DECRETO Nº 13.072, DE 16 DE JULHO DE 2026 (*) (parte 19 de 32)

.2 instrução prática
.3 exame
.4 experiência em aprovada ins-trução em navio
.Reconhece e informa os riscos elétricos e os
equipamentos inse-guros
Conhece as tensões seguras para equipamentos
manuais
Conhece os riscos relacionados com equipamentos
de alta tensão e com o trabalho a bordo
Função: Manutenção e reparo no nível de apoio
. .Coluna 1 .Coluna 2 .Coluna 3 .Coluna 4
. .Competência .Conhecimento, entendimento
e proficiência
.Métodos para demonstrar
competência
.Critérios para avaliar
competência
. .Contribuir pa-ra a manuten-
ção e os repa-ros a bordo
.Habilidade para utilizar mate-riais e
equipamentos de pintura, lubrificação e
limpeza
Habilidade para compreender e de executar
procedimentos de rotina de manutenção e
reparos
Conhecimento das técnicas de preparo de
superfícies
Conhecimento da retirada de bordo dos restos
de material com segurança
Entendimento das diretrizes de segurança do
fabricante e das instruções de bordo
Conhecimento do emprego, manutenção e
utilização de ferramentas manuais e elétricas ou
hidráulicas e de instrumen-tos de medida
Conhecimento de metalurgia
.Avaliação de evidência obtida por demonstração
prática
Avaliação de evidência obtida por um ou mais dos
seguintes meios:
.1 experiência em aprovado ser-viço
.2 instrução prática
.3 exame
.4 experiência em aprovada ins-trução em navio
.As atividades de manutenção são realizadas de
acordo com as especificações técnicas, de segu-
rança e de procedimentos
A seleção e a utilização de equi-pamentos e
ferramentas é ade-quada
Função: Controle das operações do navio e cuidados com as pessoas a bordo, no nível de apoio
. .Coluna 1 .Coluna 2 .Coluna 3 .Coluna 4
. .Competência .Conhecimento, entendimento
e proficiência
.Métodos para demonstrar
competência
.Critérios para avaliar
competência
. .Contribuir pa-ra o manuseio
de suprimen-tos
.Conhecimento dos procedimen-tos para o
manuseio, estivagem e fixação de suprimentos
com segurança
.Avaliação de evidência obtida por um ou mais
dos seguintes meios:
.1 experiência em aprovado ser-viço
.2 instrução prática
.3 exame
.4 experiência em aprovada ins-trução em navio
.As operações com suprimentos são realizadas de
acordo com as práticas de segurança estabeleci-
das e com as instruções de operação dos
equipamentos
O manuseio de suprimentos peri-gosos, danosos e
potencialmente perigosos está de acordo com as
práticas de segurança estabeleci-das
As comunicações dentro da área de
responsabilidade do operador obtêm êxito
sistematicamente
. .Tomar precau-ções e contri-
buir para a prevenção da
poluição do meio ambiente
marinho
.Conhecimento das precauções a serem
tomadas para prevenir a poluição do meio
ambiente marinho
Conhecimento da utilização e da operação de
equipamentos anti-poluição
Conhecimento dos métodos aprovados para a
disposição de poluentes marinhos
.Avaliação de evidência obtida por um ou mais
dos seguintes meios:
.1 experiência em aprovado ser-viço
.2 instrução prática
.3 exame
.4 experiência em aprovada ins-trução em navio
.Os procedimentos destinados a salvaguardar o
meio ambiente marinho são sempre observados
. .Coluna 1 .Coluna 2 .Coluna 3 .Coluna 4
. .Competência .Conhecimento, entendimento
e proficiência
.Métodos para demonstrar
competência
.Critérios para avaliar
competência
. .Utilizar proce-dimentos de
saúde e de segurança do
trabalho
.Conhecimento prático das prá-ticas de
trabalho com segurança e de segurança
pessoal a bordo, abrangendo:
.1 segurança com eletricidade
.2 parada e isolamento de má-quinas e
equipamentos/ desenergização de circuitos
elétricos e colocação de etiquetas de aviso
antes de iniciar trabalhos de manu-tenção ou
reparo
.3 segurança mecânica
.4 sistemas de autorização para trabalhar
.5 trabalho em locais elevados
.6 trabalho em compartimentos e espaços
fechados
.7 técnicas de içamento e métodos de prevenir
danos às costas
.8 segurança ao trabalhar com produtos
químicos e riscos biológicos
.9 equipamentos de segurança pessoal
.Avaliação de evidência obtida por um ou mais
dos seguintes meios:
.1 experiência em aprovado ser-viço
.2 instrução prática
.3 exame
.4 experiência em aprovada ins-trução em navio
.Os procedimentos destinados a salvaguardar as
pessoas e o navio são sempre observados
São observadas as práticas de tra-balho com
segurança, e os equipamentos adequados de
segurança e de proteção são sempre utilizados
corretamente
Seção A-III/6
Requisitos mínimos obrigatórios para a certificação de oficiais eletrotécnicos
Instrução
1 A educação e a instrução exigidas no parágrafo 2.3 da Regra III/6 deverão incluir uma instrução em técnicas de trabalho em oficina de eletrônica e de eletricidade,
pertinentes às atribuições de um oficial eletrotécnico.
Instrução a bordo
2 Todo candidato a certificação como oficial eletrotécnico deverá seguir um programa apropriado de instrução a bordo, que:
.1 assegure que, durante o período exigido de serviço em navegação em mar aberto, o candidato receba uma instrução prática sistemática e adquira experiência nas tarefas,
atribuições e responsabilidades de um oficial eletrotécnico;
.2 seja atentamente supervisionado e monitorado por oficiais qualificados e habilitados, a bordo dos navios em que for realizado o aprovado serviço em navegação em mar
aberto; e
.3 seja adequadamente documentado num livro registro da instrução.
Padrão de competência
3 Deverá ser exigido de todo candidato a certificação como oficial eletrotécnico que demonstre habilidade para desempenhar as tarefas, atribuições e responsabilidades
listadas na coluna 1 da tabela A-III/6.
4 O conhecimento, o entendimento e a proficiência mínimos exigidos para a certificação estão listados na coluna 2 da tabela A-III/6 e deverão levar em consideração as
orientações fornecidas na Parte B deste Código.
5 Deverá ser exigido de todo candidato a certificação que forneça provas de ter atingido o padrão de competência exigido, tabelado nas colunas 3 e 4 da tabela A-
III/6.
Tabela A-III/6
Especificação dos padrões mínimos de competência para oficiais eletrotécnicos
Função: Sistemas elétricos, eletrônicos e de controle, no nível operacional
. .Coluna 1 .Coluna 2 .Coluna 3 .Coluna 4
. .Competência .Conhecimento, entendimento
e proficiência
.Métodos para demonstrar
competência
.Critérios para avaliar
competência
. .Monitorar o funcionamento de
sistemas elétricos, eletrônicos e
de controle
.Entendimento básica do funcio-namento de
sistemas mecânicos de máquinas,
abrangendo:
.1 acionadores principais, in-clusive a instalação
de propulsão principal
.2 máquinas auxiliares da pra-ça de máquinas
.3 sistemas de governo
.4 sistemas de manuseio de carga
.5 máquinas de convés
.6 sistemas de hotelaria
Conhecimento básico de trans-missão de calor,
mecânica e hidromecânica
Conhecimento de
Eletrotecnologia e teoria de máquinas
elétricas
Fundamentos de eletrônica e de eletrônica de
potência
Quadros de distribuição de energia elétrica e
equipamentos elétricos
Fundamentos de automação, sistemas e
tecnologia de controle automático
.Exame e avaliação de evidência obtida por um
ou mais dos seguintes meios:
.1 experiência em aprovado ser-viço;
.2 experiência em aprovada ins-trução em navio;
.3 aprovada instrução em simu-lador, quando for
adequado
.4 aprovada instrução em equi-pamentos de
laboratório
.A operação de equipamentos e sistemas está de
acordo com os manuais de operação
Os níveis de desempenho estão de acordo com as
especificações técnicas
. .Coluna 1 .Coluna 2 .Coluna 3 .Coluna 4
. .Competência .Conhecimento, entendimento
e proficiência
.Métodos para demonstrar
competência
.Critérios para avaliar
competência
. .Monitorar o funcionamento de
sistemas elétricos, ele-trônicos e
de controle
(Continuação)
.Instrumentação, sistemas de alarme e de
monitoramento
Acionadores elétricos
Tecnologia de materiais elétri-cos
Sistemas de controle eletrohi-dráulicos e
eletropneumáticos
Avaliação dos riscos e pre-cauções necessárias
para a operação de sistemas elétricos com
tensão superior a 1.000 volts
. .
. .Monitorar o funcionamento de
sistemas de controle automático
das máquinas principais e
auxiliares
.Preparo dos sistemas de contro-le e das
máquinas auxiliares para funcionar
.Exame e avaliação de evidência obtida por um
ou mais dos se-guintes meios:
.1 experiência em aprovado ser-viço;
.2 experiência em aprovada ins-trução em navio;
.3 aprovada instrução em simu-lador, quando for
adequado
.4 aprovada instrução em equi-pamentos de
laboratório
.A vigilância da instalação de propulsão principal
e dos siste-mas auxiliares é suficiente para
manter condições de funcio-namento com
segurança
. .Operar gera-dores e siste-mas
de distri-buição
.Acoplamento, divisão da carga e passagem
da carga de um gerador para outro
Acoplamento e abertura da conexão entre
quadros elétricos e painéis de distribuição
.Exame e avaliação de evidência obtida por um
ou mais dos seguintes meios:
.1 experiência em aprovado ser-viço;
.2 experiência em aprovada inst-rução em navio;
.3 aprovada instrução em simu-lador, quando for
adequado
.4 aprovada instrução em equi-pamentos de
laboratório
.As operações são planejadas e realizadas de
acordo com os manuais de operação, com regras
e procedimentos estabelecidos para assegurar a
segurança das operações
Os sistemas elétricos de distribui-ção podem ser
compreendidos e explicados com
planos/instruções
. .Coluna 1 .Coluna 2 .Coluna 3 .Coluna 4
. .Competência .Conhecimento, entendimento
e proficiência
.Métodos para demonstrar
competência
.Critérios para avaliar
competência
. .Operar e man-ter sistemas
de força com uma tensão
superior a 1.000 volts
.Conhecimento teórico
Tecnologia de alta tensão
Precauções e procedimentos de segurança
Propulsão elétrica dos navios, motores elétricos
e sistemas de controle
Conhecimento prático
Operação e manutenção de sis-temas de alta
tensão com segurança, inclusive conheci-mento
de tipos técnicos especiais de sistemas de alta
tensão e os perigos decorrentes de uma tensão
de funciona-mento superior a 1.000 volts
.Exame e avaliação de evidência obtida por um ou
mais dos seguintes meios:
.1 experiência em aprovado ser-viço;
.2 experiência em aprovada ins-trução em navio;
.3 aprovada instrução em simu-lador, quando for
adequado
.4 aprovada instrução em equi-pamentos de
laboratório
.As operações são planejadas e realizadas de
acordo com os manuais de operação, com regras
e procedimentos estabelecidos para assegurar a
segurança das operações
. .Operar com-putadores e
redes de com-putadores em
navios
.Entendimento de:
.1 principais aspectos do pro-cessamento de
dados
.2 instalação e utilização de redes de
computadores em navios
.3 utilização de computadores instalados no
passadiço, na praça de máquinas e de
computadores comerciais
.Exame e avaliação de evidência obtida por um ou
mais dos seguintes meios:
.1 experiência em aprovado ser-viço;
.2 experiência em aprovada ins-trução em navio;
.3 aprovada instrução em simu-lador, quando for
adequado
.4 aprovada instrução em equi-pamentos de
laboratório
.As redes de computadores e os computadores
são verificados e manuseados corretamente
. .Uso do idioma inglês nas
for-mas escrita e verbal
.Conhecimento adequado do idioma inglês,
para permitir que o oficial utilize publicações
de máquinas e desempenhe as atribuições de
oficial
.Exame e avaliação de evidência obtida por uma
instrução prática
.As publicações no idioma inglês, pertinentes às
atribuições do oficial, são corretamente inter-
pretadas
As comunicações são claras e compreendidas
. . Coluna 1 . Coluna 2 . Coluna 3 . Coluna 4
. .Competência .Conhecimento, entendimento
e proficiência
. Métodos para demonstrar
competência
. Critérios para avaliar
competência
. .Utilização dos sistemas de
comunicações interiores
.Operação de todos os sistemas de
comunicações interiores existentes a bordo
.Exame e avaliação de evidência obtida por um
ou mais dos seguintes meios:
.1 experiência em aprovado ser-viço
.2 experiência em aprovada ins-trução em navio
.3 aprovada instrução em simu-lador, quando for
adequado
.4 aprovada instrução em equi-pamentos de
laboratório
.A transmissão e a recepção das mensagens
obtêm êxito sistema-ticamente
Os registros das comunicações são completos,
precisos e aten-dem às exigências regulamentares
Função: Manutenção e reparo no nível operacional
. .Coluna 1 .Coluna 2 .Coluna 3 .Coluna 4
. .Competência .Conhecimento, entendimento
e proficiência
.Métodos para demonstrar
competência
.Critérios para avaliar
competência
. .Manutenção e reparo de
equipamentos elétricos e ele-
trônicos
.Requisitos de segurança para trabalhar em
sistemas elétricos de bordo, inclusive o isola-
mento de segurança de equipa-mentos
elétricos, necessário an-tes que as pessoas
sejam autorizadas a trabalhar nesses
equipamentos
Manutenção e reparo de equi-pamentos de
sistemas elétricos, quadros elétricos, motores elé-
tricos, geradores e sistemas e equipamentos
elétricos de cor-rente contínua
Detecção de mau funcionamen-to de
equipamentos elétricos, localização dos defeitos e
me-didas para impedir avarias
Construção e operação de equi-pamentos
elétricos de teste e de medida
Teste de funcionamento e de desempenho dos
seguintes equipamentos e a sua configu-ração:
.1 sistemas de monitoramento
.2 dispositivos de controle automático
.3 dispositivos de proteção
A interpretação de diagramas elétricos e
eletrônicos
.Exame e avaliação de evidência obtida por um ou
mais dos seguintes meios: