DECRETO Nº 13.072, DE 16 DE JULHO DE 2026 (*) (parte 18 de 32)

.1 aprovada instrução
.2 experiência em aprovado serviço
.3 aprovada instrução em simulador
.São distribuídas atribuições para a tripulação e
ela é informada, de uma maneira adequada às
pessoas envolvidas, dos padrões de traba-lho e de
comportamento espera-dos
Os objetivos e as atividades de instrução baseiam-
se na avaliação da competência e das capacita-ções
atuais e dos requisitos opera-cionais
É demonstrado que as operações estão de acordo
com as regras aplicáveis
As operações são planejadas e os recursos são
alocados como necessário, na prioridade correta
para o desempenho das tarefas necessárias
A comunicação e dada e recebida de uma maneira
clara e não ambígua
. .Coluna 1 .Coluna 2 .Coluna 3 .Coluna 4
. .Competência .Conhecimento, entendimento
e proficiência
.Métodos para demonstrar
competência
.Critérios para avaliar
competência
. .Usar a lide-rança e a habi-
lidade geren-cial
(Continuação)
..4 firmeza e liderança, inclusive motivação
.5 obtenção e manutenção do conhecimento da
situação
Conhecimento e habilidade pa-ra empregar
técnicas de tomada de decisões:
.1 avaliação da situação e dos riscos
.2 identificar e criar opções
.3 selecionar linhas de ação
.4 avaliação da eficácia do resultado
Elaboração, implementação e supervisão de
procedimentos operacionais padrão
. .São demonstrados comportamentos de uma
liderança efetiva
Os membros necessários da equipe compartilham
um enten-dimento preciso da situação atual e
prevista da embarcação, das operações e do
ambiente externo
As decisões são as mais eficazes para a situação
As operações demonstram ser eficazes e estar de
acordo com as regras aplicáveis
Seção A-III/3
Requisitos mínimos obrigatórios para a certificação de chefes de máquinas e subchefes de máquinas em navios propulsados por máquinas principais da propulsão com uma
potência de propulsão entre 750 kW e 3.000 kW
Padrão e competência
1 Deverá ser exigido de todo candidato a certificação como chefe de máquinas e como subchefe de máquinas em navios que operem na navegação em mar aberto,
propulsados por máquinas principais da propulsão com uma potência de propulsão entre 750 kW e 3.000 kW, que deverá demonstrar habilidade para desempenhar, no nível
gerencial, as tarefas, atribuições e responsabilidades listadas na coluna 1 da tabela A-III/2.
2 O conhecimento, o entendimento e a proficiência mínimos exigidos para a certificação estão listados na coluna 2 da tabela A-III/2. Essa coluna incorpora, amplia e
aprofunda os assuntos listados na coluna 2 da tabela A-III/1 para oficiais encarregados de um quarto de serviço de máquinas numa praça de máquinas guarnecida, ou designados
oficiais de serviço de máquinas numa praça de máquinas periodicamente desguarnecida.
3 Tendo em mente que um subchefe de máquinas deverá estar em condições de assumir a qualquer momento as responsabilidades do chefe de máquinas, a avaliação nesses
assuntos deverá ser destinada a testar a habilidade do candidato de assimilar todas as informações disponíveis que afetem o funcionamento das máquinas do navio com segurança
e a proteção do meio ambiente marinho.
4 O nível de conhecimento dos assuntos listados na coluna 2 da tabela A-III/2 pode ser reduzido, mas deverá ser suficiente para permitir que o candidato exerça as
capacidades de chefe de máquinas, ou de subchefe de máquinas, na faixa de potências de propulsão especificada nesta seção.
5 A instrução e a experiência para atingir o nível necessário de conhecimento teórico, de entendimento e de proficiência deverão levar em consideração as exigências
pertinentes desta parte e as orientações fornecidas na Parte B deste Código.
6 A Administração pode omitir exigências relativas ao conhecimento para tipos de máquinas de propulsão que não aquelas instalações de máquinas para as quais o certificado
a ser concedido deverá ser válido. Um certificado concedido nesta base não será válido para qualquer categoria de instalação de máquinas que tenha sido omitida, até que o oficial
de máquinas prove ser competente nessas exigências relativas ao conhecimento. Qualquer limitação deverá estar declarada nos certificados e nos endossos.
7 Deverá ser exigido de todo candidato a certificação que forneça provas de ter atingido o padrão e competência exigido, de acordo com os métodos para demonstrar
competência e com os critérios para avaliar competência tabelados nas colunas 3 e 4 da tabela A-III/2.
Viagens na navegação costeira
8 O nível de conhecimento, de entendimento e de proficiência exigidos com base nas diferentes seções listadas na coluna 2 da tabela A-III/2, e as exigências dos parágrafos
2.1.1 e 2.1.2 da Regra III/3 podem ser diferentes, como for considerado necessário, para oficiais de máquinas de navios propulsados por máquinas principais com uma potência
de propulsão inferior a 3.000 kW, empregados em viagens na navegação costeira, tendo em mente o efeito sobre a segurança de todos os navios que podem estar operando nas
mesmas águas. Qualquer limitação dessas deverá estar declarada no certificado e no endosso.
Seção A-III/4
Requisitos mínimos obrigatórios para a certificação de subalternos que façam parte de um quarto de serviço de máquinas numa praça de máquinas guarnecida, ou que
sejam designados para desempenhar atribuições em uma praça de máquinas periodicamente desguarnecida.
Padrão de competência
1 Deverá ser exigido de todo subalterno que faça parte de um quarto de serviço na praça de máquinas de um navio que opere na navegação em mar aberto que
demonstre competência para desempenhar as funções relativas a máquinas marítimas, no nível de apoio, como especificado na coluna 1 da tabela A-III/4.
2 O conhecimento, o entendimento e a proficiência mínimos exigidos de subalternos que fazem parte de um quarto de serviço na praça de máquinas estão listados na coluna
2 da tabela A-III/4.
3 Deverá ser exigido de todo candidato à certificação que forneça provas de ter atingido o padrão e competência exigido, de acordo com os métodos para demonstrar
competência e os critérios para avaliar competência tabelados nas colunas 3 e 4 da tabela A-III/4. A referência feita ao "teste prático" na coluna 3 pode abranger uma aprovada
instrução realizada em terra, na qual os alunos são submetidos a testes práticos.
4 Quando não houver tabelas de competência para o nível de apoio com relação a certas funções, continua sendo responsabilidade da Administração estabelecer as exigências
adequadas para a instrução, avaliação e certificação a serem aplicadas ao pessoal designado para desempenhar aquelas funções no nível de apoio.
Tabela A-III/4
Especificação do padrão mínimo de competência para subalternos
que fazem parte de um quarto de serviço de máquinas
Função: Máquinas marítimas no nível de apoio
. .Coluna 1 .Coluna 2 .Coluna 3 .Coluna 4
. .Competência .Conhecimento, entendimento
e proficiência
.Métodos para demonstrar
competência
.Critérios para avaliar
competência
. .Fazer um quarto de serviço
de rotina, apropriado às
atribuições de um subalterno
que faz parte de um quarto
de serviço na praça de
máquinas
Compreender ordens e ser
compreendido em questões
pertinentes às atribuições
relativas ao serviço de quarto
.Termos utilizados em compar-timentos de
máquinas e nomes de máquinas e
equipamentos
Procedimentos relativos a um serviço de quarto
na praça de máquinas
Práticas de trabalho seguro relacionadas com
as operações na praça de máquinas
Procedimentos básicos de pro-teção ambiental
Utilização do sistema de comunicações
interiores ade-quado
Sistemas de alarmes da praça de máquinas e
habilidade para distinguir entre os vários alar-
mes, com referência especial aos alarmes de
gases utilizados para a extinção de incêndios
.Avaliação de evidência obtida por um ou mais
dos seguintes meios:
.1 experiência em aprovado ser-viço
.2 experiência em aprovada ins-trução em navio
.3 teste prático
.As comunicações são claras e concisas, e é
procurado obter informações ou esclarecimentos
do oficial de serviço quando as informações ou
instruções relati-vas ao quarto de serviço não
são claramente compreendidas
A condução, a assunção e a passagem do quarto
de serviço estão de acordo com os princípios e
procedimentos aceitos
. .Para conduzir um quarto de
serviço de caldeiras:
Manter os níveis da água e as
pressões de vapor corretos
.Operação segura de caldeiras . Avaliação de evidência obtida por um ou mais
dos seguintes meios:
.1 experiência em aprovado ser-viço;
.2 experiência em aprovada ins-trução em navio;
.3 teste prático; ou
.4 aprovada instrução em simu-lador, quando for
adequado
.A avaliação das condições da caldeira é precisa
e se baseia nas informações pertinentes disponí-
veis dos indicadores locais e remotos e de
inspeções físicas
A sequência e o momento certo para a realização
de ajustes mantêm a segurança e a eficiên-cia
máxima
. .Coluna 1 .Coluna 2 .Coluna 3 .Coluna 4
. .Competência .Conhecimento, entendimento
e proficiência
.Métodos para demonstrar
competência
.Critérios para avaliar
Competência
. .Operar equi-pamentos de
emergência e empregar pro-
cedimentos de emergência
.Conhecimento das atribuições de emergência
Rotas de escape dos comparti-mentos de
máquinas
Familiaridade com a localiza-ção e com a
utilização dos equipamentos de combate a
incêndio nos compartimentos de máquinas
.Avaliação de evidência obtida por demonstrações
e de experiência aprovada em serviço, ou de
experiência em aprovada instru-ção em navio
.A ação inicial ao tomar conheci-mento de uma
emergên-cia, ou de uma situação anormal, está
de acordo com os procedimentos estabelecidos
As comunicações são sempre cla-ras e concisas e o
recebimento das ordens é acusado de uma maneira
marinheira
Seção A-III/5
Requisitos mínimos obrigatórios para a certificação de subalternos como marítimos aptos de máquinas numa praça de máquinas guarnecida, ou designados para
desempenhar atribuições numa praça de máquinas periodicamente desguarnecida
Padrão de competência
4 Deverá ser exigido de todo marítimo apto de máquinas que trabalhe num navio que opere na navegação em mar aberto propulsado por máquinas principais da
propulsão com uma potência de propulsão igual ou superior a 750 kW que demonstre a competência para desempenhar as funções, no nível de apoio, especificadas na coluna
1 da tabela A-III/5.
5 O conhecimento, o entendimento e a proficiência mínimos exigidos de um marítimo apto de máquinas que trabalhe num navio que opere na navegação em mar aberto
propulsado por máquinas principais com uma potência de propulsão igual ou superior a 750 kW estão listados na coluna 2 da tabela A-III/5.
6 Deverá ser exigido de todo candidato a certificação que apresente provas de ter atingido o padrão de competência exigido, de acordo com os métodos para demonstrar
competência e os critérios para avaliar competência especificados nas colunas 3 e 4 da tabela A-III/5.
Tabela A-III/5
Especificação dos padrões mínimos de competência para subalternos como marítimos aptos de máquinas em uma praça de máquinas guarnecida, ou designados para
desempenhar atribuições em uma praça de máquinas periodicamente desguarnecida
Função: Máquinas marítimas no nível de apoio
. .Coluna 1 .Coluna 2 .Coluna 3 .Coluna 4
. .Competência .Conhecimento, entendimento
e proficiência
.Métodos para demonstrar
competência
.Critérios para avaliar
competência
. .Contribuir pa-ra um quarto
de serviço de máquinas
seguro
.Habilidade para compreender ordens e de se
comunicar com o oficial de serviço em ques-
tões pertinentes às atribuições do serviço de
quarto
Procedimentos para assumir, conduzir e passar o
quarto de serviço
Informações necessárias para conduzir um
quarto de serviço seguro
.Avaliação de evidência obtida por experiência em
aprovado ser-viço ou de testes práticos
.As comunicações são claras e concisas
A condução, a assunção e a pas-sagem do quarto
de serviço estão de acordo com as práticas e
procedimentos aceitáveis
. .Contribuir pa-ra o
monitora-mento e o con-
trole de um quarto de ser-
viço de máqui-nas
.Conhecimento básico da fun-ção e da
operação de máquinas principais e auxiliares
Entendimento básico das pres-sões de controle,
das tempera-turas e dos níveis das máquinas
principais e auxiliares
.Avaliação de evidência obtida por um ou mais
dos seguintes meios:
.1 experiência em aprovado ser-viço;
.2 experiência em aprovada ins-trução em navio;
ou
.3 teste prático
.A freqüência e a extensão do monitoramento das
máquinas principais e auxiliares estão de acordo
com os princípios e procedimentos aceitos
A divergências em relação às normas são
identificadas
As condições inseguras ou os possíveis riscos são
prontamente reconhecidos, informados e corri-
gidos antes que o trabalho prossiga
. .Contribuir pa-ra as fainas
de recebimento e
transferência de óleo
.Conhecimento da função e da operação do
sistema de com-bustível e das fainas de trans-
ferência de óleo, abrangendo:
.1 preparo das fainas de rece-bimento e
transferência de combustível
.2 procedimentos para conectar e desconectar
os mangotes de recebimento e de trans-erência
de combustível
.Avaliação de evidência obtida por um ou mais
dos seguintes meios:
.1 experiência em aprovado ser-viço;
.2 instrução prática
.3 exame
.4 experiência em aprovada ins-trução em navio
.As fainas de transferência são realizadas de
acordo com as práticas de segurança estabeleci-
das e com as instruções de opera-ção dos
equipamentos
O manuseio de líquidos perigo-sos, danosos e
potencialmente perigosos está de acordo com as
práticas de segurança estabeleci-das
As comunicações dentro da área de
responsabilidade do operador obtêm êxito
sistematicamente
. .Coluna 1 .Coluna 2 .Coluna 3 .Coluna 4
. .Competência .Conhecimento, entendimento
e proficiência
.Métodos para demonstrar
competência
.Critérios para avaliar
competência
. .Contribuir pa-ra as fainas de
recebimento e transferência
de óleo
(Continuação)
..3 procedimentos relacionados com incidentes
que podem ocorrer durante fainas de
recebimento ou de transfe-rência de
combustível
.4 desfazer a faina de recebi-mento e
transferência de combustível
.5 habilidade para medir e informar
corretamente os níveis nos tanques
.Avaliação de evidência obtida por demonstração
prática
.
. .Contribuir pa-ra as opera-
ções de esgoto de porão e
de lastro
.Conhecimento do funciona-mento, da
operação e da manutenção com segurança
dos sistemas de esgoto de porão e de lastro,
abrangendo:
.1 informação de incidentes relacionados com
as fainas de transferência
.2 habilidade para medir e informar
corretamente os níveis nos tanques
.A avaliação de evidência obtida por um ou mais
dos seguintes meios:
.1 experiência em aprovado ser-viço;
.2 instrução prática
.3 exame
.4 experiência em aprovada ins-trução em navio
Avaliação de evidência obtida por demonstração
prática
.As operações e a manutenção são realizadas de
acordo com as práticas de segurança estabeleci-
das e com as instruções de opera-ção dos
equipamentos, e é evitada a poluição do meio
ambiente marinho
As comunicações dentro da área de
responsabilidade do operador obtêm êxito
sistematicamente
. .Contribuir pa-ra a operação
de equipamen-tos e
máquinas
.Operação segura de equipa-mentos,
abrangendo:
.1 válvulas e bombas
.2 talhas e equipamentos de içamento
.3 escotilhas, portas estanques à água,
aberturas e equipa-mentos relacionados
habilidade para utilizar e com-preender os
sinais básicos utilizados com o funcionamen-to
de guindastes, guinchos e talhas
.Avaliação de evidência obtida por um ou mais
dos seguintes meios:
.1 experiência em aprovado ser-viço;
.2 instrução prática
.3 exame
.4 experiência em aprovada ins-trução em navio
Avaliação de evidência obtida por demonstração
prática
.As operações são realizadas de acordo com as
práticas de segurança estabelecidas e com as
instruções de operação dos equi-pamentos
As comunicações dentro da área de
responsabilidade do operador obtêm êxito
sistematicamente
Função: Sistemas elétricos, eletrônicos e de controle, no nível de apoio
. .Coluna 1 .Coluna 2 .Coluna 3 .Coluna 4
. .Competência .Conhecimento, entendimento
e proficiência
.Métodos para demonstrar
competência
.Critérios para avaliar
competência
. .Utilização de equipamentos
elétricos com segurança
.Utilização e funcionamento de equipamentos
elétricos com se-gurança, abrangendo:
.1 precauções de segurança antes de iniciar o
trabalho ou os reparos
.2 procedimentos de isolamento
.3procedimentos de emergência
.4 diferentes tensões existentes a bordo
Conhecimento das causas de choques elétricos
e precauções a serem tomadas para evitá-los
.Avaliação de evidência obtida por um ou mais
dos seguintes meios:
.1 experiência em aprovado ser-viço;