PORTARIA GM/MPO Nº 170, DE 13 DE MAIO DE 2026 (parte 13 de 35)

Indicador do Objetivo Específico Taxa de expansão nacional da oferta de cirurgias eletivas na Atenção Especializada à Saúde, com relação ao ano-base
2022
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida percentual % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
0 0 35 35
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
No Distrito Federal - - 22 22
No Estado da Bahia - - 20 20
No Estado da Paraíba - - 63 63
No Estado de Alagoas - - 22 22
No Estado de Goiás - - 44 44
No Estado de Mato Grosso - - 67 67
No Estado de Mato Grosso do Sul - - 19 19
No Estado de Minas Gerais - - 49 49
No Estado de Pernambuco - - 31 31
No Estado de Rondônia - - 55 55
No Estado de Roraima - - 12 12
No Estado de Santa Catarina - - 45 45
No Estado de São Paulo - - 26 26
No Estado de Sergipe - - 39 39
No Estado do Acre - - 75 75
No Estado do Amapá - - 272 272
No Estado do Amazonas - - 24 24
No Estado do Ceará - - 55 55
No Estado do Espírito Santo - - 33 33
No Estado do Maranhão - - 21 21
No Estado do Pará - - 22 22
No Estado do Paraná - - 53 53
No Estado do Piauí - - 14 14
No Estado do Rio de Janeiro - - 54 54
No Estado do Rio Grande do Norte - - 19 19
No Estado do Rio Grande do Sul - - 16 16
No Estado do Tocantins - - 3 3
0473 - Ampliar a oferta de Serviços de Reabilitação às Pessoas com Deficiência, no âmbito da Atenção Especializada do
SUS, com vista a redução das desigualdades regionais e dos vazios assistenciais.
Indicador do Objetivo Específico Percentual de regiões de saúde com oferta de serviços de reabilitação financiados pelo Ministério da Saúde
Linha de Base do Indicador 39 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
49 55 60
0503 - Ampliar a oferta de Serviços de Saúde Mental, com melhoria do acesso e adequada cobertura regional.
Indicador do Objetivo Específico Número de serviços de saúde mental financiados pelo MS
Linha de Base do Indicador 5.930 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
6.388 6.876 7.137 7.398
0509 - Ampliar a oferta de sangue, componentes e hemoderivados para o tratamento de pacientes.
Indicador do Objetivo Específico Percentual de pacientes com hemofilia grave ou moderadamente grave, com idade até 12 anos, em programa de profilaxia
regularou imunotolerância
Linha de Base do Indicador 65 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
70 75 78 80
PROGRAMA: 5119 - Atenção Primária à Saúde
Objetivo Geral:
Fortalecer a atenção primária, ampliando a cobertura da Estratégia Saúde da Família e da Saúde Bucal, com vistas à universalização do acesso, à abrangência
do cuidado integral, à promoção da saúde, à prevenção de doenças e agravos e à redução de desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais
Objetivos Estratégicos:
- Ampliar a democracia participativa, a transparência e o controle social.
- Ampliar o acesso da população à saúde pública de qualidade por meio do fortalecimento do Sistema Único de Saúde.
- Intensificar a transformação digital nos três níveis de governo para ampliar a agilidade e a capacidade de entrega de resultados à população.
- Promover a ampliação e o contínuo aperfeiçoamento das capacidades estatais com o fim de prestar serviços públicos de qualidade para a população, com o
fortalecimento da cooperação federativa, para maior coesão nacional;
- Reforçar políticas de proteção e atenção às mulheres, buscando a equidade de direitos, a autonomia financeira, a isonomia salarial e a redução da violência
Público alvo:
População em geral
Órgão Responsável:
Ministério da Saúde
Esfera
Valores em R$1.000
2024 2025 2026 2027 2028 2029
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 51.701.127 59.045.219 61.342.424 45.485.802 48.750.678 54.478.566
Despesas Correntes 49.393.853 54.972.139 55.222.735 44.839.490 47.062.426 52.790.314
Despesas de Capital 2.307.274 4.073.080 6.119.689 646.312 1.688.252 1.688.252
Recursos Não-Orçamentários 39.156.298 41.001.003 54.155.842 57.336.537 62.719.054 68.643.690
Gastos Tributários 39.156.298 41.001.003 54.155.842 57.336.537 62.719.054 68.643.690
Valores Globais 2024 - 2027
90.857.425 100.046.222 115.498.266 102.822.339
409.224.252
Objetivos Específicos do Programa
0069 - Expandir o acesso e a cobertura da Estratégia Saúde da Família, priorizando áreas de vulnerabilidade social,
inclusive ribeirinhas e quilombolas,com provimento de profissionais e cuidado interprofissional
Indicador do Objetivo Específico Cobertura populacional estimada da Atenção Primária à Saúde
Linha de Base do Indicador 64,56 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
70 75 78 80
0070 - Expandir o acesso à atenção integral à saúde das populações em situação de rua, privadas de liberdade e outras
populações vulnerabilizadas
Indicador do Objetivo Específico Cobertura populacional estimada de atenção integral à saúde das populações em situação de rua e privadas de liberdade
Linha de Base do Indicador 40,79 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
53,09 78 88 99
0150 - Expandir o acesso e a oferta aos serviços de saúde bucal
Indicador do Objetivo Específico Cobertura populacional estimada de saúde bucal
Linha de Base do Indicador 38,2 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
60 50 55 60
0378 - Ampliar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBS) com investimento em obras, equipamentos e
materiais permanentes, visando prover condições adequadas para o trabalho em saúde na Atenção Primária
Indicador do Objetivo Específico Número de Unidades Básicas de Saúde (UBS) estruturadas com investimento em obras, equipamentos e materiais
permanentes
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
7.616 24.668 33.874 42.525
PROGRAMA: 5120 - Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde
Objetivo Geral:
Promover o desenvolvimento científico e tecnológico para produção, inovação e avaliação em saúde a fim de atender a população de forma equitativa,
sustentável, acessível, considerando a sociobiodiversidade territorial e contribuindo para a prosperidade econômica, social e redução da dependência de
insumos para a saúde.
Objetivos Estratégicos:
- Ampliar a democracia participativa, a transparência e o controle social.
- Ampliar o acesso da população à saúde pública de qualidade por meio do fortalecimento do Sistema Único de Saúde.
- Ampliar o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação para o fortalecimento do Sistema Nacional de CT&I, a cooperação Estado-institutos de pesquisa-
empresas e a cooperação internacional para superação de desafios tecnológicos e ampliação da capacida
- Intensificar a transformação digital nos três níveis de governo para ampliar a agilidade e a capacidade de entrega de resultados à população.
- Promover a ampliação e o contínuo aperfeiçoamento das capacidades estatais com o fim de prestar serviços públicos de qualidade para a população, com o
fortalecimento da cooperação federativa, para maior coesão nacional;
- Promover a cooperação internacional e o desenvolvimento regional integrado.
Público alvo:
População em geral;
Gestores públicos;
Instituições de ensino e pesquisa e pesquisadores vinculados;
Profissionais de saúde;
Usuários do SUS nas esferas de governo (federal, estadual, municipal e distrital).
Órgão Responsável:
Ministério da Saúde
Esfera
Valores em R$1.000
2024 2025 2026 2027 2028 2029
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 2.736.217 1.688.753 2.455.487 4.949.506 1.684.492 1.684.492
Despesas Correntes 1.628.072 1.199.769 1.212.328 1.841.826 1.197.724 1.197.724
Despesas de Capital 1.108.145 488.984 1.243.159 3.107.680 486.768 486.768
Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais 320.075 587.107 616.615 89.991 Não disponível Não disponível
Recursos Não-Orçamentários 25.595 27.132 53.168 0 0 0
Gastos Tributários 25.595 27.132 53.168 0 0 0
Valores Globais 2024 - 2027
3.081.887 2.302.992 3.125.270 5.039.497
13.549.646
Objetivos Específicos do Programa
0490 - Fomentar pesquisas prioritárias estratégicas em saúde, desenvolvidas em modelo colaborativo e/ou multicêntrico,
com base em uma agenda prioritária nacional, orientando as aplicações de recursos a partir de critérios alinhados às
necessidades de equidade, aplicabilidade e de sustentabilidade no Sistema Único de Saúde.
Indicador do Objetivo Específico Percentual de pesquisas prioritárias fomentadas
Linha de Base do Indicador 87 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
88 89 90 90
0491 - Ampliar a capacidade de sintetizar e disseminar evidências, e promover pesquisas avaliativas para apoio à tomada
de decisão no Sistema Único de Saúde.
Indicador do Objetivo Específico Número de estudos secundários ofertados para apoiar à tomada de decisão no SUS
Linha de Base do Indicador 39 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
40 50 80 105
0493 - Promover o uso racional dos recursos do SUS, por meio do fortalecimento dos Núcleos de Economia da Saúde.
Indicador do Objetivo Específico Número de entes federativos com novos Núcleos de Economia da Saúde implantados por região
Linha de Base do Indicador 8 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
2 5 11 12
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
No Estado da Bahia 0 1 1 1
No Estado de Mato Grosso - - 1 1
No Estado de Minas Gerais 0 1 2 2
No Estado de Rondônia - - 1 1
No Estado de Santa Catarina - - - 1
No Estado de São Paulo - - 1 1
No Estado de Sergipe - - 1 1
No Estado do Maranhão - - 1 1
No Estado do Paraná - - 1 1
No Estado do Rio Grande do Sul 0 1 1 1
No Estado do Tocantins - - 1 1
0494 - Estimular o desenvolvimento, a inovação e a produção local de tecnologias, serviços e conectividade, por meio do
fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), de forma a promover a redução da vulnerabilidade
tecnológica do SUS, a ampliação do acesso a saúde e fortalecer a soberania nacional
Indicador do Objetivo Específico Número de projetos e instrumentos voltados para o desenvolvimento, inovação e produção local formalizados
Linha de Base do Indicador 2 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
21 42 74 85
0496 - Gerar conhecimento científico, produtos e serviços mediante o fortalecimento da pesquisa em saúde e ambiente.
Indicador do Objetivo Específico Número de projetos de pesquisa em saúde e ambiente em desenvolvimento
Linha de Base do Indicador 1.840 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
2.200 2.200 1.840 1.840
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
No Distrito Federal - - 73 73
No Estado da Bahia 150 150 270 270
No Estado de Mato Grosso do Sul - - 34 34
No Estado de Minas Gerais 300 300 80 80
No Estado de Pernambuco 100 100 118 118
No Estado de Roraima - - 20 20
No Estado do Amazonas 50 50 50 50
No Estado do Ceará - - 52 52
No Estado do Paraná 100 100 60 60
No Estado do Piauí - - 1 1
No Estado do Rio de Janeiro 1.500 1.500 1.082 1.082
PROGRAMA: 5121 - Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde
Objetivo Geral:
Aprimorar o cuidado à saúde, fortalecendo a gestão estratégica do SUS, do trabalho e da educação em saúde, e intensificar a incorporação da inovação e da
saúde digital e o enfrentamento das discriminações e desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais.
Objetivos Estratégicos:
- Ampliar a democracia participativa, a transparência e o controle social.
- Ampliar a qualidade dos ensinos médio, técnico e superior, preparando cidadãos e cidadãs para lidar com os desafios profissionais e éticos em um mundo em
intensa transformação tecnológica.
- Ampliar o acesso da população à saúde pública de qualidade por meio do fortalecimento do Sistema Único de Saúde.
- Ampliar o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação para o fortalecimento do Sistema Nacional de CT&I, a cooperação Estado-institutos de pesquisa-
empresas e a cooperação internacional para superação de desafios tecnológicos e ampliação da capacida
- Assegurar proteção previdenciária a todas as formas de ocupação, de emprego e de relações de trabalho, com sustentabilidade financeira.
- Intensificar a transformação digital nos três níveis de governo para ampliar a agilidade e a capacidade de entrega de resultados à população.
- Promover a ampliação e o contínuo aperfeiçoamento das capacidades estatais com o fim de prestar serviços públicos de qualidade para a população, com o
fortalecimento da cooperação federativa, para maior coesão nacional;
- Promover a cooperação internacional e o desenvolvimento regional integrado.
- Promover a transformação digital da economia, a inclusão digital e a disseminação da Internet de alta velocidade.
- Reforçar políticas de proteção e atenção às mulheres, buscando a equidade de direitos, a autonomia financeira, a isonomia salarial e a redução da violência
Público alvo:
População brasileira, inclusive os povos indígenas e populações tradicionais em áreas de difícil acesso e em situações de vulnerabilidades sociais; estudantes,
profissionais de ensino, trabalhadores e trabalhadoras do SUS, gestores do SUS e Conselheiros de Saúde.
Órgão Responsável:
Ministério da Saúde
Esfera
Valores em R$1.000
2024 2025 2026 2027 2028 2029
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 15.714.502 17.427.528 18.399.969 18.289.385 18.584.686 18.584.624
Despesas Correntes 15.640.135 16.331.295 17.477.702 17.920.187 18.262.674 18.262.612
Despesas de Capital 74.367 1.096.233 922.267 369.198 322.012 322.012
Valores Globais 2024 - 2027
15.714.502 17.427.528 18.399.969 18.289.385
69.831.384
Objetivos Específicos do Programa
0364 - Ampliar o acesso a informações de saúde e serviços digitais aos gestores, profissionais e cidadãos
Indicador do Objetivo Específico Número de serviços digitais disponibilizados para o SUS
Linha de Base do Indicador 30 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
40 78 87 98
0367 - Ampliar a oferta de atendimentos realizados por meio da telessaúde no âmbito do SUS em território nacional
Indicador do Objetivo Específico Número de atendimentos de telessaúde realizados
Linha de Base do Indicador 1.549.859 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1.900.000 4.200.000 6.900.000 10.000.000
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
No Distrito Federal 1.000 3.000 6.000 11.000
No Estado da Bahia 230.100 530.100 885.000 1.290.000
No Estado da Paraíba 100 1.100 3.000 6.000
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
No Estado de Alagoas 100 1.100 5.000 8.000
No Estado de Goiás 148.000 328.000 558.000 838.000
No Estado de Mato Grosso 98.000 223.000 388.000 583.000
No Estado de Mato Grosso do Sul 33.000 76.000 128.000 198.000
No Estado de Minas Gerais 737.000 1.584.000 2.478.000 3.469.000
No Estado de Pernambuco 17.000 37.000 50.000 75.000
No Estado de Rondônia 100 1.100 3.100 6.100
No Estado de Roraima 12.000 28.000 55.000 79.000
No Estado de Santa Catarina 449.000 997.000 1.637.000 2.317.000
No Estado de São Paulo 1.000 2.000 4.000 7.000
No Estado de Sergipe 100 1.100 5.000 8.000
No Estado do Acre 42.000 92.000 162.000 252.000
No Estado do Amapá 100 1.100 3.100 6.100
No Estado do Amazonas 25.400 55.400 100.400 174.400
No Estado do Ceará 90.000 203.000 350.000 535.000
No Estado do Espírito Santo 1.000 2.000 4.000 7.000
No Estado do Maranhão 100 1.100 3.000 6.000
No Estado do Pará 300 1.300 3.300 6.300
No Estado do Paraná 500 1.500 6.500 16.500
No Estado do Piauí 12.000 24.000 44.000 64.000
No Estado do Rio de Janeiro 1.000 2.000 4.000 7.000
No Estado do Rio Grande do Norte 500 1.500 5.000 8.000
No Estado do Rio Grande do Sul 500 1.500 6.500 16.500
No Estado do Tocantins 100 1.100 3.100 6.100
0385 - Fortalecer a Gestão da Educação na Saúde no SUS a partir da integração ensino-serviço-comunidade, da educação
permanente em saúde e das residências em saúde e os usuários
Indicador do Objetivo Específico Número de trabalhadores, gestores, estudantes e usuários qualificados
Linha de Base do Indicador 3.501.497 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
64.000 1.063.000 1.480.000 1.939.000
0386 - Ampliar as ações para o fortalecimento da gestão do trabalho na saúde
Indicador do Objetivo Específico Percentual de ações desenvolvidas por UF
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
8,64 44,82 61,45 100
0388 - Implantar o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de
Saúde (SUS) para o enfrentamento às iniquidades em saúde
Indicador do Objetivo Específico Número de estratégias implantadas
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
28 61 55 55
0426 - Aumentar a resolutividade da Ouvidoria-Geral do SUS com ênfase no fortalecimento da participação popular e
transparência pública
Indicador do Objetivo Específico Percentual de manifestações respondidas ao cidadão em até 30 dias do recebimento
Linha de Base do Indicador 45,51 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
60 65 66 70
0474 - Fortalecer o planejamento, o monitoramento, a avaliação e a intersetorialidade, reafirmando o controle social como
instância fiscalizadora e deliberativa no SUS
Indicador do Objetivo Específico Número de entes federados com Relatório de Gestão encaminhado para apreciação no Conselho de Saúde
Linha de Base do Indicador 4.249 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
4.476 4.756 5.176 5.596
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
No Distrito Federal 1 1 1 1
No Estado da Bahia 258 281 358 418
No Estado da Paraíba 208 220 224 224
No Estado de Alagoas 75 82 96 103
No Estado de Goiás 217 234 241 247
No Estado de Mato Grosso 116 127 138 143
No Estado de Mato Grosso do Sul 62 69 75 80
No Estado de Minas Gerais 690 735 780 854
No Estado de Pernambuco 162 174 183 185
No Estado de Rondônia 30 36 42 53
No Estado de Roraima 16 16 16 16
No Estado de Santa Catarina 259 277 286 296
No Estado de São Paulo 528 561 605 646
No Estado de Sergipe 56 62 70 76
No Estado do Acre 7 11 17 23
No Estado do Amapá 10 12 15 17
No Estado do Amazonas 49 54 60 63
No Estado do Ceará 95 102 134 185
No Estado do Espírito Santo 79 79 79 79
No Estado do Maranhão 131 143 170 218
No Estado do Pará 73 82 126 145
No Estado do Paraná 385 400 400 400
No Estado do Piauí 145 156 186 225
No Estado do Rio de Janeiro 78 83 89 93
No Estado do Rio Grande do Norte 113 121 147 168
No Estado do Rio Grande do Sul 498 498 498 498
No Estado do Tocantins 135 140 140 140
0475 - Implementar ofertas formativas em rede e EAD como contribuição para a redução das desigualdades regionais e
sociais em saúde
Indicador do Objetivo Específico Número de alunos concluintes nas ações formativas para redução das desigualdades regionais e sociais em saúde
Linha de Base do Indicador 160 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
11.630 29.576 60.307 65.252
PROGRAMA: 5122 - Saúde Indígena
Objetivo Geral:
Promover e qualificar a oferta de ações e serviços de saúde e saneamento ambiental, considerando os diferentes contextos étnico-culturais da população
indígena,em articulação e fortalecimento dos saberes e práticas tradicionais
Objetivos Estratégicos:
- Promover os direitos dos povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais, assegurando vida digna e cidadania com a valorização da sua cultura,
tradições, modos de vida e conhecimentos.
Público alvo:
População indígena.
Órgão Responsável: