PORTARIA GM/MPO Nº 170, DE 13 DE MAIO DE 2026 (parte 11 de 35)

Indicador do Objetivo Específico Número total de matrículas de estudantes em escolas quilombolas da educação básica
Linha de Base do Indicador 283.020 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
300.000 273.000 291.560 294.476
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 17.478 19.110 20.901 21.111
Região Nordeste 207.110 180.180 192.081 194.001
Região Norte 35.880 35.490 37.834 38.212
Região Sudeste 31.236 30.030 32.013 32.334
Região Sul 8.296 8.190 8.731 8.818
0454 - Inserir a educação digital nos ambientes escolares, em todos os níveis e modalidades, e fomentar o uso
pedagógico de tecnologias digitais na Educação Básica.
Indicador do Objetivo Específico Percentual de escolas que possuem conectividade dentro dos parâmetros adequados para uso pedagógico
Linha de Base do Indicador 45,4 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
80 82
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste - - 88,1 90,3
Região Nordeste - - 82,8 84,8
Região Norte - - 69,8 71,5
Região Sudeste - - 74,1 75,9
Região Sul - - 92,5 94,8
0456 - Prover acesso à internet banda larga, e a equipamentos para a utilização pedagógica nas escolas da rede pública
de educação básica, inclusive em escolas do campo, indígenas e quilombolas.
Indicador do Objetivo Específico Percentual de escolas conectadas à internet banda larga
Linha de Base do Indicador 70,09 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
82,05 0 0 0
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 90,6 0 0 0
Região Nordeste 78,6 0 0 0
Região Norte 63,6 0 0 0
Região Sudeste 93 0 0 0
Região Sul 87,6 0 0 0
0457 - Prestar assistência financeira, técnica e material às escolas das redes públicas da educação básica, por meio de
programas suplementares de educação, fortalecendo os critérios equitativos desses programas de forma a reduzir a
desigualdade entre os sistemas educacionais, promovendo a equidade, valorizando a diversidade e considerando as
especificidades locais e dos estudantes.
Indicador do Objetivo Específico Percentual de municípios atendidos por pelo menos quatro dos seguintes programas do FNDE: PAR, Pnate, PDDE, PNAE
e PNLD
Linha de Base do Indicador 94,02 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
94,05 95 95,05 96
0458 - Apoiar técnica, pedagógica e financeiramente a rede física escolar da educação básica pública para construção,
reforma, ampliação e aquisição de equipamentos e mobiliário, garantindo condições adequadas de funcionamento,
acessibilidade e sustentabilidade socioambiental e atendendo às demandas e especificidades das etapas e modalidades
da educação básica, considerando, inclusive, as populações do campo, quilombolas, indígenas, pessoas com deficiência,
pessoas surdas, a educação de jovens e adulto
Indicador do Objetivo Específico Percentual de entes apoiados para infraestrutura em relação ao total de entes federados
Linha de Base do Indicador 28,86 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
31 36 40 45
0460 - Oferecer aos que almejam a carreira do magistério, aos licenciandos e aos professores e profissionais da
educação básica em exercício a formação inicial, por meio de graduações e cursos sequenciais ofertados de forma
presencial e adistância.
Indicador do Objetivo Específico Número de beneficiados em programas para a formação inicial de professores da educação básica
Linha de Base do Indicador 143.845 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
322.938 269.820 241.124 215.519
0461 - Oferecer aos professores e profissionais da educação básica a formação continuada por meio de especializações,
mestrados e doutorados, ofertados de forma presencial e a distância.
Indicador do Objetivo Específico Número de vagas em programas para a formação continuada de professores da educação básica
Linha de Base do Indicador 32.155 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
56.962 79.396 82.151 66.001
0462 - Fortalecer a gestão democrática e participativa, em articulação intersetorial com os sistemas de ensino, na
elaboração, implementação e acompanhamento das políticas públicas voltadas para a garantia da educação básica e dos
demais direitos das crianças, adolescentes, jovens e adultos.
Indicador do Objetivo Específico Percentual de escolas públicas de educação básica ativas com Conselho Escolar em funcionamento
Linha de Base do Indicador 72,9 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
77,4 80,8 84,2 87,1
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 85,8 90,8 95,8 98
Região Nordeste 74,5 76,5 78,5 80,5
Região Norte 60 65 70 75
Região Sudeste 82,6 84,6 86,6 89
Região Sul 84,3 87,3 90,3 93
0463 - Promover, em articulação com os sistemas de ensino estaduais e municipais, a valorização dos profissionais do
magistério público da educação, apoiando e estimulando a estruturação ou revisão de planos de carreira e remuneração,
principalmente no que se refere ao cumprimento do piso salarial profissional nacional e à garantia da hora-atividade na
jornada de trabalho.
Indicador do Objetivo Específico Relação percentual entre o rendimento bruto médio mensal dos profissionais do magistério das redes públicas da educação
básica, com nível superior completo, e o rendimento bruto médio mensal dos demais profissionais assalariados, com nível
superior completo
Linha de Base do Indicador 82,6 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
84,1 85,6 87,1 88,6
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 91,5 93,3 95,1 96,9
Região Nordeste 99,1 100 100 100
Região Norte 92 94,5 96,8 99,2
Região Sudeste 76,1 76,8 77,5 78,2
Região Sul 93,6 94,9 96,2 97,5
0465 - Apoiar o desenvolvimento de capacidades estatais dos entes federativos para planejamento e gestão de políticas
educacionais.
Indicador do Objetivo Específico Percentual de entes federativos com planos decenais de educação aprovados pelo poder legislativo dos respectivos entes
no ano
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
20 70 20 70
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 20 70 20 70
Região Nordeste 20 70 20 70
Região Norte 20 70 20 70
Região Sudeste 20 70 20 70
Região Sul 20 70 20 70
0466 - Realizar levantamentos estatísticos, exames e avaliações para a Educação Básica, buscando o aprimoramento
contínuo e a disseminação das informações de forma a oferecer subsídios que contribuam para a indução da melhoria do
ensino ofertado.
Indicador do Objetivo Específico Percentual de realização de pesquisas, exames e avaliações da educação básica, conforme planejamento anual
Linha de Base do Indicador 100 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
100 100 100 100
PROGRAMA: 5112 - Educação Profissional e Tecnológica que Transforma
Objetivo Geral:
Ampliar o acesso, a permanência e a formação de qualidade na Educação Profissional e Tecnológica, considerando potencialidades sociais, culturais e
produtivas locais, com vistas à superação das desigualdades e à valorização da diversidade, na perspectiva da equidade, da inclusão e da sustentabilidade,
visando a formação integral.
Objetivos Estratégicos:
- Ampliar a qualidade dos ensinos médio, técnico e superior, preparando cidadãos e cidadãs para lidar com os desafios profissionais e éticos em um mundo em
intensa transformação tecnológica.
Público alvo:
• Jovens e adultos que buscam formação e qualificação profissional, incluindo aqueles que não tiveram oportunidades educacionais na idade própria.
• Estudantes do ensino médio regular;
• Trabalhadores.
Órgão Responsável:
Ministério da Educação
Esfera
Valores em R$1.000
2024 2025 2026 2027 2028 2029
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.884.853 4.560.512 4.510.623 4.037.213 4.806.444 5.873.161
Despesas Correntes 3.025.175 3.175.022 3.117.800 3.102.310 3.846.928 4.879.513
Despesas de Capital 859.678 1.385.490 1.392.823 934.903 959.516 993.648
Valores Globais 2024 - 2027
3.884.853 4.560.512 4.510.623 4.037.213
16.993.201
Objetivos Específicos do Programa
0158 - Consolidar a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, considerando o atendimento pleno
das unidades às suas comunidades, levando-se em conta as especificidades territoriais, sociais, culturais e ambientais,
de sustentabilidade, inclusão e acessibilidade.
Indicador do Objetivo Específico Percentual da totalidade de matrículas atingida na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, com
base nas tipologias definidas
Linha de Base do Indicador 84,3 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
88,3 94 97 100
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Nacional 88,3 94 97 100
Região Centro-Oeste 90,5 95 98 100
Região Nordeste 87,7 94 97 100
Região Norte 82,3 91 95 100
Região Sudeste 90,3 95 98 100
Região Sul 88,4 94 97 100
0166 - Expandir a oferta da Educação Profissional e Tecnológica, levando-se em conta as desigualdades regionais,
raciais, de nível socioeconômico, bem como as especificidades sociais, culturais, territoriais e ambientais, de
sustentabilidade, inclusão e acessibilidade.
Indicador do Objetivo Específico Número de matrículas em cursos técnicos de nível médio e em cursos de qualificação profissional
Linha de Base do Indicador 3.098.179 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
4.878.408 4.428.409 5.378.407 6.128.408
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 412.688 366.098 443.970 505.800
Região Nordeste 1.134.256 1.195.109 1.451.293 1.653.646
Região Norte 418.018 395.977 479.853 546.639
Região Sudeste 2.101.875 1.788.652 2.176.105 2.480.006
Região Sul 811.571 682.573 827.186 942.317
0184 - Qualificar a Educação Profissional e Tecnológica, fomentando programas, projetos e ações que fortaleçam a
atenção às demandas da sociedade na oferta de ensino, pesquisa, extensão e inovação, levando-se em conta as
especificidades sociais, culturais, territoriais e ambientais, de sustentabilidade, inclusão e acessibilidade.
Indicador do Objetivo Específico Número de iniciativas, projetos, ações e programas apoiados
Linha de Base do Indicador 6.125 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
7.800 9.200 3.500 4.000
0189 - Realizar estudos e pesquisas educacionais sobre a Educação Profissional e Tecnológica, buscando o
aprimoramento contínuo e a disseminação das informações de forma a oferecer subsídios que contribuam para a indução
da melhoria do ensino ofertado.
Indicador do Objetivo Específico Percentual de realização de produtos e estudos referentes à Educação Profissional e Tecnológica, conforme planejamento
anual
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
100 100 100 100
PROGRAMA: 5113 - Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade
Objetivo Geral:
Promover a melhoria da qualidade da educação superior, ampliando o acesso, a permanência e a conclusão na graduação e na pós-graduação, com vistas à
superação das desigualdades e à valorização da diversidade, na perspectiva da equidade, da inclusão e da sustentabilidade, fortalecendo, de forma
participativa, a ciência, a cultura, as artes, a tecnologia e a inovação nas atividades de ensino, pesquisa e extensão e aperfeiçoando a avaliação, a supervisão e
a regulação para o desenvolvimento do país, em consonância com o Plano Nacional de Educação.
Objetivos Estratégicos:
- Ampliar a geração de oportunidades dignas de trabalho e emprego com a inserção produtiva dos mais pobres.
- Ampliar a qualidade dos ensinos médio, técnico e superior, preparando cidadãos e cidadãs para lidar com os desafios profissionais e éticos em um mundo em
intensa transformação tecnológica.
- Ampliar o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação para o fortalecimento do Sistema Nacional de CT&I, a cooperação Estado-institutos de pesquisa-
empresas e a cooperação internacional para superação de desafios tecnológicos e ampliação da capacida
- Promover a ampliação e o contínuo aperfeiçoamento das capacidades estatais com o fim de prestar serviços públicos de qualidade para a população, com o
fortalecimento da cooperação federativa, para maior coesão nacional;
Público alvo:
• População apta a ingressar na educação superior, especialmente a da faixa etária de 18 a 24 anos;
• Discentes, docentes e pesquisadores da educação superior;
• Rede pública e privada de Instituições de Educação Superior.
Órgão Responsável:
Ministério da Educação
Esfera
Valores em R$1.000
2024 2025 2026 2027 2028 2029
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 15.070.631 16.044.625 14.130.933 14.187.716 17.444.223 21.960.121
Despesas Correntes 13.628.349 14.285.618 12.587.088 12.970.096 16.082.708 20.399.062
Despesas de Capital 1.442.282 1.759.007 1.543.845 1.217.620 1.361.515 1.561.059
Recursos Não-Orçamentários 8.937.570 6.926.794 18.255.205 12.638.374 10.032.861 8.340.301
Crédito e Demais Fontes 5.459.518 3.239.957 13.731.997 9.851.656 7.089.649 5.230.277
Gastos Tributários 3.478.052 3.686.837 4.523.208 2.786.718 2.943.212 3.110.024
Valores Globais 2024 - 2027
24.008.201 22.971.419 32.386.138 26.826.090
106.191.848
Objetivos Específicos do Programa
0351 - Promover a consolidação e a expansão da infraestrutura física das universidades federais, considerando a
acessibilidade e sustentabilidade
Indicador do Objetivo Específico Número de obras financiadas
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
35 56 54 28
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 2 3 3 2
Região Nordeste 9 14 13 6
Região Norte 6 9 9 4
Região Sudeste 11 19 18 10
Região Sul 7 11 11 6
0352 - Promover o acesso de estudantes à graduação, em instituições públicas e privadas, buscando a equidade e
valorizando a diversidade
Indicador do Objetivo Específico Taxa Bruta de matrículas na graduação
Linha de Base do Indicador 38,5 Unidade de Medida percentual % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
39,5 40,5 41,5 42,6
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 46,3 47,7 49,1 50,6
Região Nordeste 30,4 31,5 32,7 33,9
Região Norte 35,7 37,1 38,5 40,1
Região Sudeste 42,8 43,7 44,6 45,6
Região Sul 47,4 47,9 48,4 49
Desagregação
da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027
Negra 31,8 33,4 35,1 36,9
0353 - Ampliar a taxa de conclusão dos estudantes da graduação, em instituições públicas e privadas, promovendo a
permanência, a equidade e valorizando a diversidade.
Indicador do Objetivo Específico Taxa de conclusão acumulada na graduação
Linha de Base do Indicador 39,8 Unidade de Medida taxa Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
43,8 45,8 47,8 50
0354 - Incentivar o aumento de vagas e a criação de novos cursos médicos nas Universidades Federais, com ênfase em
regiões com maior carência de profissionais, otimizando a capacitação dos profissionais em área da saúde em nível de
pós-graduação.
Indicador do Objetivo Específico Número de vagas de graduação em Medicina autorizadas em instituições federais de educação superior, conforme
informações do e-MEC
Linha de Base do Indicador 7.210 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
7.414 7.506 7.606
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste - 696 696 726
Região Nordeste - 2.473 2.503 2.523
Região Norte - 816 828 848
Região Sudeste - 2.156 2.186 2.186
Região Sul - 1.273 1.293 1.323
0355 - Fortalecer a produção de pesquisa e inovação nos Hospitais Universitários Federais geridos pela Ebserh.
Indicador do Objetivo Específico Número de graduandos participantes dos Programas de Iniciação Científica (PIC) e Tecnológica (PIT) da Ebserh
Linha de Base do Indicador 665 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
758 849 943
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste - 85 95 105
Região Nordeste - 289 323 357
Região Norte - 95 108 124
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Sudeste - 187 209 231
Região Sul - 102 114 126
0356 - Fortalecer os cenários de prática e o exercício da preceptoria para graduação, pós-graduação e residências em
saúde.
Indicador do Objetivo Específico Número de vagas ofertadas pelo MEC em curso de formação para preceptoria
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
25.000 50.000 100.000 100.000
0357 - Apoiar a formação em nível de mestrado para a melhoria e o fortalecimento da ciência, das artes, da cultura, da
tecnologia e da inovação e suas estruturas, incluindo ações indutoras para o enfrentamento das desigualdades regionais
e vulnerabilidades sociais para o desenvolvimento sustentável do país.
Indicador do Objetivo Específico Número de titulados em mestrado por 100 mil habitantes
Linha de Base do Indicador 29,94 Unidade de Medida razão Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
30,04 30,47 33,46 34,16
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 32,7 33,3 34,64 35,33
Região Nordeste 23,2 23,9 27,8 28,81
Região Norte 23,5 25 28,53 30,49
Região Sudeste 30,2 30,1 34,85 35,21
Região Sul 44,3 44,9 41,82 42,16
0358 - Apoiar a formação em nível de doutorado para a melhoria e fortalecimento da ciência, das artes, da cultura, da
tecnologia e da inovação e suas estruturas, incluindo ações indutoras para o enfrentamento das desigualdades regionais
e vulnerabilidades sociais para o desenvolvimento sustentável do país.
Indicador do Objetivo Específico Número de titulados em doutorado por 100 mil habitantes
Linha de Base do Indicador 11,47 Unidade de Medida razão Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
12,38 12,95 13,86 14,54
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 10,8 11,5 12,5 13,31
Região Nordeste 7,7 8,2 9 9,62
Região Norte 5,7 6,3 6,63 7,4
Região Sudeste 14,8 15,1 16,53 17
Região Sul 18,9 20,1 20,03 21,2
0359 - Promover o fortalecimento da internacionalização da educação superior por meio do desenvolvimento de ações
que promovam uma perspectiva global, intercultural e de cooperação e que contribuam com a melhoria da qualidade e da
relevância do ensino, da pesquisa, da extensão e da inovação desenvolvidas pelas instituições de educação superior
(IES).
Indicador do Objetivo Específico Número de IES apoiadas
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
69 153 180 199
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 8 18 17 19
Região Nordeste 20 40 38 42
Região Norte 11 19 20 22
Região Sudeste 19 54 65 72
Região Sul 11 22 40 44
0360 - Promover a criação e o fortalecimento de ecossistemas de inovação nas Universidades, com vistas a impulsionar a
capacidade de pesquisa, desenvolvimento e empreendedorismo.
Indicador do Objetivo Específico Número de projetos apoiados
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
30 20 12 50
0361 - Aprimorar as atividades de regulação e supervisão das instituições e cursos da educação superior com vistas a
promover a qualidade da educação superior
Indicador do Objetivo Específico Número de normativos vigentes em 31/12/2022 reexaminados e revisados
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
15 45 27 36
0362 - Realizar estudos, levantamentos estatísticos, exames e avaliações para a Educação Superior, buscando ampliar a
representação da diversidade, o aprimoramento contínuo dos instrumentos e a disseminação das informações de forma a
oferecer subsídios que contribuam para a indução da melhoria do ensino ofertado.