PORTARIA Nº 639, DE 17 DE JULHO DE 2026 (parte 4 de 7)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 91. Órgão: Ministério da Educação — FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Todos os atos de 21/07/2026

. .1006386 .JACUNDÁ .PA .MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO
INFANTIL TIPO B
. .8802 .BOM JESUS DO
TOCANTINS
.TO .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO B
. .8509 .GUAJARÁ-MIRIM .RO .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO B
. .24374 .SANTANA DO
LIVRAMENTO
.RS .MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO
INFANTIL TIPO B
. .19177 .CONDADO .PE .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO B
. .19421 .GARRAFÃO DO NORTE .PA .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO B
. .18082 .SÃO PEDRO DA ÁGUA
BRANCA
.MA .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO B
. .25697 .MORROS .MA .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO B
. .1610 .ÁGUAS VERMELHAS .MG .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO B
. .1006598 .SÃO MIGUEL DO
GUAMÁ
.PA .MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO
INFANTIL TIPO B
. .24682 .SÃO DOMINGOS DO
CAPIM
.PA .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO B
. .25708 .FORMOSA DA SERRA
NEGRA
.MA .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO B
. .24787 .GARANHUNS .PE .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO B
. .8375 .SILVANÓPOLIS .TO .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO B
. .19148 .NOVA ESPERANÇA DO
PIRIÁ
.PA .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO B
. .25042 .QUEIMADAS .PB .MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO
INFANTIL TIPO B
. .19173 .BORBA .AM .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO B
. .8448 .MAURILÂNDIA .GO .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO B
. .8388 .PONTE ALTA DO BOM
JESUS
.TO .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO B
. .25150 .SÃO FRANCISCO DO
MARANHÃO
.MA .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO B
. .1084615 .SANTA MARIA DAS
BARREIRAS
.PA .MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO
INFANTIL TIPO B
. .12612 .ABREULÂNDIA .TO .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO B
. .8614 .CONDADO .PE .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO B
. .13391 .POÇO BRANCO .RN .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO B
. .11836 .GOVERNADOR NUNES
FREIRE
.MA .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO B
. .27721 .MOCAJUBA .PA .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO B
. .20264 .IPIXUNA DO PARÁ .PA .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO B
. .11790 .ITAMBÉ .BA .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO B
. .1081141 .BONITO .PA .ESCOLA INFANTIL - TIPO B
(PROJETO NOVO)
. .1656 .PIRACANJUBA .GO .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO B
. .19368 .CABO FRIO .RJ .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO B
. .1006599 .SÃO MIGUEL DO
GUAMÁ
.PA .MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO
INFANTIL TIPO B
. .20262 .BERURI .AM .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO B
. .1001478 .NOVO TRIUNFO .BA .MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO
INFANTIL TIPO B
. .24614 .GRAVATAÍ .RS .MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO
INFANTIL TIPO B
. .24548 .POÇO REDONDO .SE .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO B
. .25748 .MATA ROMA .MA .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO B
. .24966 .MAMANGUAPE .PB .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO B
. .25389 .COARI .AM .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO B
. .24865 .ARAGUATINS .TO .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO B
. .19397 .CABO FRIO .RJ .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO B
. .1013270 .JUCURUÇU .BA .PROJETO TIPO B - BLOCO
ESTRUTURAL
. .11727 .CODAJÁS .AM .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO B
. .24864 .ARAGUATINS .TO .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO B
. .13470 .CONCEIÇÃO DO
TOCANTINS
.TO .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO B
. .19654 .NOVA OLINDA DO
MARANHÃO
.MA .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO B
. .25751 .CONCEIÇÃO DO LAGO-
AÇU
.MA .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO B
. .3805 .RIACHINHO .TO .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO B
. .24878 .FORMOSO DO
ARAGUAIA
.TO .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO B
. .25170 .TIMBIRAS .MA .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO B
. .11796 .MASCOTE .BA .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO B
. .13475 .XAMBIOÁ .TO .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO B
. .19873 .SÃO JOÃO DO CARÚ .MA .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO B
. .17637 .COLARES .PA .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO B
. .24574 .BATALHA .PI .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO B
. .11854 .SERRA DOS AIMORÉS .MG .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO B
. .17513 .BACABAL .MA .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO B
. .1002789 .CARAZINHO .RS .MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO
INFANTIL TIPO B
. .19401 .FRANCISCO MORATO .SP .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO B
. .19360 .FRANCISCO MORATO .SP .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO B
. .24733 .GLÓRIA DO GOITÁ .PE .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO B
. .24718 .IPIXUNA DO PARÁ .PA .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO B
. .11783 .ENTRE RIOS .BA .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO B
. .25390 .COARI .AM .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO B
. .8703 .CENTRAL .BA .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO B
. .1006269 .SÃO DOMINGOS DO
ARAGUAIA
.PA .MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO
INFANTIL TIPO B
. .25503 .SÃO GABRIEL DA
CACHOEIRA
.AM .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO B
. .25386 .COARI .AM .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO B
. .1009182 .OURILÂNDIA DO NORTE .PA .MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO
INFANTIL TIPO B
. .24863 .ARAGUATINS .TO .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO B
. .24318 .ENTRE RIOS .BA .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO B
. .27722 .MOCAJUBA .PA .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO B
. .24717 .IPIXUNA DO PARÁ .PA .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO B
. .11892 .BREJO DA MADRE DE
DEUS
.PE .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO B
. .1002402 .TERRA NOVA .BA .MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO
INFANTIL TIPO B
. .17536 .PINHEIRO .MA .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO B
. .2176 .CATINGUEIRA .PB .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO B
. .25391 .COARI .AM .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO B
. .13290 .BOM JESUS DAS SELVAS .MA .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO B
. .1006452 .ITUPIRANGA .PA .MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO
INFANTIL TIPO B
. .1013272 .SANTALUZ .BA .MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO
INFANTIL TIPO B
. .1006268 .SÃO DOMINGOS DO
ARAGUAIA
.PA .MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO
INFANTIL TIPO B
. .25678 .GOIATINS .TO .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO B
. .1005977 .POTIRAGUÁ .BA .MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO
INFANTIL TIPO B
. .1458 .PARAÍSO DO TOCANTINS .TO .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO B
. .11829 .SANTA CRUZ DE GOIÁS .GO .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO B
. .2232 .DIRCEU ARCOVERDE .PI .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO B
. .24681 .BREJO DA MADRE DE
DEUS
.PE .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO B
. .32988 .JOÃO PESSOA .PB .MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO
INFANTIL TIPO B
. .24616 .GRAVATAÍ .RS .MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO
INFANTIL TIPO B
. .2241 .SANTO HIPÓLITO .MG .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO B
. .24706 .CONCEIÇÃO DO
ARAGUAIA
.PA .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO B
. .1009367 .NOSSA SENHORA DAS
DORES
.SE .MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO
INFANTIL TIPO B
. .1003824 .NOSSA SENHORA DAS
DORES
.SE .MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO
INFANTIL TIPO B
. .1001863 .COCAL .PI .MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO
INFANTIL TIPO B
. .1001993 .BURITIRAMA .BA .MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO
INFANTIL TIPO B
. .14601 .CONDE .BA .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO B
. .1001987 .BARRA .BA .MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO
INFANTIL TIPO B
. .1006456 .SÃO MIGUEL DO
GUAMÁ
.PA .MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO
INFANTIL TIPO B
. .25388 .COARI .AM .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO B
. .19361 .AMERICANA .SP .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO B
. .13275 .BAIXIO .CE .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO B
. .1010672 .CUSTÓDIA .PE .MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO
INFANTIL TIPO B
. .25494 .PARICONHA .AL .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO B
. .1003896 .SÃO MIGUEL ARCANJO .SP .MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO
INFANTIL TIPO B
. .1017626 .CARAUARI .AM .ESCOLA 4 SALAS
. .29586 .BETÂNIA .PE .ESCOLA 4 SALAS
. .29583 .MARI .PB .ESCOLA 4 SALAS
. .1010323 .BAÍA DA TRAIÇÃO .PB .ESCOLA 4 SALAS
. .1061808 .SOURE .PA .ESCOLA 4 SALAS
. .28449 .CANARANA .MT .ESCOLA 4 SALAS
. .1010430 .SANTA FILOMENA DO
MARANHÃO
.MA .ESCOLA 4 SALAS
. .1016684 .PRESIDENTE JUSCELINO .MA .ESCOLA 4 SALAS
. .29558 .CURUÇÁ .PA .ESCOLA 4 SALAS
. .1016683 .PRESIDENTE JUSCELINO .MA .ESCOLA 4 SALAS
. .1010561 .CAPINZAL DO NORTE .MA .ESCOLA 4 SALAS
. .1009798 .LIMOEIRO DO AJURU .PA .ESCOLA 4 SALAS
. .1016172 .ALTO ALEGRE .RR .ESCOLA 4 SALAS
. .1010554 .CARAUARI .AM .ESCOLA 4 SALAS
. .29560 .CURUÇÁ .PA .ESCOLA 4 SALAS
. .1010157 .SÃO JOÃO DOS PATOS .MA .ESCOLA 4 SALAS
. .1017990 .CAPÃO ALTO .SC .ESCOLA 4 SALAS
. .1010562 .CAPINZAL DO NORTE .MA .ESCOLA 4 SALAS
. .1016709 .FLORES DO PIAUÍ .PI .ESCOLA 4 SALAS
. .1017706 .MARAPANIM .PA .ESCOLA 4 SALAS
. .1075435 .SÃO JOÃO DO CARÚ .MA .ESCOLA 4 SALAS
. .1013604 .UMBAÚBA .SE .ESCOLA 4 SALAS
. .1010560 .CAPINZAL DO NORTE .MA .ESCOLA 4 SALAS
. .1009806 .MOCAJUBA .PA .ESCOLA 4 SALAS
. .1009411 .GOVERNADOR LUIZ
ROCHA
.MA .ESCOLA 4 SALAS
. .1061806 .SOURE .PA .ESCOLA 4 SALAS
. .1009899 .ABREULÂNDIA .TO .ESCOLA 4 SALAS
. .1014183 .ENCRUZILHADA DO SUL .RS .ESCOLA 4 SALAS
. .1010577 .SANTA FILOMENA DO
MARANHÃO
.MA .ESCOLA 4 SALAS
. .1003037 .GOVERNADOR LUIZ
ROCHA
.MA .ESCOLA 4 SALAS
. .1013601 .SANTA LUZIA DO
ITANHY
.SE .ESCOLA 6 SALAS
. .1015503 .DORES DE CAMPOS .MG .ESCOLA 6 SALAS
. .1016058 .MONTIVIDIU DO NORTE .GO .ESCOLA 6 SALAS
. .11268 .CAMPO VERDE .MT .ESCOLA COM PROJETO ELABORADO
PELO CONCEDENTE
. .9519 .BELA VISTA DO
MARANHÃO
.MA .ESCOLA 6 SALAS
. .29365 .JACOBINA DO PIAUÍ .PI .ESCOLA - PROJETO PRÓPRIO
. .1003035 .GOVERNADOR LUIZ
ROCHA
.MA .ESCOLA 6 SALAS
. .11657 .QUATIPURU .PA .ESCOLA 6 SALAS
. .1016704 .SÃO MIGUEL DO
GUAMÁ
.PA .ESCOLA 6 SALAS
. .1018513 .PEDRA GRANDE .RN .ESCOLA 6 SALAS
. .1010169 .GOIATINS .TO .ESCOLA 6 SALAS
. .1061293 .PAROBÉ .RS .ESCOLA COM PROJETO ELABORADO
PELO CONCEDENTE
. .1018216 .MONTIVIDIU DO NORTE .GO .ESCOLA 6 SALAS
. .1003002 .FAINA .GO .ESCOLA 6 SALAS
. .11979 .CURUÇÁ .PA .ESCOLA 6 SALAS
. .1010297 .UNA .BA .ESCOLA 6 SALAS
. .1010739 .GOVERNADOR EUGÊNIO
BARROS
.MA .ESCOLA 6 SALAS
. .11266 .SORRISO .MT .ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
PROFISSIONALIZANTE
. .1017633 .ANAGÉ .BA .ESCOLA 6 SALAS
. .1016195 .MONTE AZUL .MG .ESCOLA 6 SALAS
. .1002986 .CAMOCIM DE SÃO FÉLIX .PE .ESCOLA 6 SALAS
. .29739 .SOURE .PA .ESCOLA 6 SALAS
. .1010322 .BAÍA DA TRAIÇÃO .PB .ESCOLA 6 SALAS
. .1006390 .CUMBE .SE .ESCOLA 6 SALAS
. .29561 .CURUÇÁ .PA .ESCOLA 6 SALAS
. .31738 .BOM JARDIM .RJ .ESCOLA - PROJETO PRÓPRIO
. .1016741 .MATINHA .MA .ESCOLA 6 SALAS
. .1009486 .SANTA INÊS .MA .ESCOLA 6 SALAS
. .1086921 .BORBA .AM .ESCOLA 6 SALAS COM QUADRA
. .11994 .NOVA FÁTIMA .BA .ESCOLA 6 SALAS
. .1016272 .RODELAS .BA .ESCOLA 6 SALAS
. .13590 .BATURITÉ .CE .ESCOLA - PROJETO PRÓPRIO
. .1016706 .PRESIDENTE JUSCELINO .MA .ESCOLA 6 SALAS
. .1015328 .SÃO CAETANO DE
ODIVELAS
.PA .ESCOLA 6 SALAS
. .1003003 .FAINA .GO .ESCOLA 6 SALAS
. .1003024 .QUATIPURU .PA .ESCOLA 6 SALAS
. .11156 .BOA VISTA .RR .ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
PROFISSIONALIZANTE
. .9629 .ITAITINGA .CE .ESCOLA 6 SALAS
. .1003001 .IPIXUNA DO PARÁ .PA .ESCOLA 6 SALAS
. .1006318 .MARAPANIM .PA .ESCOLA 6 SALAS
. .1016193 .CARAÍ .MG .ESCOLA 6 SALAS
. .1010062 .BURITIS .RO .ESCOLA 6 SALAS
. .1018491 .BAIÃO .PA .ESCOLA 6 SALAS
. .1075434 .SÃO JOÃO DO CARÚ .MA .ESCOLA 6 SALAS
. .1014106 .ISAÍAS COELHO .PI .ESCOLA 6 SALAS
. .1013986 .SANTANA .AP .ESCOLA 6 SALAS
. .1086920 .BORBA .AM .ESCOLA 6 SALAS
. .1017636 .IBIRATAIA .BA .ESCOLA 6 SALAS
. .11951 .POTIRETAMA .CE .ESCOLA 6 SALAS
. .1009898 .ABREULÂNDIA .TO .ESCOLA 6 SALAS
. .1015274 .GOVERNADOR LUIZ
ROCHA
.MA .ESCOLA 6 SALAS
. .1013599 .PINHÃO .SE .ESCOLA 6 SALAS
. .11137 .CURITIBA .PR .ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
PROFISSIONALIZANTE
. .1009778 .VIRGINÓPOLIS .MG .ESCOLA 6 SALAS
. .1009788 .COLARES .PA .ESCOLA 6 SALAS
. .1015459 .SANTA INÊS .MA .ESCOLA 6 SALAS
. .1009410 .GOVERNADOR LUIZ
ROCHA
.MA .ESCOLA 6 SALAS
. .1006572 .MATINHA .MA .ESCOLA 6 SALAS
. .1013647 .PORTO DE PEDRAS .AL .ESCOLA 6 SALAS
. .1009837 .TRACUATEUA .PA .ESCOLA 6 SALAS
. .1009836 .TRACUATEUA .PA .ESCOLA 6 SALAS
. .1014184 .ENCRUZILHADA DO SUL .RS .ESCOLA 6 SALAS
. .1111719 .OLHO D'ÁGUA DAS
FLORES
.AL .ESCOLA 6 SALAS
. .1086608 .TAPAUÁ .AM .ESCOLA - PROJETO PRÓPRIO
. .1006961 .ÁGUA BOA .MG .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 1
. .1011062 .CAXIAS .MA .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 1
. .1006817 .JATOBÁ .PE .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 1
. .1006207 .CARAUARI .AM .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 1
. .1015734 .BELO JARDIM .PE .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 1
. .11859 .BONITO .MS .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 1
. .1006594 .CAPITÃO POÇO .PA .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 1
. .1009669 .MEDICILÂNDIA .PA .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 1
. .1006198 .BARCELOS .AM .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 1
. .1003801 .PAULA CÂNDIDO .MG .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 1
. .1014600 .RORAINÓPOLIS .RR .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 1
. .1013174 .JAPARATINGA .AL .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 1
. .1014669 .JOAÍMA .MG .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 1
. .1006450 .CAPITÃO POÇO .PA .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 1
. .1006355 .TOMÉ-AÇU .PA .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 1