LTDA - AI N° 902/2024/DIFIS-SP/ANM (parte 2 de 3)

N°34592/2026/COROUT-PA/AP/ANM
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 164/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
851.349/2012-LUIS RODRIGUES DA SILVA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
850.531/2012-TERRATIVA MINERAIS LTDA
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 168/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.109/2025-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-
COOGAMIBRA- Cessionário:HERA RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ
36918205000106- Alvará n°3629/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
850.664/2023-GUSTAVO CABRAL DE LUCENA- Cessionário:COOPERATIVA DOS
TRABALHADORES EM MINERACAO DO ESTADO DO PARA- CNPJ 55.378.133/0001-98- PLG
n°237/2025
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 169/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)
850.146/2025 - CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA FILHO - Ofício nº
28455/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.388/2025-VANETE SOUSA SILVA-OF. N°27066/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)
850.984/2014 - SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA - Ofício nº
23814/2026-COROUT-PA-AP-ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.282/2026-FORT BRITAS LTDA-OF. N°30940/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.113/2026-BRAZIL MINING RESOURCES SA-OF. N°27772/2026/COROUT-
PA/AP/ANM
850.111/2026-BRAZIL MINING RESOURCES SA-OF. N°27237/2026/COROUT-
PA/AP/ANM
850.496/2024-GUSTAVO SAMARTANO CARNEIRO-OF. N°16421/2026/COROUT-
PA/AP/ANM
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 166/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito instauração de processo de caducidade/nulidade do alvará de
pesquisa(190)
850.241/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 96/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei
nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 264/2026, de 16 DE JULHO DE 2026 - Processo nº:
826.722/2015 - Titular: MINERACAO OUROMAR LTDA - Substância(s): GRANITO -
Município(s): CAMPINA GRANDE DO SUL/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 263/2026, de 16 DE JULHO DE 2026 - Processo nº:
826.695/2015 - Titular: MINERACAO TALISMA LTDA - Substância(s): CALCÁRIO -
Município(s): CERRO AZUL/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 261/2026, de 16 DE JULHO DE 2026 - Processo nº:
826.801/2013 - Titular: MINERACAO TALISMA LTDA - Substância(s): CALCÁRIO -
Município(s): CERRO AZUL/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 260/2026, de 16 DE JULHO DE 2026 - Processo nº:
826.770/2012 - Titular: IMPERIO EXTRACAO DE AREIA LTDA - Substância(s): AREIA -
Município(s): SÃO MATEUS DO SUL/PR, CANOINHAS/SC
Portaria de Lavra ANM nº: 258/2026, de 16 DE JULHO DE 2026 - Processo nº:
826.509/2009 - Titular: MINERACAO TALISMA LTDA - Substância(s): CALCÁRIO -
Município(s): CERRO AZUL/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 269/2026, de 16 DE JULHO DE 2026 - Processo nº:
826.211/2018 - Titular: MINERACAO CERRO AZUL LTDA - Substância(s): CALCÁRIO -
Município(s): ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 268/2026, de 16 DE JULHO DE 2026 - Processo nº:
826.192/2017 - Titular: MINERACAO CERRO AZUL LTDA - Substância(s): DOLOMITO -
Município(s): ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR, ITAPERUÇU/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 267/2026, de 16 DE JULHO DE 2026 - Processo nº:
826.778/2016 - Titular: MOHAWK REVESTIMENTOS CRICIUMA LTDA - Substância(s): ARGILA
- Município(s): SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 262/2026, de 16 DE JULHO DE 2026 - Processo nº:
826.344/2015 - Titular: MINERAÇÃO DE AREIA YPIRANGA LTDA - Substância(s): AREIA -
Município(s): PARANACITY/PR, SÃO JOÃO DO CAIUÁ/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 266/2026, de 16 DE JULHO DE 2026 - Processo nº:
826.168/2016 - Titular: IMPERIO EXTRACAO DE AREIA LTDA - Substância(s): AREIA -
Município(s): SÃO MATEUS DO SUL/PR, CANOINHAS/SC
Portaria de Lavra ANM nº: 265/2026, de 16 DE JULHO DE 2026 - Processo nº:
826.167/2016 - Titular: IMPERIO EXTRACAO DE AREIA LTDA - Substância(s): AREIA -
Município(s): SÃO MATEUS DO SUL/PR, CANOINHAS/SC
Portaria de Lavra ANM nº: 259/2026, de 16 DE JULHO DE 2026 - Processo nº:
826.136/2011 - Titular: ABL MINERACAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s):
MATINHOS/PR, PONTAL DO PARANÁ/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
DESPACHO
Relação nº 98/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
826.371/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°2933/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.498/2015-MOHAWK REVESTIMENTOS CRICIUMA LTDA-OF.
N°35460/2026/DIVFIS-PR/ANM
826.415/2017-PEDREIRAS IAPO LTDA-OF. N°35475/2026/DIVFIS-PR/ANM
826.104/2013-MINERACAO ABG LTDA-OF. N°36218/2026
826.614/2024-AREAL QUATRO HAGA LTDA-OF. N°36242/2026/DIVFIS-PR/ANM
826.170/2020-MARCELO DE JAGER-OF. N°36350/2026/DIVFIS-PR/ANM
826.030/2014-JECAAV COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BENEFICIAMENTO DE
MINERAIS LTDA. EPP-OF. N°35708/2026
826.499/2021-WILLIAM CANHA BOMFIM-OF. N°35226/2026
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.274/2023-MINERACAO GAI LTDA-Granito-Mandirituba/PR
826.562/2021-KLABIN S.A.-Cascalho-Sapopema/PR
826.163/2017-ABL MINERACAO LTDA-Areia-São Mateus do Sul/PR
826.735/2021-ITAIA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Filito e
Diabásio-Castro e Ponta Grossa/PR
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.036/2021-ABRASUL ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS LTDA
826.180/2020-ABRASUL ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS LTDA
826.394/2013-DALRIO LTDA
826.743/2006-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.750/2021-LITORALSERVICOSLTDA-Áreade692,13hapara50ha-AREIA-Guaratuba/PR
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.922/2011-ALV QUARTZITO EXTRACAO LTDA-OF. N°34905/2026
826.249/1997-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°34914/2026
800.520/1968-MINERACAO FIORESE LIMITADA-OF. N°34930/2026
800.520/1968-MINERACAO FIORESE LIMITADA-OF. N°34947/2026
820.497/1984-ELLO FERTILIZANTES EIRELI-OF. N°34889/2026
820.318/1984-MINÉRIOS FURQUIM LTDA.-OF. N°34899/2026
820.808/1980-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL ITAIPU LTDA.-OF. N°Ofício nº
35449/2026/DIVFIS-PR/ANM
826.653/1996-JAMRA ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA-OF. N°Ofício
nº 35010/2026/DIVFIS-PR/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
826.756/1996-BURATTI & CIA LTDA.-Argila e Areia
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
827.038/2014-STABILE & LEITAO MINERACAO LTDA-OF. N°35346/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.272/2023-PAVIMENTACOES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA-OF.
N°34388/2026
826.126/2026-CAMPESTRINHO COMERCIO DE PEDRAS E GRANILHAS LTDA-OF.
N°34969/2026
826.110/2026-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°34916/2026
826.129/2025-ELLO FERTILIZANTES EIRELI-OF. N°34939/2026
826.112/2025-OTACILIO MINERACAO LTDA-OF. N°34910/2026
826.326/2024-MINERACAO NOGAL LTDA-OF. N°34902/2026
826.151/2024-EBCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA-OF.
N°34891/2026
826.690/2021-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°35842/2026
826.012/2018-MINERACAO ITAPERUCU LTDA.-OF. N°35561/2026
826.374/2017-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°35568/2026
826.196/2017-INDÚSTRIA DE CAL RIO GRANDE LTDA.-OF. N°33605/2026
826.426/2011-MINERACAO ITAPERUCU LTDA.-OF. N°35526/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
826.144/2026-MARCELO FERNANDES DIAS
826.266/2025-ERNANI JOSE BUENO LTDA
826.357/2025-R.R. TERRAPLANAGEM LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 826.046/2026
Titular: ANTONIO JOSE DOS REIS
Ofício nº: 35331/2026
Processo nº: 826.013/2026
Titular: CERAMICA ROTTER LTDA
Ofício nº: 35334/2026
Processo nº: 826.548/2025
Titular: INDUSTRIA CERAMICA PASQUALI LTDA
Ofício nº: 35338/2026
Processo nº: 826.364/2025
Titular: CERAMICA SERRA NEGRA LTDA
Ofício nº: 35340/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
826.607/2025-DENNIS SUERDIECK SENA
826.608/2025-DENNIS SUERDIECK SENA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.103/2025-COOPAVEL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL-OF. N°35752/2026
826.421/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF.
N°36207/2026
826.420/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF.
N°36206/2026
826.419/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF.
N°36205/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
826.107/2022-MUNICIPIO DE RIO AZUL-OF. N°34653/2026
826.086/2026-MUNICIPIO DE CEU AZUL-OF. N°35330/2026
826.049/2026-MUNICIPIO DE RENASCENCA-OF. N°35333/2026
826.518/2025-MUNICIPIO DE FAXINAL-OF. N°35336/2026
826.174/2026-MUNICIPIO DE JABOTI-OF. N°35349/2026
826.133/2026-MUNICIPIO DE CONTENDA-OF. N°35818/2026
826.132/2026-MUNICIPIO DE CONTENDA-OF. N°35804/2026
826.131/2026-MUNICIPIO DE CONTENDA-OF. N°35980/2026
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação nº 99/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da
Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do
Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no
art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de
Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
5429/2026-826.412/2025-LUZIANI TAIANI GOMES WALDELM-
5430/2026-826.418/2025-LUZIANI TAIANI GOMES WALDELM-
5428/2026-826.336/2025-MINERACAO TABIPORA LTDA-
5431/2026-826.509/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES -
NBEPAR LTDA-
5432/2026-826.023/2026-PAULO FERREIRA MUNIZ-
5433/2026-826.035/2026-VERRA VOX S.A-
5434/2026-826.036/2026-VERRA VOX S.A-
5435/2026-826.037/2026-VERRA VOX S.A-
5436/2026-826.040/2026-MINERALS STONE BRAZIL LTDA-
5437/2026-826.041/2026-VERRA VOX S.A-
5438/2026-826.044/2026-HJX5 MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da
Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do
Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no
art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de
Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(322)
5427/2026-826.365/2025-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E
CONCRETO-
CARLOS ALBERTO DIETER
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
DESPACHO
Relação nº 192/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5450/2026-810.181/2026-NEXCHEM LTDA-
5451/2026-810.187/2026-NEXCHEM LTDA-
5449/2026-810.169/2026-AGREGA MINERADORA LTDA-
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 194/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos,
com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 181/2026 de 14/07/2026 - Processo nº: 810.271/2026
- Titular: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO SUL - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO
- Município(s): SÃO DOMINGOS DO SUL/RS
Registro de Extração n°: 189/2026 de 15/07/2026 - Processo nº: 810.509/2026
- Titular: SEDE NOVA PREFEITURA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
SEDE NOVA/RS
Registro de Extração n°: 188/2026 de 15/07/2026 - Processo nº: 810.508/2026
- Titular: SEDE NOVA PREFEITURA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
SEDE NOVA/RS
Registro de Extração n°: 186/2026 de 15/07/2026 - Processo nº: 810.473/2026
- Titular: MUNICIPIO DE PIRATINI - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
PIRATINI/RS
Registro de Extração n°: 185/2026 de 15/07/2026 - Processo nº: 810.472/2026
- Titular: MUNICIPIO DE PIRATINI - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
PIRATINI/RS
Registro de Extração n°: 187/2026 de 15/07/2026 - Processo nº: 810.433/2026
- Titular: MUNICIPIO DE CHUVISCA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
CHUVISCA/RS
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 195/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 463/2026 - Processo nº: 810.514/2026 - Titular: LUCAS
FAGUNDES BOLINA ME - Vencimento: 19/06/2031 - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
ALEGRETE/RS
Registro de Licença n°: 451/2026 - Processo nº: 810.489/2026 - Titular: STAR
SERVICE TRANSPORTE LTDA - ME - Vencimento: 12/06/2030 - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): PINHEIRO MACHADO/RS
Registro de Licença n°: 458/2026 - Processo nº: 810.121/2025 - Titular:
NATALINO JOSE BAGGIO - Vencimento: 27/01/2035 - Substância(s): BASALTO - Município(s):
PARAÍ/RS
Registro de Licença n°: 464/2026 - Processo nº: 810.925/2024 - Titular: IGG
TRANSPORTES LTDA - Vencimento: 11/05/2028 - Substância(s): ARGILA - Município(s):
SAPUCAIA DO SUL/RS
Registro de Licença n°: 472/2026 - Processo nº: 810.494/2026 - Titular:
CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA. - Vencimento: 24/06/2030 -
Substância(s): AREIA - Município(s): TRIUNFO/RS
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 196/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.515/2025-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA-OF.
N°36472/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.707/2012-TRANSPORTES DARTORA & DARTORA LTDA.-OF. N°36320/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.028/1982-MINERACAO CARMEC LTDA-OF. N°36240/2026
810.183/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°36261/2026
810.182/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°36266/2026
810.141/1987-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°36270/2026
810.140/1987-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°36275/2026
810.139/1987-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°36281/2026
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 197/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
813.867/1973 - EMPRESA DE MINERACAO PEIXOTO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.073/2025-JOSE INACIO DA SILVA & FILHOS LTDA -Alvará N°3439/2025
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.181/2025-BRITA OURO PRETO LTDA-BASALTO-Santa Cruz do Sul/RS
810.968/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Santana da Boa Vista/RS
810.090/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-AREIA-Pelotas e Rio Grande/RS
810.512/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Cachoeira do Sul/RS, Restinga
Seca/RS e São Sepé/RS
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
810.836/2021-LUCAS MARTINI-ALVARÁ N°7133/2022
810.386/2022-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7033/2022
810.390/2022-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6856/2022
811.085/2015-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI-ALVARÁ N°7396/2022
810.631/2022-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-ALVARÁ
N°8630/2022
810.629/2022-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-ALVARÁ
N°7552/2022
810.630/2022-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-ALVARÁ
N°7553/2022
810.640/2022-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-ALVARÁ
N°7885/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.922/2024-VINICIO SILVA DOS SANTOS-OF. N°35691/2026
810.007/2025-MINERACAO BARRACAO LTDA-OF. N°35744/2026
810.409/2022-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°35993/2026
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
810.757/2022-ECOREAL ENGENHARIA LTDA-ALVARÁ N°6948/2023
810.349/2023-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6950/2023
810.350/2023-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6951/2023
810.679/2021-FLAVIO PEREIRA DE LEMOS-ALVARÁ N°6946/2023
811.082/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°3470/2018
810.856/2018-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-ALVARÁ N°6937/2023
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
811.194/2021-MARIOT PARTICIPACOES LTDA
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de
pesquisa(324)
810.466/2018-RUDINEI COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°6933/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.434/2005-MINERADORA SANTA RITA LTDA-OF. N°36138/2026 e
36140/2026
810.086/2010-JADE MINERADORA LTDA-OF. N°36488/2026
810.419/1998-MERIBA ÁGUA MINERAIS EIRELI-OF. N°22352/2026
802.901/1977-MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPP-OF. N°36599/2026
802.900/1977-MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPP-OF. N°36598/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
001.700/1941-EMPRESA MINERADORA CHARRUA LTDA-OF. N°36798/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.836/2006-EMILIO CARLOS VINQUES - Ofício N° 36490/2026
811.394/2011-HUGO JOSÉ VALER - Ofício N° 36698/2026
810.928/2021-EMILIO CARLOS VINQUES - Ofício N° 36585/2026
810.874/2021-EMILIO CARLOS VINQUES - Ofício N° 36603/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.412/2022-OLARIA ZANOTTO LTDA-OF. N°36133/2026
810.394/2020-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°36759/2026
810.187/1994-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA-OF. N°36610/2026
810.307/2016-FERRARI, SARTORI E NOGUEIRA LTDA-OF. N°36906/2026
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente