DECRETO Nº 13.072, DE 16 DE JULHO DE 2026 (*) (parte 15 de 32)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 3. Órgão: Atos do Poder Executivo. Todos os atos de 21/07/2026

.1 experiência em aprovado ser-viço
.2 experiência em aprovada ins-trução em navio
.3 aprovada instrução em simu-lador, quando for
adequado
.4 aprovada instrução em equi-pamentos de
laboratório
.A condução, a assunção e a passagem do quarto
de serviço estão de acordo com os princípios e
procedimentos aceitos
A freqüência e a extensão do monitoramento dos
equipamentos e sistemas de máquinas estão de
acordo com as recomendações do fabricante e com
os princípios e procedimentos aceitos, inclusive
com os Princípios a serem obser-vados ao conduzir
um quarto de serviço de máquinas
È mantido um registro correto dos movimentos e
das atividades relativas aos sistemas de máqui-nas
do navio
. .Coluna 1 .Coluna 2 .Coluna 3 .Coluna 4
. .Competência .Conhecimento, entendimento
e proficiência
.Métodos para demonstrar
competência
.Critérios para avaliar
competência
. .Conduzir um quarto de ser-
viço de má-quinas com
segurança
(Continuação)
.Gerenciamento dos recursos da praça de
máquinas
Conhecimento dos princípios do gerenciamento
dos recursos da praça de máquinas, abran-
gendo:
.1 alocação, atribuição e prio-rização dos
recursos
.2 comunicação efetiva
.3 firmeza e liderança
.4 obtenção e manutenção do conhecimento da
situação
.5 levar em consideração a experiência da
equipe
.Avaliação de evidência obtida por um ou mais
dos seguintes meios:
.1 aprovada instrução
.2 experiência em aprovado serviço
.3 aprovada instrução em simu-lador
.Os recursos são alocados e atribuídos como
necessário, na prioridade correta para o desem-
penho das tarefas necessárias
A comunicação é transmitida e recebida de
maneira clara e não ambígua
As decisões e/ou ações discu-tíveis resultam em
contestação e em reações apropriadas
São percebidos comportamentos de uma liderança
efetiva
Os membros da equipe compar-tilham um
entendimento preciso do estado atual e previsto
da praça de máquinas e do ambiente externo
. .Uso do idioma inglês nas for-
mas escrita e verbal
.Conhecimento adequado do idioma inglês,
para permitir que o oficial utilize publicações
de máquinas e desempenhe atribuições
relativas às máqui-nas
.Exame e avaliação de evidência obtida por uma
instrução prática
.As publicações escritas no idioma inglês,
pertinentes às atribuições de máquinas, são
corretamente interpretadas
As comunicações são claras e compreendidas
. .Utilização dos sistemas de
comunicações interiores
.Operação de todos os sistemas de
comunicações interiores existentes a bordo
.Exame e avaliação de evidência obtida por um
ou mais dos se-guintes meios:
.1 experiência em aprovado ser-viço
.2 experiência em aprovada ins-trução em navio
.3 aprovada instrução em simu-lador, quando for
adequado
.4 aprovada instrução em equipa-mentos de
laboratório
.A transmissão e a recepção das mensagens
obtêm êxito sistemati-camente
Os registros das comunicações são completos,
precisos e aten-dem às exigências regulamentares
. .Coluna 1 .Coluna 2 .Coluna 3 .Coluna 4
. .Competência .Conhecimento, entendimento
e proficiência
.Métodos para demonstrar
competência
.Critérios para avaliar
competência
. .Operar as má-quinas princi-
pais e auxilia-res e os siste-
mas de contro-le relaciona-
dos com elas
.Princípios básicos de constru-ção e de
operação de sistemas de máquinas,
abrangendo:
.1 motor diesel marítimo
.2 turbina a vapor marítima
.3 turbina a gás marítima
.4 caldeira marítima
.5 instalações do eixo propul-sor, inclusive
hélice
.6 outras máquinas auxiliares, abrangendo várias
bombas, compressor de ar, purifica-dor, grupo
destilatório, tro-cadores de calor, sistemas de
refrigeração, de ar condi-cionado e de
ventilação
.7 máquina do leme
.8 sistemas de controle auto-mático
.9 escoamento de fluidos e características dos
sistemas de óleo lubrificante, de óleo
combustível e de resfria-mento
.10 máquinas de convés
Procedimentos de segurança e de emergência
para a operação da instalação de máquinas da
propulsão, inclusive dos siste-mas de controle
.Exame e avaliação de evidência obtida por um ou
mais dos seguintes meios:
.1 experiência em aprovado serviço
.2 experiência em aprovada instrução em navio
.3 aprovada instrução em equipamentos de
laboratório
.Os mecanismos de construção e de operação
podem ser compreendidos e explicados com
planos/instruções
. .Coluna 1 .Coluna 2 .Coluna 3 .Coluna 4
. .Competência .Conhecimento, entendimento
e proficiência
.Métodos para demonstrar
competência
.Critérios para avaliar
competência
. .Operar as má-quinas princi-
pais e auxilia-res e os siste-
mas de contro-le relaciona-
dos com elas
(Continuação)
.Preparo, operação, detecção de defeitos e
medidas necessárias para prevenir avarias
para as seguintes máquinas e sistemas de
controle:
.1 motor principal e máquinas auxiliares
relacionadas com ele
.2 caldeira a vapor e máquinas auxiliares e
sistemas de vapor relacionados com ela
.3 acionadores principais e sistemas
relacionados com eles
.4 outras máquinas auxiliares, inclusive sistemas
de refri-geração, de ar condicionado e de
ventilação
.Exame e avaliação de evidência obtida por um
ou mais dos seguintes meios:
.1 experiência em aprovado ser-viço
.2 experiência em aprovada ins-trução em navio
.3 aprovada instrução em simu-lador, quando for
adequado
.4 aprovada instrução em equi-pamentos de
laboratório
.As operações são planejadas e realizadas de
acordo com os manuais de operação e com
regras e procedimentos estabele-cidos, para
assegurar a segurança das operações e para
evitar a poluição do meio ambiente mari-nho
As divergências em relação às normas são
prontamente identifi-cadas
A potência de saída da instalação e dos sistemas
de máquinas atende sistematicamente às
exigências, inclusive as ordens do passadiço
relativas a alterações de velocidade e de rumo
As causas dos defeitos ocorridos nas máquinas são
prontamente identificadas e as ações destinam-se
a assegurar a segurança geral do navio e da
instalação, levando em consideração as circunstân-
cias e as condições existentes
. .Operar siste-mas de bom-
beamento de combustível, de
lastro e outros siste-mas de
bom-beamento e sistemas de
controle relacionados com
eles
.Características operacionais de bombas e
sistemas de canalizações, inclusive os sistemas
de controle
Operação de sistemas de bom-beamento:
.1 operações de bombeamento de rotina
.2 operação dos sistemas de esgoto de porão,
de lastro e de bombeamento da carga
Exigências e operação de sepa-radores de óleo
e água (ou de equipamentos semelhantes)
.Exame e avaliação de evidência obtida por um
ou mais dos seguintes meios:
.1 experiência em aprovado ser-viço
.2 experiência em aprovada ins-trução em navio
.3 aprovada instrução em simu-lador, quando for
adequado
.4 aprovada instrução em equi-pamentos de
laboratório
.As operações são planejadas e realizadas de
acordo com os manuais de operação e com
regras e procedimentos estabelecidos, para
assegurar a segurança das operações e para
evitar a poluição do meio ambiente marinho
As divergências em relação às normas são
prontamente identi-ficadas e são realizadas as
ações apropriadas
Função: Sistemas elétricos, eletrônicos e de controle no nível operacional
. .Coluna 1 .Coluna 2 .Coluna 3 .Coluna 4
. .Competência .Conhecimento, entendimento
e proficiência
.Métodos para demonstrar
competência
.Critérios para avaliar
competência
. .Operar siste-mas elétricos,
eletrônicos e de controle
.Configuração básica e princí-pios de operação
dos seguintes equipamentos elétricos, eletrô-
nicos e de controle:
.1 equipamentos elétricos
.a sistemas de geração e de distribuição
.b preparar, dar partida, colocar em paralelo e
passar a carga de um gerador para outro
.c motores elétricos, inclu-sive metodologias
para dar partida
.d instalações de alta tensão
.e circuitos de controle se-qüencial e
dispositivos de sistemas relacionados com eles
.2 equipamentos eletrônicos:
.a características dos compo-nentes de circuitos
eletrô-nicos básicos
.b fluxograma de sistemas automáticos e de
controle
.c funções, características e aspectos de
sistemas de controle para máquinas, inclusive de
controle de operação da instalação de propulsão
principal e de controle automático de caldeiras
a vapor
.3 sistemas de controle:
.a várias metodologias e ca-racterísticas de
controle automático
.b características do controle Proporcional-
Integral-De-rivado (PID) e dos dispositivos dos
sistemas relacionados com ele para realizar o
controle
.Exame e avaliação de evidência obtida por um ou
mais dos se-guintes meios:
.1 experiência em aprovado ser-viço
.2 experiência em aprovada ins-trução em navio
.3 aprovada instrução em simu-lador, quando for
adequado
.4 aprovada instrução em equi-pamentos de
laboratório
.As operações são planejadas e realizadas de
acordo com os ma-nuais de operação e com
regras e procedimentos estabelecidos, pa-ra
assegurar a segurança das operações
Os sistemas elétricos, eletrônicos e de controle
podem ser com-preendidos e explicados por meio
de planos/instruções
. .Coluna 1 .Coluna 2 .Coluna 3 .Coluna 4
. .Competência .Conhecimento, entendimento
e proficiência
.Métodos para demonstrar
competência
.Critérios para avaliar
competência
. .Manutenção e reparo de
equipamentos elétricos e
eletrônicos
.Requisitos de segurança para trabalhar em
sistemas elétricos de bordo, inclusive o isola-
mento de segurança de equipa-mentos
elétricos, necessário antes que as pessoas
sejam autorizadas a trabalhar nesses
equipamentos
Manutenção e reparo de equi-pamentos de
sistemas elétricos, quadros elétricos, motores
elé-tricos, geradores e sistemas e equipamentos
de corrente contínua
Detecção de defeitos elétricos, localização dos
defeitos e me-didas para prevenir avarias
Confecção e operação de equi-pamentos
elétricos de teste e de medida
Testes de funcionamento e de desempenho dos
seguintes equipamentos e a sua configu-ração:
.1 sistemas de monitoramento
.2 dispositivos de controle automático
.3 dispositivos de proteção
A interpretação de diagramas elétricos e de
diagramas eletrô-nicos simples
.Exame e avaliação de evidência obtida por um
ou mais dos se-guintes meios:
.1 aprovada instrução em técni-cas de oficina
.2 experiência prática e testes aprovados
.3 experiência em aprovada ser-viço
.4 experiência em aprovada ins-trução em navio
.As medidas de segurança para trabalhar são
adequadas
A seleção e a utilização de ferra-mentas manuais,
de instrumentos de medida e de equipamentos de
teste são apropriadas, e a inter-pretação dos
resultados é precisa
A desmontagem, inspeção, reparo e remontagem
estão de acordo com os manuais e com as boas
práticas
Os testes relativos à remontagem e ao
desempenho estão de acordo com os manuais e
com as boas práticas
Função: Manutenção e reparos no nível operacional
. .Coluna 1 .Coluna 2 .Coluna 3 .Coluna 4
. .Competência .Conhecimento, entendimento
e proficiência
.Métodos para demonstrar
competência
.Critérios para avaliar
competência
. .Utilização adequada de
ferramentas manuais,
máquinas fer-ramentas e
instrumentos de medida, pa-ra
a confecção de peças e
reparos a bordo
.Características e limitações dos materiais
utilizados na constru-ção e em reparos de
navios e equipamentos
Características e limitações dos processos
utilizados para a con-fecção de peças e reparos
Propriedades e parâmetros considerados na
confecção e reparo de sistemas e compo-nentes
Métodos de realizar reparos de
emergência/provisórios com segurança
Medidas de segurança a serem tomadas para
assegurar um ambiente de trabalho seguro e para
utilizar ferramentas manu-ais, máquinas
ferramentas e instrumentos de medida
Utilização de ferramentas ma-nuais, máquinas
ferramentas e instrumentos de medida
Utilização de vários tipos de materiais de vedação
e de em-balagens
.Avaliação de evidência obtida por um ou mais
dos seguintes meios:
.1 aprovada instrução em técni-cas de oficina
.2 experiência prática e testes aprovados
.3 experiência em aprovado ser-viço
.4 experiência em aprovada ins-trução em
navio
.A identificação de parâmetros importantes para
a confecção de componentes típicos relacionados
com o navio é apropriada
A seleção dos materiais é apro-priada
A confecção de peças está dentro das tolerâncias
estabelecidas
A utilização de equipamentos, de ferramentas
manuais, de máqui-nas ferramentas e de
instrumentos de medida é apropriada e segura
. .Manutenção e reparo de
máquinas e equipamentos a
bordo
.Medidas de segurança a serem tomadas para
reparos e manu-tenção, inclusive o isolamento
de segurança de máquinas e equipamentos de
bordo, neces-sário antes que as pessoas sejam
autorizadas a trabalhar nessas máquinas
equipamentos
Conhecimento e habilidades adequadas em
mecânica básica
Manutenção e reparo, como desmontagem,
ajustagem e remontagem de máquinas e
equipamentos
Utilização de ferramentas espe-cializadas e
instrumentos de medida adequados
Características de projeto e seleção dos materiais
utilizados na confecção de equipamentos
.Exame e avaliação de evidência obtida por um
ou mais dos seguintes meios: