. .1001957 .JANAÚBA .MG .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .12186 .PEDRO AFONSO .TO .REFORMA . .1007293 .CHORROCHÓ .BA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1008196 .SANTA INÊS .MA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1004981 .CONDE .PB .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .30701 .PINHAIS .PR .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA . .1007334 .IBIRAPITANGA .BA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1007474 .POTIRAGUÁ .BA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1015654 .ALTO ALEGRE .RR .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1015773 .SOLÂNEA .PB .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1007816 .PALMEIRINA .PE .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA . .1007778 .JARDIM DE ANGICOS .RN .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1005712 .RIACHO DOS MACHADOS .MG .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA . .1007363 .CHAVAL .CE .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA . .1013026 .MARAJÁ DO SENA .MA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .18270 .FRANCISCO MORATO .SP .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM PALCO . .26180 .SATUBA .AL .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .18881 .FRANCISCO MORATO .SP .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM PALCO . .1003186 .FORTUNA .MA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1007702 .ARAIOSES .MA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1003362 .CAMAMU .BA .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR GRANDE . .29409 .PICOS .PI .AMPLIAÇÃO . .1007501 .MORADA NOVA .CE .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA . .1007495 .MIRAÍMA .CE .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA . .1002112 .CANAVIEIRA .PI .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1086637 .GURUPI .TO .REFORMA . .1005197 .MORADA NOVA .CE .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1002438 .SANTO ANTÔNIO DOS LOPES .MA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1015785 .PALMEIRINA .PE .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1007488 .MAURITI .CE .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA . .1008086 .PINDARÉ-MIRIM .MA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1103030 .CARAUARI .AM .QUADRA ESCOLAR COBERTA E VESTIÁRIO - MODELO 2 . .1018191 .SÃO SIMÃO .SP .AMPLIAÇÃO . .1004154 .VITÓRIA DE SANTO ANTÃO .PE .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1015698 .CARAPEBUS .RJ .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR GRANDE . .26090 .ICÓ .CE .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1007187 .FONTE BOA .AM .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA . .1015794 .VITÓRIA DE SANTO ANTÃO .PE .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1008451 .SOURE .PA .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA . .1015712 .PERI MIRIM .MA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .33305 .JATOBÁ .PE .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .26224 .APUAREMA .BA .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA . .1014886 .ITAPIPOCA .CE .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .31755 .GRAJAÚ .MA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .30704 .CURITIBA .PR .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA . .1015965 .IRITUIA .PA .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR GRANDE . .1014803 .LIMOEIRO DO AJURU .PA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .33573 .ITANHÉM .BA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1004117 .ITAPIRANGA .AM .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR GRANDE . .23199 .CABO FRIO .RJ .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1008011 .NOVA NAZARÉ .MT .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1004879 .ABAETETUBA .PA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1015010 .APODI .RN .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA . .18430 .ARAGUANÃ .MA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM PALCO . .1007697 .ARAIOSES .MA .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA . .1017275 .CANTÁ .RR .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .11196 .CERRO GRANDE .RS .AMPLIAÇÃO . .1006112 .ITABELA .BA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1008954 .REDENÇÃO DO GURGUÉIA .PI .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .18785 .SÃO PAULO DO POTENGI .RN .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM PALCO . .28446 .CANARANA .MT .ESCOLA 1 SALA . .1018049 .UNA .BA .ESCOLA 1 SALA . .29700 .BURITI BRAVO .MA .ESCOLA 1 SALA . .29626 .PRAIA NORTE .TO .ESCOLA 1 SALA . .1002903 .MONTES ALTOS .MA .ESCOLA 1 SALA . .29697 .AFONSO CUNHA .MA .ESCOLA 1 SALA . .1010039 .CHAVES .PA .ESCOLA 1 SALA . .1010026 .CHAVES .PA .ESCOLA 1 SALA . .29628 .PRAIA NORTE .TO .ESCOLA 1 SALA . .29627 .PRAIA NORTE .TO .ESCOLA 1 SALA . .1010041 .CHAVES .PA .ESCOLA 1 SALA . .1005853 .ARAME .MA .ESCOLA 1 SALA . .1015474 .ITUETA .MG .ESCOLA 1 SALA . .1013771 .SERRANO DO MARANHÃO .MA .ESCOLA 1 SALA . .1010025 .CHAVES .PA .ESCOLA 1 SALA . .1010013 .CHAVES .PA .ESCOLA 1 SALA . .1010017 .CHAVES .PA .ESCOLA 1 SALA . .1010029 .CHAVES .PA .ESCOLA 1 SALA . .1010022 .CHAVES .PA .ESCOLA 1 SALA . .1010030 .CHAVES .PA .ESCOLA 1 SALA . .1010020 .CHAVES .PA .ESCOLA 1 SALA . .1010023 .CHAVES .PA .ESCOLA 1 SALA . .1010733 .PESCARIA BRAVA .SC .ESCOLA 2 SALAS . .12622 .MARZAGÃO .GO .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C . .17385 .BOM JARDIM DA SERRA .SC .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C . .25326 .NANUQUE .MG .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C . .17396 .MARAÃ .AM .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C . .17520 .BURITI .MA .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C . .11839 .PERI MIRIM .MA .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C . .18987 .BOCAIÚVA DO SUL .PR .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C . .17733 .MONTE ALEGRE DE SERGIPE .SE .ESCOLA 2 SALAS . .7882 .UIRAMUTÃ .RR .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C . .18943 .MATEIROS .TO .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C . .1017168 .ABEL FIGUEIREDO .PA .MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C . .8783 .CACHOEIRINHA .TO .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C . .13369 .CAMPINAS DO PIAUÍ .PI .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C . .1010097 .BAIÃO .PA .ESCOLA 2 SALAS . .1003036 .GOVERNADOR LUIZ ROCHA .MA .ESCOLA 2 SALAS . .8410 .BELA VISTA DO MARANHÃO .MA .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C . .8501 .MAGALHÃES BARATA .PA .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C . .1010105 .BAIÃO .PA .ESCOLA 2 SALAS . .1017394 .CARAUARI .AM .ESCOLA 2 SALAS . .24872 .VISEU .PA .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C . .20088 .OCARA .CE .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C . .19408 .CABO FRIO .RJ .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C . .1010576 .SANTA FILOMENA DO MARANHÃO .MA .ESCOLA 2 SALAS . .25161 .BURITI .MA .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C . .19687 .MUQUÉM DE SÃO FRANCISCO .BA .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C . .24615 .GRAVATAÍ .RS .MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C . .19989 .IBOTIRAMA .BA .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C . .19876 .CAMPOS DOS GOYTACAZES .RJ .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C . .25162 .BURITI .MA .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C . .1011843 .FILADÉLFIA .TO .ESCOLA 2 SALAS . .11827 .MUNDO NOVO .GO .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C . .19459 .TIMBIRAS .MA .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C . .29694 .AFONSO CUNHA .MA .ESCOLA 2 SALAS . .17604 .JÚLIO BORGES .PI .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C . .13372 .LAGOA ALEGRE .PI .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C . .1017469 .PIRAQUÊ .TO .ESCOLA 2 SALAS . .33217 .NOVO GAMA .GO .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C . .1017713 .BARRA DE SANTA ROSA .PB .ESCOLA 2 SALAS . .19889 .CURRAIS .PI .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C . .29695 .AFONSO CUNHA .MA .ESCOLA 2 SALAS . .19904 .ITAPIRANGA .AM .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C . .33220 .NOVO GAMA .GO .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C . .20258 .APUAREMA .BA .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C . .13370 .FLORES DO PIAUÍ .PI .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C . .29693 .AFONSO CUNHA .MA .ESCOLA 2 SALAS . .1018597 .PIRAQUÊ .TO .ESCOLA 2 SALAS . .20157 .CHAVAL .CE .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C . .8776 .PORTO ESTRELA .MT .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C . .1002790 .UNA .BA .MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C . .17401 .SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA .AM .ESCOLA 2 SALAS . .1016029 .ITAPIPOCA .CE .ESCOLA 2 SALAS . .17435 .INDIAPORÃ .SP .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C . .1015365 .PALMEIRÂNDIA .MA .ESCOLA 2 SALAS . .31324 .SANTANA DO LIVRAMENTO .RS .ESCOLA 2 SALAS . .1013544 .SIMÕES .PI .ESCOLA 2 SALAS . .24571 .CACHOEIRA DO SUL .RS .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 . .25549 .CRUZ DAS ALMAS .BA .MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C . .18076 .ITACARAMBI .MG .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C . .7729 .VÁRZEA BRANCA .PI .ESCOLA 2 SALAS . .1016063 .MARAJÁ DO SENA .MA .ESCOLA 2 SALAS . .1011039 .ITANHÉM .BA .MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C . .1016122 .CANTÁ .RR .ESCOLA 2 SALAS . .1010578 .SANTA FILOMENA DO MARANHÃO .MA .ESCOLA 2 SALAS . .1005858 .SÃO BENTO .MA .ESCOLA 2 SALAS . .1009831 .SANTANA DO LIVRAMENTO .RS .ESCOLA 2 SALAS . .7728 .VÁRZEA BRANCA .PI .ESCOLA 2 SALAS . .7905 .AMAJARI .RR .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C . .1010042 .CHAVES .PA .ESCOLA 2 SALAS . .1012577 .IBIASSUCÊ .BA .MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C . .1016253 .BARÃO DO TRIUNFO .RS .MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C . .7883 .CANTÁ .RR .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C . .18989 .SANTO ÂNGELO .RS .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C . .1010016 .CHAVES .PA .ESCOLA 2 SALAS . .1010031 .CHAVES .PA .ESCOLA 2 SALAS . .1017110 .BOSSOROCA .RS .PROJETO TIPO C - BLOCO ESTRUTURAL . .1006727 .OURILÂNDIA DO NORTE .PA .MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C . .29323 .ILHÉUS .BA .ESCOLA 2 SALAS . .1009163 .MURICI DOS PORTELAS .PI .MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C . .1012840 .CACHOEIRA DO SUL .RS .MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C . .1018464 .ALTO ALEGRE .RR .ESCOLA 2 SALAS . .1018466 .ALTO ALEGRE .RR .ESCOLA 2 SALAS . .1018467 .ALTO ALEGRE .RR .ESCOLA 2 SALAS . .1012822 .BELFORD ROXO .RJ .MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C . .1009321 .PELOTAS .RS .MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C . .1108687 .TAPAUÁ .AM .ESCOLA 2 SALAS . .1001942 .SÍTIO DO MATO .BA .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 . .1017346 .BERTOLÍNIA .PI .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 . .1015738 .COCAL DOS ALVES .PI .ESCOLA INFANTIL - TIPO C (PROJETO NOVO) . .1017571 .MURIBECA .SE .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 . .1002005 .CAMPO ALEGRE DE LOURDES .BA .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 . .1017345 .ASSUNÇÃO DO PIAUÍ .PI .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 . .1017072 .CAAPIRANGA .AM .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 . .1010686 .CARAPICUÍBA .SP .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 . .1003811 .SÃO PEDRO DA ALDEIA .RJ .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 . .1011036 .TONANTINS .AM .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 . .1016867 .ITAQUARA .BA .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 . .1017585 .SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ .PI .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 . .1001932 .SANTA ROSA DO PURUS .AC .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 . .1016578 .FREI GASPAR .MG .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 . .1016601 .SANTANA DO SÃO FRANCISCO .SE .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 . .1013289 .CENTRO NOVO DO MARANHÃO .MA .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 . .1055182 .SERRA .ES .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 . .1101830 .PETROLINA .PE .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 . .1006279 .BAIÃO .PA .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 . .31565 .ILHA DE ITAMARACÁ .PE .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 . .1017599 .SALTO DA DIVISA .MG .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 . .1003812 .SÃO PEDRO DA ALDEIA .RJ .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 . .1003889 .BELA VISTA DO MARANHÃO .MA .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 . .1005173 .NOVO PLANALTO .GO .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 . .1087443 .CONCEIÇÃO DO JACUÍPE .BA .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 . .1002606 .PRESIDENTE JUSCELINO .MA .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 . .1011037 .TONANTINS .AM .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 . .1016597 .JAPIRA .PR .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 . .1017546 .PALMEIRAIS .PI .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 . .1017182 .IBIÚNA .SP .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 . .1087662 .SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA .RJ .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 . .19999 .CAPOEIRAS .PE .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 . .1012664 .FUNDÃO .ES .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 . .1004848 .IMPERATRIZ .MA .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 . .1016258 .PINHÃO .SE .CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 . .1380 .NOVO ORIENTE DO PIAUÍ .PI .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .8446 .GOIATINS .TO .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .1537 .GUARAÍTA .GO .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .19436 .UMBAÚBA .SE .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .24873 .VISEU .PA .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .11875 .GARRAFÃO DO NORTE .PA .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .13358 .SÃO JOSÉ DE CAIANA .PB .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .19221 .CANÁPOLIS .MG .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .25651 .SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER .MT .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .1870 .ITAPIRAPUÃ PAULISTA .SP .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .8635 .TEREZINHA .PE .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .25163 .FORTUNA .MA .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .27726 .TOMÉ-AÇU .PA .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .8803 .LAGOA DO TOCANTINS .TO .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .8801 .CENTENÁRIO .TO .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .24683 .SÃO DOMINGOS DO CAPIM .PA .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .8597 .ALAGOA GRANDE .PB .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .24871 .VISEU .PA .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B . .2088 .CONDADO .PB .ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B
PORTARIA Nº 639, DE 17 DE JULHO DE 2026 (parte 3 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 91. Órgão: Ministério da Educação — FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Todos os atos de 21/07/2026