DECRETO Nº 13.072, DE 16 DE JULHO DE 2026 (parte 14 de 32)

.1 teste prático, ou
.2 experiência em aprovado ser-viço , ou
.3 experiência em aprovada ins-trução no navio
.Os sinais sonoros, as luzes o os objetos são
prontamente detecta-dos e a sua marcação
correta, em graus ou pontos, é informada ao
oficial de serviço
. .Contribuir pa-ra monitorar
e controlar um quarto de
serviço seguro
.Termos e definições emprega-dos a bordo
Uso de comunicações interiores e de sistemas
de alarme ade-quados
Habilidade para compreender ordens e de se
comunicar com o oficial de serviço em ques-tões
pertinentes às atribuições do serviço de quarto
Procedimentos para assumir, conduzir e passar o
quarto de serviço
Informações necessárias para conduzir um
quarto de serviço seguro
Procedimentos básicos de pro-teção ambiental
.Avaliação de evidência obtida por experiência em
aprovado serviço ou experiência em aprovada ins-
trução em navio
.As comunicações são claras e concisas, e é
procurado obter informações ou esclarecimentos
do oficial de serviço quando as informações ou
instruções relati-vas ao quarto de serviço não são
claramente compreendidas
A condução, a assunção e a pas-sagem do quarto
de serviço es-tão de acordo com as práticas e
procedimentos aceitos
. .Coluna 1 .Coluna 2 .Coluna 3 .Coluna 4
. .Competência .Conhecimento, entendimento
e proficiência
.Métodos para demonstrar
competência
.Critérios para avaliar
competência
. .Operar equi-pamentos de
emergência e empregar pro-
cedimentos de emergência
.Conhecimento das atribuições de emergência
e dos sinais de alarme
Conhecimento dos sinais piro-técnicos de perigo;
EPIRBs e SARTs via satélite
Ações para evitar falsos alertas de perigo e a
realizar em caso de um acionamento acidental
.Avaliação de evidência obtida por demonstrações
e de experiência em aprovado serviço ou
instrução em navio
.As ações iniciais ao tomar conhecimento de uma
situação de emergência ou anormal estão de
acordo com as práticas e proce-dimentos
estabelecidos
As comunicações são o tempo todo claras e
concisas e o recebimento das ordens é acusado de
uma maneira marinheira
A integridade dos sistemas de emergência e de
alerta de perigo é mantida o tempo todo
Seção A-II/5
Requisitos mínimos obrigatórios para a certificação
de subalternos como marítimo apto de convés
Padrão de competência
1 Deverá ser exigido de todo marítimo apto de convés que sirva em um navio que opere na navegação em mar aberto, com arqueação bruta igual ou superior a 500,
que demonstre a competência para desempenhar as funções, no nível de apoio, especificadas na coluna 1 da tabela A-II/5.
2 O conhecimento, o entendimento e a proficiência mínimos exigidos de um marítimo apto de convés que sirva em um navio que opere na navegação em mar aberto, com
arqueação bruta igual ou superior a 500, estão listados na coluna 2 da tabela A-II/5.
3 Deverá ser exigido de todo candidato a certificação que apresente provas de ter atingido o padrão de competência exigido, de acordo com os métodos para demonstrar
competência e com os critérios para avaliar competência especificados na coluna 3 e 4 da tabela A-II/5.
Tabela A-II/5
Especificação dos padrões mínimos de competência de
subalternos como marítimo apto de convés
Função: Navegação no nível de apoio
. . Coluna 1 . Coluna 2 . Coluna 3 . Coluna 4
. .Competência .Conhecimento, entendimento
e proficiência
. Métodos para demonstrar
competência
. Critérios para avaliar
competência
. .Contribuir pa-ra um quar-to
de serviço de navegação se-
guro
.Habilidade para compreender ordens e de se
comunicar com o oficial de serviço em
questões pertinentes às atribui-ções do serviço
de quarto
Procedimentos para assumir, conduzir e passar o
serviço de quarto
Informações necessárias para conduzir um
quarto de serviço seguro
.Avaliação de evidência obtida por experiência em
aprovado serviço ou de testes práticos
.As comunicações são claras e concisas
A condução, a assunção e a passagem do quarto
de serviço estão de acordo com as práticas e
procedimentos aceitáveis
. .Contribuir pa-ra as fainas
de atracar, fun-dear,
amarrar à bóia e outras
fainas correlatas
.Conhecimento prático do siste-ma de
amarração e dos proce-dimentos relacionados
com ele, abrangendo:
.1 a função das espias de amarração e dos
cabos de reboque, e como cada espia funciona
como parte de um sistema geral
.2 as capacidades, as cargas de trabalho seguras
e as cargas de ruptura dos equipamen-tos de
amarração, abrangen-do cabos de aço , espias
sintéticas e cabos de fibra, guinchos, ferros,
cabrestan-tes, abitas, cunhas e cabeços
.3 os procedimentos e a ordem dos eventos
para passar e para largar as espias, os cabos de
reboque e os cabos de aço, inclusive cabos de
reboque
.4 os procedimentos e a ordem dos eventos
para a utiliza-ção de ferros em várias fainas
Conhecimento prático dos pro-cedimentos e da
ordem de eventos relacionados com a
amarração a uma bóia ou a bóias
.Avaliação de evidência obtida por um ou mais
dos seguintes meios:
.1 experiência em aprovado serviço
.2 instrução prática
.3 exame
.4 experiência em aprovado serviço em navio
.5 aprovada instrução em simulador, quando for
adequado
.As fainas são realizadas de acordo com as
práticas de segurança estabelecidas e com as
instruções de operação dos equipamentos
Função: Manuseio e estivagem da carga no nível de apoio
. .Coluna 1 .Coluna 2 .Coluna 3 .Coluna 4
. .Competência .Conhecimento, entendimento
e proficiência
.Métodos para demonstrar
competência
.Critérios para avaliar
competência
. .Contribuir pa-ra o manuseio
de cargas e de
suprimentos
.Conhecimento dos procedimen-tos para
manuseio, estivagem e fixação de cargas com
seguran-ça, inclusive de substâncias perigosas,
danosas, potencial-mente perigosas e que
ofere-cem risco e de líquidos
Conhecimento básico de deter-minados tipos de
carga e das precauções a serem tomadas em
relação a ela e identificação da rotulagem
estabelecida pelo IMDG
.Avaliação de evidência obtida por um ou mais
dos seguintes meios:
.1 experiência em aprovado serviço
.2 instrução prática
.3 exame
.4 experiência em aprovada instrução em navio
.5 aprovada instrução em simu-lador, quando for
adequado
.As operações com a carga e com os suprimentos
são realizadas de acordo com as práticas de
segurança estabelecidas e com as instruções de
operação dos equipamentos
O manuseio de cargas ou supri-mentos perigosos,
danosos, potencialmente perigosos e que oferecem
risco está de acordo com as práticas de segurança
estabelecidas
Função: Controle da operação do navio e cuidados com as pessoas a bordo, no nível de apoio
. .Coluna 1 .Coluna 2 .Coluna 3 .Coluna 4
. .Competência .Conhecimento, entendimento
e proficiência
.Métodos para demonstrar
competência
.Critérios para avaliar
competência
. .Contribuir pa-ra a operação
segura dos equipamentos e
máquinas de convés
.Conhecimento dos equipamen-tos de convés,
abrangendo:
.1 função e utilização de vál-vulas e bombas,
talhas, guindastes, e equipamentos correlatos
.2 função e utilização de guin-chos,
cabrestantes, máqui-nas de suspender e equipa-
mentos correlatos
.3 escotilhas, portas estanques e equipamentos
correlatos
.4 cabos de fibra e de arame, cabos e amarras,
inclusive a sua confecção, utilização, marcação,
manutenção e armazenamento correto
.5 habilidade para usar e compreender os sinais
bási-cos para a operação de equipamentos,
abrangendo guinchos, cabrestantes, guindastes
e talhas
.Avaliação de evidência obtida por um ou mais
dos seguintes meios:
.1 experiência em aprovado ser-viço
.2 instrução prática
.3 exame
.4 experiência em aprovada ins-trução em navio
Avaliação de evidência obtida por demonstração
prática
.As fainas são realizadas de acordo com as
práticas de segu-rança estabelecidas e com as
ins-truções de operação dos equipa-mentos
As comunicações dentro da área de
responsabilidade do operador são
sistematicamente boas
. .Coluna 1 .Coluna 2 .Coluna 3 .Coluna 4
. .Competência .Conhecimento, entendimento
e proficiência
.Métodos para demonstrar
competência
.Critérios para avaliar
competência
. .Contribuir pa-ra a operação
segura dos equipamentos e
máquinas de convés
(Continuação)
..6 habilidade para operar os equipamentos de
fundeio em várias condições, como
fundeando, entrando o fer-ro, preparando
para o mar e em emergências
Conhecimento dos seguintes procedimentos e
habilidade para:
.1 instalar e retirar guindolas e andaimes
.2 instalar e retirar escadas do prático, talhas,
rateiras e pranchas
.3 utilizar habilidade mari-nheira com merlim e
espi-cha, inclusive a utiliza-ção correta de nós,
emendas e boças
Utilizar e manusear os aces-sórios e
equipamentos do con-vés e de manuseio da
carga:
.1 dispositivos de acesso, es-cotilhas e tampas
de esco-tilhas, rampas, portas do
costado/proa/popa ou eleva-dores
.2 sistemas de tubulações - aspiração do porão
e de lastro e pocetos
.3 guindastes, paus de carga, guinchos
Conhecimento de içamento e de colocação de
bandeira a meia adriça e dos principais sinais
com uma única bandeira (A, B, G, H, O, P,
Q)
.Avaliação de evidência obtida por demonstração
prática
Avaliação de evidência obtida por demonstração
prática
.A operação dos equipamentos é feita com
segurança e de acordo com os procedimentos
estabeleci-dos
Demonstrar os métodos corretos de instalar e
retirar de acordo com as práticas seguras da
atividade
Demonstrar a confecção e a utilização correta de
nós, emendas, boças, chicotes, forros, bem do
manuseio correto de lona
Demonstrar a correta utilização de cadernais e
talhas
Demonstrar os métodos corretos para manusear
espias, cabos de aço, cabos e amarras
. .Coluna 1 .Coluna 2 .Coluna 3 .Coluna 4
. .Competência .Conhecimento, entendimento
e proficiência
.Métodos para demonstrar
competência
.Critérios para avaliar
competência
. .Tomar precau-ções de
saúde e de segurança do
trabalho
.Conhecimento prático das prá-ticas de
trabalho com segurança e de segurança
pessoal a bordo, abrangendo:
.1 trabalho em locais elevados
.2 trabalho no costado
.3 trabalho em compartimentos e espaços
fechados
.4 sistemas de autorização para trabalhar
.5 manuseio de espias
.6 técnicas de içamento e métodos de prevenir
danos às costas
.7 segurança ao trabalhar com eletricidade
.8 segurança ao trabalhar com equipamentos
mecânicos
.9 segurança ao trabalhar com produtos
químicos e riscos biológicos
.10 equipamentos de segurança pessoal
.Avaliação de evidência obtida por um ou mais
dos seguintes meios:
.1 experiência em aprovado serviço
.2 instrução prática
.3 exame
.4 experiência em aprovada instrução em navio
.Os procedimentos destinados a salvaguardar as
pessoas e o navio são observados o tempo
todo
São observadas as práticas de trabalho com
segurança, e os equipamentos adequados de segu-
rança e de proteção são utilizados corretamente o
tempo todo
. .Tomar precau-ções e contri-
buir para a prevenção da
poluição do meio ambiente
marinho
.Conhecimento das precauções a serem
tomadas para prevenir a poluição do meio
ambiente marinho
Conhecimento da utilização e da operação de
equipamentos anti-poluição
Conhecimento dos métodos aprovados para a
retirada de bordo de poluentes marinhos
.Avaliação de evidência obtida por um ou mais
dos seguintes meios:
.1 experiência em aprovado ser-viço
.2 instrução prática
.3 exame
.4 experiência em aprovada ins-trução em navio
.Os procedimentos destinados a salvaguardar o
meio ambiente marinho são observados o tempo
todo
. .Coluna 1 .Coluna 2 .Coluna 3 .Coluna 4
. .Competência .Conhecimento, entendimento
e proficiência
.Métodos para demonstrar
competência
.Critérios para avaliar
competência
. .Operar embar-cações de so-
brevivência e embarcações
de salvamento
.Conhecimento da operação de embarcações
de sobrevivência e de embarcações de salva-
mento, de seu lançamento, de aparelhos e
dispositivos e de seus equipamentos
Conhecimento das técnicas de sobrevivência no
mar
.Avaliação de evidência obtida por experiência em
aprovada instru-ção, como especificado na Seção
A-VI/2, parágrafos 1 a 4
.As ações realizadas para respon-der a situações
de abandono do navio e de sobrevivência são
ade-quadas às circunstâncias e às condições
existentes e estão de acordo com as práticas e os
padrões de segurança aceitos
Função: Manutenção e reparo no nível de apoio
. . Coluna 1 . Coluna 2 . Coluna 3 . Coluna 4
. .Competência .Conhecimento, entendimento
e proficiência
. Métodos para demonstrar
competência
. Critérios para avaliar
competência
. .Contribuir pa-ra a manuten-
ção e os repa-ros a bordo
.Habilidade para utilizar mate-riais e
equipamentos de pintura, lubrificação e
limpeza
Habilidade para compreender e de executar
procedimentos de rotina de manutenção e
reparos
Conhecimento das técnicas de preparo de
superfícies
Entendimento das diretrizes de segurança do
fabricante e das instruções de bordo
Conhecimento do alijamento dos restos de
material com segurança
Conhecimento do emprego, manutenção e
utilização de ferramentas manuais e elétricas ou
hidráulicas
.Avaliação de evidência obtida por demonstração
prática
Avaliação de evidência obtida por um ou mais dos
seguintes meios:
.1 experiência em aprovado ser-viço
.2 instrução prática
.3 exame
.4 experiência em aprovada ins-trução em navio
.As atividades de manutenção e reparos são
realizadas de acordo com as especificações técnicas
relativas à segurança e aos proce-dimentos
determinados.
CAPÍTULO III
Padrões relativos ao departamento de máquinas
Seção A-III/1
Requisitos mínimos obrigatórios para a certificação de oficiais encarregados de um quarto de serviço de máquinas numa praça de máquinas guarnecida, ou designados oficiais de serviço
de máquinas numa praça de máquinas periodicamente desguarnecida
Instrução
1 A formação e a instrução exigidas pelo parágrafo 2.4 da Regra III/1 deverão incluir a instrução nas técnicas de trabalho em oficinas mecânicas e elétricas, pertinentes às
atribuições de um oficial de máquinas.
Instrução a bordo
2 Todo candidato a certificação como oficial encarregado de um quarto de serviço de máquinas numa praça de máquinas guarnecida, ou designado oficial de serviço de
máquinas numa praça de máquinas periodicamente desguarnecida de um navio propulsado por máquinas principais da propulsão com uma potência de propulsão de 750 kW ou mais, cujo
serviço em navegação em mar aberto, de acordo com o parágrafo 2.2 da Regra III/1, faça parte de um aprovado programa de instrução que atenda às exigências desta seção, deverá seguir
um aprovado programa de instrução a bordo, que:
.1 assegure que, durante o período de serviço em navegação em mar aberto exigido, o candidato receba uma instrução prática e sistemática e adquira experiência em tarefas,
atribuições e responsabilidades de um oficial encarregado de um quarto de serviço de máquinas , levando em consideração as orientações fornecidas na Seção B-III/1 deste Código;