. .33469 .SÃO BORJA .RS .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1004507 .SÃO JOÃO DA PONTA .PA .ESCOLA 4 SALAS . .1012981 .ÓBIDOS .PA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .29040 .FRUTAL .MG .ESCOLA - PROJETO PRÓPRIO . .1014105 .ESPERANTINA .PI .ESCOLA 4 SALAS . .1003072 .SÃO FÉLIX DO PIAUÍ .PI .ESCOLA 4 SALAS . .1011262 .VISEU .PA .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 . .1008992 .SÃO JOSÉ DO PIAUÍ .PI .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .8429 .IPUEIRAS .TO .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C . .1001745 .MUCURI .BA .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 1 . .1017669 .SANTA FILOMENA DO MARANHÃO .MA .ESCOLA 6 SALAS . .19777 .ILHÉUS .BA .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .1006564 .SÃO JOÃO DO PIAUÍ .PI .ESCOLA 6 SALAS . .1087300 .SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA .AM .QUADRA ESCOLAR COBERTA E VESTIÁRIO - MODELO 2 . .1014775 .RIO PARDO DE MINAS .MG .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1003821 .OSÓRIO .RS .MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .1386 .PIRAPEMAS .MA .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .1370 .SÃO JOÃO DO JAGUARIBE .CE .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .1007747 .SANTANA DO CARIRI .CE .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA . .1013697 .SERRANO DO MARANHÃO .MA .ESCOLA 1 SALA . .1017768 .AMATURÁ .AM .ESCOLA 2 SALAS . .1016694 .AVEIRO .PA .ESCOLA 4 SALAS . .1000989 .DIANÓPOLIS .TO .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1008023 .AXIXÁ .MA .ESCOLA 6 SALAS . .1005156 .URUÇUCA .BA .MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .25236 .CORAÇÃO DE JESUS .MG .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C . .1009473 .GODOFREDO VIANA .MA .ESCOLA 6 SALAS . .1012618 .ITABIRA .MG .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 . .1017679 .VIGIA .PA .ESCOLA 6 SALAS . .1002777 .SAPÉ .PB .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .11788 .ITABELA .BA .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .1014610 .TERRA DE AREIA .RS .MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C . .1014026 .NÍSIA FLORESTA .RN .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1008028 .BALSAS .MA .ESCOLA 6 SALAS . .24711 .RECIFE .PE .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C . .1017767 .AMATURÁ .AM .ESCOLA 2 SALAS . .11635 .PALMARES .PE .REFORMA . .1015977 .TERRA NOVA DO NORTE .MT .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR GRANDE . .1008068 .CACIMBA DE DENTRO .PB .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA . .30785 .COTIA .SP .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C . .1013638 .MATRIZ DE CAMARAGIBE .AL .ESCOLA 4 SALAS . .1108338 .VARZEDO .BA .ESCOLA 6 SALAS COM QUADRA . .1004980 .CATURITÉ .PB .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1001779 .CAPELA .AL .PROJETO TIPO B - BLOCO ESTRUTURAL . .24780 .BOM CONSELHO .PE .MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C . .1007632 .BELA VISTA .MS .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1078994 .MADRE DE DEUS .BA .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA . .1003044 .MATINHA .MA .ESCOLA 4 SALAS . .1013981 .JUTAÍ .AM .ESCOLA 4 SALAS . .1009927 .MANACAPURU .AM .ESCOLA 4 SALAS . .8401 .SANTA RITA DO PARDO .MS .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .1027493 .CACAULÂNDIA .RO .ESCOLA 6 SALAS . .1016163 .CAMOCIM DE SÃO FÉLIX .PE .ESCOLA 4 SALAS . .1014715 .IBIQUERA .BA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1007856 .RIBEIRÃO .PE .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR GRANDE . .1007137 .BARRA DE SANTO ANTÔNIO .AL .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1109482 .OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS .MA .ESCOLA 6 SALAS COM QUADRA . .8605 .UIRAÚNA .PB .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .1014527 .MARABÁ .PA .MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .1008840 .MIGUEL LEÃO .PI .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA . .28320 .IÚNA .ES .ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE . .1004747 .ITAPARICA .BA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1018367 .AMATURÁ .AM .ESCOLA 4 SALAS . .18049 .MANACAPURU .AM .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM PALCO . .1001941 .SERRA PRETA .BA .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 1 . .20211 .MANACAPURU .AM .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .1011830 .FRANCISCO MACEDO .PI .ESCOLA 6 SALAS . .13248 .COLÔNIA LEOPOLDINA .AL .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .1014922 .SANTO ANTÔNIO DO JARDIM .SP .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1024029 .JAGUARUANA .CE .REFORMA . .1013928 .ACARAPE .CE .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1013534 .SÃO JOÃO DO PIAUÍ .PI .ESCOLA 6 SALAS . .1581 .PALMÁCIA .CE .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .1101675 .PORTO FELIZ .SP .ESCOLA 12 SALAS . .1004953 .GODOFREDO VIANA .MA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1000651 .ARAUÁ .SE .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR GRANDE . .9414 .ALTA FLORESTA .MT .ESCOLA - PROJETO PRÓPRIO . .1000530 .TEJUÇUOCA .CE .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA . .29676 .AUTAZES .AM .ESCOLA 6 SALAS . .1016586 .SÃO JOSÉ DOS RAMOS .PB .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 . .1013935 .PIÚMA .ES .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1081104 .ITAGUARI .GO .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .29638 .AUTAZES .AM .ESCOLA 4 SALAS . .1013039 .JAGUARIPE .BA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1017539 .LASSANCE .MG .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 . .1000774 .SÃO JOÃO DA PONTA .PA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1018685 .NIQUELÂNDIA .GO .ESCOLA 4 SALAS . .18048 .MANACAPURU .AM .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM PALCO . .19872 .CAUCAIA .CE .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .29675 .AUTAZES .AM .ESCOLA 4 SALAS . .1016159 .SÃO BORJA .RS .ESCOLA 6 SALAS . .1012670 .SOORETAMA .ES .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 1 . .1009474 .GODOFREDO VIANA .MA .ESCOLA 4 SALAS . .1007860 .RIBEIRÃO .PE .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1004498 .NOVA IORQUE .MA .ESCOLA 6 SALAS . .1014524 .IRITUIA .PA .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 . .22917 .GOIANA .PE .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1016281 .SÃO JOÃO DA PONTA .PA .ESCOLA 2 SALAS . .25487 .AUTAZES .AM .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .1024749 .SANTA IZABEL DO PARÁ .PA .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 . .1108684 .TAPAUÁ .AM .ESCOLA 2 SALAS . .1005531 .SENADOR JOSÉ BENTO .MG .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1017771 .AMATURÁ .AM .ESCOLA 4 SALAS . .1086976 .ANTÔNIO GONÇALVES .BA .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 1 . .1009484 .SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO .MA .ESCOLA 6 SALAS . .1009030 .MIGUELÓPOLIS .SP .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA . .1005224 .INGAÍ .MG .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1015272 .GODOFREDO VIANA .MA .ESCOLA 6 SALAS . .9415 .VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE .MT .ESCOLA 12 SALAS . .1001940 .GUARATINGA .BA .MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .1017136 .MATARACA .PB .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .29674 .AUTAZES .AM .ESCOLA 4 SALAS . .1016593 .NAZÁRIA .PI .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 1 . .1017678 .VIGIA .PA .ESCOLA 6 SALAS . .1004323 .MUCURI .BA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1017649 .ÁGUA DOCE DO MARANHÃO .MA .ESCOLA 4 SALAS . .1008803 .COELHO NETO .MA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1001918 .PINHEIRAL .RJ .MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .1013295 .GUANHÃES .MG .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 1 . .1008297 .PARAÍBA DO SUL .RJ .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1008254 .CARAÚBAS .PB .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1024026 .JAGUARUANA .CE .REFORMA . .1018571 .GENERAL CARNEIRO .MT .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 . .33317 .ALTOS .PI .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .24285 .MARAÃ .AM .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C . .1002229 .MIGUEL LEÃO .PI .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1013980 .JUTAÍ .AM .ESCOLA 6 SALAS . .1005699 .RIO BRANCO .AC .ESCOLA 4 SALAS . .33318 .ALTOS .PI .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1017749 .PALMELO .GO .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1015596 .FEIRA GRANDE .AL .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1015739 .PORTO DOS GAÚCHOS .MT .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1008372 .VARGEM .SC .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .30555 .CÓRREGO DO BOM JESUS .MG .COBERTURA DE QUADRA - PROJETO PRÓPRIO . .1010256 .NOVA MÓDICA .MG .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 . .1006335 .CAMOCIM DE SÃO FÉLIX .PE .ESCOLA 4 SALAS . .1072442 .AMARAJI .PE .REFORMA . .1009256 .IRITUIA .PA .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 1 . .1010783 .ITAPURANGA .GO .ESCOLA 6 SALAS . .1004659 .ITAMBÉ .PR .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 . .1007353 .CAUCAIA .CE .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA . .1015691 .RIBEIRÃO PIRES .SP .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1015692 .RIBEIRÃO PIRES .SP .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .33544 .RIO DA CONCEIÇÃO .TO .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1072441 .AMARAJI .PE .REFORMA . .1001791 .MATRIZ DE CAMARAGIBE .AL .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 1 . .1010204 .ALTO PARAGUAI .MT .ESCOLA 6 SALAS . .1006039 .SÍTIO DO QUINTO .BA .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 . .1005264 .ITAITINGA .CE .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1018555 .JAGUARUANA .CE .REFORMA . .1010782 .ITAPURANGA .GO .ESCOLA 6 SALAS . .8543 .IPU .CE .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .13772 .AFRÂNIO .PE .ESCOLA 6 SALAS . .1018371 .JUTAÍ .AM .ESCOLA 4 SALAS . .1008046 .SALTO DO CÉU .MT .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1005560 .PARAÍBA DO SUL .RJ .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 . .1070429 .MACEIÓ .AL .REFORMA . .19107 .URUARÁ .PA .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .1016121 .CANTÁ .RR .ESCOLA 2 SALAS . .30747 .SANTA CRUZ DO ARARI .PA .ESCOLA 6 SALAS . .1017404 .PARINTINS .AM .ESCOLA 2 SALAS . .1004314 .AUTAZES .AM .ESCOLA 12 SALAS . .1008558 .UMBUZEIRO .PB .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1008878 .IBIÚNA .SP .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1018184 .JAGUARUANA .CE .REFORMA . .7361 .PORTO DA FOLHA .SE .ESCOLA 6 SALAS . .17953 .PEDRINÓPOLIS .MG .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C . .25486 .AUTAZES .AM .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C . .29639 .AUTAZES .AM .ESCOLA 6 SALAS . .1078995 .MADRE DE DEUS .BA .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA . .1014186 .HULHA NEGRA .RS .ESCOLA 1 SALA . .1005633 .IGUABA GRANDE .RJ .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 . .1017493 .GOVERNADOR NUNES FREIRE .MA .ESCOLA 6 SALAS . .1010645 .ITAMARAJU .BA .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 1 . .1012561 .MATRIZ DE CAMARAGIBE .AL .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 . .8976 .CANOAS .RS .MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .1018372 .JUTAÍ .AM .ESCOLA 4 SALAS . .1018374 .JUTAÍ .AM .ESCOLA 6 SALAS . .24968 .CONCEIÇÃO .PB .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .25082 .UTINGA .BA .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 1 . .1008027 .BALSAS .MA .ESCOLA 6 SALAS . .1004619 .AVEIRO .PA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1010251 .DURANDÉ .MG .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 . .11741 .MAIRINQUE .SP .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .18165 .MANACAPURU .AM .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM PALCO . .1008894 .BROTAS DE MACAÚBAS .BA .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA . .1010644 .ITAMARAJU .BA .MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .11632 .ESCADA .PE .AMPLIAÇÃO . .11634 .ESCADA .PE .AMPLIAÇÃO . .1085910 .EIRUNEPÉ .AM .ESCOLA 12 SALAS . .24373 .SANTA VITÓRIA DO PALMAR .RS .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 . .1070142 .RIBEIRÃO .PE .REFORMA . .1102221 .AMATURÁ .AM .QUADRA ESCOLAR COBERTA E VESTIÁRIO - MODELO 2 . .20017 .RIO PARDO .RS .MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C . .25634 .MUANÁ .PA .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C . .1024763 .SANTO ANDRÉ .SP .CRECHE PRÉ-ESCOLA - PROJETO PRÓPRIO . .1024028 .JAGUARUANA .CE .REFORMA . .25690 .TUPÃ .SP .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .24360 .HULHA NEGRA .RS .MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .1017390 .BOA VISTA DO RAMOS .AM .ESCOLA 2 SALAS . .25727 .GOVERNADOR NEWTON BELLO .MA .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .25594 .PIRAÍ DO NORTE .BA .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C . .1001939 .EUNÁPOLIS .BA .MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .20247 .PETROLÂNDIA .PE .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C . .1006079 .SÃO LUÍS .MA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1018671 .CLÁUDIA .MT .ESCOLA - PROJETO PRÓPRIO . .1018556 .JAGUARUANA .CE .REFORMA . .1018373 .JUTAÍ .AM .ESCOLA 2 SALAS . .1070540 .RIBEIRÃO .PE .REFORMA . .1008029 .BALSAS .MA .ESCOLA 6 SALAS . .1070140 .RIBEIRÃO .PE .REFORMA . .2033 .ILICÍNEA .MG .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .1013979 .JUTAÍ .AM .ESCOLA 4 SALAS . .25488 .AUTAZES .AM .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .1006296 .AVEIRO .PA .ESCOLA 6 SALAS . .24276 .NOVO LINO .AL .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .1098973 .SANTA RITA DE CALDAS .MG .QUADRA ESCOLAR COBERTA E VESTIÁRIO - MODELO 2 . .1009146 .BRAZÓPOLIS .MG .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 . .28321 .VIANA .ES .ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE . .1001861 .SANTO ÂNGELO .RS .MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .24578 .DOM INOCÊNCIO .PI .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .30979 .SÃO MIGUEL DE TAIPU .PB .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .20209 .PINHEIRO MACHADO .RS .MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C . .1006381 .ANAPU .PA .MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .1006385 .FLORESTA DO ARAGUAIA .PA .MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .31766 .SÃO LUÍS .MA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1024020 .JAGUARUANA .CE .REFORMA . .8975 .CANOAS .RS .MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .1109492 .DESTERRO .PB .ESCOLA 6 SALAS COM QUADRA . .31758 .ARAIOSES .MA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1012914 .SANTANA DO MUNDAÚ .AL .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1009192 .CHAVES .PA .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C . .1013912 .AUTAZES .AM .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .25401 .MANACAPURU .AM .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .1014800 .CHAVES .PA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO
PORTARIA Nº 639, DE 17 DE JULHO DE 2026 (parte 6 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 91. Órgão: Ministério da Educação — FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Todos os atos de 21/07/2026