PORTARIA Nº 639, DE 17 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 7)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 91. Órgão: Ministério da Educação — FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Todos os atos de 21/07/2026

ANEXO ÚNICO
RELAÇÃO DAS OBRAS INTEGRANTES DO PACTO NACIONAL PELA RETOMADA DE
OBRAS E DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA E
PROFISSIONALIZANTE COM STATUS "CANCELADA"
. .ID .MUNICÍPIO .UF .TIPOLOGIA
. .1081414 .GUAPÉ .MG .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1081074 .COXIM .MS .AMPLIAÇÃO
. .1008408 .RURÓPOLIS .PA .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR
GRANDE
. .1008299 .SÃO PEDRO DA ÁGUA
BRANCA
.MA .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR
PEQUENA
. .1008151 .PRESIDENTE SARNEY .MA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1013001 .NATIVIDADE .TO .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1007183 .CARAUARI .AM .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR
PEQUENA
. .18189 .SÃO PEDRO DA ÁGUA
BRANCA
.MA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
PALCO
. .1005535 .VERDELÂNDIA .MG .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .18190 .SÃO PEDRO DA ÁGUA
BRANCA
.MA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
PALCO
. .1005465 .IBIRAPITANGA .BA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1081072 .COXIM .MS .AMPLIAÇÃO
. .1007581 .MONTIVIDIU DO NORTE .GO .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR
PEQUENA
. .1012979 .MOJU .PA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .26215 .ALCOBAÇA .BA .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR
PEQUENA
. .1008083 .GURINHÉM .PB .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR
PEQUENA
. .1007768 .BREJO .MA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1004146 .CORTÊS .PE .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .18686 .PLANALTINA .GO .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
PALCO
. .1081075 .COXIM .MS .AMPLIAÇÃO
. .1004348 .FIRMINO ALVES .BA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .33160 .NOVO GAMA .GO .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .30964 .SÃO FRANCISCO .MG .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1000678 .PRAIA NORTE .TO .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR
PEQUENA
. .33332 .CORRENTE .PI .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1012941 .VALE DO ANARI .RO .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1007602 .PIRANHAS .GO .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1005318 .IRITUIA .PA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1003197 .MARI .PB .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1000936 .GOVERNADOR LUIZ
ROCHA
.MA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .31667 .TRÊS CORAÇÕES .MG .COBERTURA DE QUADRA - PROJETO
PRÓPRIO
. .33162 .NOVO GAMA .GO .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1000934 .FORTUNA .MA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .23303 .ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS .GO .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1008324 .JUAREZ TÁVORA .PB .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1014964 .CAXIAS .MA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1015748 .LIMOEIRO DO AJURU .PA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .23306 .ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS .GO .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1007592 .NOVA CRIXÁS .GO .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR
PEQUENA
. .1007193 .JUTAÍ .AM .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1007806 .LAGOA DE PEDRAS .RN .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1003384 .MASSARANDUBA .PB .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR
PEQUENA
. .26236 .LAURO DE FREITAS .BA .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR
PEQUENA
. .18754 .CONCEIÇÃO DO LAGO-
AÇU
.MA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
PALCO
. .33536 .OLIVEIRA DE FÁTIMA .TO .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1000828 .PALMEIRAIS .PI .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .23338 .LUZIÂNIA .GO .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1004368 .SEBASTIÃO BARROS .PI .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1006952 .ATALÉIA .MG .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1006901 .UAUÁ .BA .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR
PEQUENA
. .26153 .SÍTIO DO QUINTO .BA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1007665 .PARACURU .CE .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1008274 .DIAMANTE .PB .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .5485 .SÃO LEOPOLDO .RS .AMPLIAÇÃO
. .1000695 .MOJU .PA .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR
PEQUENA
. .30706 .CURITIBA .PR .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR
PEQUENA
. .1001520 .PEÇANHA .MG .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1004571 .CURUÇÁ .PA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1008734 .DOM INOCÊNCIO .PI .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1004758 .CHAVAL .CE .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .22668 .PINDARÉ-MIRIM .MA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1008329 .MARAPANIM .PA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1008038 .MIRADOR .MA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .30722 .SÃO JOSÉ DOS PINHAIS .PR .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR
PEQUENA
. .1008422 .SÃO CAETANO DE
ODIVELAS
.PA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1007079 .MUNDO NOVO .GO .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .31478 .PASSOS .MG .QUADRA COBERTA - PROJETO
PRÓPRIO
. .1014925 .ARAGUAÇU .TO .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .33367 .SÃO FRANCISCO DE ASSIS
DO PIAUÍ
.PI .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1008090 .MARI .PB .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR
PEQUENA
. .1002065 .BURITI .MA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1000935 .FORTUNA .MA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1072505 .BARRA DE GUABIRABA .PE .REFORMA
. .1003388 .ARMAÇÃO DOS BÚZIOS .RJ .QUADRA COBERTA - PROJETO
PRÓPRIO
. .1003747 .AXIXÁ DO TOCANTINS .TO .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR
PEQUENA
. .1004861 .RODELAS .BA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1002071 .CAXIAS .MA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1002680 .ARARI .MA .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR
PEQUENA
. .1014809 .MASSARANDUBA .PB .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .30946 .BURITI .MA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1007596 .NOVA IGUAÇU DE GOIÁS .GO .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .26406 .BIGUAÇU .SC .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR
PEQUENA
. .1003208 .GOIATINS .TO .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1016605 .MILAGRES .CE .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1007155 .PALESTINA .AL .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1008121 .PIRAPEMAS .MA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1014255 .MOJU .PA .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR
PEQUENA
. .1004570 .CURUÇÁ .PA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .33508 .PORTO DA FOLHA .SE .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .33334 .CURRAL NOVO DO PIAUÍ .PI .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1008350 .MOJU .PA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1004453 .BARREIRA .CE .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .33509 .PORTO DA FOLHA .SE .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .26307 .CABO FRIO .RJ .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR
PEQUENA
. .1001403 .REDENÇÃO .CE .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1004936 .CANINDÉ .CE .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1017753 .PATROCÍNIO .MG .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR
PEQUENA
. .31025 .AURORA .CE .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR
GRANDE
. .1018347 .NOVA AMÉRICA DA
COLINA
.PR .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1008308 .IMACULADA .PB .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1016608 .CODÓ .MA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1017273 .SENADOR ELÓI DE
SOUZA
.RN .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1007339 .CANINDÉ .CE .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR
PEQUENA
. .1004127 .BOCA DO ACRE .AM .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1086775 .BARRA DE GUABIRABA .PE .AMPLIAÇÃO
. .1008058 .PARNARAMA .MA .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR
PEQUENA
. .33094 .ENTRE RIOS .BA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .30655 .CAPINÓPOLIS .MG .COBERTURA DE QUADRA - PROJETO
PRÓPRIO
. .26235 .LAURO DE FREITAS .BA .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR
PEQUENA
. .1002070 .CAPINZAL DO NORTE .MA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1073553 .BARRA DE GUABIRABA .PE .REFORMA
. .1015594 .SÃO MIGUEL DO GUAMÁ .PA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1008071 .ARARANGUÁ .SC .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1012978 .MOJU .PA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1008178 .ALCANTIL .PB .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1012748 .FORMOSA DO RIO
PRETO
.BA .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR
PEQUENA
. .1007144 .JAPARATINGA .AL .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1084733 .BARRA DE GUABIRABA .PE .QUADRA ESCOLAR COBERTA E
VESTIÁRIO - MODELO 2
. .1007136 .BARRA DE SANTO
ANTÔNIO
.AL .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1008378 .PIANCÓ .PB .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1007317 .BARREIRA .CE .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR
PEQUENA
. .1008418 .RIACHÃO DO
BACAMARTE
.PB .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1003336 .SANTA LUZIA DO NORTE .AL .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1007720 .NANUQUE .MG .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1007797 .CACHOEIRA GRANDE .MA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .23031 .FEIRA DE SANTANA .BA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1004979 .CASSERENGUE .PB .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .33111 .PRESIDENTE TANCREDO
NEVES
.BA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1007894 .TEODORO SAMPAIO .BA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1007812 .CAPINZAL DO NORTE .MA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1014791 .SERRA NOVA DOURADA .MT .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .33570 .JURUÁ .AM .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1012947 .BARÃO DO TRIUNFO .RS .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .30720 .ARAUCÁRIA .PR .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR
PEQUENA
. .1006894 .IJACI .MG .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1001432 .BARRA D'ALCÂNTARA .PI .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1000499 .TERRA NOVA .BA .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR
GRANDE
. .23022 .CATU .BA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1008080 .BIGUAÇU .SC .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1000712 .CONDE .PB .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR
PEQUENA
. .1014944 .MONTIVIDIU DO NORTE .GO .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1008309 .IMACULADA .PB .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1015647 .LAJES PINTADAS .RN .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1015893 .SÃO LUÍS .MA .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR
GRANDE
. .1015955 .LIMOEIRO DO AJURU .PA .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR
PEQUENA
. .1000833 .ACAJUTIBA .BA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1007215 .PRACUÚBA .AP .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .33140 .ITAPAGÉ .CE .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1081463 .ITAPAGÉ .CE .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1008907 .PASSAGEM FRANCA DO
PIAUÍ
.PI .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1015971 .BAIÃO .PA .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR
PEQUENA
. .1008622 .CAPITÃO GERVÁSIO
OLIVEIRA
.PI .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1002115 .CONDE .PB .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1017882 .RIACHO DOS MACHADOS .MG .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1080933 .ITAMARAJU .BA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1008756 .FLORES DO PIAUÍ .PI .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .26085 .BELA VISTA DO
MARANHÃO
.MA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1015973 .JOAÍMA .MG .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR
PEQUENA
. .1015783 .MARAIAL .PE .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .18729 .NOVA OLINDA DO
MARANHÃO
.MA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
PALCO
. .1014918 .PIRAMBU .SE .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1005596 .REDENÇÃO .CE .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1015650 .PEDRA GRANDE .RN .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1012802 .ALVORADA D'OESTE .RO .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR
PEQUENA
. .1004808 .UMBAÚBA .SE .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1008808 .MATA ROMA .MA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .33359 .NAZARÉ DO PIAUÍ .PI .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1007732 .BARRA DO CORDA .MA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .33114 .TERRA NOVA .BA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .26931 .TERESINA .PI .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR
PEQUENA
. .1014007 .CAMETÁ .PA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1015852 .AFONSO CUNHA .MA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .23254 .CANOINHAS .SC .QUADRA COBERTA - PROJETO
PRÓPRIO
. .1012977 .MOJU .PA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .23023 .CONCEIÇÃO DA FEIRA .BA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1000829 .PALMEIRAIS .PI .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1007842 .MONTANHAS .RN .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .18123 .SÃO FRANCISCO DO
BREJÃO
.MA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
PALCO
. .1002631 .BREJOLÂNDIA .BA .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR
PEQUENA
. .1002683 .GOVERNADOR LUIZ
ROCHA
.MA .COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR
PEQUENA
. .1008981 .SANTA ROSA DO PIAUÍ .PI .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO
. .1002040 .MAIQUINIQUE .BA .QUADRA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO