais às famílias e pessoas em situações de vulnerabilidade, riscos pessoais e sociais e
violações de direitos, contribuindo para a redução das desigualdades e a inclusão socioeconômica.
Objetivos Estratégicos:
- Enfrentar a insegurança alimentar e a pobreza, retirando o Brasil do Mapa da Fome e beneficiando as pessoas em condição de vulnerabilidade social.
Público alvo:
Famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidade, riscos pessoais e sociais e violações de direitos.
Órgão Responsável:
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Esfera
Valores em R$1.000
2024 2025 2026 2027 2028 2029
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 110.009.794 125.255.053 127.178.305 150.028.611 162.610.399 173.518.000
Despesas Correntes 109.861.630 124.991.109 126.708.217 150.028.561 162.610.349 173.517.950
Despesas de Capital 148.164 263.944 470.088 50 50 50
Recursos Não-Orçamentários 11.719.535 12.373.184 13.657.767 7.832.735 8.450.107 9.123.551
Gastos Tributários 11.719.535 12.373.184 13.657.767 7.832.735 8.450.107 9.123.551
Valores Globais 2024 - 2027
121.729.329 137.628.237 140.836.072 157.861.346
558.054.984
Objetivos Específicos do Programa
0253 - Manter, qualificar e ampliar os serviços e programas de Proteção Social Básica ofertados às famílias e pessoas em
situações de vulnerabilidade social.
Indicador do Objetivo Específico Percentual de famílias com renda de até ½ salário-mínimo inscritas no Cadastro Único, cobertas por unidades CRAS
Linha de Base do Indicador 68,2 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
69 71 72 73
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 75,5 76 76,5 77
Região Nordeste 64 70 76 77
Região Norte 55 59 60 63
Região Sudeste 71,5 72 72,5 73
Região Sul 94,2 94,3 94,4 94,5
0276 - Manter, qualificar e ampliar os serviços e programas de Proteção Social Especial ofertados às famílias e pessoas
em situações de risco social, violência e violação de direitos
Indicador do Objetivo Específico Percentual de municípios com presença de serviços e unidades de Proteção Social Especial (PSE) de Média ou Alta
Complexidades
Linha de Base do Indicador 65,51 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
68 70 72 75
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 67 69 71 75
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 64 68 71 76
Região Norte 74 78 82 88
Região Sudeste 73 74 75 76
Região Sul 65 66 67 68
0309 - Promover a proteção e o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e
seu contexto de vida
Indicador do Objetivo Específico Percentual de municípios com adesão ao Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, em relação ao quantitativo de
municípios elegíveis ao Programa
Linha de Base do Indicador 68 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
70 72 72 72
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 61 63 63 63
Região Nordeste 95 95 95 95
Região Norte 92 92 92 92
Região Sudeste 51 54 54 54
Região Sul 28 32 32 32
0322 - Aprimorar a gestão do BPC para reduzir o tempo de concessão dos benefícios, agilizando o acesso dos
requerentes
Indicador do Objetivo Específico Tempo Médio de Concessão (TMC) para o BPC (PcD e Idoso)
Linha de Base do Indicador 119 Unidade de Medida dia Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
133 101 95 70
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
No Distrito Federal 0 0 116 70
No Estado da Bahia 0 0 101 70
No Estado da Paraíba 0 0 105 70
No Estado de Alagoas 0 0 108 70
No Estado de Goiás 0 0 114 70
No Estado de Mato Grosso 0 0 125 70
No Estado de Mato Grosso do Sul 0 0 119 70
No Estado de Minas Gerais 0 0 91 70
No Estado de Pernambuco 0 0 99 70
No Estado de Rondônia 0 0 132 70
No Estado de Roraima 0 0 123 70
No Estado de Santa Catarina 0 0 83 70
No Estado de São Paulo 0 0 66 70
No Estado de Sergipe 0 0 107 70
No Estado do Acre 0 0 126 70
No Estado do Amapá 0 0 124 70
No Estado do Amazonas 0 0 108 70
No Estado do Ceará 0 0 107 70
No Estado do Espírito Santo 0 0 82 70
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
No Estado do Maranhão 0 0 107 70
No Estado do Pará 0 0 119 70
No Estado do Paraná 0 0 81 70
No Estado do Piauí 0 0 113 70
No Estado do Rio de Janeiro 0 0 77 70
No Estado do Rio Grande do Norte 0 0 105 70
No Estado do Rio Grande do Sul 0 0 83 70
No Estado do Tocantins 0 0 132 70
0341 - Fortalecer e qualificar a gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e os mecanismos democráticos de
participação e controle social
Indicador do Objetivo Específico Percentual de municípios com preenchimento dos sistemas de registro e monitoramento dos requisitos do Art. 30 da LOAS
(Conselho, Fundo e Plano de Assistência Social)
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
50 75 85 95
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 50 75 85 95
Região Nordeste 52 78 89 97
Região Norte 51 75 86 95
Região Sudeste 48 73 83 93
Região Sul 48 73 83 93
PROGRAMA: 5133 - Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome
Objetivo Geral: