ANEXO ÚNICO RELAÇÃO DAS OBRAS INTEGRANTES DO PACTO NACIONAL PELA RETOMADA DE OBRAS E DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONALIZANTE COM STATUS "CANCELADA" . .ID .MUNICÍPIO .UF .TIPOLOGIA . .1081414 .GUAPÉ .MG .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1081074 .COXIM .MS .AMPLIAÇÃO . .1008408 .RURÓPOLIS .PA .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR GRANDE . .1008299 .SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA .MA .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA . .1008151 .PRESIDENTE SARNEY .MA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1013001 .NATIVIDADE .TO .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1007183 .CARAUARI .AM .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA . .18189 .SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA .MA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM PALCO . .1005535 .VERDELÂNDIA .MG .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .18190 .SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA .MA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM PALCO . .1005465 .IBIRAPITANGA .BA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1081072 .COXIM .MS .AMPLIAÇÃO . .1007581 .MONTIVIDIU DO NORTE .GO .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA . .1012979 .MOJU .PA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .26215 .ALCOBAÇA .BA .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA . .1008083 .GURINHÉM .PB .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA . .1007768 .BREJO .MA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1004146 .CORTÊS .PE .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .18686 .PLANALTINA .GO .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM PALCO . .1081075 .COXIM .MS .AMPLIAÇÃO . .1004348 .FIRMINO ALVES .BA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .33160 .NOVO GAMA .GO .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .30964 .SÃO FRANCISCO .MG .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1000678 .PRAIA NORTE .TO .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA . .33332 .CORRENTE .PI .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1012941 .VALE DO ANARI .RO .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1007602 .PIRANHAS .GO .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1005318 .IRITUIA .PA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1003197 .MARI .PB .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1000936 .GOVERNADOR LUIZ ROCHA .MA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .31667 .TRÊS CORAÇÕES .MG .COBERTURA DE QUADRA - PROJETO PRÓPRIO . .33162 .NOVO GAMA .GO .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1000934 .FORTUNA .MA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .23303 .ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS .GO .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1008324 .JUAREZ TÁVORA .PB .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1014964 .CAXIAS .MA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1015748 .LIMOEIRO DO AJURU .PA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .23306 .ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS .GO .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1007592 .NOVA CRIXÁS .GO .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA . .1007193 .JUTAÍ .AM .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1007806 .LAGOA DE PEDRAS .RN .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1003384 .MASSARANDUBA .PB .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA . .26236 .LAURO DE FREITAS .BA .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA . .18754 .CONCEIÇÃO DO LAGO- AÇU .MA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM PALCO . .33536 .OLIVEIRA DE FÁTIMA .TO .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1000828 .PALMEIRAIS .PI .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .23338 .LUZIÂNIA .GO .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1004368 .SEBASTIÃO BARROS .PI .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1006952 .ATALÉIA .MG .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1006901 .UAUÁ .BA .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA . .26153 .SÍTIO DO QUINTO .BA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1007665 .PARACURU .CE .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1008274 .DIAMANTE .PB .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .5485 .SÃO LEOPOLDO .RS .AMPLIAÇÃO . .1000695 .MOJU .PA .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA . .30706 .CURITIBA .PR .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA . .1001520 .PEÇANHA .MG .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1004571 .CURUÇÁ .PA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1008734 .DOM INOCÊNCIO .PI .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1004758 .CHAVAL .CE .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .22668 .PINDARÉ-MIRIM .MA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1008329 .MARAPANIM .PA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1008038 .MIRADOR .MA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .30722 .SÃO JOSÉ DOS PINHAIS .PR .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA . .1008422 .SÃO CAETANO DE ODIVELAS .PA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1007079 .MUNDO NOVO .GO .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .31478 .PASSOS .MG .QUADRA COBERTA - PROJETO PRÓPRIO . .1014925 .ARAGUAÇU .TO .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .33367 .SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ .PI .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1008090 .MARI .PB .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA . .1002065 .BURITI .MA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1000935 .FORTUNA .MA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1072505 .BARRA DE GUABIRABA .PE .REFORMA . .1003388 .ARMAÇÃO DOS BÚZIOS .RJ .QUADRA COBERTA - PROJETO PRÓPRIO . .1003747 .AXIXÁ DO TOCANTINS .TO .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA . .1004861 .RODELAS .BA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1002071 .CAXIAS .MA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1002680 .ARARI .MA .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA . .1014809 .MASSARANDUBA .PB .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .30946 .BURITI .MA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1007596 .NOVA IGUAÇU DE GOIÁS .GO .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .26406 .BIGUAÇU .SC .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA . .1003208 .GOIATINS .TO .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1016605 .MILAGRES .CE .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1007155 .PALESTINA .AL .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1008121 .PIRAPEMAS .MA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1014255 .MOJU .PA .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA . .1004570 .CURUÇÁ .PA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .33508 .PORTO DA FOLHA .SE .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .33334 .CURRAL NOVO DO PIAUÍ .PI .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1008350 .MOJU .PA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1004453 .BARREIRA .CE .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .33509 .PORTO DA FOLHA .SE .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .26307 .CABO FRIO .RJ .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA . .1001403 .REDENÇÃO .CE .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1004936 .CANINDÉ .CE .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1017753 .PATROCÍNIO .MG .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA . .31025 .AURORA .CE .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR GRANDE . .1018347 .NOVA AMÉRICA DA COLINA .PR .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1008308 .IMACULADA .PB .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1016608 .CODÓ .MA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1017273 .SENADOR ELÓI DE SOUZA .RN .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1007339 .CANINDÉ .CE .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA . .1004127 .BOCA DO ACRE .AM .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1086775 .BARRA DE GUABIRABA .PE .AMPLIAÇÃO . .1008058 .PARNARAMA .MA .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA . .33094 .ENTRE RIOS .BA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .30655 .CAPINÓPOLIS .MG .COBERTURA DE QUADRA - PROJETO PRÓPRIO . .26235 .LAURO DE FREITAS .BA .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA . .1002070 .CAPINZAL DO NORTE .MA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1073553 .BARRA DE GUABIRABA .PE .REFORMA . .1015594 .SÃO MIGUEL DO GUAMÁ .PA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1008071 .ARARANGUÁ .SC .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1012978 .MOJU .PA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1008178 .ALCANTIL .PB .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1012748 .FORMOSA DO RIO PRETO .BA .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA . .1007144 .JAPARATINGA .AL .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1084733 .BARRA DE GUABIRABA .PE .QUADRA ESCOLAR COBERTA E VESTIÁRIO - MODELO 2 . .1007136 .BARRA DE SANTO ANTÔNIO .AL .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1008378 .PIANCÓ .PB .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1007317 .BARREIRA .CE .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA . .1008418 .RIACHÃO DO BACAMARTE .PB .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1003336 .SANTA LUZIA DO NORTE .AL .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1007720 .NANUQUE .MG .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1007797 .CACHOEIRA GRANDE .MA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .23031 .FEIRA DE SANTANA .BA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1004979 .CASSERENGUE .PB .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .33111 .PRESIDENTE TANCREDO NEVES .BA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1007894 .TEODORO SAMPAIO .BA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1007812 .CAPINZAL DO NORTE .MA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1014791 .SERRA NOVA DOURADA .MT .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .33570 .JURUÁ .AM .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1012947 .BARÃO DO TRIUNFO .RS .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .30720 .ARAUCÁRIA .PR .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA . .1006894 .IJACI .MG .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1001432 .BARRA D'ALCÂNTARA .PI .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1000499 .TERRA NOVA .BA .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR GRANDE . .23022 .CATU .BA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1008080 .BIGUAÇU .SC .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1000712 .CONDE .PB .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA . .1014944 .MONTIVIDIU DO NORTE .GO .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1008309 .IMACULADA .PB .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1015647 .LAJES PINTADAS .RN .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1015893 .SÃO LUÍS .MA .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR GRANDE . .1015955 .LIMOEIRO DO AJURU .PA .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA . .1000833 .ACAJUTIBA .BA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1007215 .PRACUÚBA .AP .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .33140 .ITAPAGÉ .CE .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1081463 .ITAPAGÉ .CE .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1008907 .PASSAGEM FRANCA DO PIAUÍ .PI .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1015971 .BAIÃO .PA .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA . .1008622 .CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA .PI .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1002115 .CONDE .PB .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1017882 .RIACHO DOS MACHADOS .MG .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1080933 .ITAMARAJU .BA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1008756 .FLORES DO PIAUÍ .PI .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .26085 .BELA VISTA DO MARANHÃO .MA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1015973 .JOAÍMA .MG .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA . .1015783 .MARAIAL .PE .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .18729 .NOVA OLINDA DO MARANHÃO .MA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM PALCO . .1014918 .PIRAMBU .SE .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1005596 .REDENÇÃO .CE .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1015650 .PEDRA GRANDE .RN .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1012802 .ALVORADA D'OESTE .RO .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA . .1004808 .UMBAÚBA .SE .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1008808 .MATA ROMA .MA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .33359 .NAZARÉ DO PIAUÍ .PI .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1007732 .BARRA DO CORDA .MA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .33114 .TERRA NOVA .BA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .26931 .TERESINA .PI .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA . .1014007 .CAMETÁ .PA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1015852 .AFONSO CUNHA .MA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .23254 .CANOINHAS .SC .QUADRA COBERTA - PROJETO PRÓPRIO . .1012977 .MOJU .PA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .23023 .CONCEIÇÃO DA FEIRA .BA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1000829 .PALMEIRAIS .PI .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1007842 .MONTANHAS .RN .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .18123 .SÃO FRANCISCO DO BREJÃO .MA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM PALCO . .1002631 .BREJOLÂNDIA .BA .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA . .1002683 .GOVERNADOR LUIZ ROCHA .MA .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA . .1008981 .SANTA ROSA DO PIAUÍ .PI .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO . .1002040 .MAIQUINIQUE .BA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO
PORTARIA Nº 639, DE 17 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 91. Órgão: Ministério da Educação — FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Todos os atos de 21/07/2026