PORTARIA GM/MPO Nº 170, DE 13 DE MAIO DE 2026 (parte 14 de 35)

Ministério da Saúde
Esfera
Valores em R$1.000
2024 2025 2026 2027 2028 2029
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.128.508 2.437.379 1.509.641 1.580.683 1.525.430 1.525.430
Despesas Correntes 2.998.724 2.249.119 1.311.783 1.398.000 1.439.940 1.439.940
Despesas de Capital 129.784 188.260 197.858 182.683 85.490 85.490
Valores Globais 2024 - 2027
3.128.508 2.437.379 1.509.641 1.580.683
8.656.211
Objetivos Específicos do Programa
0186 - Reduzir a mortalidade infantil indígena por causas evitáveis
Indicador do Objetivo Específico Taxa de mortalidade infantil por causas evitáveis
Linha de Base do Indicador 19,01 Unidade de Medida taxa Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
17,58 16,15 14,25 13,03
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Alagoas e Sergipe
7,5 6,9 6,3 5,7
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Altamira
14 12,9 11,7 10,6
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Alto Rio Juruá
22,1 20,3 18,5 16,7
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Alto Rio Negro
21,2 19,5 17,7 16
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Alto Rio Purus
53,6 49,3 44,9 40,6
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Alto Rio Solimões
13 12 10,9 9,9
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Amapá e Norte do Pará
22,1 20,3 18,5 16,7
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Araguaia
21,9 20,1 18,3 16,5
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Bahia
3,3 3,3 3,3 3,3
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Ceará
2,3 2,3 2,3 2,3
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Cuiabá
19 17,5 15,9 14,4
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Guamá-Tocantins
13,1 12,6 11,5 10,4
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Interior Sul
15,3 14,1 12,9 11,1
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Kaiapó do Mato Grosso
17,3 15,9 14,5 13,1
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Kaiapó do Pará
13,6 12,5 11 10,3
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Leste de Roraima
11,3 10,4 9,5 8,5
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Litoral Sul
5 5 5 5
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Manaus
1,6 1,6 1,6 1,6
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Maranhão
5,5 5,1 5,1 5,1
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Mato Grosso do Sul
9,4 8,6 7,9 7,1
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Médio Rio Purus
9,8 9 8,2 7,5
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Médio Rio Solimões e Afluentes
31,4 28,8 26,3 23,7
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Minas Gerais e Espírito Santo
22,5 20,7 18,9 17
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Parintins
3,7 3,7 3,7 3,7
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Pernambuco
5,2 5,2 5,2 5,2
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Porto Velho
15,1 13,9 12,7 11,4
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Potiguara
5,1 5,1 5,1 5,1
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Rio Tapajós
19,8 18,2 16,6 15
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Tocantins
10,1 9,3 8,5 7,7
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Vale do Javari
47,2 43,4 39,5 35,7
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Vilhena
9,9 9,1 8,3 7,5
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Xavante
44 40,4 36,9 33,3
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Xingu
10,6 9,7 8,8 8
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Yanomami
65,5 60,2 54,9 49,5
0249 - Garantir o acesso à água para consumo humano em aldeias indígenas.
Indicador do Objetivo Específico Número de aldeias beneficiadas com obras de infraestrutura de abastecimento de água potável
Linha de Base do Indicador 96 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
60 513 665 817
PROGRAMA: 5123 - Vigilância em Saúde e Ambiente
Objetivo Geral:
Reduzir e controlar doenças e agravos passíveis de prevenção e controle, com enfoque na superação das desigualdades de acesso, regionais, sociais, de
raça/etnia e gênero.
Objetivos Estratégicos:
- Ampliar as capacidades de prevenção, gestão de riscos e resposta a desastres e adaptação às mudanças climáticas.
- Ampliar o acesso da população à saúde pública de qualidade por meio do fortalecimento do Sistema Único de Saúde.
Público alvo:
População Geral
Órgão Responsável:
Ministério da Saúde
Esfera
Valores em R$1.000
2024 2025 2026 2027 2028 2029
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 13.695.865 14.394.220 16.225.444 16.641.579 17.138.261 17.138.261
Despesas Correntes 13.399.502 14.316.753 16.156.428 16.581.921 17.076.964 17.076.964
Despesas de Capital 296.363 77.467 69.016 59.658 61.297 61.297
Valores Globais 2024 - 2027
13.695.865 14.394.220 16.225.444 16.641.579
60.957.108
Objetivos Específicos do Programa
0028 - Reduzir o número de casos autóctones de malária na região amazônica.
Indicador do Objetivo Específico Número absoluto de casos autóctones de malária na região amazônica
Linha de Base do Indicador 139.877 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
93.600 76.200 94.300 84.800
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Acre 4.474 3.639 3.747 3.371
Amapá 2.042 1.661 3.477 3.128
Amazonas 40.568 32.998 43.569 39.199
Maranhão 58 48 20 18
Mato Grosso 1.180 959 849 723
Pará 17.308 14.079 16.540 14.881
Rondônia 9.121 7.420 5.274 4.745
Roraima 18.784 15.278 20.824 18.735
Tocantins 0 0 0 0
0067 - Disponibilizar informações precisas e oportunas de estatísticas vitais e de morbidade da população por meio dos
sistemas de informação de vigilância em saúde.
Indicador do Objetivo Específico Percentual de munícipios utilizando as declarações eletrônicas de nascido vivo ou de óbito
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
5 1 10 30
0472 - Ampliar a capacidade de diagnóstico dos laboratórios pertencentes a Rede Nacional de Laboratórios de Saúde
Pública (RNLSP)
Indicador do Objetivo Específico Número de exames/ano laboratoriais realizados pela RNLSP
Linha de Base do Indicador 7.415.224 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
11.122.837 13.347.405 16.016.886 19.220.263
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 726.640 871.968 1.046.361 1.255.634
Região Nordeste 4.102.195 4.922.634 5.907.160 7.088.593
Região Norte 1.376.490 1.651.789 1.982.146 2.378.572
Região Sudeste 3.221.520 3.865.823 4.638.990 5.566.788
Região Sul 1.695.993 2.035.191 2.442.229 2.930.676
0483 - Reduzir a taxa de incidência de arboviroses (dengue, chikungunya, Zika e febre amarela) no Brasil
Indicador do Objetivo Específico Taxa de incidência média de arboviroses nos últimos 5 anos
Linha de Base do Indicador 641,9 Unidade de Medida 1/100.000 habitantes Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
606,8 1.093,4 1.117,05 1.086,86
0484 - Reduzir a incidência de HIV/aids, TB, Hepatites Virais, sífilis e outras IST, doenças de determinação social, por meio
do incentivo a medidas de prevenção e tratamento adequado
Indicador do Objetivo Específico Indice composto de HIV/aids, TB, HCV, HBV e sífilis congênita
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida índice numérico Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1 2 3 4
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 1 2 3 4
Região Nordeste 1 2 3 4
Região Norte 1 2 3 4
Região Sudeste 1 2 3 4
Região Sul 1 2 3 4
0485 - Ampliar as coberturas vacinais da população, em especial do calendário infantil
Indicador do Objetivo Específico Percentual de municípios com cobertura adequada (95%) das vacinas: penta(DTP/HepB/Hib) - PENTA; polio injetável - VIP;
e pneumo 10 - VPC10, sarampo, caxumba, rubéola - SCR, em crianças de até 1 ano d
Linha de Base do Indicador 15,53 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
35 50 45 50
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 35 50 45 50
Região Nordeste 35 50 45 50
Região Norte 35 50 45 50
Região Sudeste 35 50 45 50
Região Sul 35 50 45 50
0486 - Fornecer imunobiológicos de responsabilidade do Ministério da Saúde, conforme demanda estimada.
Indicador do Objetivo Específico Percentual de imunobiológicos distribuídos aos estados de acordo com a demanda estimada
Linha de Base do Indicador 93,6 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
100 100 100 100
0487 - Ampliar a vigilância de ambientes e populações expostas a agrotóxicos no âmbito da vigilância da saúde ambiental
e saúde do trabalhador
Indicador do Objetivo Específico Percentual de municípios prioritários com Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos (VSPEA) implantada
Linha de Base do Indicador 27 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
40 60 62 65
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 40 60 62 65
Região Nordeste 40 60 62 65
Região Norte 40 60 62 65
Região Sudeste 40 60 62 65
Região Sul 40 60 62 65
0488 - Ampliar as redes de preparação, vigilância e resposta às emergências em saúde pública por regiões e
macrorregiões.
Indicador do Objetivo Específico Percentual de conclusão da estratégia de fortalecimento das capacidades das unidades federativas no enfrentamento às
Emergências em Saúde Pública
Linha de Base do Indicador 16,8 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
50 46,4 73,6 100
0489 - Produzir conhecimento sobre determinantes ambientais da saúde (mudanças do clima, poluição e biodiversidade)
por meio do Centro de Síntese, para fortalecimento da inovação do SUS e melhoria da qualidade de vida da população
brasileira.
Indicador do Objetivo Específico Percentual de execução das ações de produção de conhecimento planejadas
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
20 20 60 100
PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura
Objetivo Geral:
Consolidar a cultura como um dos eixos estratégicos de desenvolvimento social e sustentável, por meio do acesso, produção e fruição da cultura, o
desenvolvimento técnico, a garantia dos direitos autorais, do direito à arte, à cultura, à memória e às tradições; o fomento, o fortalecimento das cadeias
produtivas e criativas; a preservação e a difusão da memória e do Patrimônio Cultural, com respeito aos direitos humanos e à diversidade cultural, étnica e
regional brasileira.
Objetivos Estratégicos:
- Fortalecer a economia criativa, a memória e a diversidade cultural, valorizando a arte e a cultura popular em todas suas formas de expressão.
- Promover os direitos dos povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais, assegurando vida digna e cidadania com a valorização da sua cultura,
tradições, modos de vida e conhecimentos.
Público alvo:
Artistas e grupos artísticos; povos e comunidades indígenas; comunidades quilombolas; povos e comunidades tradicionais de matriz africana; povos e
comunidades ciganos; população rural; comunidades e descendentes de imigrantes; refugiados; mestres, praticantes, brincantes e grupos culturais populares,
urbanos e rurais; estudantes de instituições públicas de ensino (escolas, universidades, institutos etc); mulheres; pessoas com deficiência e(ou) mobilidade
reduzida; pessoas em privação de liberdade; pessoas em situação de rua; pessoas em situação de sofrimento psíquico; pessoas ou grupos vítimas de violência;
população LGBTQIAPN+; população sem teto; população atingida por barragens; grupos assentados de reforma agrária; população de regiões fronteiriças;
entre outros.
Órgão Responsável:
Ministério da Cultura
Esfera
Valores em R$1.000
2024 2025 2026 2027 2028 2029
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 1.892.344 1.966.701 2.419.369 1.879.558 1.877.703 1.875.756
Despesas Correntes 659.434 812.205 966.977 499.918 498.048 496.086
Despesas de Capital 1.232.910 1.154.496 1.452.392 1.379.640 1.379.655 1.379.670
Recursos Não-Orçamentários 4.501.181 4.665.532 6.842.123 3.820.776 3.988.059 4.208.734
Crédito e Demais Fontes 31.581 33.160 34.819 36.559 0 0
Gastos Tributários 4.469.600 4.632.372 6.807.304 3.784.217 3.988.059 4.208.734
Valores Globais 2024 - 2027
6.393.525 6.632.233 9.261.492 5.700.334
27.987.584
Objetivos Específicos do Programa
0177 - Ampliar a prática leitora e o repertório criativo da população
Indicador do Objetivo Específico Bibliotecas apoiadas
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
4.350 4.500
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste - - 250 270
Região Nordeste - - 1.500 1.550
Região Norte - - 300 300
Região Sudeste - - 1.350 1.400
Região Sul - - 950 980
0508 - Fortalecer os meios de produção, fruição e consumo das cadeias e redes produtivas da economia criativa
Indicador do Objetivo Específico Projetos Apoiados
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
3.040 3.040 11.715 18.220
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 246 246 246 246
Região Nordeste 818 818 818 818
Região Norte 258 258 258 258
Região Sudeste 1.271 1.271 1.271 1.271
Região Sul 447 447 447 447
0511 - Preservar e difundir a diversidade de memórias e patrimônios culturais brasileiros
Indicador do Objetivo Específico Número de visitantes a museus e ao patrimônio acautelado
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
600.000 2.000.000 1.390.821 1.411.965
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 48.600 48.600 42.126 42.968
Região Nordeste 161.400 161.400 12.576 12.764
Região Norte 51.000 51.000 0 0
Região Sudeste 250.800 250.800 1.321.729 1.341.555
Região Sul 88.200 88.200 14.390 14.678
0512 - Promover e preservar a diversidade cultural, as expressões e os saberes artísticos e culturais, a democratização de
bens e serviços culturais, com acessibilidade e atenção a recortes por territórios.
Indicador do Objetivo Específico Projetos Apoiados
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
6.881 6.881 25.899 25.889
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 557 557 557 557
Região Nordeste 1.851 1.851 1.851 1.851
Região Norte 585 585 585 585
Região Sudeste 2.876 2.876 2.876 2.876
Região Sul 1.012 1.012 1.012 1.012
0521 - Fomentar a formação, a fruição, a produção artística e cultural, a pesquisa, a memória e a inovação nos ambientes
educacionais e culturais formais e informais, com atenção às premissas de descentralização, territorialização e
diversidade de gênero e raça.
Indicador do Objetivo Específico Projetos Apoiados
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
478 478 0 0
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 39 39 39 39
Região Nordeste 129 129 129 129
Região Norte 40 40 40 40
Região Sudeste 200 200 200 200
Região Sul 70 70 70 70
PROGRAMA: 5126 - Esporte para a Vida
Objetivo Geral:
Promover o acesso da população ao esporte e à atividade física ao longo da vida, por meio do sistema nacional de esporte, em espaços apropriados e
acessíveis, que contemplem as dimensões de lazer, educacional, amadora e de alto desempenho, garantindo diversidade, inclusão social e qualidade de vida,
em consonância com os valores do esporte.
Objetivos Estratégicos:
- Ampliar o acesso ao esporte e às atividades físicas, com foco na formação, no desenvolvimento e na qualidade de vida.
Público alvo:
Crianças, jovens, pessoas adultas, pessoas idosas (com iniciativas para diminuir desigualdades de gênero, etnia, raça, deficiência)
Órgão Responsável: