LTDA - AI N° 902/2024/DIFIS-SP/ANM (parte 1 de 3)

LTDA - AI N° 902/2024/DIFIS-SP/ANM
820.020/2019 - JAMES EDUARDO COELHO - AI N° 948/2024/DIFIS-SP/ANM
820.479/2018 - RICHARD FLITER - AI N° 907/2024/DIFIS-SP/ANM
820.478/2018 - RICHARD FLITER - AI N° 908/2024/DIFIS-SP/ANM
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30
dias(1026)
820.020/2019-JAMES EDUARDO COELHO
820.665/2018-LENA & CIA. LTDA
820.490/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA
820.489/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA
820.488/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA
820.487/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA
820.479/2018-RICHARD FLITER
820.478/2018-RICHARD FLITER
820.210/2018-LENA & CIA. LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
820.518/2007-GREGORIO SZPAK NETO-ALVARÁ N°36375/2026/DIVFIS-SP/ANM/
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
801.959/1971-INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N°33717/2026/DIVFIS-SP/ANM
801.960/1971-INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N°33722/2026/DIVFIS-SP/ANM
821.067/1981-INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N°33725/2026/DIVFIS-SP/ANM
821.552/1999-SERRA DA CANTAREIRA AGUAS MINERAIS LTDA-OF.
N°34270/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.667/2009-AGUAS NEO FONTE ORATORIO LTDA-OF. N°36364/2026/DIVFIS-
SP/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239)
820.645/2012-CONTATO DIVISOES ELETRICAS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.057/2017-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°33685/2026/COROUT-SP/ANM
820.056/2017-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°33695/2026/COROUT-SP/ANM
820.055/2017-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°33701/2026/COROUT-SP/ANM
820.054/2017-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°33707/2026/COROUT-SP/ANM
820.053/2017-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°33708/2026/COROUT-SP/ANM
820.062/2017-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°33709/2026/COROUT-SP/ANM
820.071/2017-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°36176/2026/COROUT-SP/ANM
820.059/2018-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°36197/2026/COROUT-SP/ANM
820.069/2017-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°36196/2026/COROUT-SP/ANM
820.070/2017-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°36195/2026/COROUT-SP/ANM
820.049/2018-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°36198/2026/COROUT-SP/ANM
820.051/2018-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°36200/2026/COROUT-SP/ANM
820.052/2018-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°36201/2026/COROUT-SP/ANM
820.053/2018-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°36202/2026/COROUT-SP/ANM
820.054/2018-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°36204/2026/COROUT-SP/ANM
820.055/2018-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°36209/2026/COROUT-SP/ANM
820.056/2018-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°36211/2026/COROUT-SP/ANM
820.057/2017-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°36212/2026/COROUT-SP/ANM
820.247/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°36213/2026/COROUT-
SP/ANM
820.248/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°36216/2026/COROUT-
SP/ANM
820.463/2018-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-OF. N°36220/2026/COROUT-SP/ANM
820.049/2022-GETULIO DUTRA SANT ANA TRANSPORTES-OF.
N°36303/2026/COROUT-SP/ANM
820.464/2018-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-OF. N°36308/2026/COROUT-SP/ANM
820.447/2017-CHIMENE TRANSPORTES E COMÉRCIO EIRELI ME-OF.
N°36309/2026/COROUT-SP/ANM
820.246/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°36311/2026/COROUT-
SP/ANM
820.434/2015-TPG EXTRACAO E ANALISES MINERAIS LTDA-OF.
N°36313/2026/COROUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 820.096/2026
Titular: PORTO DE AREIA FAZENDA BEBEDOURO LTDA.
Ofício nº: 33713/2026/COROUT-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 80/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 466/2026 - Processo nº: 820.591/2021 - Titular:
FAGNANI & FAGNANI LTDA - Vencimento: 17/06/2028 - Substância(s): CASCALHO, BASALTO
- Município(s): SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS/SP
Registro de Licença n°: 467/2026 - Processo nº: 820.434/2023 - Titular:
CERAMICA BRIOSCHI LTDA - Vencimento: 03/07/2029 - Substância(s): ARGILA -
Município(s): PIRACICABA/SP
Registro de Licença n°: 471/2026 - Processo nº: 820.193/2025 - Titular:
IPIRANGA AGROINDUSTRIAL S.A. - Vencimento: 06/01/2035 - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): DESCALVADO/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO
Relação nº 19/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
880.111/2025 - H A DE AGUIAR LTDA
880.033/2024 - NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA
880.044/2019 - JOSÉ SOUSA DOS SANTOS
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
880.282/2022-MEDLINE BRASIL INDUSTRIA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-
OF. N°34200/2026
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
880.131/2024-AGUA BRANCA EXPLORACAO DE AREIA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)
880.406/1980 - MINERACAO TABOCA S A - Ofício nº 36611/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
880.107/2025-NILTON COSTA LINS JUNIOR
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação nº 66/2026
Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049)
896.588/2001 - COMIL COTAXE MINERACAO LTDA - OF. N°35927/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
896.024/2018-CERAMICA SANTA MARIA LTDA - AI N°1847/2024, DOU de
14/07/2025
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.223/2002-EDDIE ANTONIO VACCARI
896.223/2002-EDDIE ANTONIO VACCARI
896.503/1996-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA
896.121/1999-JOSÉ MARCOS DA SILVA COBRA.
891.327/1994-SERGIO LUIZ CREMASCO
896.516/2003-TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA EPP
896.053/2020-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA
896.109/2019-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA
896.207/2020-MARCEL MINERACAO LTDA
896.207/2020-MARCEL MINERACAO LTDA
891.065/1993-ANDOVER MINERAÇÃO LTDA.
896.018/2020-JOSÉ CARLOS ALTOÉ
896.074/2020-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA
896.248/2021-ARGIZA INDUSTRIA CERAMICA LTDA
896.168/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
896.019/2023-EDMAR BENÍCIO VIANA
890.826/1994-ALBUQUERQUE MINERAÇÃO LTDA. - M.E.
890.354/1993-EMPRESA DE MINERIOS MAR DEL PLATA LIMITADA
896.551/1998-OZORIO MACHADO LIMA
896.053/2019-ECOPLANT AGRONEGOCIOS LTDA
896.269/1998-MARCOS VALADARES NADER
890.486/1992-AMBIENTAL URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
Despacho publicado(256)
896.469/2024-SEBASTIAO LINO SALARDANI-Na publicação de CESSÃO TOTAL
APROVADA de 24/06/2026, onde se lê: CNPJ: 08.035.779/0001-82 Leia-se: CNPJ:
08.035.779/0001-92
896.374/2024-DUGRAN GRANITOS LTDA.-"Na publicação de CESSÃO TOTAL
APROVADA de 24/06/2026, onde se lê: Cessionário: Dugran Granitos LTDA- CPF ou CNPJ
30.705.813/0001-48 Leia-se: Cessionário: Flavio de Oliveira Braz, CPF ***.534.237-**"
896.328/2024-MINERADORA GSM LTDA-"Na publicação de CESSÃO TOTAL
APROVADA de 24/06/2026, onde se lê: Cessionário: MINERADORA GSM LTDA- CPF ou CNPJ
: 45.461.095/0001-89 Leia-se: Cessionário: F C Premoli Engenharia e Gestao de Ativos,
CNPJ 40.376.085/0001-21"
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
891.018/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF.
N°210 /2012- DNPM/ES - DOU de 17/02/2012
896.170/2000-MINERACAO VINHAL LTDA.-OF. N°1.384/2009 - DOU de
26/11/2009
896.376/2000-ANGRAMAR GRANITOS E MARMORES LTDA-OF.
N°35957/2026/SERFIS-ES/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.017/2023-RG MINERACAO LTDA- Área de 667,59 ha para 359,27 ha-
GRANITO-ALFREDO CHAVES e GUARAPARI/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.074/2001-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF.
N°36001/2026/SERFIS-ES/ANM
896.123/2021-MINERACAO NOVA VICOSA LTDA-OF. N°36626/2026/SERFIS-
ES/ANM
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de
pesquisa(324)
896.403/2015-PEDRO TONOLI FILHO-ALVARÁ N°6.505/2017
Fase de Concessão de Lavra
Determina a desinterdição da lavra(444)
896.785/2006-SD ENGENHARIA LTDA- N° do Termo de
desinterdição:49/2026/ANM/SERFIS-ES, de 09/07/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
896.785/2006-SD ENGENHARIA LTDA-OF. N°35104/2026/SERFIS-ES/ANM
896.785/2006-SD ENGENHARIA LTDA-OF. N°35105/2026/SERFIS-ES/ANM
896.317/2002-EMERICK MINERACAO LTDA-OF. N°35846/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
896.585/2002-JARGRAMAR GRANITOS E MARMORES LTDA-OF.
N°36674/2026/SERFIS-ES/ANM
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
890.611/1988-GRANISTONE - GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446)
890.651/1988-MINERBON - MINERACAO BONADIMAN LTDA- Início:15/07/2026-
Término:15/07/2030
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
896.698/2009-PLEIADES MINERACAO LTDA-OF. N°12730/2026/SERFIS-ES/ANM,
DOU de 12/03/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.177/2015-M S B MINERACAO E SERVICOS LTDA-OF. N°36163/2026/SERFIS-
ES/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
896.144/2008-MINERACAO NEMER LTDA-OF. N°33877/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
896.588/2001-COMIL COTAXE MINERACAO LTDA-OF. N°35926/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
Aprova relatório de reavaliação dos recursos minerais(2929)
896.117/2008 -W MARCON ARGILALTDA - Reavaliação de recursos de:
ARGILA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.263/2007-HELIO CARLOS MACHADO LTDA-OF. N°36092/2026/SERFIS-
ES/ANM
896.673/2006-HELIO CARLOS MACHADO LTDA-OF. N°36325/2026/SERFIS-
ES/ANM
896.588/2001-COMIL COTAXE MINERACAO LTDA-OF. N°35924/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
896.070/2026-MICAEL CHUMAQER GRATIERI-OF. N°32685/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
896.013/2015-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
896.062/2026-GRANITOS CASTELO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.018/2022-JMC MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°35052/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
896.045/2025-ALAN RODNEY PAULINO-OF. N°17358/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
896.026/2022-MARCELO MANHAES
896.047/2022-VICENTE DELAI JÚNIOR
896.114/2022-GRANITOS CASTELO LTDA
896.159/2022-GIBEGRAM MINERACAO LTDA
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)
896.047/2022-VICENTE DELAI JÚNIOR-OF. N°35218/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
896.114/2022-GRANITOS CASTELO LTDA-OF. N°35419/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
Gerente
DESPACHO
Relação nº 67/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5447/2026-896.035/2022-JANDIR FRAGA-
5448/2026-896.092/2022-MINERAR ENGENHARIA LTDA-
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
DESPACHO
Relação nº 69/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei
nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 270/2026, de 17 DE JULHO DE 2026 - Processo nº:
896.537/1999 - Titular: M.B DE SOUZA - Substância(s): AREIA - Município(s):
ITAPEMIRIM/ES
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação nº 63/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
806.104/2026 - DLSF EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - ALVARÁ Nº
5439/2026 - Destacado do Processo 48422.806132/2017-60 - ALVARÁ Nº 7663/2025 -
Vencimento em 18/11/2027
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
DESPACHO
Relação nº 64/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
806.132/2017-AREAL BH LTDA- Alvará n°7663/2025 -
Cessionario:806.104/2026-DLSF EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA- CPF ou CNPJ
41.735.268/0001-59
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
806.025/2013-TRANSCOMIL MINERAÇÃO TRANSPORTE CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA.- Registro de Licença N° 13/2023 - Vencimento em 05/03/2034
Determina o cancelamento da anuência prévia ao ato de cessão dos direitos
do Registro de Licença(1177)
806.191/2022-CERAMICA PRINCESA LTDA- Publicado no DOU de 06/05/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
806.231/2025-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°19263/GER-MA/ANM
806.111/2025-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°19256/2026/GER-MA/ANM
806.229/2025-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°3231/GER-MA/ANM
806.259/2025-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°19265/2026/GER-MA/ANM
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 65/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 462/2026 - Processo nº: 806.023/2025 - Titular:
EMPREENDIMENTOS SERVICOS E COMERCIO LTDA - Vencimento: 22/01/2035 -
Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): COLINAS/MA, JATOBÁ/MA
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
DESPACHO
Relação nº 67/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5444/2026-806.108/2026-FELICIO MELOTTI NETTO-
5445/2026-806.109/2026-FELICIO MELOTTI NETTO-
5446/2026-806.113/2026-FZ IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS
MINERAIS LTDA-
5442/2026-806.292/2025-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA-
5443/2026-806.293/2025-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5440/2026-806.110/2026-EMPREENDIMENTOS SERVICOS E COMERCIO LTDA-
5441/2026-806.111/2026-EMPREENDIMENTOS SERVICOS E COMERCIO LTDA-
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 163/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.496/2024-GUSTAVO SAMARTANO CARNEIRO-OF. N°16421/2026/COROUT-
PA/AP/ANM
850.806/2012-NILTON BERTUCHI-OF. N°15635/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
850.301/2025-MUNICIPIO DE AUGUSTO CORREA-OF. N°34294/2026/COROUT-
PA/AP/ANM
850.818/2022-MUNICIPIO DE SOURE-OF. N°34450/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.280/2026-MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAMA-OF.