. .1017086 .MUNDO NOVO .MS .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 1 . .1086390 .CONCEIÇÃO DO JACUÍPE .BA .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 1 . .1009130 .IPAMERI .GO .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 1 . .1012560 .MARECHAL DEODORO .AL .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 1 . .1010668 .IPIXUNA DO PARÁ .PA .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 1 . .1012719 .PIRAPEMAS .MA .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 1 . .1009139 .SANTA HELENA .MA .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 1 . .1012849 .URUGUAIANA .RS .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 1 . .1002016 .ITAMARAJU .BA .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 1 . .1006666 .QUIPAPÁ .PE .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 1 . .29680 .ITACOATIARA .AM .ESCOLA 12 SALAS . .1018617 .CARAUARI .AM .ESCOLA 12 SALAS . .1017712 .SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA .PA .ESCOLA 12 SALAS . .1006338 .ALTO LONGÁ .PI .ESCOLA 12 SALAS . .1017667 .PIRAPEMAS .MA .ESCOLA 12 SALAS . .1084888 .MORRO DO CHAPÉU .BA .ESCOLA 12 SALAS . .29681 .ITACOATIARA .AM .ESCOLA 12 SALAS . .1015230 .MUNDO NOVO .BA .ESCOLA 12 SALAS . .27358 .BELTERRA .PA .ESCOLA 12 SALAS . .1010556 .MAURITI .CE .ESCOLA 12 SALAS . .1010760 .LUZILÂNDIA .PI .ESCOLA 12 SALAS . .30757 .ITACOATIARA .AM .ESCOLA 12 SALAS . .1010579 .SANTA INÊS .MA .ESCOLA 12 SALAS . .1086936 .EPITACIOLÂNDIA .AC .ESCOLA 12 SALAS . .1009886 .VITÓRIA DE SANTO ANTÃO .PE .ESCOLA 12 SALAS . .1114655 .NATAL .RN .#N/D . .29699 .BURITI BRAVO .MA .ESCOLA 1 SALA . .20188 .CAREIRO .AM .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .29705 .BURITI BRAVO .MA .ESCOLA 1 SALA . .25948 .CHAVES .PA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .8649 .MURICI .AL .MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .1006155 .NOVO CRUZEIRO .MG .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA . .1002933 .NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS .PI .ESCOLA 6 SALAS . .23762 .SÃO JOÃO DA PONTA .PA .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C . .1000714 .MATARACA .PB .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA . .1010228 .PONTO BELO .ES .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 . .17522 .FORMOSA DA SERRA NEGRA .MA .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .5490 .MACAPÁ .AP .AMPLIAÇÃO . .1005680 .MACAPÁ .AP .MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .20254 .BALIZA .GO .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C . .1016184 .NIQUELÂNDIA .GO .ESCOLA 4 SALAS . .19911 .SERRINHA .BA .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C . .1003556 .ITAPECERICA DA SERRA .SP .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1003852 .SETE BARRAS .SP .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA . .11863 .RIO NEGRO .MS .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C . .12653 .SÃO JOSÉ DO PIAUÍ .PI .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C . .1012766 .MUCURI .BA .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA . .8411 .QUATIPURU .PA .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C . .1006625 .RIBEIRÃO CASCALHEIRA .MT .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA . .11260 .SÃO LUÍS .MA .AMPLIAÇÃO . .8599 .ARARA .PB .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .1000436 .JUTAÍ .AM .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA . .19885 .CAUCAIA .CE .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .1003198 .PASSAGEM .PB .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .22599 .MONTE ALEGRE .PA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1003627 .CHÃ DE ALEGRIA .PE .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1017076 .IPUEIRAS .CE .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 . .6777 .POCONÉ .MT .REFORMA . .2188 .INHUMA .PI .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .1012994 .SÃO BRAZ DO PIAUÍ .PI .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .24266 .ÁGUA BRANCA .AL .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .19123 .BOA VISTA DO TUPIM .BA .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .23110 .CAMBUQUIRA .MG .QUADRA COBERTA - PROJETO PRÓPRIO . .25614 .CARAÍ .MG .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C . .1013032 .PORTO GRANDE .AP .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1007754 .EXTREMOZ .RN .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1008302 .SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS .MA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1001796 .BAIXO GUANDU .ES .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 1 . .1008303 .SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS .MA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1015745 .CURRAL NOVO DO PIAUÍ .PI .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 . .19725 .ITUBERÁ .BA .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .1006305 .BENEVIDES .PA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .25400 .MANACAPURU .AM .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .18749 .OEIRAS DO PARÁ .PA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM PALCO . .24286 .MARAÃ .AM .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .8726 .CAPITÃO ENÉAS .MG .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .33547 .TOCANTÍNIA .TO .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1070450 .MACEIÓ .AL .REFORMA . .11631 .BOM JARDIM .PE .AMPLIAÇÃO . .1004978 .CALDAS BRANDÃO .PB .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .5707 .BENJAMIN CONSTANT .AM .ESCOLA 4 SALAS . .1016229 .SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ .BA .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 1 . .1004987 .SÃO JOSÉ DOS RAMOS .PB .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .20273 .ARAÇAGI .PB .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .17643 .SANTANA DE PIRAPAMA .MG .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .1008288 .PARAÍBA DO SUL .RJ .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA . .23061 .PIRAÍ DO NORTE .BA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1004615 .CARLINDA .MT .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1000825 .NAZÁRIA .PI .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .5492 .MACAPÁ .AP .AMPLIAÇÃO . .20147 .ISRAELÂNDIA .GO .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C . .1005236 .RUY BARBOSA .BA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1002688 .TUTÓIA .MA .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA . .5718 .TABATINGA .AM .ESCOLA 6 SALAS . .19021 .MATHIAS LOBATO .MG .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C . .18393 .ILHÉUS .BA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .33295 .JOCA CLAUDINO .PB .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .19555 .IPUPIARA .BA .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .24576 .CAMPO MAIOR .PI .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 . .1017535 .BELO VALE .MG .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 . .1007247 .MAGALHÃES DE ALMEIDA .MA .ESCOLA 4 SALAS . .1008055 .GUARAPARI .ES .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1007621 .BELA VISTA .MS .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA . .1007631 .BELA VISTA .MS .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .33097 .GUARATINGA .BA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1007583 .AFRÂNIO .PE .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA . .24749 .ITAÍBA .PE .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .1003150 .MEDICILÂNDIA .PA .ESCOLA 2 SALAS . .19581 .AMORINÓPOLIS .GO .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C . .26321 .MONTE ALEGRE .PA .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA . .19854 .GOIANA .PE .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .5402 .PONTES E LACERDA .MT .ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE . .30975 .MEDICILÂNDIA .PA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .18871 .GOIANA .PE .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM PALCO . .5702 .BENJAMIN CONSTANT .AM .ESCOLA 6 SALAS . .1008031 .CONCEIÇÃO DA BARRA .ES .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1002842 .BARRA DE SANTO ANTÔNIO .AL .ESCOLA 4 SALAS . .13678 .JOAQUIM FELÍCIO .MG .ESCOLA 4 SALAS . .24909 .PORTO VELHO .RO .MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .11656 .MONTE ALEGRE .PA .ESCOLA 6 SALAS . .1014806 .AREIA DE BARAÚNAS .PB .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1016199 .ESPERANTINA .PI .ESCOLA 4 SALAS . .1008977 .SANTA LUZ .PI .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1017681 .VISEU .PA .ESCOLA 1 SALA . .2155 .CASA BRANCA .SP .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .1003116 .ITAPITANGA .BA .ESCOLA 4 SALAS . .1015322 .ALTO SANTO .CE .ESCOLA 6 SALAS . .1010865 .DUAS ESTRADAS .PB .ESCOLA 6 SALAS . .5453 .PRIMAVERA DO LESTE .MT .ESCOLA - PROJETO PRÓPRIO . .19491 .BARRA DE SANTA ROSA .PB .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C . .1004800 .CACIMBA DE DENTRO .PB .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .11798 .PEDRÃO .BA .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C . .1000434 .LAGOA DA CANOA .AL .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA . .1014785 .RUY BARBOSA .BA .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA . .13368 .CABECEIRAS DO PIAUÍ .PI .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .33098 .GUARATINGA .BA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .19774 .AROEIRAS .PB .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C . .1007471 .POÇÕES .BA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1005512 .BOCA DA MATA .AL .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 1 . .1007470 .POÇÕES .BA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .30947 .BALSAS .MA .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA . .25504 .NOVO ARIPUANÃ .AM .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .33422 .RORAINÓPOLIS .RR .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1004145 .CAMOCIM DE SÃO FÉLIX .PE .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .5284 .SANTANA .AP .AMPLIAÇÃO . .1004062 .RECIFE .PE .ESCOLA - PROJETO PRÓPRIO . .1003726 .SÃO SEBASTIÃO .SP .QUADRA COBERTA - PROJETO PRÓPRIO . .1002439 .AFONSO CUNHA .MA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1009155 .ITABIRA .MG .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 1 . .8577 .SENADOR GEORGINO AVELINO .RN .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C . .1006426 .IGAPORÃ .BA .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA . .1008492 .SÃO JOSÉ DOS RAMOS .PB .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1009739 .SERRINHA .BA .ESCOLA 6 SALAS . .25031 .SANTA RITA .PB .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .19901 .SERRINHA .BA .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .1016633 .JOAQUIM GOMES .AL .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA . .33271 .QUATIPURU .PA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1007794 .ITAPORÃ .MS .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1008296 .FAGUNDES .PB .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .18288 .SERRA DOURADA .BA .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .1007821 .RIO ACIMA .MG .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .25398 .MANACAPURU .AM .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .1014248 .CRISTÁLIA .MG .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA . .1002904 .ILHÉUS .BA .ESCOLA 6 SALAS . .1080895 .ITAMARAJU .BA .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA . .1003841 .APARECIDA .SP .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1001991 .GARARU .SE .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 . .19540 .ALMEIRIM .PA .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .1013613 .TOCANTÍNIA .TO .ESCOLA 6 SALAS . .1005410 .VIAMÃO .RS .QUADRA COBERTA - PROJETO PRÓPRIO . .1007861 .MONTE DAS GAMELEIRAS .RN .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .33311 .RIBEIRÃO .PE .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .26117 .JEQUIÉ .BA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1009932 .PEDRO ALEXANDRE .BA .ESCOLA 6 SALAS . .1000850 .SÃO FÉLIX DO PIAUÍ .PI .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1007976 .NIOAQUE .MS .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1578 .MAURITI .CE .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .1008287 .PARAÍBA DO SUL .RJ .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA . .24750 .ITAÍBA .PE .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C . .1024025 .JAGUARUANA .CE .REFORMA . .1014817 .SERTÃOZINHO .PB .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1009247 .ALTA FLORESTA .MT .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 1 . .11804 .SERRINHA .BA .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .1007643 .CAMAPUÃ .MS .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA . .10957 .MACEIÓ .AL .AMPLIAÇÃO . .1014695 .FEIRA GRANDE .AL .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1017264 .PATROCÍNIO .MG .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA . .1007393 .FORTALEZA .CE .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .17605 .FRONTEIRA DOS VALES .MG .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C . .20065 .PALMEIRAS .BA .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .23767 .INAJÁ .PE .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .1003749 .DIANÓPOLIS .TO .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA . .1003739 .CANDEIAS .BA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .25397 .MANACAPURU .AM .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .25485 .ANORI .AM .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .1017770 .AMATURÁ .AM .ESCOLA 2 SALAS . .1014095 .TEIXEIRA .PB .ESCOLA 12 SALAS . .1004844 .MUCURI .BA .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 1 . .1002585 .NOVA PORTEIRINHA .MG .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA . .19956 .PAULÍNIA .SP .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .3551 .CANGUARETAMA .RN .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .20189 .NOVO SANTO ANTÔNIO .PI .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C . .25496 .PORTO CALVO .AL .MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .25402 .MANACAPURU .AM .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .1017588 .GUAPIARA .SP .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 . .23763 .TRAIRÃO .PA .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .1016735 .BURITI BRAVO .MA .ESCOLA 4 SALAS . .14594 .ITAPARICA .BA .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .9417 .SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA .MT .ESCOLA 8 SALAS . .11814 .UMARI .CE .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .8742 .ITAPECERICA .MG .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .33421 .RORAINÓPOLIS .RR .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1007802 .NAZARÉ DA MATA .PE .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .29678 .AUTAZES .AM .ESCOLA 2 SALAS . .1008124 .BARROS CASSAL .RS .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA . .1044269 .PINHEIRAL .RJ .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 . .1014611 .TRÊS CACHOEIRAS .RS .MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C . .1005719 .PRESIDENTE MÉDICI .RO .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .25023 .PUXINANÃ .PB .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .1010187 .BALIZA .GO .ESCOLA 6 SALAS . .25628 .CORUMBÁ DE GOIÁS .GO .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .19729 .SERRINHA .BA .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B
PORTARIA Nº 639, DE 17 DE JULHO DE 2026 (parte 5 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 91. Órgão: Ministério da Educação — FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Todos os atos de 21/07/2026