INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 759, DE 9 DE JULHO DE 2026 (parte 3 de 5)

. Taxas de juros
remuneratórios
.Referencial ou indexador .Tipos de taxas referenciais ou indexadores e percentuais adotados, conforme Anexo do Documento 3040.
. . .Taxa nominal pré-fixada contratada .Distribuição de frequência relativa da parcela prefixada dos juros cobrados na situação de adimplência, em
periodicidade mensal, de acordo com a Resolução BCB nº 32, de 2020.
. .Público-alvo .Lista de público-alvo .1. pessoa natural, 2. pessoa jurídica, 3. ambos.
. .Tipos de garantia
exigíveis
.Lista de tipos de garantias .Conforme Anexo do Documento 3040.
. .Termos e condições
contratuais
.Termos e condições contratuais .Campo aberto (possibilidade de incluir URL).
3.3.4 Financiamentos
. .Dado .Campo .Esclarecimentos adicionais
. Identificação .Marca .Nome da marca reportada pelo participante doOpen Finance.
. .Nome da instituição .Nome da instituição responsável pelo financiamento.
. .CNPJ da instituição .
. .Campo adicional para URL (CNPJs) .URL delink, para lista complementar, com os nomes e CNPJs agrupados no caso de instituições oferecerem produtos
e serviços com as mesmas características.
. . .Modalidades .Conforme Circular nº 4.015, de 2020 e Anexo do Documento 3040.
. Tarifas .Denominação .Conforme regulamentação vigente.
. .Siglas .Conforme regulamentação vigente.
. .Fatos geradores de cobrança .Conforme regulamentação vigente.
. .Moeda .De acordo com o ISO 4217.
. . .Valor .Distribuição de frequência relativa dos valores referentes às tarifas cobradas, nos termos da Resolução BCB nº 32, de
2020.
. Taxas de juros
remuneratórios
.Referencial ou indexador .Tipos de taxas referenciais ou indexadores e percentuais adotados, conforme Anexo do Documento 3040.
. . .Taxa nominal pré-fixada contratada .Distribuição de frequência relativa da parcela prefixada dos juros nominais cobrados na situação de adimplência, em
periodicidade mensal, de acordo com a Resolução BCB nº 32, de 2020.
. .Público-alvo .Lista de público-alvo .1. pessoa natural, 2. pessoa jurídica, 3. ambos.
. .Tipos de garantia
exigíveis
.Lista de tipos de garantias .Conforme Anexo do Documento 3040.
. .Termos e condições
contratuais
.Termos e condições contratuais .Campo aberto (possibilidade de incluir URL).
3.4 Operações de câmbio
3.4.1 Valor efetivo total (VET) - Informações sobre os VETs praticados pela instituição nas operações de câmbio conforme previstas na regulamentação vigente.
. .Dado .Campo .Esclarecimentos adicionais
. Identificação .Marca .Nome da marca reportada pelo participante doOpen Finance.
. .Nome da instituição .Nome da instituição responsável pelas operações de câmbio.
. . .CNPJ da instituição .
. VET .Tipo de operação de câmbio .Compra ou venda.
. .Moeda .Moeda estrangeira, de acordo com o modelo ISO 4217. Devem ser disponibilizadas, no mínimo, informações sobre as
moedas USD e EUR.
. .Natureza-fato da operação .1. comércio exterior; 2. transportes; 3. seguros; 4. viagens internacionais; 5. transferências unilaterais; 6. serviços
diversos; 7. rendas de capitais; 8. capitais brasileiros; 9. capitais estrangeiros; e 10. serviço de pagamento ou
transferência internacional (eFX).
. .Forma de entrega da moeda estrangeira .1. espécie; 2. teletransmissão; 3. cartão pré-pago.
. .Faixa de valor da operação (equivalente em
USD)
.1. até US$200,00; 2. de US$200,01 a US$500,00; 3. de US$500,01 a US$1.000,00; 4. US$1.000,01 a US$3.000,00; 5.
US$3.000,01 a US$10.000,00; 6. de US$10.000,01 a US$30.000,00; e 7. de US$30.000,01 a US$100.000,00.
. . .Valor .VET calculado e expresso conforme regulamentação vigente.
Distribuição de frequência dos VETs, em periodicidade mensal, de acordo com a Resolução BCB nº 32, de 2020.
. .Público-alvo .Lista de público-alvo .1. pessoa natural; 2. pessoa jurídica.
3.4.2 Taxa de câmbio - Informações sobre as taxas de câmbio praticadas pela instituição no momento da consulta em operações com clientes para liquidação pronta, conforme
regulamentação vigente.
. .Dado .Campo .Esclarecimentos adicionais
. Identificação .Marca .Nome da marca reportada pelo participante doOpen Finance.
. .Nome da instituição .Nome da instituição responsável pelas operações de câmbio.
. . .CNPJ da instituição .
. Taxa de câmbio .Tipo de operação de câmbio .Compra ou venda.
. .Moeda .Moeda estrangeira, de acordo com o modelo ISO 4217. Devem ser disponibilizadas, no mínimo, informações sobre as
moedas USD e EUR.
. .Natureza-fato da operação .1. comércio exterior; 2. transportes; 3. seguros; 4. viagens internacionais; 5. transferências unilaterais; 6. serviços
diversos; 7. rendas de capitais; 8. capitais brasileiros; 9. capitais estrangeiros; e 10. serviço de pagamento ou
transferência internacional (eFX).
. .Forma de entrega da moeda estrangeira .1. espécie; 2. teletransmissão; 3. cartão pré-pago.
. . .Valor .Informação da taxa de câmbio praticada pela instituição no momento da consulta para uma operação de câmbio de
US$500,00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos) ou o seu equivalente em outras moedas.
. .Público-alvo .Lista de público-alvo .1. pessoa natural; 2. pessoa jurídica.
3.5 Serviços de credenciamento em arranjo de pagamento
. .Dado .Campo .Esclarecimentos adicionais
. Taxas e tarifas por
serviço
.Denominação .Taxa de desconto.
. .Modalidade .Conta pós-paga (crédito), conta de depósitos (débito).
. .Fato gerador .Recebimento por meio de transação de arranjo de pagamento baseado em conta pós-paga (cartão de crédito),
recebimento por meio de transação de arranjo de pagamento baseado em conta de depósitos (cartão de débito).
. .Valor .Distribuição de frequência relativa dos valores referentes às taxas de desconto cobradas, nos termos da Resolução BCB
nº 32, de 2020.
. . .Sigla identificadora .Sigla da tarifa cobrada sobre o serviço de credenciamento informado.
3.6 Contas de depósito a prazo e outros produtos com natureza de investimento
3.6.1 Produtos
Incluem-se no escopo mínimo desta subseção os produtos de investimento que permitam a contratação automática ou o regate automático em conta de livre movimentação de
clientes.
3.6.1.1 Certificado de Depósito Bancário, Recibo de Depósito Bancário, Letra de Crédito Imobiliário e Letra de Crédito do Agronegócio
. .Dado .Campo .Esclarecimentos adicionais
. Identificação .Marca .Nome da marca reportada pelo participante doOpen Finance.
. .Nome da instituição .Razão social da instituição responsável pela distribuição do produto.
. . .CNPJ da instituição .CNPJ da instituição responsável pela distribuição do produto.
. Identificação e
Características do
produto
.Nome da instituição .Razão social da instituição emissora do produto.
. .CNPJ da instituição .CNPJ da instituição emissora do produto.
. . .Denominação do produto .Conforme regulamentação vigente.
. Taxas, indicadores e
característica de
remuneração
.Indexador .Índice utilizado como referência para a correção da rentabilidade ou rendimentos do ativo financeiro.
. . .Taxa de remuneração na emissão .Taxa efetiva percebida no momento da emissão do título.
. Condições de
investimento e
resgate
.Data de vencimento .Data de vencimento do ativo financeiro.
. .Investimento inicial .Valor mínimo de investimento inicial.
. .Prazo de carência .Prazo a partir do qual passa a ser possível resgatar o investimento.
. . .Liquidez .Capacidade de conversão do título em dinheiro (resgate ou recompra).
3.6.1.2 Cotas de fundo de investimento relativas a fundos de investimento classificados como cambial, multimercado, de renda fixa e de ações
. .Dado .Campo .Esclarecimentos adicionais
. Identificação .Marca .Nome da marca reportada pelo participante doOpen Finance.
. .Nome da instituição .Razão Social da instituição responsável pela distribuição do produto.
. . .CNPJ da instituição .CNPJ da instituição responsável pela distribuição do produto.
. Identificação do
produto
.Nome do fundo de investimento .Razão social do fundo de investimento.
. .CNPJ do fundo de investimento .
. .Código ISIN .Código universal que identifica cada valor mobiliário ou instrumento financeiro, conforme Norma ISSO 6166.
. .Nome do administrador .Razão social da pessoa jurídica autorizada pela CVM para o exercício de administrador de carteiras de valores
mobiliários e responsável pela administração do fundo de investimento.
. .CNPJ do administrador .
. .Nome do gestor .Pessoa natural ou jurídica responsável pela gestão profissional dos ativos da carteira de valores mobiliários autorizado
pela CVM.
. . .CNPJ do gestor .
. Taxas .Taxa de administração .Taxa cobrada pelo administrador do fundo como remuneração pela prestação dos serviços de administração, gestão da
carteira, e demais serviços necessários ao funcionamento do fundo.
. .Taxa de entrada .Taxa cobrada no momento da aplicação, que incide sobre o valor investido no fundo de investimento.
. .Taxa de saída .Taxa paga pelo cotista ao resgatar recursos de um fundo de investimento.
. . .Taxa de performance .Taxa cobrada do fundo em função do resultado, conforme regras dispostas no regulamento do fundo de
investimento.
. Condições de
investimento e
resgate
.Investimento inicial .Valor mínimo de investimento inicial.
. .Tipo de cota .Abertura ou fechamento.
. .Prazo de cotização da aplicação .Prazo em dias indicado no regulamento do fundo para a conversão das cotas em dinheiro.
. .Prazo de cotização para resgate .Prazo em dias indicada no regulamento do fundo para a conversão das cotas em dinheiro.
. .Prazo de pagamento do resgate .Prazo em dias do efetivo pagamento, pelo fundo, do valor líquido devido ao cotista que efetuou pedido de resgate.
. . .Prazo de carência .Indica se o fundo estabelece um período em que o investidor não pode resgatar os recursos aplicados no fundo. Caso
ocorra resgate antes do período, o investidor perderá a rentabilidade do período.
. .Tributação .Tipo de tributação .Indica se o tipo de tributação é de curto prazo, longo prazo ou variável.
3.6.2 Serviço de corretagem ou de agente de custódia
Conforme estabelecido pela Circular nº 4.015, de 2020, os campos relativos a esta subseção devem ser informados para os seguintes produtos: títulos públicos disponibilizados
pelo Tesouro Direto; ações; cotas de fundos de índices listados em bolsa; debêntures; Certificados de Recebíveis Imobiliários; e Certificados de Recebíveis do Agronegócio.
. .Dado .Campo .Esclarecimentos adicionais
. Identificação .Marca .Nome da marca reportada pelo participante doOpen Finance.
. .Nome da instituição .Razão social da instituição responsável pela prestação do serviço.
. . .CNPJ da instituição .
. Taxas ou tarifas de
serviços de
corretagem
.Denominação .Especifica o tipo de ativo financeiro negociado.
. .Fato gerador .Descrição de forma clara e objetiva do serviço que justifica a cobrança de tarifa.
. . .Valor .Distribuição de frequência relativa dos valores referentes às taxas ou tarifas cobradas, nos termos da Resolução BCB
nº 32, de 2020.
. Taxas ou tarifas de
serviços de agente
de custódia
.Denominação .Especifica o tipo de ativo financeiro negociado.
. .Fato gerador .Indicação do fato ou serviço que dá origem à cobrança de tarifa.
. . .Valor .Distribuição de frequência relativa dos valores referentes às taxas ou tarifas cobradas, nos termos da Resolução BCB
nº 32, de 2020.
3.7 Seguros, previdência complementar aberta e capitalização
As instituições devem observar o disposto no Manual de Escopo de Dados e Serviços do Open Insurance, disponível na página do Open Insurance no endereço eletrônico da
Superintendência de Seguros Privados (Susep) na internet.
4. Dados sobre o cadastro de clientes e de seus representantes
4.1 Pessoa natural
. .Dado .Campo .Esclarecimentos adicionais
. Identificação .Nome completo .
. .Número do CPF .Número completo do CPF da pessoa natural.
. .Número do documento de viagem .Número do documento de viagem, aplicável somente à pessoa natural residente no exterior desobrigada de inscrição
no CPF.
. .Data de vigência do documento de
viagem
.Data de vigência do documento de viagem, conforme especificação RFC-3339.
. .País emissor do documento de viagem .País de emissão do documento de viagem, conforme o código "alpha3" do ISO-3166.
. .Endereço residencial .
. .Complemento .
. .Bairro .
. .Município .
. .Sigla da Unidade da Federação .
. .CEP .
. .País .
. .DDI .
. .DDD .
. .Número de telefone .
. .Ramal .
. .E-mail(s) .
. .Nome social .
. .Tipo de filiação .
. .Filiação .Nome civil completo das pessoas relativas à filiação.
. .Data de nascimento .
. .Estado marital .1. solteiro, 2. casado, 3. viúvo, 4. separado judicialmente, 5. divorciado, 6. união estável, 7. outros.
. .Sexo .
. .Tipo do(s) documento(s) de identificação .1. CNH, 2. RG, 3. NIF, 4. RNE, 5. outros, 6. sem outros documentos.
. .Número/código do(s) documento(s) de
identificação
.
. .Data de validade do(s) documento(s) de
identificação
.
. .Local de emissão .
. .Nacionalidade brasileira .1. sim, 2. não.
. .Outras nacionalidades .De acordo com o código "alpha3" do ISO-3166.
. .Documento(s) estrangeiro(s) de
identificação
.
. .Tipo do(s) documento(s) estrangeiro(s) de
identificação
.
. .País do(s) documento(s) estrangeiro(s) de
identificação
.De acordo com o código "alpha3" do ISO-3166.
. . .Data de validade do(s) documento(s)
estrangeiro(s) de identificação
.
. Qualificação .Frequência da renda informada .1. diária, 2. semanal, 3. quinzenal, 4. mensal, 5. bimestral, 6. trimestral, 7. semestral, 8. anual.
. .Moeda .BRL.
. .Valor da renda .
. .Data de referência da renda .Conforme especificação RFC-3339.
. .Moeda .BRL.
. .Valor do patrimônio .
. .Ano de referência do patrimônio .
. .Ocupação .
. .Código da ocupação .
. . .Tipo de código da ocupação .1. RFB, 2. CBO, 3. outros.
. Relacionamento .Data de início de relacionamento da
pessoa natural
.Conforme especificação RFC-3339. Deve trazer o menor valor reportada ao Banco Central do Brasil por meio do DOC
3040 e do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro (CCS).
. Tipos de produtos e serviços com
contratos vigentes
.1. conta de deposito à vista, 2. conta de pagamento pré-paga, 3. conta de poupança, 4. cartão de crédito, 5. operação
de crédito,
. . .6. seguro, 7. previdência, 8. investimento, 9. operações de câmbio, 10. conta salário, 11. credenciamento, 12.
outros.
. .Natureza de conta .1. depósito à vista, 2. poupança, 3. pagamento pré-paga, 4. não se aplica.
. .Subtipo de conta .1. individual, 2. conjunta simples, 3. conjunta solidária, 4. não se aplica.
. .Número da(s) Conta(s) .
. .Código(s) da(s) agência(s) .
. .Natureza dos poderes vigentes de
representante
.1. representante legal, 2. procurador. 3. não se aplica.
. .CPF do representante .
. .Nome civil completo do representante .
. .Nome social do representante .
. .Nome ou Razão social do empregador .Conforme registrado em comunicação da portabilidade de salário.
. .CPF/CNPJ do empregador .Conforme registrado em comunicação da portabilidade de salário.
. .CNPJ do Banco Detentor da Conta Salário .Conforme registrado em comunicação da portabilidade de salário.
. .ISPB do Banco Detentor da Conta Salário .Conforme registrado em comunicação da portabilidade de salário.
. .Data de Aprovação da Portabilidade .Conforme registrado em comunicação da portabilidade de salário.
. .Nome ou Razão social do empregador .Conforme registrado na abertura da conta salário.
. .CPF/CNPJ do empregador .Conforme registrado na abertura da conta salário.
. .CNPJ do Banco Detentor da Conta Salário .Conforme registrado na abertura da conta salário.
. .ISPB do Banco Detentor da Conta Salário .Conforme registrado na abertura da conta salário.
. . .Data de Abertura da Conta Salário .Conforme registrado na abertura da conta salário.
4.2 Pessoa jurídica
. .Dado .Campo .Esclarecimentos adicionais
. Identificação .Razão social .
. .Nome fantasia .
. .Data de constituição .Conforme especificação RFC-3339.
. .Número do CNPJ .Número completo do CNPJ da pessoa jurídica.
. .Número de registro no país de origem .Aplicável somente as pessoas jurídicas com domicílio ou sede no exterior desobrigadas de inscrição no CNPJ.
. .País de emissão do documento de
registro
.De acordo com o código "alpha3" do ISO-3166.
. .Data de vigência do documento de
registro
.Conforme especificação RFC-3339.
. .Endereço comercial .
. .Complemento .
. .Bairro .
. .Município .
. .Código IBGE do município .
. .Sigla da Unidade da Federação .
. .CEP .
. .País .
. .Código do país .De acordo com o código "alpha3" do ISO-3166.
. .Latitude .Entre -90 e 90. Formato numérico, 2 casas antes da vírgula, 11 posições.
. .Longitude .Entre -180 e 180. Formato numérico, 3 casas antes da vírgula, 11 posições.
. .DDI .
. .DDD .
. .Número de telefone .
. .Ramal .
. .E-mail(s) .
. .Tipo de vínculo com a pessoa jurídica .1. sócio, 2. administrador.
. .Nome completo do sócio ou
administrador
.
. .Nome social do sócio ou administrador .
. .Data de início do vínculo .Conforme especificação RFC-3339.
. .Percentual da participação societária .Percentual de participação societária (informar com 2 casas decimais). Sócio só deve ser informado se sua participação
societária for igual ou superior a 25%.
. .Tipo de documento de identificação do
sócio ou administrador
.
. .Número/código do documento do sócio ou
administrador
.
. .País emissor do documento do sócio ou
administrador
.De acordo com o código "alpha3" do ISO-3166.
. . .Data de vigência do documento do sócio
ou administrador
.Data vigência do documento, conforme especificação RFC-3339.
. Qualificação .Ramo de atuação principal .Código do ramo da atividade da empresa consultada, segundo padrão CNAE (Classificação Nacional de Atividades
Econômicas).
. .Ramo de atuação secundária .Códigos relativos às demais atividades econômicas da empresa, segundo padrão CNAE (Classificação Nacional de
Atividades Econômicas). Se disponível.
. .Frequência do faturamento informado .1. diária, 2. semanal, 3. quinzenal, 4. mensal, 5. bimestral, 6. trimestral, 7. semestral, 8. anual.
. .Moeda .BRL.
. .Valor de faturamento .
. .Ano de referência do faturamento .
. .Moeda .BRL.
. .Valor do patrimônio da empresa .
. . .Data do patrimônio informado .Conforme especificação RFC-3339.
. Relacionamento .Data de início de relacionamento da
pessoa jurídica
.Conforme especificação RFC-3339. Deve trazer o menor valor reportada ao Banco Central do Brasil por meio do DOC
3040 e do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro (CCS).
. Tipos de produtos e serviços com
contratos vigentes
.1. conta de deposito à vista, 2. conta de pagamento pré-paga, 3. conta de poupança, 4. cartão de crédito, 5. operação
de crédito,
. . .6. seguro, 7. previdência, 8. investimento, 9. operações de câmbio, 10. conta salário, 11. credenciamento, 12.
outros.
. .Natureza de conta .1. depósito à vista, 2. poupança, 3. pagamento pré-paga, 4. não se aplica.
. .Número da(s) conta(s) .
. .Código(s) da(s) agência(s) .
. .Natureza dos poderes vigentes de
representante
.1. representante legal, 2. procurador, 3. não possui.
. .Nome ou razão social do representante .
. .Nome social do representante .
. . .CPF ou CNPJ do representante .
5. Dados transacionais
5.1 Contas de depósitos à vista ou de poupança e de pagamento pré-pagas
. .Dado .Campo .Esclarecimentos adicionais
. Identificação .Natureza da conta .1. conta de depósitos à vista, 2. conta de depósitos de poupança, 3. conta de pagamento pré-paga.
. .Subtipo de conta .1. individual, 2. conjunta simples, 3. conjunta solidária.
. .Número da conta .
. . .Código da agência .
. Saldo Disponível .Moeda .BRL.
. .Saldo disponível .
. .Moeda .BRL.
. .Saldo bloqueado .
. .Moeda .BRL.
. .Saldo disponível com aplicação automática .
. . .Data de atualização do saldo .Data e hora da última captura do saldo para compartilhamento no Open Finance.
. Transações da conta .Indicador da transação .1. Transação efetivada, 2. Lançamento futuro, 3. Transação processando.
. .Tipo de lançamento .1. crédito, 2. débito.
. Tipo de transação .1. TED, 2. Pix, 3. transferência entre contas na mesma instituição, 4. pagamento de boleto, 5. pagamento de convênio
ou de outros documentos de arrecadação, 6. pacote de serviços, 7. tarifa, 8. folha de pagamento,
. .9. depósito, 10. saque, 11. pagamento de cartão, 12. juros, multas e demais encargos financeiros, 13. rendimento de
aplicação financeira, 14. portabilidade de salário, 15. resgate de aplicação financeira,
. . .16. operações de crédito, 17. outros.
. Identificação da transação .Literal usada pela instituição detentora de contas para identificar a transação, conforme visualização apresentada ao
cliente nos canais eletrônicos da instituição (extrato).
. .Como regra geral deve ser compartilhada a informação conforme consta no histórico de transações apresentado na
tela do aplicativo ou do navegador.
. . .O Banco Central pode determinar o formato de compartilhamento a ser adotado por uma instituição participante
específica.
. .Identificador único da transação .Código ou identificador único prestado pela instituição que mantém a conta para representar a transação
individual.
. .Moeda .BRL.
. .Valor .
. .Data da transação .Data e hora da transação disponível para os clientes nos canais digitais da instituição. Obrigatório preencher com dados
reais com precisão de pelo menos data, hora, minuto e segundo.
. Tipo de pagador/recebedor envolvido na
transação
.Identificação do tipo de pessoa envolvida na transação:
. . .Pessoa Natural - Informar "PESSOA_NATURAL" no campo "PartiePersonType"; ou
Pessoa Jurídica - Informar "PESSOA_JURIDICA" no campo "PartiePersonType".
. .Identificação do pagador/recebedor de
transação
.Nome ou razão social e CPF ou CNPJ do pagador/recebedor de transação.
. . .Identificação da instituição do
pagador/recebedor
.Código identificador da instituição do pagador/recebedor atribuído pelo Banco Central do Brasil às instituições
participantes do STR (Sistema de Transferência de reservas).
. Limites contratados .Moeda .BRL.
. .Valor do limite de cheque especial .Valor do limite de cheque especial contratado pelo cliente.
. .Moeda .BRL.
. .Valor utilizado do limite de cheque
especial
.Valor utilizado total do limite do cheque especial e o adiantamento a depositante.
. .Moeda .BRL.
. . .Valor de operação de adiantamento a
depositantes contratada
.Valor de operação contratada em caráter emergencial para cobertura de saldo devedor em conta de depósitos à vista
e de excesso sobre o limite pactuado de cheque especial.
5.2 Conta de pagamento pós-paga
. .Dado .Campo .Esclarecimentos adicionais
. Tipos de conta .Denominação .Denominação da conta de pagamento pós-paga.
. .Produto .